DOEPE 21/12/2017 -Fch. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

considerando o Processo Administrativo nº 071/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 264.2015.III.PE.154.
CBMPE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 18 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0027.2017.CPL.DL.0019.SAD; Modalidade / n.º:
dispensa de licitação / 0019/2017; Objeto: Prestação de serviço
de Infraestrutura Digital de Informática, para atendimento
da Secretaria de Administração no Expresso Cidadão do
Pina, localizado no Shopping RioMar; Contrato n.º 072/2017;
Contratada: INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA - EPP; CNPJ (MF): 04.032.156/0001-05; Valor contratado:
R$ 113.159,76; Recife, 10 de novembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.029.
GABGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete do Governador /
Secretaria de Assessoria ao Governador - GABGOV
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.029.GABGOV.001, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 12/12/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 107.804,93
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.028.
CASACIVIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da casa Civil
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.028.CASACIVIL.001, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 244.480,15
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.839.
SETUR.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo, Esporte e
Lazer - SETUREL
OBJETO: Prorrogação da vigência doTermo de Adesão Nº
001.2012.839.SETUR.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 169.110,13
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: JOSE
ANDRE DA SILVA CONFECÇÕES ME‎, CNPJ Nº 20.662.255/000127‎, no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil
e quatrocentos reais) nos itens 01, 02, 03, 10-A e 10-B e ULTR
AMIX LTDA - ME, CNPJ Nº 18.275.089/0001-64‎, no valor total
de R$ 633.433,00 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e
trinta e três reais) nos itens 04, 05, 06, 09, 11-A e 11-B, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
os menores preços globais nos respectivos itens, para o período
de 12 meses. Simultaneamente, declaro FRACASSADOS os itens
07 e 08. Recife, 21 de dezembro de 2017. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório nº 005.2017.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Leilão Público de Bens Imóveis nº 004.2017.LE.SAD
A Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis torna público
que, em virtude do não comparecimento de interessados, a
Licitação supramencionada foi DECLARADA DESERTA, conforme
Ata devidamente lavrada pelo Leiloeiro Oficial.
Recife, 20 de dezembro de 2017.
Geraldo Ferreira da Silva Júnior
Presidente da CEL/Alienação de Imóveis
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 227.2016.V.PE.162.SAD; Modalidade / n.º: pregão
eletrônico / 162/2016; Objeto: Locação anual de 01 (um) veículo
administrativo, classificação VS-3, com vistas a atender às
necessidades da Secretaria de Administração; Contrato n.º /2017;
Contratada: EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ (MF):
07.244.760/0001-93; Valor contratado: R$ 28.199,64; Recife, 13
de setembro de 2017.

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 027/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2017. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de eletricista e ajudante de manutenção para atender as
necessidades desta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SECTI, cujo valor máximo aceitável é de R$ 283.947,48.
Entrega das Propostas até 04/01/2018 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 04/01/2018 às 10:30h, Início da Disputa: 04/01/2018
às 11:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81
3183-5585, Recife-PE, 20/12/2017. Fátima M. Pereira de Lima /
Pregoeira – SECTI.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Termo de Permissão de Uso nº 001/2017. Partes: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a Associação
Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe - ASCAP. Objeto: fazer
uso da Máquina de Linha de Corte de tecidos automatiza nos
termos da Chamada Pública 001/2017, para a gestão da prestação
de serviço de Risco e Corte automizado em materias têxteis no
APL de confecções de Pernambuco. Vigência: 20/11/2017 até
19/11/2022. Assinatura: 20/11/2017.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1002.2017.SCGE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 1002.2017.
SCGE, Processo nº 1009.2017.CCD.IN.1102.SCGE, com base no
Parecer nº 013/2017 da Comissão Permanente de Licitação da
SCGE e com fundamento no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e AUTORIZO a contratação da empresa
LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA., CNPJ nº
09.955.535/0001-65, para fornecimento da licença do Software
Gestão por Competências Ancorarh (GCA), no valor total de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Recife, 20 de dezembro
de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
da SCGE.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Prestação de Serviços nº 010/2017 - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ/MF nº
24.380.578/0020-41. OBJETO: Fornecimento parcelado de
oxigênio medicinal e a locação de cilindro para gases medicinais
para atender às necessidades do Serviço de Acolhimento
Institucional Comunidade Rodolfo Aureliano - CRAUR. VALOR:
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 06/06/2017 até 05/06/2018. 11º TA ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 001/2013 - PERNAMBUCO
CONSERVADORA LTDA. CNPJ/MF nº 02.633.574/0001-22.
OBJETO: Supressão do Quantitativo de Mão de Obra, na função
de Motorista, ao Contrato nº 001/2013, deixando a Contratada de
prestar tal serviço, a partir de 01/11/2017. VALOR: Redução de
R$ 63.033,58 (sessenta e três mil, trinta e três reais e cinquenta e
oito centavos). TERMO DE ACEITE para o Co-Financiamento dos
Benefícios Eventuais, conforme Resolução da CIB nº 011/2017
e Portaria SDSCJ de 2017. Objeto: Repasse Fundo a Fundo:
039/17 - Município de Sairé. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa SCROCCA ELETRO ELETRÔNICO EIRELI,
CNPJ/MF: 21.630.814/0001-80, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em vista o
opinativo do Relatório nº 026/2017-CPAAP/SEE-PE pela aplicação
de sanção administrativa relativas ao Processo Administrativo
nº 018/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo descumprimento da ARP
067/2016-SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº
10.520/2002, e em seus regulamentos. Recife, 20 de dezembro
de 2017 – FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS –
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade a Licitantes e Contratados da SEE-PE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 534/2017 – SAJURGGAJ-SEE e da justificativa do Gabinete do Secretário Estadual

de Educação, a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017, Processo
nº 037/2017.CPL I, fundamentada no art. 25, inciso I, da lei
supracitada, cujo objeto trata da contratação direta da empresa
DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A,
através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a aquisição
do livro RECIFE REVOLUCIONÁRIO para estudantes do 1º
ano do ensino médio da rede estadual de educação, no valor
total estimado de R$ 1.963.218,30 (um milhão, novecentos e
sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos).
Recife, 20/12/2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 177/2017 CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP. CNPJ/MF: 06.337.746/0001-71. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar.
Valor Global: R$ 1.689.488,00. Empenho: 2017NE026057
e NE026056. Vigência: 22/09/2017 a 21/09/2018. Data de
Assinatura: 20/10/2017.
(F)

Ano XCIV • NÀ 238 - 21
item 01, no respectivo valor unitário de R$ 254,00. Valor Total:
R$ 5.080,00. Valor geral de R$ 47.839,74. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura. Recife, 23 de novembro de
2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002.2017.CCD.DL.1002.SERES
RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa de licitação nº 1002.2017.
CCD.DL.1002.SERES. Parecer nº 207/2017 – GTJA Compras.
Aquisição, em caráter de urgência, de materiais de construção,
elétrico e hidráulico, para atender a necessidade de recuperação
de alguns pavilhões, galpões, lixeira, instalações sanitárias,
elétricas e construção de alguns triliches na Penitenciária AgroIndustrial São João - PAISJ. Fundamentação legal: art. 24, inciso
IV, Lei n.º 8.666/93. LUCIANO VIEIRA DE SOUZA - ME. CNPJ:
24.773.881/0001-41. Valor: R$ 396.637,80 (trezentos e noventa e
seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

SECRETARIA DA FAZENDA
CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, de Locação
de Imóvel situado no Bairro da Imbiribeira, Recife/PE, para
funcionamento da Diretoria de Inteligência Fiscal – DIF da SEFAZ/
PE. Propostas deverão ser apresentadas até o dia 26/12/2017,
às 17:00 horas, na Avenida Cruz Cabugá, Nº 1419, 1º andar,
sala Nº 110, Recife/PE. O Termo de Referência, bem como
demais informações, deverão ser solicitadas à Gerencia de Bens
e Serviços através dos telefones (81) 3183-4129 ou 3183-4146.
Recife, 20 de dezembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, de Locação
de Imóvel situado no Bairro de São José, Recife/PE, para
funcionamento da Garagem Central de Veículos e do Arquivo de
Notas Fiscais da SEFAZ/PE. Propostas deverão ser apresentadas
até o dia 26/12/2017, Às 17:00 horas, na Avenida Cruz Cabugá, Nº
1419, 1º andar, sala Nº 110, RECIFE/PE. O Termo de Referência,
bem como demais informações, deverão ser solicitadas à
Gerencia de Bens e Serviços, através dos telefones (81) 31834129 ou 3183-4146. Recife, 20 de dezembro de 2017. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 037/2017
C-SAFI Nº 048/17. INEXIGIBILIDADE. Nº 05/2017. P.L. Nº 28/17.
CPL II. Prestação de serviços e venda de produtos. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. CNPJ:. 34.028.316/0021-57. Valor mensal: R$ 57.916,24.
Vigência: 01.08.2017 a 31.07.2018.
C-SAFI Nº 63/17. P.E. Nº 017/2017. P.L. Nº 29/17. CPL II. Prestação
de serviços de manut. prevent. e corret. dos condicionadores de ar
com fornec. de peças, tipo Split e janela(acj). Contratada: PROAR
ARCONDICIONADOS LTDA. CNPJ:. 02.970.197/0001-17. Valor
mensal: R$ 29.949,00. Vigência: 12 meses contados a partir da
assinatura.
C-SAFI Nº 060/17. P.E. Nº 27/2017. P.L. Nº 42/17. CPL III.
Renovação, reintegração ou transferência das licenças de uso
dos softwares IBM. Contratada: VANGUARD COMERCIAL
SRVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:.
04.445.673/0001-06. Valor total: R$ 331.648,24. Vigência: 12
meses contados a partir da assinatura.
Recife, 20 de dezembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017,
ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023.PE.17/2017 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017 – CPL/SERES/SJDH.
Objeto:
Contratação
de
fornecimento
de
material
odontológico (permanente), em atendimento à equipagem
do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH.
Ficam registrados os seguintes preços: MEGA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI: item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 nos valores
unitários respectivos de R$ 38,00; R$ 7,00; R$ 7,00; R$ 7,00;
R$7,00; R$ 6,00; R$ 16,68; R$ 9,43; R$ 58,00; R$ 58,00; R$58,00;
R$ 50,00; R$ 58,00; R$ 58,00; R$ 50,00; R$ 20,00; R$ 20,00; R$
20,00; R$ 2,00; R$ 20,00; R$ 1.200,00. Valor total: R$ 9.649,80.
DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP: item 01, 02
e 03 nos respectivos valores unitários de R$ 614,00 R$ 439,00;
R$ 619,00. Valor total: R$ 7.566,00. PRHODENT-COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
DENTÁRIOS LTDA-EPP: item 01, 02, 03 e 04 nos respectivos
valores unitários de R$ 9,99; R$ 114,54; R$ 6,53; R$ 492,00. Valor
Total: R$ 2.623,94. SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS
LTDA-EPP: item 01 no respectivo valor unitário de R$ 4.230,00.
Valor Total: R$ 16.920,00. S2 SAÚDE LTDA ME: item 01, no
respectivo valor unitário de R$ 1.000,00. Valor Total: R$ 6.000,00.
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA:

Recife, 20 de dezembro de 2017.
Cicero Marcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 346/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2017 –
OBJ. REG. DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORN. DE PRESERVATIVOS MASCULINOS
DE BORRACHA DE LÁTEX NATURAL VULCANIZADO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROG. ESTADUAL DE DST/
AIDS E HEPATITES VIRAIS. Empresas: DPROSMED DISTRIB.
DE PROD. MED. HOSP. LTDA - Lotes: 1 A e 1B, V.Total para
os lotes R$ 1.475.000,00. Recife, 20/12/17. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
PARA AG. TRANSFUNCIONAL. Emp.: FANEM LTDA - LOTE
12A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 99.984,00‎.
Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 20/12/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.128.2016.PE.069, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. DO TIPO TOMO. POR RAIO-X (II). Emp.: SIEMENS
HEALTHCARE DIAG. S.A - ITEM 1, no v. unit. para o item R$
1.935.000,00‎. Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 20/12/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.285.2016.PE.164, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: FRAGA PROD. MÉD. HOSP. LTDA ME
- LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 120.960,00;
‎ K.C.R. IND. E COM. DE EQUIP. EIRELI EPP - LOTE 4A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 75.000,00 e LOTE 4B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 25.000,00; PALAS COM.
LTDA EPP - LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
58.199,40; LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 45.900,00; e LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
54.900,00. Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 20/12/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: ART MEDICAL PROD. MÉD. HOSP.
LTDA EPP - LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
39.000,00; BRASFITNESS COM. DE ART. ESPORT. LTDA ME LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 40.650,00.
Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 20/12/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 20/12/2017
EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE,EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: Sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 177/2016, de autoria do Deputado
Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto: Mutirão da Saúde
e da Cidadania-Microcefalia e o Combate ao Mosquito Aedes
Aegypti e ao Zika Vírus e outras arboviroses, no município de
Jaboatão dos Guararapes-PE,
VALOR: O total de R$ 150.000,00.