DOEPE 23/09/2017 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 39.956,91.
Data de assinatura: 31 de julho de 2017.
(F)
CT Nº 115.2017 CONTRATADA: V.C.R. RAMOS EIRELI-EPP.
CNPJ/MF: 69.958.015/0001-63. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, Valor Global: R$
1.363.656,00. Empenho: 2017NE016835 e 016833. Vigência:
01/08/2017 a 31/07/2018. Data de Assinatura: 31/07/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
84.997,93. Data de assinatura: 19 de maio de 2017.
(F)
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.008.TP.04/2017.CEL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017
- Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CADEIA PÚBLICA DE
GARANHUNS/PE. VALOR: R$ 188.467,11 (cento e oitenta
e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e onze
centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 16.10.2017, às
10:00h, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do
Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030360, 2º andar, sala da CEL. O Edital estará disponível no painel
de licitações ou no endereço acima citado, mediante a entrega
de DVD ou pendrive. Recife, 22 de setembro de 2017. Francisco
Gonçalves, Presidente da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
90.910,78. Data de assinatura: 07 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° CONTRATO Nº 0138/2015-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/0001-16. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 65.221,56.
Data de assinatura: 02 de junho de 2017.
(F)
EXTRATO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 016/2017 – FEDC/
PROCON/SJDH. CONTRATADO. LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI- EPP. OBJETO: A alteração e adequação
do CONTRATO Nº 016/2017- SJDH, nos termos do Memo nº
200/2017 e em conformidade com a Ata de Registro de Preços
nº 006/2016-SAD. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
87.404,01. Data de assinatura: 01 de agosto de 2017.
(F)
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 016/2017 – FEDC/
PROCON/SJDH. CONTRATADO. LEMON TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI- EPP. OBJETO: A alteração e adequação do
CONTRATO Nº 016/2017- SJDH, nos termos da CI nº 357/2017 e
em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 006/2016SAD. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
76.622,49. Data de assinatura: 20 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017. PROCESSO: PL.025.
PE.19/2017. DATA DE ABERTURA: 05.10.2017 às 11h (horário
de Brasília). OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de Material Médico Hospitalar (permanente), em atendimento
a equipagem do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/
SJDH. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.458,04 (cento
e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro
centavos). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do
Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou
pen-drive. Recife, 22 de setembro de 2017. Polyana Carina de
Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 059.2017 CONTRATADA: SINDICADO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO (URBANA-PE). CNPJ/MF: 09.759.606/0001-80.
Objeto: Empresa especializada no carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga,
Valor Global: R$ 27.687.666,60. Empenho: 2017NE000016 e
000015. Vigência: 25/01/2017 a 24/07/2018. Data de Assinatura:
25/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2017 - OBJETO: Contratação de Empresa
para o fornecimento parcelado de Carne Bovina, Ovos de
Galinha e Camarão, para alimentação dos animais do Parque
Estadual de Dois Irmãos(PEDI) da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS). Entrega das Propostas até 05/10/2017
às 09:00horas. Início da Disputa 05/10/2017 às 10:00horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 22/09/2017. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.064.2015.PE.031, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: ALACER BIOMÉDICA IND.
ELETRÔNICA LTDA EPP - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o lote R$ 230.000,00; LOTE 3B - C. RESERVADA, no
v. total para o lote R$ 57.500,00; BAUMER S/A - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 1.080.000,00; LOTE 2B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 270.000,00. Vigência:
22/09/16 a 22/09/17. Recife, 22/09/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.239.2016.PE.127, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
ALIMENTOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS
NAS
UNIDADES
HOSP.,
PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMA. E
DEMANDAS JUDICIAIS. Emp.: EXOMED REP. DE MED. LTDA
- ITEM 1, no v. unit. para o item R$ 278,00. Vigência: 22/09/16 a
22/09/17. Recife, 22/09/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO
RESULTDO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 002/2017Pregão eletrônico RP nº 002/2017- Objeto:
Registro de preços, com validade de 12 meses, para um eventual
fornecimento de Mat. de Laboratório para o Lab. Regional de
Limoeiro. Empresas vencedoras: Constamed Prod. Médicos Ltda
Me, no valor de R$ 45.486,75; Fast Bio Comercial Eireli, no valor
de R$ 15.878,10; Labmedic Com. de Prod. Lab. e Hosp. Ltda, no
valor de R$ 8.994,00; Monzon Com. de Prod. Lab. e Hosp. Ltda
EPP, no valor de R$ 72.392,00. Perfazendo um valor total global
de R$ 142.750,85.
Processo nº 003/2017 Pregão eletrônico RP nº 003/2017- Objeto:
Registro de preços, com validade de 12 meses, para um eventual
fornecimento de Mat. de Laboratório para o Lab. Regional de
Limoeiro. Empresas vencedoras: Cruzel Comercial Ltda EPP,
no valor de R$ 6.759,00; Fast Bio Comercial Eireli, no valor de
R$ 48.485,00; Revanil Com. Rep. de Prod. Cir. Ltda, no valor de
R$ 7.290,00. Perfazendo um valor total global de R$ 62.534,00.
Limoeiro, 05/09/2017. Sueli Alixandre G. Pimentel- Pregoeira.
.(96664)
Publicações Municipais
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
PREFEITURA DE ANGELIM – PE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 013/2016
PARTES: SERES X GI-INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Fica acrescentada no objeto do convênio original a utilização de mão de obra carcerária nas atividades laborativas de fabricação de
artefatos plástico, das reeducandas que se encontram cumprindo pena sob o regime fechado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 30 de setembro de 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO
Fica acrescido no Plano de Trabalho do convênio original o Cronograma de Execução e o Plano de Aplicação.
5 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta
1
Etapa
Fase
Especificação
Indicador Físico
Unidade
Quantidade
1.1
Utilização de mão de obra carcerária
na fabricação de artefatos de plásticos.
Mês
24
Duração
Início
Término
30/09/2017
29/09/2019
6 – PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Especificação
10 reeducandas x R$ 702,75
10 reeducandas x 44 Vales tipo A- R$ 3,20
TOTAL GERAL
Primeiro
Convenente
Segundo
Convenente
Meses
Total
-
R$ 7.027,50
R$ 1.408,00
24
24
R$ 168.660,00
R$ 33.792,00
R$ 8.435,50
R$ 202.452,00
TOTAL MENSAL: R$ 8.435,50 (oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais)
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES: R$ 202.452,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)
Recife, 12 de setembro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-PMA
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 038/2017,
cujo objeto destina-se a Contratação de empresa de engenharia
para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos
graníticos, drenagem em águas servidas do prolongamento da Rua
Mário Augusto Teixeira de Freitas (Rua Beira Rio) em Angelim/PE.
Abertura: 11/10/2017 às 09:30h (HORARIO DE BRASILIA).Valor
Máximo Admitido: R$ 146.632.84, Edital disponível na CPLC, sito
a Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede
da Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
licitacao.angelim@gmail.com. - Adalberto José Dos Santos Secretário de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural
(96671)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
Processo nº 046/2017. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2017. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Aquisição parcelada de óleos, filtros e lubrificantes para
a frota de veículos da Secretaria de Administração e Gestão de
Pessoas, do Fundo Municipal de Assistência Social do Bonito,
e do Fundo Municipal de Saúde do Bonito. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 178.897,47. Processo nº 047/2017. Comissão:
CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. Objeto
Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis e
perecíveis, destinados à merenda dos Programas do Serviço de
Convivência e fortalecimento de vínculos(PETI, Projovem e Idoso)
e Centro da Criança e do Adolescente – CCA1 do Fundo Municipal
de Assistência Social do Bonito. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 288.162,34. Data e hora de abertura: 05/10/2017, às 08:00 e
14:00hs, respectivamente. Informações na sala da CPL, sito à
Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
Recife, 23 de setembro de 2017
através do e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso o interessado
opte por solicitar os Editais e seus anexos via e-mail e não
recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da
CPL, no endereço retro. Bonito, 22 de setembro de 2017. Leandro
Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(96663)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES
AVISO DE EDITAIS
PL – 014/2017 – PREGÃO N.º 010/2017 OBJETO Nat:. Compras
– OBJETO Descr: – aquisição de veículos automotores, tipo VAN,
utilitário e micro-ônibus, 0 km, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Aceitável – R$
601.000,00. Data de abertura: 05/10/2017 às 08:30h.
PL – 015/2017 – PREGÃO N.º 011/2017 OBJETO Nat:.
Compras – OBJETO Descr: – para fornecimento parcelado de
material permanente e de consumo odontológico para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo
Aceitável – R$ 147.339,12 Data de abertura: 05/10/2017 às
11:30h. O edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Praça Antonio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE,
das 08h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3647.1142.
Buenos Aires, 22 de setembro de 2017. Everaldo Antonio da Silva
Pregoeiro.
(96668)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 044/2017TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
Ratifico e homologo a TP Nº 004/2017, em favor da empresa LINS
SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA – EPP, ESTABELECIDA
RUA SEVERINO L. ALBUQUERQUE, 69 – CENTRO –
TRACUNHAEM – PE – CNPJ Nº 23.593.622/0001-76, tendo
como objetivo a Complementação da Construção de 01 Quadra
Poliesportiva com vestuários (980,40 m2)da Escola Coronel
Francisco Inácio de Paiva, Sede do Município. Canhotinho, 22 de
setembro de 2017. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA - - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2017: DATADO DE: 22.09.2017
- CONTRATADA: M LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA –
EPP, ESTABELECIDA RUA SEVERINO L. ALBUQUERQUE, 69
– CENTRO – TRACUNHAEM – PE – CNPJ Nº 23.593.622/000176, OBJETIVO: Complementação da Construção de 01 Quadra
Poliesportiva com vestuários (980,40 m2)da Escola Coronel
Francisco Inácio de Paiva, Sede do Município. Valor da obra: R$
356.132,32 (trezentos e cinqüenta e seis mil cento e trinta e
dois reais e trinta e dois centavos). Canhotinho, 22 de setembro
de 2017. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA - Prefeito
(96660)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00034. CPL. Pregão Presencial Nº 00029/2017.
Compra. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. Valor: R$
210.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/10/2017
às 11:00h. Rua Urbano Barbosa, s/n, centro, Feira Nova - PE.,
21/09/2017. Aparecida Gomes da Silva -. Pregoeira.
(96673)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00010/2017.
Processo Nº: 052. CPL. Serviço. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO
MUSICAL A SABER: CANTORA FERNANDA BRUM, PARA FINS
DE ÚNICA APRESENTAÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES
DA TRADICIONAL FESTA DA FARINHA - ANO XIV, NESTE
MUNICIPIO. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: CENTRAL DE SHOWS E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.417.530/0001-72.Valor R$ 40.000,00.
Feira Nova/PE, 22/09/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito.
(96674)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0035. CPL. Pregão Presencial Nº 00030/2017.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES DESTINADOS A REESTRUTURAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. Valor:
R$ 139.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/10/2017
às 08:00h. Feira Nova - PE. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº015. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (081) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Feira Nova/PE, 22/09/2017.Aparecida Gomes da
Silva – Pregoeira.
(96676)
Polícia Militar
190