DOEPE 09/02/2018 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
CLAUDINEI ARAUJO CHALEGRE
Secretarias de Estado
NOME
NEEMIAS AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
ANGELA CHRISTINA DE OLIVEIRA MELO
MARCELO CASSEB CONTINENTINO
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 033, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SES nº 015, de 23 de janeiro de 2018, o Anexo V- Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO V – CALENDÁRIO
EVENTO
DATA/ PERÍODO
24/01/2018 à 16/02/2018
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
02/03/2018
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
05, 06 e 07/03/2018
Divulgação do Recurso e Resultado Final
22/03/2018
LOCAL
Rua Quarenta e Oito, nº 224, Espinheiro/ Recife –
CEP: 52020-060.
Site: www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da ESPPE na Rua
Quarenta e Oito, nº 224, Espinheiro/ Recife – CEP:
52020-060 ou presencial no local e horário informado
no Anexo VII.
Site: www.saude.pe.gov.br
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
A PARTIR DE
01/02/2018
MATRÍCULA
269.148-5
240.529-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
A PARTIR DE
07.02.2018
01.02.2018
Nº 331-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Rosemary Olindina de Oliveira
e Givanilda Cavalcante de Souza Silva, da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 332-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Edla Carmem
Parente Pereira Novaes, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 333-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Saúde, da servidora Izeni Teixeira Pimentel,
da Prefeitura Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo, sem ônus para o órgão de origem, no exercício 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 334-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
III – CCPLE III, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
CONSIDERANDO a necessidade de análise, específica e apartada, por servidores indicados pela Secretaria de Defesa Social e seus
órgãos operativos, em conjunto com representantes designados pela Secretaria de Administração e da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação – ATI, visando apresentar proposta de ações voltadas para a solução de videomonitoramento do Estado, dentro dos
parâmetros do Plano Estadual de Segurança Pública (Pacto pela Vida);
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Conjunta SAD/ATI/SDS nº 104, de 08 de novembro de 2017, que criou Grupo de Trabalho
com a finalidade de analisar e propor os termos para contratação da nova solução de videomonitoramento do Estado de Pernambuco e
definiu prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão e apresentação de relatório; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão e apresentação de relatório pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria
Conjunta SAD/ATI/SDS nº 104, de 08 de novembro de 2017.
Art. 2º Designar José de Souza Rangel Filho, matrícula nº 1542, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI como servidor
responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria Conjunta SAD/ATI/SDS nº 104, de 08 de novembro de 2017,
em substituição a Joseilson Albuquerque de França, matrícula nº 356.275-1, da Secretaria de Administração.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Romero Wanderley Guimarães
Diretor-Presidente da ATI
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 324-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários
– FENASPEN, até 08 de dezembro de 2020, ao servidor Sandro Aires de Oliveira, matrícula nº. 209.696-0, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 325-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, matrícula nº 303.0415, ocupado por WARGAS DELMONDES TEIXEIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 326-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, matrícula
nº 3849-0, ocupado por GENILSON LIMA E SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 12 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 327-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
GELVANI MARIA
RODRIGUES ALVES
MARIA DA CONCEICAO
NIBBERING
HELANA MARIA FERREIRA
RENESTO
ANA PAULA ZENI
LIVIA MARIA DE ALMEIDA
ALAIDE EMILIA PORTO DOS
SANTOS
CARGO
Assistente em Saúde
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
Analista Técnico em Gestão
Universitária
Analista em Saúde
Analista em Gestão Educacional
Hemo Assistente
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.925-5
324.945-0
365.441-9
373.281-9
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
324.636-1
VIGÊNCIA
02/01/2018 a
01/01/2019
Nº 335-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
V – CCPLE V, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Roberta Williams Didier da Fonte
Tarcísio Ferraz Coelho
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Juliana Cau Durante
David Anderson Almíno de Oliveira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
362.094-8
318.706-3
299.709-6
324.639-6
318.702-0
02/01/2018 a
01/01/2019
Nº 336-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VI – CCPLE VI, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
324.956-5
324.845-3
329.179-0
324.599-3
367.384-7
01/02/2018 a
31/01/2019
Nº 337-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VIII – CCPLE VIII, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
NOME DO SERVIDOR
NOME
Wagner Lima Carneiro da Silva
Talitha Beltrão de Sá Martins
José Humberto Palhano Soares de Almeida
Renata Ferraz Nunes
Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas
Maia
Nelson Gueiros de Azevedo
Samantha Nicoleli
Anderson Jorge Barbosa da Silva
Daniel Rodrigues de Souza
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de janeiro de 2018.
6513
ORGÃO/ENTIDADE
CAMIL
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
CONSIDERANDO a proximidade do término do Contrato nº 002/SAD/SEADM/2012, referente à Rede PE-Conectado;
251.486-9
306.829-3
NÍVEL
ESPECIALISTA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e
o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
107441
MATRÍCULA
367.719-2
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA CONJUNTA SAD/ATI/SDS Nº 034, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
106658
A PARTIR DE
01/02/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 015, de 23 de
janeiro de 2018.
226.135-9
ORGÃO/ ENTIDADE
CEHAB
Nº 330-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
PORTARIAS SAD DO DIA 08.02.2018
MATRÍCULA
MATRÍCULA
795
Nº 329-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, ao servidor abaixo relacionado:
ADMINISTRAÇ‹O
Inscrição via SEDEX ou presencial
Ano XCV • NÀ 28 - 7
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A
SER REDUZIDA
SES
10 horas semanais
UPE
10 horas semanais
UPE
10 horas semanais
SES
SEE
10 horas semanais
10 horas semanais
HEMOPE
10 horas semanais
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 328-DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, NÍVEL ESPECIALISTA, o servidor abaixo relacionado:
NOME
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi
Everaldo Vieira da Silva
Mário Henrique Borges Vanderlei
Ana Carolina Nunes Furtado
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
364.346-8
198.342-3
318.717-9
318.664-4
VIGÊNCIA
02/01/2018 a
25/01/2018
Nº 338-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VIII – CCPLE VIII, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi
Everaldo Vieira da Silva
Mário Henrique Borges Vanderlei
Deivson Michel Gomes de Sena
Ana Carolina Nunes Furtado
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
364.346-8
198.342-3
318.717-9
387.139-8
318.664-4
VIGÊNCIA
26/01/2018 a
25/01/2019
Nº 339-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
X – CCPLE X, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Renata Mirella de Souza Silva
Gabriela de Brito Araújo Farias
Mariangela Duarte Pires de Castro
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.647-4
366.423-6
324.843-7
299.600-6
VIGÊNCIA
01/02/2018 a
31/01/2019
Nº 340-Considerar dispensada a servidora VIVIANE SOARES WANDERLEY, matrícula nº 372.549-9, da função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação II – CCPLE II, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 18
de janeiro de 2018.
Nº 341-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia– CELOSE, Nível 1, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG:
NOME
Josenildo Mira Sobrinho
Jorge Antônio Dias Correia de Araújo
Cláudio João da Silva
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
Eduardo Rodrigues Barros
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
239.504-5
386.239-9
357.361-3
343.365-0
261.901-6
VIGÊNCIA
01/01/2018 a
31/12/2018
Nº 342-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia– CELOSE, Nível 1, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG:
NOME
Fernanda Menezes Teixeira
Josenildo Mira Sobrinho
Cláudio João da Silva
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
Eduardo Rodrigues Barros
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
387.086-3
239.504-5
357.361-3
343.365-0
261.901-6
VIGÊNCIA
01/02/2018 a
31/12/2018