DOEPE 17/10/2017 -Fch. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº043/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
040/2017-HOMOLOGADO-16/10/2017
OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA
APARELHO DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE
EQUIPAMENTOS POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO
ITEM E PREÇO REGISTRADO:
MEDICA COM.REPRES.E IMPORTAÇÃO LTDA-ITEM(01-R$
4,50-MARCA ROCHE)
PROCESSO Nº046/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
043/2017-HOMOLOGADO-16/10/2017
OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS
DE COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA-ITEM(01-R$ 3,25-MARCA
STAGO)

Processo Nº 003/2017
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2017
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr.: Aquisição de 05(cinco) microcomputadores Desktop
Valor Máximo Aceitável: R$19.250,00
Processo Adjudicado e Homologado para HS Comércio, Locação
e Manutenção de Equipamento de Informática Ltda. EPP – CNPJ:
24.802.687/000147 – Proposta Comercial: R$ 14.185,00 (quatorze
mil, cento e oitenta e cinco reais)
ITERPE, situado a Av.: Caxangá, 2.200, Cordeiro,Recife – PE
(CEP: 50711-000)
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidos
ao mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81)3184.5206 no horário de 08:00h às 17:00h de segunda a
quinta-feira e das 08:00h às 12:00h da sexta-feira.

CARUARU,16 DE OUTUBRO DE 2017

Recife, 28 de setembro de 2017

ELIEZILDEMUNIZDEANDRADE
PREGOEIRA/HRAPORT.174/2010

PAULO ROBERTO COELHO LÓCIO
(Diretor Presidente do ITERPE)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

(F)

(F)

poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link Ver
todas as negociações em andamento ou pessoalmente na Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70, Bairro do Recife – Recife /PE,
CEP: 50030-280. Outras informações pelos fones: (81)3183-1930.
Recife, 17.10.2017. Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.
(*)(**)(***)
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 034/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 034/2017, da Comissão Permanente de Licitação
– CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da
empresa INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA, CNPJ nº
10.970.077/0001-48, para a prestação dos serviços de Saúde,
através de credenciamento, no valor total de R$ 5.400.000,00
(cinco milhões e quatrocentos mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentada no Art. 25, Caput da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
13 de Outubro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 091/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 091/2017, da Comissão Permanente de Licitação
– CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da
empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA EPP, CNPJ nº
08.381.194/0001-24, para a prestação dos serviços de Saúde,
através de credenciamento, no valor total de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentada no Art. 25, Caput da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 13
de Outubro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 101/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 101/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GILSON CIDRIM
LTDA, CNPJ nº 01.502.599/0001-24, para a prestação dos
serviços de Saúde, através de credenciamento, no valor total
de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada no
Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 14 13 de Outubro de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 110/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 110/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, CNPJ nº
10.739.225/0010-09, para a prestação dos serviços de Saúde,
através de credenciamento, no valor total de R$ 720.000,00
(setecentos e vinte mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentada no Art. 25, Caput da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 13
de Outubro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 117/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 117/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
SOS MÃO RECIFE LTDA, CNPJ nº 01.291.959/0001-96, para a
prestação dos serviços de Saúde, através de credenciamento,
no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada no
Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 13 de Outubro de 2017. André Longo Araújo
de Melo - Diretor Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 145/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 145/2017, da Comissão Permanente de Licitação
– CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da
empresa INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA, CNPJ nº
10.072.296/0005-33, para a prestação dos serviços de Saúde,
através de credenciamento, no valor total de R$ 720.000,00
(setecentos e vinte mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentada no Art. 25, Caput da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 13
de Outubro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 164/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 164/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
TOPIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº
41.090.192/0001-51, para a prestação dos serviços de Saúde,
através de credenciamento, no valor total de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentada no Art. 25, Caput da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
13 de Outubro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
CONTRATO Nº. 12/2017- CP CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
ALVENARIA EIRELI ME.Objeto:Contratação Emergencial de
empresa de engenharia, para Recuperação da Coberta Metálica.
Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da
ocorrência da emergência. Valor: R$ 67.589,53 (sessenta
e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e
três centavos),Notas de Empenho nº 2017NE000447, data
de 06/09/2017 e nº. 2017NE000448, data de 06/09/2017.
Gestor:Francisco Hinrichsen.
CONTRATO Nº.09/2017- NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA
ME.Objeto:contratação emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos.Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data
da ocorrência da emergência, podendo ocorrer o término do
prazo contratual (morte súbita) em decorrência de adesão à nova
Ata de Registro de Preços Corporativa da SAD com o referido
objeto. Valor Mensal estimado: R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos
e noventa reais),Nota de Empenho nº 2017NE000435, data de
19/09/2017. Gestor: Francisco Hinrichsen.
CONTRATO Nº.08/2017- MG COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA EPP.Objeto: locação de 01 (um)
estabilizador de tensão de 120 KVA de potência.Vigência:
02/10/2017 a 01/10/2018.Valor Mensal: R$ 2.916,66 (dois mil,
novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos),Nota
de Empenho nº 2017NE000437, data de 25/09/2017.
Gestor:Heitor Moura.
CONTRATO
Nº.10/2017ALFORGE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.Objeto:contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância.Vigência:
01/10/2017 a 30/09/2018.Valor Mensal: R$ 29.706,00 (vinte e nove
mil, setecentos e seis reais),Nota de Empenho nº 2017NE000438,
data de 29/09/2017.Gestor:Francisco Hinrichsen.
CONTRATO Nº.11/2017- REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA
ME.Objeto:contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado.Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2018.
Valor Mensal: R$ 8.329,16 (oito mil, trezentos e vinte e nove reais
e dezesseis centavos),Nota de Empenho nº 2017NE000449, data
de 02/10/2017. Gestor: Francisco Hinrichsen.
CONVÊNIO REDESIM- MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. Objeto:
Cooperação técnica visando a implementação do REDESIM,
integrando os sistemas de informática dos entes e órgãos
envolvidos no registro de empresas e a desburocratização nos
processos de abertura, alteração e baixa de empresas, com
vigência a partir de 27/07/2017.
CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA - SCGE. Objeto:
Cessão de uso de área de 152,09m² de propriedade da Jucepe.
Vigência: 60 meses.
Resp. Juliana Beviláqua, Mat.21628.
(F)

Recife, 16 de outubro de 2017

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO

PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME,EPP,MEI)
Processo nº 063/2017. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Eletrônico nº 006/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente,
destinados à utilização na área administrativa da Porto do Recife
S.A. Valor Global Máximo Aceitável R$ 44.257,62 (quarenta e
quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois
centavos). Entrega das Propostas: de 17.10.2017 até 30.10.2017
às 10:00h. Abertura das propostas: 30.10.2017 às 10:00h. Início
das Disputas: 30.10.2017 às 12:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). Informações adicionais: O Edital, na íntegra,

Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

5ºTA.CT-85/15-RG79/17- SOFTPLAN LTDA prorrog pz. 01/10/17
a 30/09/18, reajuste de 4,5710% IPCA abr/16 a mar/17, 17NE460
R$489.486,00,
17NE461-R$20.323,02,
reforço
17NE64,
,PL.181.2015.VII.IN.023.PGE, Parecer IN-13/15-CCPLE.VII; RG80/17-SERSA S/A Contratação de empresa especializada nos
serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ
(ambos tipo A3 com fornecimento de mídia Token), de certificados
p/ computadores tipo servidor e de prestação de visitas presenciais
p/ emissão dos certificados, visando atendimento da demanda
PGE, 17NE385 R$28.423,20 pz.09/10/17 a 08/10/18,Adesão
ARP 27/16-ATI, ref. itens 1.1. e 1.3 do Lote 01 do P.E 157/16,
PL.221.2016.I.PE.157-ATI.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº028/2017,
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
011/2017. OBJETO: Aquisição de equipamentos para irrigação
em funcionamento, inclusive a parte concernente à aquisição
de material elétrico e sua ligação nas unidades produtivas
de pequenos agricultores familiares na OPF no âmbito do
PRS/PRORURAL, de acordo com as especificações do
termo de referência. Seção VIII do Edital. Recebimento das
Propostas até: 07/11/2017 às 10h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 07/11/2017 às 10h30min. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no, endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O Edital estará disponível a partir do
dia 19-10-2017. Marta A F Araújo/Pregoeira da CPL/Prorural.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº: 20/2017. CPL. Pregão Eletrônico Nº: 10/2017.
Serviço. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços gráficos diversos para atender a Pró–Reitoria de PósGraduação (PROPEGI) da Universidade de Pernambuco para
Semana Universitária. Valor R$ 11.804,00. Início de Acolhimento
de Proposta: 17/10/2017 às 8:00h. Data da Disputa: 27/10/2017
às 15:30h. Horário de Brasília. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.compras.pe.gov.br.
Recife, 16 de outubro de 2017. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira (*) (**) (***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 192.2017.VII.IN.015.ATI- Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE
VII nº 007/2017, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 25, Inc.I, da lei supracitada, cujo objeto é
a contratação de empresa para Locação de Licença de Softwares
de Sistema Operacional Z/OS.e, no valor total de R$ 281.414,76
(duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e
setenta e seis centavos), através da contratação da empresa
IBM BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ nº
33.372.251/0062/78, pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 13
de outubro de 2017. Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0106.2017.CPL.PE.0026.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Recuperação do Expresso Cidadão Cordeiro,
localizado à Avenida Caxangá, nº 2200, Bairro do Cordeiro, Recife/
PE, conforme quantitativo no anexo I do Termo de Referência do
Edital. Recebimento das Propostas até 27/10/2017 às 10:00hs,
Início da Disputa: 27/10/2017 às 15:00hs.Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico a partir do dia 17/10/2017 às 08:00
horas.(Republicado por haver correções no Edital). Retificado por
ter havido erro no cadastro.
Recife, 16 de outubro de 2017.
Marcela Magalhães S. G. de Freitas.
Presidente / Pregoeira – CPL-SAD
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 003.2017.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS;
Modalidade / N.º: credenciamento de leiloeiros oficias / 001.2017.
CD.SAD; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação
de Leiloeiro(a) Oficial visando a eventual prestação de serviços
de alienação de bens imóveis, constantes no anexo único deste
contrato, sem servidão administrativa, de propriedade do Estado
de Pernambuco por meio de processo licitatório na modalidade
leilão; Contrato n.º 075/2017; Contratado: LUCIANO RESENDE
RODRIGUES; CPF/MF n.º 495.855.174-34; Recife, 10 de outubro
de 2017.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso nº 001/2015.
Compromitente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSECTI. Compromissária: Urso Filmes Eireli. Interveniente:
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A-EPC. Objeto:
ajustar o orçamento indicado no plano de trabalho à obra “Anjos
Humanos”, sem implicar acréscimo de valor. Vigência: 18/09/17 á
31/08/18. Assinatura: 18/09/17.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ATO DE ANULAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/SECTI Nº 021/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº. 030/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva do gerador, fabricação
instalado na sede da JUCEPE, com valor total estimado de R$
13.494,00, para 12 (doze) meses. Recebimento das propostas:
até 9h do dia 30/10/2017. Início da disputa: às 09h e 30 minutos
do dia 30/10/2017.(horário de Brasília).O edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br.Recife, 16/10/2017.
Ana Virgínia Barros/Pregoeira.
(F)

LTDA – ME, CNPJ nº 19.125.796/0001-37: APLICO o efeito
suspensivo, nos termos do Art 34, §1º do Decreto nº 42.191/2015,
a partir da data desta publicação, à penalidade de impedimento
de licitar e contratar, tendo em visto o pagamento antecipado da
multa e em razão da necessidade de analise do possível impacto
da penalidade nos contratos em andamento com a administração
estadual.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

Ano XCIV • NÀ 195 - 19

Pela presente, notifico a empresa SALOC LOCAÇÕES EIRELI
- ME, para apresentação de alegações finais no Processo
Administrativo nº 007/2017 - CPAAP, tendo em vista a recusa
injustificada em enviar proposta de preços e os documentos de
habilitação, referente ao Processo nº 369.2016.V.PE.270.SEE.
Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781,
de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01
de outubro de 2015, o prazo para apresentação de alegações
finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 16 de outubro de 2017. Bruno Cintra
Lira. Presidente da Comissão para Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado da Secretaria de Administração: Ref.:
Processo administrativo nº 067/2016, em desfavor do fornecedor
NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Anulo com fundamento no artigo 49, da Lei nº 8.666/93, o
procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em telecomunicações, visando a prestação
de Serviços de Implantação de Fibra Ótica, com o fornecimento de
todos os materiais necessários, interligando o PARQTEL com o
ITEP. Recife, 13 de outubro de 2017. Leonildo da Silva Sales Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente
de Licitação - CPL, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo nº 008/2016 – Concorrência nº 002/2016, ficou
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa PLANES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPL, julgando o
recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa MOTTA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA permanece
classificada e vencedora. ADJUDICO o objeto, construção e
implantação da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITAÍBA, localizada
no município de Itaíba-PE, à empresa MOTTA CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.735.888/0001-61, que
apresentou o preço global de R$ 11.209.067,31. HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 11 de
outubro de 2017. LÚCIA CARVALHO PINTO MELO - Secretária de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
(F)