DOEPE 28/09/2017 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 183
Saúde Pública
no Brasil
Carga horária:
56 h/a
Políticas
Norteadoras e
Organização
do Processo
de Trabalho da
Vigilância em
Saúde
Carga horária:
56 h/a
Ética e Bioética
Carga horária:
32 h/a
Biossegurança e
Biosseguridade
Carga horária:
40 h/a
Planejamento e
Monitoramento
e Avaliação em
Saúde
Carga horária:
40 h/a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
História das Políticas de Saúde no Brasil; Organização e
Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional
de Promoção, Atenção Primária e Educação Permanente;
Programa de Agente Comunitário em Saúde/Estratégia Saúde da
Família.
Vigilância em saúde: origem, conceito, objetivo, componentes,
responsabilidades dos entes federativos; Ações desenvolvidas
em vigilância em saúde; Integralidade da vigilância com a atenção
à saúde; Componentes da vigilância em saúde;Organização
e Estrutura da vigilância em saúde para enfrentamento as
emergências em saúde pública; Comunicação em saúde na
Vigilância em Saúde; Financiamento da vigilância em saúde;
Desafios da vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde;
Trabalho e organização do trabalho na área de saúde e
especificidades do trabalho da vigilância em saúde; Rede de
Atenção em Saúde; Controle Social; Trabalho em Equipe;
Estratégias para a organização e operacionalização do trabalho
da vigilância em saúde.
História e conceito de moral e de bioética; Valores e princípios
bioéticos; Normatização profissional do Técnico em Vigilância em
Saúde; Ética no ambiente de trabalho e na comunidade.
Histórico de biossegurança; Marco legal de biossegurança;
Classificação de risco e principais agentes biológicos em cada
nível; Boas práticas de laboratório (BPL); Equipamentos de
Proteção Individual e coletiva; Símbolos de risco; Medidas de
Biossegurança.
Para que planejar? O que é planejar?; Principais tendências de
planejamento em saúde; Conceitos, estratégias e componentes
do planejamento; Conceitos básicos sobre avaliação,
monitoramento e intervenção; Conceituar projetos, programas
e Políticas de saúde; Conceitos e componentes do modelo
lógico; Importância e vantagens do modelo lógico; Construção
de um modelo de planejamento (modelo lógico); Programação
locorregional das ações de vigilância em Saúde; Instrumentos de
gestão; Monitoramento e avaliação.
Educação e
Comunicação
em Saúde.
Carga horária:
40 h/a
Educação permanente em saúde; conhecimento popular x
conhecimento científico; Processos educativos na organização
do processo de trabalho em saúde; Educação popular e
movimentos sociais; Teorias da comunicação, linguagem;Tipos de
comunicação.
Bioestatística
Carga horária:
32 h/a
Compreender o uso da análise estatística em situações relativas
à área de vigilância em saúde: organizar, descrever, analisar e
interpretar os fenômenos coletivos a partir de dados estatísticos
relativos ao processo em vigilância em saúde.
Histórico do PNI; Estrutura organizacional do PNI; Descoberta
Histórica dos Imunobiológicos utilizados no Programa; Leis
e normas que regem o PNI e respectivos órgãos gestores
correlacionados ao funcionamento do Programa; Vigilância
em eventos adversos e queixa técnica; Sistema de informação
do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Diferenciação
imunológica entre vacinas e soros; Rede de Frio, Centro Nacional
de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos – CENADI;
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS/
FIOCRUZ; Centros de Referencia para Imunobiológicos Especiais
– CRIE; Imunobiológicos preconizados no PNI; Esquema
Cronológico de Vacinação recomendado; Técnicas de aplicação
de imunobiológicos em animais.
Introdução as doenças transmitidas por vetores invertebrados;
Dengue; Febre amarela; Filariose; Leishmaniose; Conceitos
básicos sobre parasito, hospedeiro e seus habitats;
Equistossomose;
Principais
Arboviroses;
Principais
Ectoparasitoses; Medidas preventivas e principais formas de
transmissão de doenças.
Classificação das zoonoses; Legislação; Conceitos de
Reservatórios, hospedeiros e portador assintomático; Importância
dos animais domésticos nas zoonoses; Principais formas de
transmissão de doenças; Vigilância ambiental e promoção da
saúde; Legislação- Mobilidade animal; Registro e identificação de
cães e gatos; Controle reprodutivo de cães e gatos; Recolhimento
de animais- posse responsável; Guarda de animais; Bem estar
animal; Adoção de animais; Eutanásia; Roedores; Biologia e
comportamento dos roedores sinantrópicos; Levantamento
dos problemas caudados por roedores à população; Animais
Peçonhentos; Ofidismo; Escorpionismo; Araneísmo; Prevenção
de acidentes e primeiros socorros; Ficha de notificação no SINAN.
Saúde Pública e Ambiente; Composição, classificação e
propriedades físico-químicas da água e solo; Conceitos básicos
sobre contaminação da água e do solo; Legislação sanitária
(água e solo); Principais parâmetros e indicadores de qualidade;
Principais atividades desenvolvidas pela vigilância em saúde
a nível municipal, estadual e federal; Saneamento básico;
Habitação e qualidade de vida; Epidemiologia; Legislação
sanitária; Conceitos básicos referentes aos programas de
saúde e saneamento; Principais atividades desenvolvidas pela
vigilância sanitária em saúde a nível municipal, estadual e federal;
Resíduos sólidos; Introdução a Toxicologia; Toxicologia Ambiental;
Ecotoxicologia; Poluentes.
Programa
Nacional de
Imunização
Carga horária:
48 h/a
Vigilância
Entomológica
Carga horária:
48 h/a
Vigilância de
Zoonoses
e Animais
Peçonhentos
Carga horária:
64 h/a
Vigilância
Ambiental
Carga horária:
64 h/a
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
PERFIL 3: Graduação na área da saúde
e pós-graduação lato sensu em Saúde
Pública ou Saúde Coletiva, com carga
horária mínima de 360 horas, ambas
realizadas em instituições reconhecidas
pelo MEC.
PERFIL 4: Graduação na área da
saúde e pós-graduação lato sensu em
Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou
em Educação Profissional em Saúde,
ou em Educação para o Ensino na área
de Saúde, com carga horária mínima
de 360 horas, ambas realizadas em
instituições reconhecidas pelo MEC.
PERFIL 5: Graduação na área da
saúde ou na área de ciências exatas e
pós-graduação lato sensu em Saúde
Pública ou Saúde Coletiva ou Vigilância
em Saúde, com carga horária mínima
de 360 horas, ambas realizadas em
instituição reconhecidas pelo MEC.
PERFIL 6: Graduação na área de saúde
e pós-graduação lato sensu em Saúde
da Família, ou Saúde Pública, ou Saúde
Coletiva, ou Vigilância em Saúde, com
carga horária mínima de 360 horas,
ambas realizadas em instituições
reconhecidas pelo MEC.
PERFIL 7: Graduação na área de
Medicina Veterinária ou Ciências
Biológicas e pós-graduação lato sensu
em Saúde Pública, ou Saúde Coletiva,
ou Saúde da Família, ou Vigilância
em Saúde, com carga horária mínima
de 360 horas, ambas realizadas em
instituições reconhecidas pelo MEC.
VI - O Ofício SMS Nº 250, de 15 de agosto de 2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho;
VII - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, no dia 27 de março de 2017.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Paudalho, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:
Identificador da Proposta
07868.2340001/17-702
Nº Emenda
Parlamentar
27240006
Valor (R$)
Destinada
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente
250.000,00
(*) Republicada por alteração - Diário Oficial do Estado nº. 157, página 13, de 19 de agosto de 2017.
Recife, 16 de agosto de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
ENTIDADE: AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - AGEFEPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
Bimestre: 4º Bimestre - 2017
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria
(1)
DO BIMESTRE
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO EXERCÍCIO
0
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA (código)
Ação (código)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
PROGRAMA (código)
Local
Via formulário eletrônico disponível em
http://ead.saude.pe.gov.br
Sites: www.saude.pe.gov.br e
http://ead.saude.pe.gov.br
Via formulário eletrônico disponível em
http://ead.saude.pe.gov.br
Sites: www.saude.pe.gov.br e
http://ead.saude.pe.gov.br
Diário Oficial do Estado e Sites:
www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
do Tesouro
0
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
0
Ação (código)
0
0
0
0
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Cronograma de atividades
25/10/2017
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
SECRETARIA: SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
ANEXO III
Resultado Final
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
Repartições Estaduais
Sextas-feiras e Sábados
25/10/2017
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
(*) REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 157, PÁGINA 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2017.
Afogados da Ingazeira
20 a 22/10/2017
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
X
19/10/2017
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3038 DE 16 DE AGOSTO DE 2017(*)
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
Dias de realização das aulas
Divulgação do Resultado
Preliminar
Prazo de recurso ao Resultado
Preliminar
Resultado dos recursos
interpostos
ARMANDO JOSÉ ARRUDA
INÍCIO
18/05/90
17/05/95
18/10/95
III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
Município de realização das aulas
28/09 a 16/10/2017
226.239-8
QUINQUÊNIO
1º
2º
1º
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
Regional de Saúde
Inscrições
ANA MARIA DE SOUZA JORDÃO VASCONCELOS
EM 18/08/217
Local de oferta do curso e da realização das aulas
Data
NOME
129.469-5
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ANEXO II
Atividade
Recife, 28 de setembro de 2017
PROGRAMA (código)
Internas
0
0
Ação (código)
0
0
Externas
0
0
Ação (código)
0
0
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar)
(4)
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
RESULTADO
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5
for maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 4º bimestre de 2017 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
(F)