DOEPE 08/02/2018 -Fch. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

SECRETARIA DAS CIDADES

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL

AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto natureza: aquisição de bens. O edital está disponível no
site www.compras.pe.gov.br, onde acontecerá a licitação. Recife,
07/02/2018.
PL Nº 001/2018.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA O DETRAN. Abertura da Sessão Inicial:
23/02/2018 às 08:30. Início do Pregão: 23/02/2018 às 09:00
(horário de Brasília). Valor máximo aceitável: R$ 101.658,79
(cento e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e
nove centavos).
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
PL Nº 002/2018.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. Abertura da Sessão Inicial:
23/02/2018 às 11:30. Início do Pregão: 23/02/2018 às 12:00
(horário de Brasília). Valor máximo aceitável: R$ 179.337,48 (cento
e setenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e
oito centavos). Marta Rosa Rabelo Loquingen - Pregoeiro CPL II.
(F)

DETRAN/PE

PORTARIA Nº 004/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5003, de 06 de dezembro de 2017, TORNA SEM EFEITO o Contrato por Tempo Determinado
na Seleção Simplificada SAD/SARA nº 100/2014, da Portaria ProRural nº 003/2018 de 23 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E de
03/02/2018, abaixo relacionado:
NOME
VERA LÚCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

FUNÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO

CONTRATO Nº
001/2018

Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
SELEÇÃO PÚBLICA CPRH Nº 01/2017
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO
A Empresa ECOASSOCIADOS, CNPJ Nº 05.613.201/0001-88
foi habilitada. O processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados, na CPL, situada na Rua Santana, 367 – Casa Forte
- Recife, das 08:00 às 12:00e das 13:00 às 17:00 horas. Recife,
07/02/2018. Eduardo Elvino – Diretor Presidente.
(F)

AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO 1º TA AO CT 017/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: CPTEC- Soluções em Tecnologia da Informação
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do CT 017/2017 Prazo: Fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo a partir de 15/01/2018
até 16/02/2018. Data: 12.01.2018
(F)

AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO 5º TA AO CT Nº 001/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Alves Corrreia Serviçlos, M e Conservação Ltda.
Objeto: Prorrogação do Prazo do CT 001/2015, fica prorrogado
por 12( doze) meses a partir de 01/02/2018 com com término em
31.01.2019. Data:26.01.2018
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência nº 002/2009- CPL; Contratante: CEHAB; Contratada:
JCL ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº 69.968.238/0001-01; 17º
Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010; Objeto: Prorrogação do
prazo por 03 (três) meses, a partir de 11/12/2017 a 11/03/2018;
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2017.
Tomada de Preços nº 002/2017- CPLOSE; Contratante: 7EHAB;
Contratada: DINIZ J. DE A LINS ENGENHARIA - CNPJ/MF Nº
19.367.352/0001-08; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014;
Objeto: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses, a partir de
12/12/2017 a 12/06/2018; Data de assinatura: 11 de dezembro
de 2017.
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES-Diretor Presidente.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 010/2018, PE nº 005/2018 –
(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO
DOS SOFTWARES AUTOCAD CIVIL E AUTOCAD MAP, conforme
Anexo Q4 Termo de Referencia), Valor Máximo: R$ R$ 16.830,63.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.
com.br, a partir do dia 09/02/2018, Data de Recebimento e
Abertura dos Envelopes: Dia 27/02/2018, às 11h00min(horário
de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE MELO E RENATO
MENDES, PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 005/2018, PE nº 001/2018 – (Aquisição
dos fardamentos que irão atender o corpo operacional da
Copergás, conforme Termo de Referência Anexo Q4), Valor
Máximo: R$ R$ 18.574,18. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 09/02/2018, Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 23/02/2018, às
11h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO e RENATO MENDES, PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 016/2017
PROCESSO Nº 028/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇOS. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA DAS ETE’s DOS PLATÔS 02,03 E
04, QUE CORRESPONDEM ÀS ETE’s 02 E 03, DO HABITACIONAL
NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO CABO DE SANTO
AGOSTINHO. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial
de Licitação decidiu, à sua unanimidade, HABILITAR as empresas:
DPM ENGENHARIA LTDA.; JPW ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.;
REAL ENERGY LTDA.; e VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO
LTDA., por atendimento a todas as exigências editalícias; que, por esta
publicação, ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso,
fica marcada na sala da Comissão Especial de Licitação, a abertura
da Proposta de Preços para o dia 21/02/2018, às 09:30 horas.
Informamos por fim, que o inteiro teor do referido julgamento encontrase disponível no bojo do processo.
Ipojuca (PE), 07 de fevereiro de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 025/2017
PROCESSO Nº 029/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONITORAR A BIOTA
MARINHA E ESTUARINA, INCLUSIVE EXÓTICA, A QUALIDADE
DA ÁGUA E SEDIMENTOS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE
E ADJACÊNCIAS E CRIAR E MANTER UM BANCO DE DADOS
AMBIENTAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA. À vista do que consta nos autos,
a Comissão de Pregão torna público a quem interessar possa
que o recurso Administrativo interposto pela licitantePLONUS –
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP
foi julgado, sendo conhecido por sua tempestividade e, improvido
no mérito, permanecendo declarada vencedora do certame a
licitante: DBF PLANEJAMENTO E CONSULTORIA. O inteiro
teor do julgamento encontra-se no bojo do processo. A presente
decisão foi ratificada pela Autoridade Superior de Suape em
observância ao § 4o do Art. 109, da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 07 de fevereiro de2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 03.02.2018
ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2017 - PROCESSO Nº
039/2017/CP. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 038/2017, LEIA-SE:
PROCESSO Nº 039/2017.
Ipojuca (PE), 07 de fevereiro de 2018.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
(F)

CONSÓRCIODE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE -CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOCONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato 038.2016; Prorrogação de prazo
e reajuste do contrato dePermissão de uso de área nos T.Is do
CTM, destinada a exploração de caixas eletrônicos; Contratada:
Multinegócios Participações, Serviços, Locações e Sublocações
de Espaços Ltda. - EPP; CNPJ: 08.574.398/0001-81; Valor atual
do contrato: R$ 667,74, por equipamento instalado por m²; Prazo
acrescido: 12 meses; Nova vigência: 13/12/2017 a 12/12/2018.
Recife, 11 de dezembro de 2017.Renato Sampaio MacêdoCoordenador Jurídico.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS

SECRETARIA DAS CIDADES

Aviso de Licitação: PL nº 012/2018, PE nº 006/2018 –
(Fornecimento de reguladores de pressão necessários à
interligação de consumidores dos segmentos residencial e
comercial, conforme Termo de Referência Anexo Q4), Valor
Máximo:R$ 587.290,58. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 09/02/2018, Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 28/02/2018, às
11h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO e RENATO MENDES, PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)

REVOGAÇÃO PARCIAL
PL Nº 071/2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO UNITÁRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PEDAGÓGICO SOBRE A TEMÁTICA DE TRÂNSITO
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. O Diretor Presidente acata a
sugestão da Cota CPL nº 003/2018 e REVOGA PARCIALMENTE
o certame para que seja modificado o Termo de Referência, com
reabertura do prazo de publicidade. Recife, 07/02/18.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

DETRAN/PE

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 001/2018 Processo nº 1031.2017. CCPLE-X.PE.1013.
SAD. EMPETUR, Pregão Eletrônico n° 1013/2017, Contratada:
Jacqueline de Souza Freire Pesquisas - EIRELI, CNPJ:
00.377.711/0001-80, Objeto:“Contratação de empresa para
realização de pesquisas de demandas turísticas no Estado de
Pernambuco”, referente ao Lote 1, Lote 3, Lote 5, Lote 7, Lote 8,
Valor: R$ 696.149,20. CT nº 002/2018 Processo nº 1031/2017.
CCPLE-X.PE.1013.SAD. EMPETUR, Pregão Eletrônico n°
1013/2017, Contratada:GMR Inteligência de Mercado LTDA
- EPP, CNPJ: 16.832.830/0002-04, Objeto:“Contratação de
empresa para realização de pesquisas de demandas turísticas no
Estado de Pernambuco”, referente ao Lote 2, Lote 4, Valor: R$
508.291,00. Olinda, 07/02/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente
Executivo.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0059/2018.
Processo Administrativo n° 0073/2018. CPL II. Outros. Contratação
do GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ARTE GIGANTE DO
SAMBA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018,
na EXPOCARNAVAL – TORRE MALAKOFF, no Município de
Recife/PE, no dia 28/01/2018. Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: GRÊMIO
RECREATIVO CULTURAL E ARTE GIGANTE DO SAMBA.
CNPJ:08.798.480/0001-90. Valor Total :R$ 10.000,00. Recife, 23
de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0090/2018. Processo Administrativo n° 0132/2018. CPL II. Outros.
Contratação do MAESTRO DANDA E ORQUESTRA, para duas
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2018, no Carnaval da Casa
da Cultura, no Município de Recife/PE, no dia 31/01/2018 e no
Município de Sirinhaém/PE, no dia 11/02/2018.Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
DANDA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME. CNPJ:
22.437.285/0001-65. Valor Unitário de R$ 8.100,00, perfazendo o
Valor Total de R$16.200,00. Recife, 29 de Janeiro de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0095/2018. Processo
Administrativo n° 0157/2018. CPL II. Outros. Contratação da
ORQUESTRA J. JUNIOR, para três apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2018, na Festa do grupo da terceira idade Arco íris,
no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 30/01/2018,
no bloco Carnavalesco Os Bocas, no Município de Recife/PE
no dia 04/02/2018 e no Bloco Carnavalesco Caneco Furado, no
Município de Recife/PE no dia 13/02/2018.Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: DANDA
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME. CNPJ: 22.437.285/000165.Valor Unitário de R$ 3.000,00, perfazendo o Valor Total de
R$9.000,00. Recife, 30 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0112/2018. Processo Administrativo n°
0214/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor RAMOS SILVA,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município
de Camaragibe-PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: MULTI
GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ:14.731.957/000112.Valor Total :R$ 13.500,00.RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0111/2018. Processo Administrativo n°
0210/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor JOÃO DO
MORRO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2018, no Município de Sirinhaém-PE, no dia 11/02/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME.
CNPJ:19.507.734/0001-90 Valor Total :R$ 25.000,00. Recife, 01
de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0101/2018. Proc.
Financeiro n° 0266/2018. Apresentação artística da banda NAVE
MOLEKA, para 1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Surubim/PE, no dia 17/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: A BARCA MALUKA LTDA ME. CNPJ:
11.040.942/0001-10. Valor Total: R$ 8.200,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 100/2018. Proc. Financeiro n°
0269/2018. Apresentação artística de ANTÚLIO MADUREIRA,
para 1(uma) apresentação no evento Dona Olegarina, no
município de Recife/PE, no dia 03/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:

Ano XCV • NÀ 27 - 29
CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI ME. CNPJ:
17.164.219/0001-29. Valor Total: R$ 42.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 099/2018. Proc. Financeiro n°
0219/2018. Apresentação artística de ELBA RAMALHO, para
1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no
município de Limoeiro/PE, no dia 04/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ACAUA PRODUTORA LIMITADA EPP. CNPJ: 27.687.755/000162. Valor Total: R$ 120.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 098/2018. Proc. Financeiro n° 0251/2018.
Apresentação artística da ORQUESTRA DE FREVO HENRIQUE
DIAS, para 03(três) apresentações no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Olinda/PE, nos dias 03/02/2018,
no Bloco do Peneirão e 13/02/2018, no Bloco O Presidente; e no
município de Recife/PE, no dia 10/02/2018, no Bloco Melo Honório.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: OLIVEIRA E GUIMARAES PRODUTORA
ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA ME. CNPJ: 08.878.752/000161. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 02 de Fevereiro de 2018.
Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 130/2018. Proc.
Financeiro n° 0335/2018. Apresentação artística do MARACATU
CARNEIRO MANSO, para 1(uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Bezerros/PE,
no dia 07/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU CARNEIRO
MANSO. CNPJ: 06.047.077/0001-01. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 06 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 106/2018. Proc. Financeiro n° 0283/2018.
Apresentação artística do CLUBE CARNAVALESCO MARIM
DOS CAETÉS, para 1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no município de Bezerros/PE, no dia 07/02/2018.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO MARIM
DOS CAETÉS. CNPJ: 08.259.053/0001-33. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 105/2018. Proc. Financeiro n°
0299/2018. Apresentação artística do BLOCO CARNAVALESCO
MISTO DA SAUDADE, para 1(uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Gloria de Goitá/
PE, no dia 09/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: BLOCO CARNAVALESCO
MISTO DA SAUDADE. CNPJ: 41.056.375/0001-50. Valor Total:
R$ 9.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 107/2018. Proc. Financeiro n° 0276/2018. Apresentação
artística da IRAH CALDEIRA, para 1(uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Feira
Nova/PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III
do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 108/2018. Proc. Financeiro
n° 0287/2018. Apresentação artística da ORQUESTRA 100%
MULHER, para 1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Bezerros/PE, no dia 11/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA ME.
CNPJ: 14.363.822/0001-41. Valor Total: R$ 15.000,00. Recife,
05 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 095/2018. Proc.
Financeiro n° 0257/2018. Apresentação artística da LOURENÇO
GATO, para 1(uma) apresentação no evento de Carnaval no
Centro de Esporte, Cultura e Lazer Alberto Santos Dumont, no
município de Recife/PE, no dia 04/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI
SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 8.100,00.
Recife, 02 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 041/2018. Proc.
Financeiro n° 0117/2018. Apresentação artística de SANTANNA
O CANTADOR, para 1 (uma) apresentação na Festa de São
Sebastião – Padroeira de Riachos das Almas, no município de
Riachos das Almas /PE, no dia 27/01/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:
04.940.082/0001-05. Valor Total: R$ 60.000,00. Recife, 26 de
Janeiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo Contrato GAPE nº 01/2017. Processo nº
201.2016.I.PE.139.SAD. Pregão Eletrônico nº 139/2016. CCPLE I/
SAD. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação anual de veículos administrativos, classificação VR-2 e
VR-3, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA - EPP. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Prazo acrescido:12 (doze)
meses. Nova Vigência: de 05/01/2018 a 04/01/2019.
Recife, 07 de fevereiro de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)

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