DOEPE 28/04/2018 -Fch. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

1º TA AO CT Nº 054/2017 - CONTRATADA: MSTECH EDUCAÇÃO
E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF: 01.666.537/0001-58. Objeto:
a) Acréscimo de 2.039 horas que corresponde a 25% ao valor
inicial atualizado do contrato. b) Prorrogação do prazo de vigência
por 03 (três) meses correspondendo ao período de 01/02/2018 a
30/04/2018. Data de Assinatura: 01/02/2018.
(F)

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL003/2018-CPL
PE002/2018-CPL
0013.2018.CPL.
PE.0002.SECID - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
DO PROJETO ELÉTRICO PARA A READEQUAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ILUMINAÇÃO
DO RAMAL INTERNO DA ARENA PERNAMBUCO, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO
CAPIBARIBE (NO SENTIDO ARENA) E A ARENA PERNAMBUCO,
INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DA
OBRA E DO ORÇAMENTO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 14/05/2018, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/05/2018, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2018, às 10h05min
(Horário de Brasília). Valor estimado: R$ 14.874,53. Edital estará
disponível a partir de 30/04/2018 no site www.peintegrado.pe.gov.
Recife, 27/04/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo. Pregoeiro. Comissão
Permanente de Licitação - CPL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0025.2018.CPL-I.PE.0006.DAG-SDS-Elaboração de Projeto
para construção 18° BPM- Cabo de Santo Agostinho. Valor
Estimado: R$ 251.994,96. Data: 17/05/2018 às 10h00min.
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.
br - Recife, 27/04/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA
- Pregoeiro e Presidente.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CPL II/SDS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 75 do dia 25/04/2018, na pag.
nº 15 – PODER EXECUTIVO, referente ao PL N° 0015.2018.CPL
II.PE Nº 0002.DAG-SDS,. Onde se lê: no lote Único com valor
de: R$ 105.665,9973. Leia-se: no lote Único com valor de R$
100.304,0340. Recife-PE, 27/04/2018. ERIVALDO DE SOUZA
FEITOZA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS (em exercício)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0033.2018.CPL-I.PE.0011.DAG-SDS - REFORMA, SEM
ACRÉSCIMO DE ÁREA, DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO 2º
BIESP - PETROLINA/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 131.994,9469.
Data: 14/05/2018 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do
edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 27/04/2018. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 223/2016 – 1º T.A – EREM Dr.
Pacífico da Luz. LOCADOR: Prefeitura Municipal de Petrolina.
CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2018 a 01
de janeiro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 0402;
Ação 4325. Valor total: R$ 120.000,00. Data da assinatura:
29/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 005/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES
DO ASSENTAMENTO CANOA RACHADA DA AGUA PRETA.
CNPJ/MF: 10.497.301/0001-26. Objeto: Fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Global: R$ 307.408,48. Vigência:
19/02/2018 a 18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 007/2018 CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOS
DO
NORDESTE
BRASILEIRO-COODAPIS.
CNPJ/MF:
11.897.624/0001-70. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para alimentação
escolar. Valor Global: R$ 1.005.850,50. Vigência: 19/02/2018 a
18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 010/2018 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF: 15.320.158/0001-16. Objeto: Fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Global: R$ 1.571.088,94. Vigência:
19/02/2018 a 18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 013/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO QUATIS –
FEIRA NOVA/PE. CNPJ/MF: 08.257.201/0001-80. Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – hortifrúti
da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global:
R$ 447.250,00. Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2019. Data de
Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 017/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
E
PEQUENOS
PRODUTORES DO ENGENHO ELDORADO – ÁGUA PRETA.
CNPJ/MF: 01.146.469/0001-04. Objeto: Fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Global: R$ 643.124,69. Vigência:
27/02/2018 a 26/02/2019. Data de Assinatura: 27/02/2018.
CT Nº 019/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
ASSENTAMENTO
MANDACARU - AAFAM. CNPJ/MF: 04.411.965/0001-28. Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – hortifrúti
da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global:
R$217.562,40. Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2019. Data de
Assinatura: 19/02/2018.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 013/2018
5º T.A. AO C-SAFI Nº 082/13. Supressão de 74,39% do valor
mensal , corresp. a R$ 4.650,00 do contrato. Contratada: 2D
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. CNPJ: 17.579.736/0001-69.
Vigência: a partir de 01/03/2018.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 087/13.
Rescinde unilateralmente o contrato. Contratada: CTR-PE
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ:
07.534.580/0001-46. Vigência: a partir de 01/04/2018.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 012/14. Prorrogação do prazo do contrato
e supressão de 01 container do tipo alojamento, no valor de R$
1.430,00, aprox.. 17,58% do valor mensal do contrato. Contratada:
PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 02.527.674/0001-74. Vigência: 01.01.2018 a
31.12.2018.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 016/15. Prorrogação do prazo do
contrato. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-03. Vigência:
15.01.2018 a 14.01.2019.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 018/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.527.674/0001-74. Vigência:
07.04.2018 a 06.04.2019.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 025/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04.
Vigência: 01.04.2018 a 31.03.2019.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 028/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.436.813/0001-45. Vigência: 01.05.2018 a 30.04.2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 059/16.
Rescinde unilateralmente o contrato. Contratada: MATRIX
TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 19.657.090/0001-16.
Vigência: a partir de 01/03/2018.
CV-SAFI Nº 014/17. Convênio de cooperação técnica. Celebrado
com o Município do Recife, por intermédio da SECRETARIA
DE FINANÇAS. CNPJ: 10.565.000/0001-92. Vigência: 02 anos,
contatos a partir da sua assinatura.
CV-SAFI Nº 015/17. Convênio de intercâmbio de inform. e
documentos utiliz. no cálculo do valor adicionado. Celebrado
com a PREFEITURA MUNICÍPAL DE OLINDA. CNPJ:
10.404.184/0001-92, por intermédio da SECRETARIA DA
FZENDA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA.
Vigência: 04 anos, contatos a partir da sua assinatura.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 016/17. Prorrogação do prazo do contrato
e supressão de aprox.. 2,44% do valor mensal, corresp. a
R$ 4.439,52 do contrato. Contratada: EAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 09.636.124/0001-32. Vigência:
01.04.2018 a 31.03.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 012/18. Supressão de aprox.. 8,28%,
corresp. a R$ 1.242,26 e acresc. de aprox. 1,99%, corresp. a R$
299,10, do contrato. Contratada: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL
LTDA - EPP. CNPJ: 12.882.148/0001-86. Vigência: a partir de
11/04/2018.
C-SAFI Nº 015/18. INEXIGIBILIDADE Nº 30/2011. P.L. Nº
96/2011. Prestação de serviços de arrecadação de trib. estaduais,
por intermédio da GNRE. Contratada: BANCO COOPERATIVO
DO BRASIL S.A. - BANCOOB. CNPJ:. 02.038.232/0001-64. Valor
mensal: R$ 1.500,00. Vigência: 05.03.2018 a 04.03.2019.
Recife, 27 de abril de 2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

Ano XCV • NÀ 78 - 23

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2018
CHAPÉU DE PALHA MULHER DA FRUTICULTURA IRRIGADA
A Secretaria da Mulher do estado de Pernambuco, através da Comissão Especial de Avaliação das Propostas, designada pela Portaria nº 006
de 01/03/2018 e publicada no DOE de 02/03/2018, torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 001/2018, referente
à seleção de organizações sem fins econômicos, para a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada. Fica aberto
o prazo recursal legal de 03 (três) dias úteis, iniciando em 30/04/2018. Os recursos administrativos somente poderão ser interpostos por
meio físico na Secretaria da Mulher de Pernambuco, no endereço: Av. Cais do Apolo, nº 222, 4º andar, Bairro do Recife – Recife/PE. CEP:
50.030-905, destinado a Márcia Aguiar, da Gerência de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero – GERAI, no período de 30/04/2018
a 03/05/2018, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, com o seguinte título: “Recurso – Chamamento Público nº 001/2018”.
ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS
CNPJ
LOTE
17.204.688/0001-24
01
21.322.290/0001-60
02
04.372.453/0001-08
03
06.160.922/0001-42
04
11.477.072.0001-40
05
33.700.956/0002-36
06
ORGANIZAÇÕES DESCLASSIFICADAS

Nº
01
02
03
04
05
06

ORGANIZAÇÃO
AISAVALE
IDGE.
RENDEIRAS.
ASA BRANCA.
CEMAM.
FASE.

Nº

ORGANIZAÇÃO

CNPJ

LOTE

JUSTIFICATIVA DA NÃO
CLASSIFICAÇÃO

01

Serviço Nacional de
Aprendizagem Indústria - SENAI

03.789.272/0001-00

1
2
3

Descumprimento aos itens 10, 10.1,
10.2, 10.3, 10.4 e 10.5 do Edital.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER

JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 15.05.18 às 10h00 Abertura das Propostas: 15.05.18 às 10h05 - Inicio da Disputa:
15.05.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 189.893,88.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº12/2014–CONTRATADA: SHIRLEIDE SOBREIRA SANTOS
GONSALEZ – CPF: 775.261.634-68, CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO, PORTARIA CONJUNTA SAD/SECMULHER
Nº19/2013. Vigência: 01/05/2018 à 01/05/2020. Recife, 26 de abril
2018 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 019/2017.
PL nº:06/2017, Pregão Eletrônico nº06/2017 Contratado:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE - ME. CNPJ/MF:
nº09.061.057/0001-75. Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: de 29/03/2018 à 28/07/2018. Recife, 26 de abril 2018.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II

Proc. n° 0027/2018 – PREL Nº 0013/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS RUXOLITINIBE
5MG E PAZOPANIBE 400MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 15.05.18 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 15.05.18 às 14h05 - Inicio da Disputa: 15.05.18 às
14h10. VALOR ESTIMADO: R$ 172.105,20.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0063/2018 – PREL Nº 0031/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE
ESILATO 150MG, VISANDO TENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 15.05.18 às 11h00 - Abertura das Propostas:
15.05.18 às 11h05 - Inicio da Disputa: 15.05.18 às 11h10.
VALOR ESTIMADO: R$ 296.764,70.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br. 27.04.2018. Vasty Lino Cândido dos
Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0157/2018 – PREL Nº 0084/2018 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BRENTUXIMABE
VEDOTIN 50MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das
Propostas até: 17.05.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
17.05.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 17.05.18 às 09h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 855.901,20. O edital na integra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. 27.04.2018. SILVANA MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2018 - Proc. n° 152.2018.CPLCIII.PE.080- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS PAZOPANIBE 400MG, RUXOLITIBE
5MG E SECUQUINUMABE 150MG/ML, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 17.05.18 às 09h00 Abertura das Propostas: 17.05.18 às 09h05 - Inicio da Disputa:
17.05.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 459.472,91

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2018 - Proc. n° 158.2018.CPLCIII.PE.085- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS RIOCIGUATE 2,5MG, REGORAFENIBE
40MG E RIVAROXABANA 15MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 21.05.18 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 21.05.18 às 14h05 - Inicio da Disputa: 21.05.18 às
14h10. VALOR ESTIMADO: R$ 166.884,62

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0007.2018.CPL.
PE.0003.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0003.SEMAS – OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço especializada em
produção, gravação, edição e finalização de vídeo e prensagem
de 80 (oitenta) cópias de DVD em embalagem plástica, pessoa
jurídica, para produção de material de divulgação envolvendo registros
aéreos e terrestres das ações do Projeto de Implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à
Desertificação no Semiárido Pernambucano, no âmbito do Programa
Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da
Seca-PAE- PE, em 4 comunidades do Estado de Pernambuco
-SEMAS. Entrega das Propostas até 11/05/2018 às 10:00 horas. Início
da Disputa 11/05/2018 às 11:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 27/04/2018. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)

Aprovadas,classificadas e
habilitadas.

Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco

ERRATA
Retificação à publicação de 24/12/2015, página 22, DOE n° 241,
onde se lê: VALOR GLOBAL: R$4.248.816,30 (quatro milhões
duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e
trinta centavos), Leia-se: VALOR GLOBAL: 4.248.161,23 (quatro
milhões duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e um
reais e vinte e três centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

CLASSIFICAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.297.2016.PE.172, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Empresas: CENEP LTDA EPP - LOTE 6A C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 180.000,00; CL COM. DE
MAT. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE 3B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 15.000,00; LOTE 6B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 90.000,00 e LOTE 9B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 150.000,00; MOURA & MELO COM. E SERV.
LTDA ME - LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
90.000,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
30.000,00; LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
60.000,00; LOTE 8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
75.000,00; LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
25.000,00; LOTE 10A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
30.000,00 e LOTE 10B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 10.000,00. Vigência: 27/07/17 a 27/07/18. Recife, 27/04/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 27/04/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2018 - Proc. n° 178.2018.
CPLC-III.PE.099- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO TEMOZOLOMIDA 20MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até:
21.05.18 às 09h00 - Abertura das Propostas: 21.05.18 às 09h05
- Inicio da Disputa: 21.05.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$
86.062,50.. Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27.04.2018. Everaldo José
de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC III/SES.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015. Contratada:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA NASSAU LTDA. - inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.168.945/0001-33. Objeto: prorrogação
da vigência pelo período de 01/04/2018 a 31/03/2019. Recife,
29 de março de 2018. MARIA AURECI MOURA DO SANTOS
CHAVES – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO – SEMPETQ.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0026/2018 – PREL Nº 0012/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS

CONTRATO Nº 011/2018
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 04.307.650/0001-35
PROCESSO CPLME Nº 208/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
106/2016
OBJETO: FORNECIMENTO (IMEDIATO/INTEGRAL), pela
CONTRATADA, de 2.240 (duas mil, duzentos e quarenta) capsulas
do medicamento SUNITINIBE, MALATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 MG
PREÇO: Valor total de R$ 1.075.580,80
VIGÊNCIA: Terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE003950, EMITIDA EM:
19/03/2018;
Data de Assinatura: 27/04/2018