DOEPE 19/09/2017 -Fch. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2017
EDITAL
EDITAL DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 01 (UM) MEMBRO
TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO CELPE DE
SEGURIDADE SOCIAL – CELPOS
A Comissão Tripartite Coordenadora das Eleições da Fundação
CELPE de Seguridade Social – CELPOS, designada através da
Resolução n.º 728/2017, de 15/09/2017, da Companhia Energética
de Pernambuco – CELPE, no uso das atribuições que lhe são
cometidas, torna público que estão abertas, para os Participantes
Ativos, Autopatrocinados, Assistidos da CELPOS, as inscrições
para candidatos ao cargo de 01 (um) membro Titular do Conselho
Fiscal da FUNDAÇÃO CELPE DE SEGURIDADE SOCIAL –
CELPOS, em obediência ao que estabelece o Artigo 32 item II do
Estatuto Social da CELPOS, o Artigo 35 da Lei Complementar nº
109/2001 e o Artigo 19 do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018
celebrado entre a CELPE e o SINDURB-PE. Os Participantes
interessados em candidatar-se deverão formalizar o seu pedido
de inscrição, mediante requerimento próprio em 02 (duas) vias,
dirigido à Comissão Coordenadora das Eleições, sob protocolo,
na sede da CELPOS, situada na Rua João Fernandes Vieira, nº
190, 5º andar – Soledade – Recife – PE, no período de 22/09/2017
a 04/10/2017, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h.
O regulamento das eleições será disponibilizado, a partir do dia
21/09/2017, no site www.celpos.com.br , na sede da CELPOS, e
nos quadros de aviso da Celpe, e Sindurb-PE.
.
Recife, 19 de Setembro de 2017
Comissão Tripartite Coordenadora das Eleições
(96572)
JCPM PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 11.483.096/0001-02 - NIRE 26.300.01412.2
AVISO AOS DEBENTURISTAS
COMUNICAÇÃO DE RESGATE ANTECIPADO FACULTATIVO
TOTAL
A JCPM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
(“Emissora”), comunica aos titulares de debêntures da 1ª
Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações,
em série única, da espécie quirografária (“Debêntures”) da
Emissora (“1ª Emissão”), que realizará o resgate antecipado
facultativo (“Resgate Antecipado”) da totalidade das Debêntures
da 1ª Emissão em circulação, nos termos da Cláusula 5.2 do
Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie
quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública
com esforços restritos de colocação, celebrada entre a Emissora
e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, CNPJ/
MF nº 17.343.682/0001-38, na qualidade de agente fiduciário
representando a comunhão dos interesses dos titulares das
Debêntures (“Agente Fiduciário”) em 17 de abril de 2013
(“Escritura de Emissão”). O Resgate Antecipado está programado
para ocorrer no dia 06 de outubro de 2017 e será efetivado
mediante o pagamento de 100% (cem por cento) do saldo do Valor
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nominal Unitário, acrescido (i) da Remuneração, calculada pro
rata temporis desde a data do último pagamento da Remuneração
até a data do efetivo pagamento do Resgate Antecipado; e (ii) de
prêmio equivalente a 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento)
incidente sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das
debêntures resgatadas. O pagamento do Resgate Antecipado
será realizado utilizando-se dos procedimentos adotados pela B3
– BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Recife, 19 de setembro de 2017.
João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente.
(96559)
FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (FJJ-PE)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (ELETIVA)
DA FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (FJJ-PE)
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Pernambuco (FJJ-PE)
CONVOCA todos os filiados, em condição de participação e, em
pleno gozo de seus direitos, para participar da ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 21 de outubro
de 2017, em primeira convocação às 14h, com a presença da
totalidade dos filiados e, não havendo esse quórum necessário,
em segunda convocação às 15h, com a presença de qualquer
número, na Rua Maestro Nelson Ferreira, 68, Salão de Eventos,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para deliberação dos
assuntos em pauta na ordem do dia.
ORDEM DO DIA:
1) Eleição e Posse para Presidente e Vice-Presidente da
Comissão de Atletas da FJJ-PE;
2) Eleição e Posse da Diretoria da Federação de Jiu-Jitsu do
Estado de Pernambuco (FJJ-PE) para o triênio (2017 a 2020);
3) Indicação dos Auditores para compor o Tribunal de Justiça
Desportiva (TJD), conforme Art. 55 da Lei 9615/98.
4) Prestação de contas, dos últimos 05 (cinco) anos, da gestão
anterior.
NOTA: Todos os clubes estão aptos a participar da Assembleia.
Recife, 12 de setembro de 2017.
Atenciosamente,
Aristóteles Queiroz de Souza Alves Filho
PRESIDENTE
(96568)
FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (FJJ-PE)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (FJJ-PE)
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Pernambuco (FJJ-PE)
CONVOCA todos os filiados para participar da ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 21 de
outubro de 2017, em primeira convocação às 08h, com a presença
da totalidade dos filiados e, não havendo esse quórum necessário,
em segunda convocação às 09h, com a presença de qualquer
número, na Rua Maestro Nelson Ferreira, 68, Salão de Eventos,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para deliberação dos
assuntos em pauta na ordem do dia.
ORDEM DO DIA:
1. Leitura, análise, verificação para alteração e aprovação ou não
do estatuto da Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Pernambuco
(FJJ-PE);
NOTA: Todos os clubes estão aptos a participar da Assembleia.
Recife, 12 de setembro de 2017.
Atenciosamente,
Aristóteles Queiroz de Souza Alves Filho
PRESIDENTE
(96568)
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 14 (quatorze)
horas do dia 25 de setembro de 2017, em primeira convocação, e
às 14 (quatorze) horas do dia 02 de outubro de 2017, em segunda
convocação, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General
Barreto de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP
54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
outorga de garantias em operações financeiras firmadas com o
Itaú Unibanco S.A.. Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro
de 2017. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor
Presidente.
(96524)
TOCANTINS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.673.025/0001-19
NIRE 26.300.014.980
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 14h40min do dia 28.04.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V – DELIBERAÇÕES:
(a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.16, que registraram
lucro líquido no valor de R$ 11.732.720,51; (b) determinada a
destinação de R$ 586.636,03 para constituição da reserva legal
da Companhia; e (c) determinado o pagamento, como dividendos,
do saldo do lucro líquido do exercício de 2016, no valor de R$
11.146.084,48, à única acionista da Companhia, dando-se o
pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado
em “caixa” na sede da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20158070437, em 17.08.17. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 18.09.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de
Lourdes Monteiro Brennand.
(96578)
Ano XCIV • NÀ 176 - 21
VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20
NIRE n.° 26.300.015.765
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às 10h
do dia 13.03.17, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES: restou aprovada a contratação do Dr. Huendel
Rolin, com o objetivo de propor e acompanhar as medidas
administrativas e/ou judiciais necessárias à responsabilidação
penal do Sr. Antônio Frigieri Filho e/ou de seus(s) representante(s),
decorrente das acusações por eles apresentadas contra a
Companhia em diversos órgãos públicos, tudo nos termos da
proposta que, rubricada e assinada pelos Diretores da Companhia,
ficará arquivada em sua sede social. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20179137379, em 17.08.17. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 18.09.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de
Lourdes Monteiro Brennand.
(96579)
VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20
NIRE n.° 26.300.015.765
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 15h50min do dia 28.04.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V – DELIBERAÇÕES:
(a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.16, que registraram
lucro líquido no valor de R$ 24.735.733,57; (b) determinada a
destinação de R$ 236.774,12 para constituição da reserva legal
da Companhia; e (c) determinado o pagamento, como dividendos,
do saldo do lucro líquido do exercício de 2016, no valor de R$
24.498.959,45, à única acionista da Companhia, dando-se o
pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado
em “caixa” na sede da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20179271733, em 21.08.17. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 18.09.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de
Lourdes Monteiro Brennand.
(96579)