DOEPE 22/12/2017 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017
10° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.032 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO EXCEPCIONAL DO CT.PS.12.5.032, O QUAL SE REFERE
À MANUTENÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES A
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO E PRODUÇÃO NA ÁREA
DO SERTÃO (SISTEMA PRODUTOR DA ADUTORA DO OESTE).
CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n°
01.624.281/0001-16. PRAZO: 06 MESES, 28/10/2017 A 27/04/2018.
VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 324.539,34. RECURSO: COMPESA – 100%.
DATA: 10.10.17. João Virgílio Felipe Lima – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.LC.15.6.273 – A RENOVAÇÃO DE
PRAZO E A RENÚNCIA DO REAJUSTE DO CT.LC.15.6.273,
REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE
DA LOCADORA, SITUADO NA AV. 29 DE DEZEMBRO, Nº 715,
LOJAS 14 E 15, VIA SHOPPING, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/
PE, CEP: 55190-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA LOJA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA.
CONTRATADA: M. MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ n° 06.000.016/0001-80. PRAZO: 12 MESES, 01/10/2017
A 30/09/2018. VALOR: A COMPESA PAGARÁ À LOCADORA
O VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00, A SER PAGO EM 12
PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 2.250,00.
DATA: 11.10.17. Bruno Adelino de Farias – Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.232
– A RERRATIFICAÇÃO AO 1º. AD.CT.PS.16.4.232, QUE TRATA
DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DA MANUTENÇÃO DAS REDES E RAMAIS DE ÁGUA NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE E REDES E RAMAIS DE ÁGUA E
ESGOTO EM CIDADES DO INTERIOR DE PERNAMBUCO. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA,
RETIFICA-SE O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO INDICADO ITEM
2º DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO. ASSIM, ONDE SE LÊ
“ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DE 13,5%”, LEIA-SE “ELEVAÇÃO
DO PERCENTUAL EM 13,05%. CONTRATADA: CONSÓRCIO
B&B, ATHIVA E MEGA – CNPJ n° 26.081.085/0001-73. DATA:
13.10.17. Roberto Melo Cunha Filho – Gestor do Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.OS.16.1.121 - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.OS.16.1.121. CONTRATADA:
HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n°
13.173.885/0001-72. PRAZO: 90 DIAS, 13/10/2017 A 10/01/2018.
DATA: 13.10.17. Augusto César Rodrigues – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.8.009 – ALTERAÇÃO DO
PERÍODO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
PREVISTO NO 1º TERMO ADITIVO AO CT.OS.17.8.009,
REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO SAA – CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, MUNICÍPIO
DE SALGUEIRO. A SUSPENSÃO CONTRATUAL PREVISTA NO
1º TERMO ADITIVO AO CT.OS.17.8.009 FICA ALTERADA PARA
O PERÍODO DE 83 (OITENTA E TRÊS) DIAS, CONTADOS
A PARTIR DE 22/03/2017 COM TÉRMINO EM 12/06/2017.
CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA – CNPJ n° 01.514.128/0001-36. DATA:
17.10.17. Fábio Lins Neto – Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 9º termo Aditivo ao CT.PS.12.6.050
– RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 9º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO CT.PS.12.6.050, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS:
RESERVATÓRIOS, EES, ETAS E ETES PERTENCENTES AOS
SAA E SES NA ÁREA DA SNA. PASSA A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
PARA INCLUSÃO DE NOVAS EQUIPES, O QUE REPRESENTA UM
PERCENTUAL DE 2,58%. CONTRATADA: KEP SERVIÇOS LTDA
ME – CNPJ n° 11.429.384/0001-89. DATA: 17.10.17. Getúlio Paulino
Alcantara – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.159 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.159, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE OFICINA
NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA
COMPESA. CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.400.040/0001-19. PRAZO: 12
MESES, 02/02/2018 A 01/02/2019. VALOR: FICA O CONTRATO,
ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
1.003.301,87. RECURSO: COMPESA (100%). DATA: 17.10.17.
Ivonildo Cruz – Gestor do Contrato.
10° Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.038 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.15.6.038, O QUAL SE REFERE À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE VENTUROSA –
PE. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 41.042.367/0001-55.
PRAZO: 03 MESES, 01/01/2018 A 31/03/2018. DATA: 17.10.17.
Renê Cabral de Lima Junior – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PC.17.1.100 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 0,18%
E SUPRESSÃO DE 0,18% AO CT.PC.17.1.100, REFERENTE AO
PATROCÍNIO PRESTADO PELA PATROCINADORA AO PROJETO
ESCOLINHA RICARDO ROCHA – PROJETO FUTURO CAMPEÃO
NO COMBATE ÀS DROGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO
JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. CONTRATADA:
ROC3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ n°
20.776.000/0001-95. VALOR: FICA O CONTRATO EM APREÇO
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 0,18%, QUE CORRESPONDE
À IMPORTÂNCIA DE R$ 1.207,20. FICA O CONTRATO EM APREÇO
SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 0,18%, QUE CORRESPONDE
À IMPORTÂNCIA DE R$ 1.207,20. DATA: 17.10.17. Antônio Augusto
B. De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.327 – ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
AO REFERIDO CONTRATO CT.PS.16.2.237, O QUE REPRESENTA
O PERCENTUAL DE 1,53502%, O QUAL SE REFERE À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. CONTRATADA: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA – CNPJ n° 00.604.122/0001-97. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.176,63. DATA: 18.10.17.
Daniel Feitosa Valois Moreira – Gestor do Contrato.
2° ermo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 0,59% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 0,59% , SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CT.PS.16.4.278, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS
RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC
HIDRO/CTS/ECAM – CNPJ n° 26.607.272/0001-48. VALOR:
FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 0,59%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 146.652,59. FICA O
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 0,59%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 146.652,59. DATA: 18.10.17.
Roberto Melo Cunha Filho – Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.274 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.6.274, COM PREÇO
REAJUSTADO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 200MM E MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL.
CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP CNPJ n° 08.488.802/0001-02. PRAZO: 12 MESES, 21/10/2017
A 20/10/2018. VALOR: R$ 1.811.364,22. DATA: 20.10.17. Mario
Heitor de G. Negocio Filho – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.162 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.17.6.162, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE
RIACHO DO MEIO - SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – EPP – CNPJ n°
05.008.316/0001-43. PRAZO: 90 DIAS, 13/11/2017 A 10/02/2018.
DATA: 23.10.17. Gileno Gomes de Oliveira – Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 2º Termo Aditivo ao
CT.PS.15.6.080 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CT.PS.15.6.080, A
CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
CT.PS.15.6.080 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO COM VALORES ONERADOS DO
CT.PS.15.6.080, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OPERAÇÃO DE SISTEMAS NAS GNRS MATA NORTE E
MATA SUL. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS
LTDA. – EPP – CNPJ n° 08.488.802/0001-02. DATA: 23.10.17.
Glauco Paulino Irineu – Gestor do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.308 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.15.3.308, REFERENTE À LOCAÇÃO DE
SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISOR - CFTV
(LOTE 01). CONTRATADA: VISION NET LTDA EPP – CNPJ
n° 13.134.811/0001-27. PRAZO: 12 MESES, 04/01/2018 A
03/01/2019. VALOR: R$ 88.331,04. DATA: 23.10.17. João
Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.226 – O REAJUSTE
RETROATIVO E ATUALIZAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL DO
CT.OS.15.4.226, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS E MEDIÇÃO
E CONTROLE, INCLUINDO DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS,
PROJETOS, PRÉ-OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS
NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGEMAIA/B&B – CNPJ n°
00.449.936/0001-02. VALOR: R$ 514.732,17. RECURSO:
DEBÊNTURES III INVESTIMENTO – 100%. DATA: 24.10.17.
Maria Lúcia Martins de Lima – Gestora do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.296 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS.16.4.296, REFERENTE AS OBRAS E
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DN 600MM,
PEAD SOBRE ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇA EM ADUTORA
PERTENCENTE AO SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO
GURJAU-PIRAPAMA, NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE. CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA EPP – CNPJ n° 24.556.524/0001-21. PRAZO: 02 MESES,
25/10/2017 A 24/12/2017. DATA: 24.10.17. Euris de Oliveira
Santos – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.237 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, REPRESENTANDO UM
PERCENTUAL DE 6,18%, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
ABASTECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEL.
CONTRATADA:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – CNPJ n° 00.604.122/000197. PRAZO: 12 MESES, 11/11/2017 A 10/11/2018. VALOR:
FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 516.039,33, O QUE CORRESPONDE AO
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 6,18%. EM DECORRÊNCIA
DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
ESTABELECIDOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO
ADITIVO EM APREÇO É DE R$ 9.240.000,00. DATA: 24.10.17.
João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.160 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS.16.4.160, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO
DO SSC (SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE) DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA
COMPESA. CONTRATADA: LOGIX’S ELETRICIDADE E
AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ n° 11.093.462/0001-17. PRAZO:
90 DIAS, 18/10/2017 A 15/01/2018. DATA: 25.10.17. Anderson
Santos Quadros – Gestor do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.341 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.12.2.341, 1.2. DEFINIÇÃO DA
DIFERENÇA DE REAJUSTE, DEVIDA EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO
EXTEMPORÂNEA DO IR REFERENTE AO 4º REAJUSTE
CONTRATUAL; DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER
APLICADO SOBRE O VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA
CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.12.2.316 – PSHPE
Nº 001/2012 E ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA
COMPESA. CONTRATADA: JOAQUIM GUSTAVO WANDERLEY DE
OLIVEIRA – CPF n° 317.948.154-49. PRAZO: 12 MESES, 17/10/2017
A 16/10/2018. VALOR: A DIFERENÇA DE REAJUSTE APURADA
É DE 0,3403% O QUE IMPLICA NUM ACRÉSCIMO DE R$ 604,78.
ASSIM O CONTRATO PASSOU A TER, APÓS O 4º TERMO ADITIVO,
O VALOR ANUAL DE R$ 178.279,44. O REAJUSTE TRATADO NA
CLÁUSULA PRIMEIRA SERÁ DE 2,108415% CORRESPONDENTE
AO ACRÉSCIMO DE R$ 3.758,87 AO VALOR DE R$ $ 178.279,44
PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR ANUAL DE R$
182.038,32. DATA: 27.10.17.

5º Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.316 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.12.2.316.
1.2. DEFINIÇÃO DA DIFERENÇA DE REAJUSTE, DEVIDA
EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO IR
REFERENTE AO 4º REAJUSTE CONTRATUAL; DEFINIÇÃO
DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE
O VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA
3, ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.12.2.316 – PSHPE Nº
001/2012 E ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA
COMPESA. CONTRATADA: MARIA TEREZA FREIRE DE BRITO
– CPF n° 962.727.914-53. PRAZO: 12 MESES, 04/10/2017 A
03/10/2018. VALOR: A DIFERENÇA DE REAJUSTE APURADA
É DE 0,340318% O QUE IMPLICA NUM ACRÉSCIMO DE
R$ 348,35. ASSIM O CONTRATO PASSOU A TER, APÓS O
4º TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL DE R$ 102.708,21.
O REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA SERÁ
DE 2,108415% CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE
R$ 2.165,22 AO VALOR ATUALIZADO DO 4º TA DE R$ R$
102.708,21, PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR ANUAL
DE R$ 104.873,74. DATA: 27.10.17.
9º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.154 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 5,94% E SUPRESSÃO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL 3,53% DO CT.OS.13.6.154,
REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE
– LOTE 4 – CARUARU/SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL – HL – INCO – CNPJ
n° 08.326.548/0001-38. PRAZO: 180 DIAS, 28/10/2017
A 25/04/2018. VALOR: O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 5,94%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 4.431.221,11. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 3,53%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 2.634.907,14. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO.
DATA: 24.10.17. Augusto César Rodrigues – Gestor do Contrato.
14º Termo Aditivo ao CT.PS.14.6.295 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.14.6.295, QUE TRATA DA EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE
DE TRATAMENTO DA ETA SALGADO – CARUARU – E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE SEUS
EFLUENTES. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.5414.010/0001-19. PRAZO:
90 DIAS, 30/10/2017 A 27/01/2018. DATA: 27.10.17. Waldeck
Stevens – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.103 – CONSTITUEM OBJETOS
DO PRESENTE INSTRUMENTO: A) REAJUSTE ANUAL
TENDO EM VISTA A PREVISÃO LEGAL CONSTANTE NA
SUB-CLÁUSULA 13.11 DAS CONDIÇÕES PARTICULARES DO
CONTRATO;E B) ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL
DA CONTRATANTE. CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 07.192.861/0001-68. VALOR:
FICA ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.349,53, SENDO
R$ 34.314,31 REFERENTES AO REAJUSTE RETROATIVO
DAS MEDIÇÕES 09 A 13 E R$ 261.035,22 REFERENTES AO
REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL. RECURSO: BIRD.
DATA: 31.10.17. José Roberto Freire Rego Lima – Gestor do
Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.094 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 5,07% AO CT.OS. 15.6.094,
REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE PRODUÇÃO DOS POÇOS DA BAIXA FUNDA.
CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA – CNPJ n°
05.473.496/0001-34. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 5,07%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 73.756,57. RECURSO: DEBÊNTURES III
INVESTIMENTOS (100%). DATA: 31.10.17. Gileno Gomes de
Oliveira – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.323 – ACRÉSCIMO DE VALOR,
NO PERCENTUAL DE 5,0531% E A SUPRESSÃO DE VALOR,
NO PERCENTUAL DE 1,5252% AO CONTRATO CT.OS.15.4.323,
QUE TRATA DA EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA JOLE LTDA – CNPJ n° 06.857.403/000138. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 5,0531%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 917.407,36. FICA
O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 1,5252%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 278.715,00. EM
DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A
SER DE R$ 18.575.077,49. RECURSO: 9,46% da COMPESA
e 90,54% da CAIXA-OGU. DATA: 31.10.17. Carlos Alberto B.
Santos – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.LC.15.6.343 – A RENOVAÇÃO DE
PRAZO DO CT.LC.15.6.343, REFERENTE À LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO À
RUA JOÃO DA MATA MODESTO, Nº 09, CENTRO, FLORESTA
– PE, CEP: 56.400-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA LOJA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA.
CONTRATADA: ADELINA MARGARIDA DE ARAÚJO – CPF n°
077.924.094-49. PRAZO: 12 MESES, 09/11/2017 A 08/11/2018.
VALOR: A COMPESA PAGARÁ A LOCADORA O VALOR TOTAL
DE R$ 8.402,04, A SER PAGO EM 12 MESES PARCELAS
IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 700,17. DATA:
31.10.17. Luciano André de Freitas – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.242 – A CONCESSÃO DO
REAJUSTE CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NA CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO VESTIBULAR, ALTERADA
PELA CLÁUSULA 2° DO 1° TERMO ADITIVO. CONTRATADA:
MARIA JOSETE ALMEIDA MARTINS – CPF n° 716.361.584-58.
VALOR: O PERCENTUAL DE REAJUSTE SERÁ DE 2,46%, O
QUE IMPLICA NUM ACRÉSCIMO DE R$ 3.165,75 AO VALOR DO
CONTRATO. RECURSO: BID. DATA: 31.10.17. Carolina Estevam
Grijp – Gestora do Contrato.
12º Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.070 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.12.5.070, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAA NA
ÁREA DE ATUAÇÃO DA GNRS LOCALIZADAS NO SERTÃO.
CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
n° 01.624.281/0001-16. PRAZO: 05 MESES, 01/11/2017 A
31/03/2018. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.233.605,65. DATA:
31.10.17. Getúlio Paulino Alcântara – Gestor do Contrato.

Ano XCIV • NÀ 239 - 15
1º Termo Aditivo ao CT.OS.17.5.117 – CONSTITUEM
OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO: A) A INCLUSÃO DE
CLÁUSULA DE PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA; B) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CT.OS.17.5.117 (CONTRATO PSHPE Nº 010/2017); C)
ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATANTE.
CONTRATADA: IEC – INSTALAÇÃO E ENGENHARIA DE
CORROSÃO LTDA – CNPJ n° 34.073.353/0001-33. PRAZO:
05 MESES, 12/11/2017 A 11/04/2018. DATA: 31.10.17. Anderson
Santos Quadros – Gestor do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO CONTRATOS – OUTUBRO 2017
CT.PC.17.1.385 – OFÍCIO 0045/2017 – DESPACHOS SEG –
SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, GED Nº 1190943.
CONTRATADA: COMUNIDADE OBRA DE MARIA – CNPJ:
100.303.435/0001-05 – O PATROCÍNIO PRESTADO PELA
PATROCINADORA AO EVENTO BENEFICENTE “CELEBRAÇÃO
DOS 27 ANOS OBRA DE MARIA”, A SER REALIZADO NO
DIA 01 DE OUTUBRO DE 2017; PRAZO: 60 DIAS, 28/09/17 A
26/11/17; VALOR; R$ 30.000,00; DATA: 28.09.17. José Edson de
L. Cisneiros – Gestor Do Contrato.
CT.PS.17.2.386 – CI Nº 133/2017 – GERÊNCIA DE GESTÃO
FINANCEIRA - GGF, DATADA DE 25/08/2017, PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE N° 7096/2017, GED Nº 1190048 CONTRATADA: STANDARD & POOR’S RATINGS SERVICES
(“STANDARD & POOR’S”) - CNPJ: 02.295.585/0001-40 –
A PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE
AVALIAÇÃO DO RATING DE CRÉDITO CORPORATIVO
(CORPORATE CREDIT RATING – CCR) DA COMPESA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO NA ESCALA
NACIONAL BRASIL, FORNECENDO A OPINIÃO PROSPECTIVA
DA STANDARD & POOR’S SOBRE A QUALIDADE DE CRÉDITO
EM GERAL DA COMPESA PARA HONRAR SUAS OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS. O RATING A SER EMITIDO PELA CONTRATADA
SERÁ
NA
MODALIDADE
“PÚBLICO”,
AMPLAMENTE
DIVULGADO E ACESSÍVEL AO PÚBLICO POR MEIO DO
WEBSITE DA CONTRATADA. PRAZO: O CONTRATO TERÁ
VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE OUTUBRO/2017 ATÉ
MARÇO/2018. VALOR: A COMPESA PAGARÁ À CONTRATADA
O VALOR TOTAL DE R$ 52.206,49; DATA: 03.10.17. Lucivaldo
Lourenço da Silva Filho – Gestor do Contrato.
CT.FM.17.3.387 – CI Nº 270/2017 – GERÊNCIA DE MERCADO
- GCM, DE 31/08/2017. GED Nº 1190070 – CONTRATADA:
MONDELEZ BRASIL NORTE E NORDESTE LTDA – CNPJ:
10.144.076/0001-44 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA BRUTA, PARA O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 79125484
DO CLIENTE, COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO DE 5.001
M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
INDUSTRIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO
PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$
1,79, REFERENTE À TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA
DO IMÓVEL NA FAIXA DE DEMANDA MENSAL CONTRATADA.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA
O PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$
1,79 POR METRO CÚBICO DE ÁGUA BRUTA, REFERENTE À
TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL NA FAIXA
DE DEMANDA MENSAL CONTRATADA; DATA: 03.10.17. Edilene
Maria Soares – Gestora do Contrato.
CT.FM.17.3.388 – CI Nº 289/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 18/09/2017. GED Nº 1191578 –
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LADY GABRIELY –
CNPJ: 03.258.719/0001-15 – FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O
CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MENSAL CONTRATADA
DE 540 M³ DE ÁGUA FORNECIDA E IGUAIS VOLUMES DE
ESGOTO TRATADO. DATA: 03.10.17. Edilene Maria Soares –
Gestora do Contrato.
CT.FM.17.3.389 – CI Nº 288/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 18/09/2017. GED Nº 1191575 CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GALERIA MARIA
OTÍLIA – CNPJ: 022.188.897/0001-61 – FORNECIMENTO PELA
COMPESA DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: O CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA
CATEGORIA COMERCIAL, COM UMA DEMANDA MENSAL
CONTRATADA DE 140 M³ DE ÁGUA FORNECIDA E IGUAIS
VOLUMES DE ESGOTO TRATADO. DATA: 03.10.17. Edilene
Maria Soares – Gestora Do Contrato.
CT.CR.17.6.390 – ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Nº 1566/2017, DE 03/10/2017 E CI Nº 114/2017 – CAF ALTO
CAPIBARIBE/GNR ALTO CAPIBARIBE, DE 01/08/2017. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – DRI/CPL, NO PERÍODO
DE 12/08/2016 A 30/06/2018. PROCESSO N° 06344/2016. GED
Nº 1187607 - CONTRATADA: JRT NASCIMENTO TRANSPORTE
ME – CNPJ: 25.135.661/0001-55 – O CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E
EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO)
PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS
AFETADOS POR ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE
ÁGUA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO:12 MESES;
VALOR: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD-002/2015 DE
02/03/2015, LIMITADO AO MONTANTE MENSAL DE R$ 7.700,00
PARA A PLACA KIB 8343; O MONTANTE MENSAL DE R$
7.700,00 PARA A PLACA KKW 7455 E O MONTANTE MENSAL
DE R$ 7.700,00 PARA A PLACA KFM 8060. DATA: 03.10.17.
Bruno Adelino de Farias – Gestor do Contrato.
CT.CR.17.6.391 – ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Nº 1566/2017, DE 03/10/2017 E CI Nº 114/2017 – CAF ALTO
CAPIBARIBE/GNR ALTO CAPIBARIBE, DE 01/08/2017. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – DRI/CPL, NO PERÍODO
DE 12/08/2016 A 30/06/2018. PROCESSO N° 06344/2016. GED
Nº 1187607 – CONTRATADA: ELIAS LEITÃO ALVES – CPF:
150.031.914-72 – O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA