DOEPE 28/12/2017 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 242
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2017. Criação, implementação
e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola
de Referência em Ensino Médio Euridice Cadaval. CNPJ sob o
nº10.572.071/1932-47. Vigência: 20/12/2017 à 20/12/2020. Recife,
22/12/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 008/2017. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Jader
de Andrade. CNPJ sob o nº 10.572.071/1741-02. Vigência:
18/12/2017 à 18/12/2020. Recife, 22/12/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.(*)
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo ao Contrato de Financiamento FINISA (PROINVESTE)
nº 0395.820-63/2012, de 19/12/2012. PARTES: Estado de
Pernambuco, como beneficiário e a Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, como contratado. OBJETO:
renegociação da dívida decorrente do contrato. AMPARO LEGAL:
Art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 28/12/2016; Resolução nº
4.556, de 23/02/17, e Resolução nº 4.566, de 27/04/17, ambas do
Conselho Monetário Nacional, e ainda com base na Resolução
do Senado Federal nº 10 de 21/06/17. ASSINATURA: 21/12/2017.
SIGNATÁRIOS: Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara,
pelo Estado de Pernambuco, e Laércio Roberto Lemos de Souza,
pela Caixa Econômica Federal.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
8º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
OffIcio ao Convênio Nº 016/2014
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BREJO DA MADRE DE
DEUS/CNPJ Nº 10.091.528/0001-77
OBJETO: Prorrogação da vigência por 90 dias, a partir de
27/12/2017 a 27/03/2017.
ASSINATURA: 26/12/2017.
(F)

Primeiro Instrumento de Rerratificação ao Contrato Nº: 0495.60799, destinado ao Financiamento de Plano de Investimento
- FINISA. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04. OBJETO: Retificação das cláusulas 11.2,
inclusão das cláusulas 11.12 e 11.13 e alteração da página nº
29 do contrato original (Anexo II – Cronograma de Desembolso).
AMPARO LEGAL: Lei nº 15.703/2015, de 21/12/2015, e Lei
nº 15.979/2016, de 26/12/2016. ASSINATURA: 14/12/2017.
SIGNATÁRIOS: Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara,
pelo Estado de Pernambuco, e Laércio Roberto Lemos de Souza,
pela Caixa Econômica Federal.
(F)

ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 8 no valor
total para o respectivo item de R$ 1.903,44; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.
br. Recife, 27.12.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Presidente/
Pregoeiro/CPLC IV-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC IV/SES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao CPS nº 018/2016
CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE)
CNPJ: 09.759.606/0001-80
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
02/12/2017 a 02/12/2018
NE: 2017NE000404
VALOR MENSAL: R$ 8.863,80
ASSINATURA: 01/12/2017
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo aos 37 Contratos de Financiamento de Contrapartidas das
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento – CPAC, de
30/08/2011, abaixo listados. PARTES: Estado de Pernambuco,
como beneficiário e a Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, como contratado. OBJETO: renegociação
da dívida decorrente dos contratos. AMPARO LEGAL: Art. 2º da
Lei Complementar nº 156, de 28/12/2016; Resolução nº 4.556, de
23/02/17, e Resolução nº 4.566, de 27/04/17, ambas do Conselho
Monetário Nacional, e ainda com base na Resolução do Senado
Federal nº 10 de 21/06/17.
1) CT nº 0355561-91; 2) CT nº 0355570-01; 3) CT nº 0355573-33;
4) CT nº 0355574-47; 5) CT nº 0355578-85; 6) CT nº 0355579-99;
7) CT nº 0355582-44; 8) CT nº 0355585-78; 9) CT nº 0355587-96;
10) CT nº 0355588-09; 11) CT nº 0355589-13; 12) CT nº 035562112; 13) CT nº 0355623-30; 14) CT nº 0355624-44; 15) CT nº
0355625-50; 16) CT nº 0355627-78; 17) CT nº 0355629-96; 18) CT
nº 0355634-60; 19) CT nº 0355635-75; 20) CT nº 0355649-35; 21)
CT nº 0355651-80; 22) CT nº 0355654-11; 23) CT nº 0355657-44;
24) CT nº 0355660-91; 25) CT nº 0355662-18; 26) CT nº 035567233; 27) CT nº 0355674-52; 28) CT nº 0355676-71; 29) CT nº
0355677-85; 30) CT nº 0355680-30; 31) CT nº 0355682-59; 32) CT
nº 0355683-63; 33) CT nº 0355684-77; 34) CT nº 0355686-96; 35)
CT nº 0355692-74; 36) CT nº 0355738-10; 37) CT nº 0355949-68.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017
SIGNATÁRIOS: Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara,
pelo Estado de Pernambuco, e Laércio Roberto Lemos de Souza,
pela Caixa Econômica Federal.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC V/SES

FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
BETAGALSIDADE
35MG,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 339.2017.CPLC IV.PE.240
Pregão Eletrônico nº. 240/2017 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 2 – LOTE 1B (25%) e LOTE
1 – LOTE 1A (75%) no valor total para o respectivo item de R$
229.534,08 e R$ 688.602,24; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
27.12.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Presidente/Pregoeiro/
CPLC IV-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC II/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS DILTIAZEM 60MG, COLECALCIFEROL
3.300UI/ML, LUBRIFICANTE OFTÁLMICO, FLURAZEPRAM
30MG,
VEMURAFENIBE
240MG,
ROSUVASTATINA
CÁLCICA
EZETIMIBA+SINVASTATINA
10MG+20MG,
RESPECTIVAMENTE E CITRATO DE POTÁSSIO 10MEQ,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 360.2017.
CPLC V.PE.256 Pregão Eletrônico nº. 256/2017 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA –
LOTE 6 – LOTE 5B (25%) e LOTE 5 – LOTE 5A (75%) no valor
total para os respectivos itens de R$ 40.811,68 e R$ 122.435,04;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 27.12.2017. Vasty Lino. Presidente/
Pregoeira/CPLC V-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC IV/SES

FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS CIPROFIBRATO 100MG, SILDANAFILA
20MG, CLOMIPRAMINA 75MG, VALSARTANA+ANLODIPINO,
BESILATO 160+5MG, CARBAZEPINA 400MG, LUBRIFICANTE
OFTALMICO (SYSTANE) E BISOPROLOL 10MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43,
inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº
290.2017.CPLC II.PE.199 Pregão Eletrônico nº. 199/2017 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 7 no valor
total para o respectivo item de R$ 3.168,00; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 27.12.2017. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca.
Pregoeira/CPLC II-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC II/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
ESOMEPRAZOL
MAGNÉSIO
40MG,
VARFARINA
5MG,
VEDOLIZUMABE
300MG,
DIOSMINA+HESPERIDINA 450+50MG, PRUCALOPRIDA 2MG,
IRBESARTANA 300MG, LOPERAMIDA 2MG, PALIPERIDONA
100MG/ML, OMEPRAZOL 20MG E SUNITINIBE 25MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 293.2017.
CPLC IV.PE.202 Pregão Eletrônico nº. 202/2017 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – LOTES 10 e 11 – LOTES 10A + 10B no valor total
para o respectivo item de R$ 132.775,20; VIX COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ME – LOTE 1 – LOTE 1 (EXCLUSIVO) no valor total para o
respectivo item de R$ 5.241,60; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
27.12.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Presidente/Pregoeiro/
CPLC IV-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS QUETIAPINA 50MG, QUETIAPINA 200MG,
GABAPENTINA 300MG, TIZANIDINA, CLORIDRATO 2MG,
ÓLEO MINERAL 1ML/ML, INSULINA DEGLUDECA 100U/ML
E VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA+ANLODIPINO,
BESILATO,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 308.2017.CPLC II.PE.216 Pregão Eletrônico nº.
216/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: LAISE DE LIMA E SILMA – EPP
– ITEM 3 no valor total para o respectivo item de R$ 15.120,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 27.12.2017. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca. Pregoeira/CPLC II-SES.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC IV/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS
HALOPERIDOL 2MG/ML, HIDROXICLOROQUINA SULFATO
400MG, HIDROXIZINA 25MG, OLANZAPINA 10MG, CLIZAPINA
100MG, CIPROFLOXACINO 500MG, DIVALPROATO DE
SÓDIO 500MG, CLOPIDOGREL, BISSULDATO 75MG,
CARBONATO DE LITIO 450MG E COMPLEXO VITAMINICO,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art.
43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 312.2017.CPLC IV.PE.220 Pregão Eletrônico nº. 220/2017 e

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.261.2016.PE.145, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: FRAGA PROD. MÉD. HOSP. LTDA ME
- LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. unit. para o lote R$ 42.988,53
e LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. unit. para o lote R$ 82.618,00;
MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 2B - C. RESERVADA, no v.
unit. para o lote R$ 14.244,72 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no
v. unit. para o lote R$ 27.472,00. Vigência: 27/12/16 a 27/12/17.
Recife, 27/12/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.319.2016.PE.184, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PE.
Empresas: DROGAFONTE LTDA - ITEM 23, no v. unit. para o
item R$ 0,85; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉD.
LTDA - ITENS 7; 15; 16 e 18, no v. unit. para os itens R$ 3,42;
5,39; 0,35 e 1,15; MEGAMED COM. LTDA EPP - ITENS 4; 6;
19 e 20, no v. unit. para os itens R$ 10,00; 4,89; 23,00 e 3,55.
Vigência: 27/12/16 a 27/12/17. Recife, 27/12/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.574.2016.PE.315, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE
MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. unit. para
o lote R$ 240.000,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. unit.
para o lote R$ 80.000,00. Vigência: 27/09/17 a 27/09/18. Recife,
27/12/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/
SES.
PROC.217.2017.PE.132, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT.
MARCENARIA. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME
- ITENS 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e
20, no v. unit. para os itens R$ 79,24; 36,78; 22,23; 10,30; 226,48;
80,00; 0,45; 0,36; 0,69; 0,49; 0,39; 0,32; 7,89; 16,50; 8,60; 0,15
e 0,22. Vigência: 27/09/17 a 27/09/18. Recife, 27/12/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.661.2016.PE.360, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. DE CONSUMO PARA SUPRIR OS CANTOS E NÚCLEOS
DO PMC PE. Emp.: DIFERENCIAL COM. ATACADISTA EIRELI
EPP - LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
7.638,30; LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$
3.976,70 e LOTE 11 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$
10.979,85. Recife, 27/12/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec.
Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
PROC.160.2017.PE.088, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: DIMALAB ELETRONICS
DO BRASIL EIRELI EPP - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o Lote R$ 173.880,00 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v.
total para o Lote R$ 57.960,00; MEDIPHACOS IND. MÉD. S/A LOTE 6A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 704.516,00 e
LOTE 6B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 176.129,00.
Recife, 27/12/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de
Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 27/12/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC II/SES

EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo n.º 02 ao Contrato de Financiamento Mediante
Abertura de Crédito nº 09.2.1490.1, de 21/12/2009. PARTES:
Estado de Pernambuco, como beneficiário e Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, CNPJ
33.657.248/0001-89, como contratado. OBJETO: renegociação
da dívida decorrente do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 2º da
Lei Complementar nº 156, de 28/12/2016; Resolução nº 4.556,
de 23/02/17, e Resolução nº 4.566, de 27/04/17, ambas do
Conselho Monetário Nacional, e ainda com base na Resolução
do Senado Federal nº 10 de 21/06/17. ASSINATURA: 21/12/2017.
SIGNATÁRIOS: Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara,
pelo Estado de Pernambuco, e Marilene Ramos e Gabriel Rangel
Visconti, pelo BNDES.
(F)

E.M.S. S/A – ITEM 6 no valor total para o respectivo item de
R$ 25.791,48; MAJELA MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 4 e
5 no valor total para os respectivos itens de R$ 7.707,96 e R$
3.388,32; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 2 no valor
total para o respectivo item de R$ 56.097,60; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.
br. Recife, 27.12.2017. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca.
Pregoeira/CPLC II-SES.
(F)

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3° Termo Aditivo Simplificado Ex Offício ao Convênio Nº
003/2015
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Paulista - CNPJ
Nº10.408.839/0001-17
OBJETO: Prorrogação da vigência por 240 dias, a partir de
05/07/2017 a 02/03/2018.
ASSINATURA: 04/07/2017.
(F)

Recife, 28 de dezembro de 2017

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 384.2017.CPLC II.PE.275 Pregão Eletrônico nº.
275/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: BH FARMA COMERCIO LTDA
– ITEM 8 no valor total para o respectivo item de R$ 6.537,96;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
– ITEM 3 no valor total para o respectivo item de R$ 1.894,62;

EXTRATOS DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 035/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:SERVIÇO DE REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO
À CRIANÇA - SERC
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA DAS DORES DE BRITO
CNPJ/MF: Sob o nº. 499.161.144-04
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nº 180/2016 e 181/2016, ambas
de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges, referente ao
Projeto que visa à reabilitação das crianças e adolescentes com
deficiência no município de Gravatá, prestando assistência nas
áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, serviço social e
pedagogia
VALOR: R$ 99.998,99
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 11(onze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.