DOEPE 27/01/2018 -Fch. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2018
Nº PROCESSO
NOME
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2018
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
06.10.2017
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
31.12.2017
0401261-5/2018
ARIOVALDO DE LIRA
MENDES
251.956-9
0515576-2/2017
GABRIEL HAMILTON DE
LIMA SOUSA
303.748-7
0553491-0/2017
MARIA JOSÉ FERREIRA
COSTA
0092051-8/2017
0090852-6/2017
0085620-3/2017
0067843-1/2017
0046450-1/2017
0084341-2/2017
0061369-7/2017
0060248-2/2017
0091277-8/2017
DANIELLE MOURA
AMORIM
EDILZA SIMONE LIMA
DA SILVA
LUCIVANIA MONTEIRO
DOS SANTOS
ELANE CRISTINA DA
ANUNCIAÇÃO
MARIA LUCIENE DE
FREITAS BATISTA
MARIA DA SAÚDE
LOPES DA SILVA
MARIA DE FATIMA
VIDAL DA SILVA
GODINHO
TÂMARA NUNES DE
ARAUJO
ANDRÉA CAVALCANTI
DE CARVALHO LUCENA
MACIEL
129.244-7
255.027-0
371.252-4
381.243-0
371.109-9
228.170-8
376.152-5
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO NM4/EM1/I/D
EDUCACIONAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO NM4/EM4/IV/D
EDUCACIONAL
ASSISTENTE EM
SAS/F04/II/C
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAS/F01/I/A
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAS/F01/I/A
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAS/F01/I/A
SAÚDE
AUXILIAR EM
SAX/F01/I/A
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAS/F01/I/A
SAÚDE
08/06/2017
04.10.2017
31.07.2017
246.014-9
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F03/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
28.02.2017
341.902-9
MÉDICO
MED/F01/I/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/11/2017
NAF/M01/IV/B
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
08.03.2005
SMQ/M04/I/A
INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS
04.01.2018
SMQ/M04/I/A
INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS
04.01.2018
ANALISTA
EM GESTÃO
ARTARQUICA
FUNDACIONAL
ASSISTENTE
DE GESTÃO EM
METROLOGIA
E QUALIDADE
INDUSTRIAL
ASSISTENTE
DE GESTÃO EM
METROLOGIA
E QUALIDADE
INDUSTRIAL
GUILHERME
NISHISAKY BEZERRA
LINS
11.143-0
E000007-3/2018
JOSÉ WANDERSON
LIMA DE SOUZA
11.134-1
0551393-8/2017
ERVAL GREGORIO
ROSA DE OLIVEIRA
270.676-8
PROFESSOR
MGD/LPM/I/D
0536887-1/2017
IGOR NASCIMENTO
384.172-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
379.762-7
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
162.195-5
PROFESSOR
MGC/LP/III/D
378.740-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
256.130-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
0545980-4/2017
01/08/2017
SECRETARIA DE
SAÚDE
E000006-2/2018
0549333-0/2017
22.09.2017
SAN/F02/III/D
213.358-0
0554406-6/2017
02.11.2017
ANALISTA EM
SAÚDE
CARLOS FREDERICO
DE LEMOS MOREIRA
LIMA
0526885-7/2017
31.10.2017
138.095-8
9440716-4/2017
JORGE LUIS LIRA DA
SILVA
SERGIO LUIS BARBOSA
DA SILVA
GILMAR HERCULANO
DA SILVA
JOSEANE CASTRO
DOS SANTOS
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETAIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
0545273-8/2017
RACHEL REZENDE
DE LIMA
301.988-8
9401111-8/2018
SELMA MARIA GOMES
DE MIRANDA
12.792-2
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ANALISTA
EM GESTÃO
AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
22/12/2017
21/11/2017
28/03/2017
02/01/2018
19.12.2017
31.12.2017
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
08.12.2017
NAF/M03/II/F
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
09.01.2018
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 223 - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e de nº 2.713, de 12/09/2017.
EMPRESA/CNPJ
086/2017
CONSUMA COMERCIAL EIRELI – ME
CNPJ Nº 02.338.597/0001-04
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0200850-6/2018
0200893-4/2018
0201248-8/2018
0200673-0/2018
0200757-3/2018
0200713-4/2018
0201190-4/2018
0201182-5/2018
0201434-5/2018
0201149-8/2018
0200945-2/2018
NOME
WEIVSON SOARES DA SILVA
AYRLEN LEE SANTOS DE ANDRADE
ERISMAR ARAÚJO VIEIRA
JORGE HENRIQUE MENEZES PIRES
SABRINA ROBERTA SANTANA DA SILVA
KAMILA TERESA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LAURENTINO JOSÉ DE MELLO
CELIA QUIRINO DA SILVA
SERVULO BATISTA RAMALHO FILHO
RAPHAEL WANDERLEY SANTOS
ERIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PRAZO
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
60
POSSE ATÉ O DIA
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
26/03/2018
ÓRGÃO
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0200627-8/2018
0200315-2/2018
0200618-8/2018
NOME
FABIANA DINIZ GUERRA
JOÃO FERNANDES DE LIMA NETO
JULIANA RAMOS DE ANDRADE
PRAZO
60
150
150
POSSE ATÉ O DIA
26/03/2018
25/06/2018
25/06/2018
ÓRGÃO
SE
SE
SE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0201292-7/2018
NOME
HERBERT VICTOR DOS ANJOS RIBEIRO
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
INDEFERIDO
ÓRGÃO
SE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DO SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO EM: 26/01/2018 17:10
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº DO PROCESSO
Ano XCV • NÀ 19 - 21
ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
CONDUTA
TURMA
021.2016.SAD
Descumprimento de
cláusula
3
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 224 - Retificar a Portaria SAD nº. 2340, de 30 de agosto de 2016, publicada no DOE de 01 de setembro de 2016, referente ao
afastamento parcial do servidor PHILLIP CESAR ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº. 3237249, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, para que a partir
da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2018, passe a ser com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 225 - Autorizar o afastamento integral da servidora ADRIANA DE FARIA GEHRES, matrícula nº 5560-3, para as atividades do
Pós-Doutorado, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, no período de 01 de março de 2018 até 28 de
fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 3711 de 19.12.2017, publicada no Diário Oficial de 20.12.2017, referente a servidora Zilma Maria Silva Batista,
matrícula nº 158.532-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: A partir de 10.10.2017.
Leia-se: A partir de 01.01.2001.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Na Portaria SAD nº. 157, de 15 de janeiro de 2018, publicada no DOE de 16 de janeiro de 2018, referente à servidora Érika Lopes
Barros, matrícula nº. 179.701-8:
Onde se lê: ...com efeito retroativo a 01/11/2017....
Leia-se: ...com efeito retroativo a 01/01/2018...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGENCIA CPRH
DEFIRO os pedidos de Licença Maternidade
19536 - DANIELLA SILVA BEZERRA, mat.0002796929 concedo 180 dias a partir de 07/01/2018
20176 - KATIUCCIA ANGELL MEDEIROS DA SILVA, mat.0002796619 concedo 180 dias a partir de 22/01/2018
AGENCIA CPRH
DEFIRO os pedidos de Recurso Administrativo (Licença Médica para Tratamento de Saúde) - Inicial
19685 - HILTON FABIANO VIEIRA DA MOTA SILVEIRA, mat.0002785617 concedo 15 dias a partir de
AGENCIA CPRH
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Inicial
19642 - DEISE PEREIRA RODRIGUES, mat.0002797739 concedo 5 dias a partir de 08/01/2018
19402 - HENRIQUE ANTONIO MALAQUIAS DOS SANTOS, mat.0002776081 concedo 90 dias a partir de 27/11/2017
19685 - HILTON FABIANO VIEIRA DA MOTA SILVEIRA, mat.0002785617 concedo 15 dias a partir de 15/01/2018
20197 - LEONARDO IGOR AGRIPINO DA COSTA, mat.0002795485 concedo 7 dias a partir de 21/01/2018
19099 - PATRICIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ, mat.0002797275 concedo 30 dias a partir de 26/12/2017
AGENCIA CPRH
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação
19970 - MONICA SIMONE DE LIMA MAIA, mat.0002796783 concedo 30 dias a partir de 12/01/2018
APAC - AGêNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação
19742 - ELHANIE LIMA DE SOUZA, mat.0000101729 concedo 60 dias a partir de 02/01/2018
CONSERVATORIO PERNAMBUCANO
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação
20172 - NILZE LIRA DOS SANTOS, mat.0002765071 concedo 60 dias a partir de 15/01/2018
DEFENSORIA PUBLICA
DEFIRO os pedidos de Licença Maternidade
19369 - MONA LISA DE ARAUJO BRITO, mat.0002972743 concedo 180 dias a partir de 30/11/2017
DEFENSORIA PUBLICA
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Inicial
19911 - ANGELA CELI LEITE VALDIVINO ALVES, mat.0002972654 concedo 30 dias a partir de 08/01/2018
19177 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS, mat.0001296817 concedo 10 dias a partir de 12/06/2017
19258 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS, mat.0001296817 concedo 10 dias a partir de 29/08/2017
19252 - CARLOS FREDERICO SANTOS DE AZEVEDO, mat.0001451979 concedo 30 dias a partir de 08/12/2017
19227 - JOSE WILKER RODRIGUES NEVES, mat.0002977435 concedo 5 dias a partir de 01/01/2018
20095 - RICARDO JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES, mat.0000488950 concedo 30 dias a partir de 15/01/2018
DEFENSORIA PUBLICA
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação
19586 - CARLOS FREDERICO SANTOS DE AZEVEDO, mat.0001451979 concedo 10 dias a partir de 08/01/2018
19085 - MARIA DE FATIMA TIMES PIMENTEL E SILVA, mat.0001174126 concedo 60 dias a partir de 02/01/2018
DER-PE
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Inicial
19003 - AURINO XIMENES DE OLIVEIRA, mat.0000128317 concedo 5 dias a partir de 26/12/2017
19196 - JERONIMO ANTONIO DA SILVA, mat.0000098841 concedo 30 dias a partir de 31/12/2017
19465 - MARCOS JOSE CARNEIRO, mat.0000099910 concedo 21 dias a partir de 20/12/2017
DER-PE
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação
19322 - AURINO XIMENES DE OLIVEIRA, mat.0000128317 concedo 7 dias a partir de 06/01/2018
19649 - AURINO XIMENES DE OLIVEIRA, mat.0000128317 concedo 5 dias a partir de 09/01/2018
20113 - IRAM SOARES LYRA, mat.0000128813 concedo 30 dias a partir de 07/01/2018
19787 - KATIA MARIA DE AGUIAR, mat.0000151661 concedo 60 dias a partir de 03/01/2018
DETRAN
DEFIRO os pedidos de Recurso Administrativo (Licença Médica para Tratamento de Saúde) - Prorrogação
19524 - ANA DARCIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO, mat.0000020630 concedo 15 dias a partir de
DETRAN
DEFIRO os pedidos de Licença de Acompanhamento Familiar - Inicial
20156 - CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS CABRAL DE MELO, mat.0000033308 concedo 22 dias a partir de 05/01/2018
19025 - PRISCILA TEIXEIRA BRAGANCA, mat.0000037699 concedo 15 dias a partir de 27/12/2017
19604 - PRISCILA TEIXEIRA BRAGANCA, mat.0000037699 concedo 30 dias a partir de 11/01/2018
DETRAN
DEFIRO os pedidos de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Inicial
19990 - ADEMAR LOPES DA SILVA FILHO, mat.0000046639 concedo 30 dias a partir de 15/01/2018
19539 - ANA DARCIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO, mat.0000020630 concedo 15 dias a partir de 26/12/2017
19524 - ANA DARCIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO, mat.0000020630 concedo 15 dias a partir de 26/12/2017
19263 - ANTONIO RABELO DE PAULA, mat.0000018449 concedo 90 dias a partir de 20/12/2017
19324 - EDUARDO GUEDES DE BARROS, mat.0000039063 concedo 5 dias a partir de 03/01/2018
19537 - FLAVIO ANDRE SANTOS DA SILVA, mat.0000041262 concedo 7 dias a partir de 10/01/2018
19075 - GILDO PEDRO DA SILVA, mat.0000039217 concedo 8 dias a partir de 20/12/2017
19577 - ISMAEL TAVARES DOS REIS, mat.0000044946 concedo 5 dias a partir de 10/12/2017
20138 - MARCELO BEZERRA DOS SANTOS, mat.0000018805 concedo 60 dias a partir de 16/01/2018
19618 - MARILANDI RODRIGUES DA SILVA, mat.0000046396 concedo 15 dias a partir de 01/01/2018
19009 - MARIO JORGE MACIEL VIEIRA, mat.0000034126 concedo 15 dias a partir de 20/12/2017
19255 - MARIO LUCIANO BARROS DA SILVA, mat.0000039632 concedo 6 dias a partir de 02/01/2018
20185 - RITA DE CASSIA MENELAU DE CARVALHO, mat.0000022420 concedo 45 dias a partir de 23/01/2018
20072 - RODRIGO COSTA MACEDO, mat.0000045691 concedo 9 dias a partir de 15/01/2018
19899 - VANESSA CAMILA DA SILVA, mat.0000045799 concedo 8 dias a partir de 11/01/2018
20086 - VLADIMIR TABOSA, mat.0000040827 concedo 9 dias a partir de 18/01/2018