DOEPE 01/05/2018 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 79
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0114.2018.CCPLE-IV.PE.0069.SAD.FCAP-UPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal do órgão, nos termos
da legislação vigente e conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor
Global de R$ 186.745,68 (cento e oitenta e seis mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Entrega
das Propostas até: 15/05/2018, às 09h30m; Início da Disputa:
15/05/2018, às 10h00m. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 30
de abril de 2018. Cecile de Barros Carvalho - Pregoeira da CCPLE
IV em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0073.2018.CCPLE-1.PE.0047.SAD.SEDUC
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta
de 1.075 pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para
estudantes do ensino médio de escolas estaduais da rede pública
de educação de Pernambuco, em escolas públicas da Alemanha,
Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália,
Argentina, Chile, Colômbia e Espanha, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Valor estimado: R$ 25.804.547,8388 (vinte e cinco milhões,
oitocentos e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e
oitenta e três centavos). Entrega das propostas: até 14/05/2018,
às 09:30h. Início da disputa: 14/05/2018, às 10:00h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 30 de abril de
2018 . Eraldo Ramos, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0047.2018.CCPLE-V.PE.0029.SAD
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 02/05/2018, está adiada “sine
die” para ajustes no processo. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira
CCPLE V.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 048/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 139.2016.I.PE. n° 99
SEE, resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços. Empresa vencedora:
GENERAL GOODS LTDA - ME, CNPJ: 41.106.188/0001-34.
Valor total da ARP R$ 2.546.891,20 Vigência: 31/07/2017 a
30/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 049/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 139.2016.I.PE. n° 99
SEE, resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços. Empresa vencedora:
APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
06.337.746/0001-71. Valor total da ARP R$ 3.839.082,00
Vigência: 31/07/2017 a 30/07/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
06/2018. Processo nº B800426-4/2018. Objeto: fornecimento de
três assinaturas do Jornal Diário de Pernambuco. Fundamentação
Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratado: DPPAR – Participação, Investimentos e Serviços S/A, CNPJ nº
02.535.040/0001-63. Valor Total: R$ 2.250,00. Prazo: 03.05.2018
a 02.05.2019. Recife, 30 de abril de 2018. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 138/2010 – 8º T.A – Escola
Estadual Antônio Padilha. LOCADORA: Prefeitura Municipal
de Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 janeiro
de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 82.742,40. Data da
assinatura: 29/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TA AO CT Nº 030/2016 - CONTRATADA: ELMA W R DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO - ME. CNPJ/MF: 14.454.407/000101. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses correspondente ao período de 28/04/2018 a 27/04/2019.
Data de Assinatura: 23/04/2018.
CT Nº 060/2018 CONTRATADA: REAL SERVICE LTDA – ME.
CNPJ/MF: 07.237.838/0001-42. Objeto: Prestação de serviços
de locação de veículos tipo VAN ADAPTADA. Valor Global:
R$ 324.000,00. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019. Data de
Assinatura: 30/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Orocó/
PE; Conv. nº 32/2017; Quipapá/PE; 1º Termo Aditivo, Orobó/PE;
Conv. nº 02/2018; Camutanga/PE; Conv. nº 59/2017; OBJETO:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE,
26ABR2018. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 0440.2018.CPLCII.DL.0230.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0230/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 2 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC2/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente
com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, para o endereço www.peintegrado.pe.gov.br,
com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
01
02
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Convênio n° 05/2018. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação e o Município de São Lourenço da Mata. Objeto:
Implantação e Operacionalização da agência do trabalho - SINE
do Município de Município de São Lourenço da Mata. Vigência:
60 (sessenta) meses. Recife, 17/04/201. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO. Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação/
SEMPETQ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05/2018. PL Nº051.2017.VII.PE.034.ATI, Pregão
Eletrônico nº34/2017. Prestação de serviços de locação
de Estações de Trabalho. Contratado: INFORPARTNER
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ/MF:04.032.156/000105. Valor anual R$ 31.320,00 (trinta e um, trezentos e vinte reais)
anual. Vigência: 17/04/2018 a 16/04/2021. Recife, 27/04/2018.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
FORMA
UNIDADE
8.000
3097501 - AMINOFILINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
10.000
03
3071170 - DIGOXINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,25MG,
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
FORMA
UNIDADE
4.000
04
3161714 – DIMETICONA, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
FORMA
UNIDADE
30.000
05
3166473 – METRONIDAZOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
50.000
06
3201341 – OMEPRAZOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG, FORMA
FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
100.000
07
3202917 – MICONAZOL, NITRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/G,
FORMA FARMACÊUTICA CREME VAGINAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
BISNAGA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO VAGINAL
UNIDADE
4.000
08
3183173 – NISTATINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100.000 UI/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SUSPENSÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
6.000
09
3198197 – PERMETRINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA LOÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO TOPICA
UNIDADE
10.000
10
3200639 – AMBROXOL, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 3 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
UNIDADE
15.000
11
3071227 – DIPIRONA SÓDICA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO CONTA-GOTAS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
5.000
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº014/2017 – Pregão Eletrônico RP n° 004/2017.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LAVANDERIA do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a
partir de 02/05/2018 às 12:00. Encerramento no dia 14/05/2018
às 12:30h. Início da disputa em 14/05/2018 às 13:00h. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e no
painel de licitações. Serra Talhada, 30 de abril de 2018. Nizelaide
Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO
5º TA AO CT N° 001/2015 – SJDH. CONTRATADA. CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE.
OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência do contrato, de
01/05/2018 a 30/04/2019, e a inclusão da Nota de Empenho, cujo
objeto é a contratação de agente de integração para prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
para Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. EMPENHO:
2018NE000014, de 02/01/2018. VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta
e quatro mil e quatrocentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO
3169596 – NIFEDIPINO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Onde se lê: Data: 14/05/2018 às 10h00min. (horário de Brasília),
Leia-se: Data: 14/05/2018 às 15h00min. (horário de Brasília) PL.0033.2018.CPL-I.PE.0011.DAG-SDS. Recife, 30/04/2017.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº006/2018. Objeto: Serviços de
PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO DE VÍDEO
E PRENSAGEM DE DVD OU BLURAY COM EMBALAGEM
PLÁSTICA, pelo prazo de 06 meses, para suprir as necessidades
do Projeto “A gente da palavra”, PRONAC: 15-3809, Processo
n° 01400.044168/2015-71, relativo ao Convênio SICONV
n° 028653/2015. Contratada: CURUMIM PRODUÇÃO E
COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 19.535.367/0001-38.
Vigência: 05.04.2018 a 04.10.2018. Valor total: R$ 17.940,00.
Recife, 23 de abril de 2018. Marcelino Granja de Menezes.
Secretário de Cultura.
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/SEGI
RATIFICAÇÃO - PL Nº 0036.2018.CCD– INEXIGIBILIDADE
Nº 0004.DAG-SDS- Objeto: Aquisição de SWABs específicos,
para suprir os Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia
Científica. (Convênio SENASP/MJ 165/2014 SICONV nº
813320/2014). EMPRESA CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 63.067.904/0005-88, com
valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais),
RECONHEÇO e RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 0004.DAGSDS, com fulcro no inciso I do art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações.
Recife-PE, 30 de abril de 2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS.
(F)
Recife, 10 de maio de 2018
Processo CPL nº 021/2017 – Pregão Eletrônico n° 011/2017. Tipo:
Menor Preço por item. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS
–LEITES E SEUS DERIVADOS do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a
partir de 02/05/2018 às 08:00h. Encerramento no dia 14/05/2018
às 09:00h. Início da disputa em 14/05/2018 às 09:30hs. O Edital
na íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br no
painel de licitações. Serra Talhada, 30 de abril de 2018. Nizelaide
Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VI / CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.254.2016.PE.139, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE SISTEMAS DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E
BAIXA. Emp.: LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO
LTDA - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
1.319.780,00. Vigência: 28/07/17 a 28/07/18. Recife, 30/04/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.432.2016.PE.229, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: VITÓRIA LICITAÇÕES E COM.
EIRELI EPP - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
57.120,00. Vigência: 28/07/17 a 28/07/18. Recife, 30/04/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.029.2017.PE.009, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE APETRECHOS MILITARES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA OLS. Emp.: L.C EMPREENDIMENTOS
E DIST. LTDA EPP - ITEM 6, no v. unit. para o item R$ 340,00.
Vigência: 28/07/17 a 28/07/18. Recife, 30/04/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.151.2017.PE.082, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MAT. DE CONSTRUÇÃO. Emp.: SERPE FERRAMENTAS
E MÁQUINAS EIRELI EPP - ITENS 4; 12 e 13, no v. unit. para
os itens R$ 130,99; 7,49 e 1,79. Vigência: 29/07/17 a 29/07/18.
Recife, 30/04/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.450.2016.PE.239, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SUL IMAGEM PROD. PARA DIAG.
EIRELI - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
1.492.000,02 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 497.333,34. Vigência: 28/10/17 a 28/10/18. Recife, 30/04/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.472.2016.PE.255, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SAFE SUPORTE À VIDA E COM.
INTERNACIONAL LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 795.000,00; LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 444.000,00e LOTE 2B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 148.000,00. Vigência: 28/10/17 a 28/10/18.
Recife, 30/04/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.224.2017.PE.138, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
AR CONDICIONADO. Emp.: PEDRO ARTUR DE MENEZES
LEAL COM. E SERV. ME - ITENS 1; 2; 3; 5 e 8, no v. unit. para
os itens R$ 1.224,75; 1.925,50; 2.657,25; 5.303,00 e 1.460,99.
Vigência: 28/10/17 a 28/10/18. Recife, 30/04/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.346.2017.PE.247, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
PRESERVATIVOS MASCULINOS DE BORRACHA DE LÁTEX
NATURAL VULCANIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Emp.: DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 1.106.250,00 e
LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 368.750,00.
Vigência: 30/01/17 a 30/01/18. Recife, 30/04/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 30/04/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015
EMPRESA: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA –
HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na
Nota Técnica exarada pela Coordenadora da Política de Terapia
Intensiva DGAIS/SEAS/SES e Autorização SAD através do Ofício
SAD n° 2095/2017 – SELIC.