DOEPE 06/09/2017 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ERRATA
Na portaria CEHAB nº 084/2017 publicada no DOE de 02 de
setembro de 2017, no tocante aos servidores: Ricardo Botelho
Pessoa onde se lê: Gestor de Contabilidade - Matrícula nº
368.214-5 leia-se: Gestor Técnico de Contabilidade - Matrícula
nº 1518, Maria da Penha Ferreira de Oliveira onde se lê:
Coordenadora de Fluxo de Engenharia leia-se: Coordenadora de
Prestação de Contas e Eduardo Bittencourt de Barros onde se lê:
Coordenador de Planejamento Territorial e Articulação Regional
leia-se: Coordenador de Planejamento Territorial e Articulação.
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES – Diretor Presidente.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PORTARIA Nº 357/2017
O Diretor- Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S. A. – LAFEPE, no uso
de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da
empresa e no seu Regimento Interno:
Considerando, o disposto nas letras “T” do inciso “I”, art. 13 do
Regimento Interno do LAFEPE;
Considerando, que o LAFEPE, em atendimento a Lei Estadual
de nº 14.802/2012 (Lei de Acesso a Informação – LAI) e Decreto
nº 38.787/2012;
Considerando, as alterações provocadas pelo Decreto
40.221/2013, no tocante as designações de funcionários para o
exercício das funções de autoridades previstas na Lei de Acesso
a Informação – LAI;
Considerando, que este Laboratório preza sempre por uma boa
prestação de serviço à população, buscando seguir o que rege as
boas práticas de fabricação;
Considerando, finalmente, a necessidade de tornar público esta portaria.
RESOLVE:
1. Indicar Fabyola de Fátima da Silva Brayner dos Santos,
matrícula 3096, para o exercício da função de autoridade
administrativa, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso
a Informação – LAI.
2. Indicar Marcus Sérgio Mendes Silva de Amorim, matrícula
3246, para o exercício da função de autoridade classificadora e
autoridade hierarquicamente superior à autoridade administrativa, em
conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI.
3. Indicar Theresa Cristina de Queiroz Jordão Emerenciano,
matrícula 2279, para o exercício da função de autoridade
monitoramento, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso
a Informação – LAI.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PORTARIA LAFEPE Nº 341/2017 de 05/09/2017. Emissor:
Diretor Presidente. EMENTA: O Diretor Presidente do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A- LAFEPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar da atribuição de Gerenciadora
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade - SAGRES,Módulos: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro UJ) e Processo Eletrônico do TCEPE(e-TCE-PE), ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS, inscrita
no CPF sob o nº 931.842.474-49, residente e domiciliada na Rua
Luiz Pimentel, nº 152, apto. 504, Boa Viagem, Recife/PE, CEP:
51.030-350, e-mail accbastos@uol.com.br 2. Estabelecer que
esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA LAFEPE Nº 342/2017 de 05/09/2017. Emissor:
Diretor Presidente. EMENTA: O Diretor Presidente do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A- LAFEPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Designar, junto ao Tribunal de Contas deste
Estado, o Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade - SAGRES - Módulos: Cadastro de
Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ) e Processo Eletrônico do
TCE-PE (e-TCE-PE), EUGÊNIO PACELLI REMIGIO ARAÚJO,
Superintendente Administrativo e Financeiro, cargo comissionado,
inscrito no CPF sob o nº 238.055.954-68, residente e domiciliado
na Rua Felix Brito Melo, nº 854, apto. 101, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP: 51.020-260, email: eugenio.remigio@lafepe.pe.gov.
br.2. Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 05 de agosto de 2017. Marcus Sergio Mendes
Silva de Amorim - Superintendente Jurídico.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1812/2017, de 30.08.2017,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
ELIZABETH MONTEIRO BRINDEIRO, mat. nº 3622-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 24.10.2014, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 554/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1813/2017, de 30.08.2017, I - Dispensar a ex-servidora MARIA
BERNADETE TIMÓTEO DO AMARAL, mat. nº 3838-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01
CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de PernambucoFOP, da função de Gerenciador de Sistema do Cadastro de
Unidades Gestoras – UG 440707 - Faculdade de Odontologia
de Pernambuco-FOP, a contar de 31.12.2016, conforme Portaria
FUNAPE Nº 7039/2016, de aposentadoria da ex-servidora. PORTARIA
Nº 1814/2017, de 30.08.2017, I - Designar o servidor ELENILSON

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MIGUEL NETO, mat. nº 3255-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP, para exercer as funções de
Gerenciador de Sistema do Cadastro de Unidades Gestoras – UG
440707 - Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP.
CPF: 344.835.354-04
E-mail: elenilsonmn@hotmail.com
Telefone fixo: (81) 3184.7655
Telefone móvel: (81) 99921-1890
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam
retroativos a 02.01.2017.
PORTARIA Nº 1815/2017, de 30.08.2017, I - Exonerar, a pedido,
o servidor AMADEU DE ASSIS MARINHO NETO, mat. nº 139939, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a contar de 20.07.2017.
PORTARIA Nº 1816/2017, de 30.08.2017, I - Exonerar, a pedido,
o servidor ALLAN LEMOS MAIA, mat. nº 12812-0, Médico F01
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 31.07.2017. PORTARIA Nº 1817/2017, de 30.08.2017, I
- Exonerar, a pedido, a servidora VERA LÚCIA VITAL DA SILVA,
mat. nº 7926-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, a contar de 03.07.2017. PORTARIA Nº 1818/2017,
de 30.08.2017, I - Exonerar, a pedido, a servidora ROBERTA DE
OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. nº 13427-9, Médico F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 01.08.2017. PORTARIA Nº 1834/2017, de
30.08.2017, I - Determinar a abertura de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade – PAAP, para responsabilizar, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, a Empresa
FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – CNPJ 10.322.417/000124, referente ao Contrato Nº 017/2016, com o objetivo de apurar
indícios de descumprimento de cláusulas contratuais, por parte
da contratada. II - Designar os servidores: MÁRCIA IZABELLA
MOTTA BEZERRA DE MENEZES AMORIM, mat. nº 7448-9,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FSC, ANICETO GOMES DE LIMA NETO, mat. nº 8139-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04
CI FS-D, e ANA MARIA JORDÃO ALEXANDRINO, mat. nº
8046-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-D, todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, e com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob a
presidência do primeiro, constituir a Comissão de abertura de Processo
Administrativo para dar início aos procedimentos legais cabíveis.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E CONVÊNIO
Contrato N° 32/2017 – Processo nº 031/CPL/2017. Aquisição de
cadeiras. CONTRATADA: PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE
CADEIRAS CORPORATIVAS. CNPJ: 91.404.251/0001-97. Valor:
R$ 41.300,00. Vigência: 12 meses, até 13.07.2018. Contrato N°
33/2017 – Processo nº 032/CPL/2017. Aquisição de mobiliários.
CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA - ME. CNPJ:
66.455.593/0001-99. Valor: R$ 16.976,00. Vigência: 12 meses, até
13.07.2018. Contrato N° 35/2017 – Processo nº 004/CPL/2017.
Alienação do Lote 03, da Quadra “R”, no Município de Petrolina/
PE. COMPRADORA: J. A. DOS SANTOS COM. DE ALIMENTOSME. CNPJ: 09.416.403/0001-90. Valor: R$ 459.867,80. Vigência:
Prazo para implantação: 36 meses, até 27.07.2020. CONTRATO Nº
39/2017 – Processo nº 030/2017 CPL. Administração do benefício
de alimentação e refeição da contratante, pelo período de 12 meses.
Contratado: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COM. E SERVIÇOS
- CNPJ: 92.559.830/0001-71. Valor: -3,60 % sobre o total anual
estimado de R$ 1.695.391,98 Vigência: 21.08.2017 a 20.08.2018.
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 37/2014. Alteração no prazo
e valor do contrato referente serviços de coleta e entrega.
Contratado: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES - CNPJ:
10.517.497/0001-73. Valor acrescido: R$1.986,96. Valor atual
do contrato: R$38.351,88. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: de 19/09/2017 a 18/09/2018. 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 42/2015. Alteração no prazo e valor do contrato
referente serviços de vigilância armada e desarmada. Contratado:
GOCIL – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - CNPJ:
50.844.182/0024-41. Valor acrescido: R$45.743,64. Valor atual
do contrato: R$741.381,72. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: de 04/07/2017 a 03/072018.
CONVÊNIO Nº 06/2017 - Apoio ao fortalecimento do artesanato
produzido com matéria prima originária da bananeira, nos
municípios de Timbaúba e Machados. Convenente: INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – CNPJ:10.912.293/0001-37.
Repasse: 64.243,87 Vigência: 28.08.2017 a 30.11.2018.
6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 05/2013. Alteração no
prazo referente à aquisição de área para a expansão de zona
industrial. Convenente: MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE - CNPJ:
11.367.414/0001-70. Prazos acrescidos - De prestação de contas:
205 dias de 02/07/2017 a 22/01/201. De vigência: 6 meses, de
22/07/2017 a 22/01/2018. Recife, 05 de setembro de 2017. Thiago
Coelho. Superintendente Jurídico
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS
Ata de Registro de Preços nº 006/2017 - Processo Licitatório nº
005/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 005/2017 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Registro
de Preços para prestação de serviços gráficos de peças de
divulgação e de educação ambiental - Empresas Contratadas:
LOTE 01: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA-EPP - CNPJ

Nº 24.084.386/0001-25 - Contrato nº 040/2017 – Valor: R$
111.899,00 - LOTE 02: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA-EPP
– CNPJ: 12.224.894/0001-82 - Contrato nº 041/2017 – Valor: R$
60.501,20. Recife, 05/09/2017 – Setor de Contratos.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- ATI
RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a ratificação: Proc. nº
013/17, Inex. nº 09/17, Seminário Nacional de TIC – SECOP.
Empresa: RCML Serviços LTDA ME. Valor: R$ 8.820,00. Recife,
01/09/2017. Romero Guimarães – Diretor Presidente.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2017
Contrato
nº:
014/2017.
Contratada:
DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Lote I: R$
14.750,00, Lote II: R$19.000,00 e Lote III: R$ 7.650,00. CNPJ
Nº: 07.897.039/0001-00. Natureza do Objeto: Prestação de
serviços. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Material e equipamentos de Odontologia para a Superintendência
de Saúde e Medicina Ocupacional da ALEPE. Vigência do
contrato: 11/05/2017 a 10/05/2018. Valor Total do contrato: R$
41.400,00. Recife, 11 de maio de 2017. Processo Nº: 051/2016.
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2016.
Contrato nº: 015/2017. Contratada: MEDICAL - MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA-LTDA. CNPJ Nº: 10.779.833/0001-56.
Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de Material de Consumo MédicoCirúrgico e de Enfermagem para a Superintendência de Saúde
e Medicina Ocupacional da ALEPE. Vigência do contrato:
29/05/2017 a 28/05/2018. Valor do contrato: R$ 61.319,89.
Recife, 29 de maio de 2017. Processo Nº: 002/2017. Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2017. Contrato
nº: 018/2017. Contratada: L G LOPES ENGENHARIA - ME.
CNPJ Nº: 09.295.045/0001-05. Natureza do Objeto: Prestação de
serviços. Objeto: Contratação direta de empresa de Engenharia,
especializada na área de telecomunicações, para elaboração
de estudos de viabilidade e interferência e de projeto para
cadastramento de estações e de frequência para licenciamento de
dois enlaces ponto a ponto no Serviço Limitado Privado – SLP, na
faixa de 7,5 GHz. Vigência do contrato: 15/06/2017 a 14/12/2017.
Valor do contrato: R$ 6.500,00. Recife, 15 de junho de 2017.
Processo Nº: 014/2017. Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa nº 003/2017. Contrato nº: 022/2017.
Contratada: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº:
03.035.204/0001-56. Natureza do Objeto: Prestação de serviços.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks
e software de gestão de nobreaks, com serviço de instalação e
garantia On-Site. Vigência do contrato: 16/08/2017 a 15/08/2020.
Valor do contrato: R$ 500.000,00. Recife, 26 de junho de 2017.
Processo Nº: 008/2017. Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 004/2017. Contrato nº: 024/2017. Contratada:
GRÁFICA ÚNICA LTDA. CNPJ Nº: 11.146.610/0001-14. Natureza
do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de materiais de expediente. Vigência
do contrato: 18/07/2017 a 17/07/2018. Valor do contrato: R$
1.670.022,44. Recife, 18 de julho de 2017. Processo Nº: 009/2017.
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016. Contratada: ENE –
EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 meses, o prazo de vigência. Vigência do aditivo: 08/08/2017
a 07/08/2018. Valor do contrato: R$ 51.600,00. Valor Acrescido:
R$ 51.600,00. Valor Acrescido Acumulado: R$ 103.200,00.
Recife, 08 de agosto de 2017. Processo Nº: 024/2016. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº
007/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP. CNPJ Nº: 09.480.880/000115. Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 meses o prazo de vigência. Vigência
do Aditivo: 06/08/2017 a 05/08/2018. Valor do contrato: R$
1.662.981,60. Valor Acrescido: R$ 1.662.981,60. Valor Acrescido
Acumulado: R$ 3.325.963,20. Recife, 07 de Agosto de 2017.
Processo Nº: 304.2014.VI.PE.205.SEE. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 205/2014 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº
05/2015. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Contratada:
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ
Nº: 17.259.378/0001-07. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: aplicação dos índices de reajuste concedidos pelo
dissídio coletivo da categoria profissional, elevando o piso salarial
da categoria de Bombeiro hidráulico para R$ 2.415,00, reajustando
em 5%, o da categoria Eletricista Predial, Pedreiro e Pintor para R$
1.388,20, reajustando em 5 % e da categoria Servente e Jardineiro
reajustando em 5% para R$ 1.047,20. Vigência do aditivo:
01/10/2016 a 30/09/2017. Valor do contrato: R$ 599.446,80. Valor
Acrescido: R$ 623.909,64. Valor Acrescido Acumulado: R$
2.438.490,60. Recife, 03 de abril de 2017. Processo Nº: 057/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 028/2015. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014. Contratada:
REGINALDO FRANKLIN DE ALBUQUERQUE. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 meses, o prazo de vigência. Vigência do aditivo: 06/08/2017 a
05/08/2018. Valor do contrato: R$ 164.434,92. Valor Acrescido:
R$ 196.813,80. Valor Acrescido Acumulado: R$ 737.812,80.
Recife, 07 de agosto de 2017. Processo Nº: 016/2014. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº
003/2014. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. Contratada:
AIS-ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº:
42.104.919/0001-75. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo de vigência.
Vigência do aditivo: 01/08/2017 a 31/07/2018. Valor do contrato:
R$ 177.600,00. Valor Acrescido: R$ 212.571,36. Valor Acrescido
Acumulado: R$ 796.884,36. Recife, 01 de agosto de 2017.
Processo Nº: 017/2014. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa nº 002/2014. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 024/2016. Contratada: ALFOSERVICE PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº: 17.259.378/0001-07.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: aplicação dos
índices de reajuste concedidos pelo dissídio coletivo da categoria
profissional, elevando o piso salarial da categoria de Bombeiro
hidráulico para R$ 2.510,45, reajustando em 9,15%, o da categoria
Eletricista Predial, Pedreiro e Pintor para R$ 1.443,20, reajustando

Ano XCIV • NÀ 169 - 25
em 9,15% e da categoria Servente e Jardineiro reajustando em
9,15%, para R$ 1.086,80. Vigência do aditivo: 01/01/2017 a
30/09/2017. Valor do contrato: R$ 599.446,80. Valor Acrescido:
R$ 630.108,82. Valor Acrescido Acumulado: R$ 3.068.599,42.
Recife, 03 de abril de 2017. Processo Nº: 057/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2014. Contratada: GLOBAL
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO LTDA. CNPJ Nº: 69.959.740/0001-56. Natureza do
Objeto: Prestação de Serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 meses, o prazo de vigência. Vigência do Aditivo: 04/08/2017 a
03/08/2018. Valor do contrato: R$ 1.008.000,00. Valor Acrescido:
R$ 1.008.000,00. Valor Acrescido Acumulado: R$ 4.032.000,00.
Recife, 04 de agosto de 2017. Processo Nº: 047/2013. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2013.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Contratada:
FLÓRIDA ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 08.533.147/0001-59.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Pagamento da
dívida no valor de R$ 25.207,00, referente ao FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES. Recife, 08 de junho de 2017.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044.2017.PE.027.
OBJETO: “Aquisição com fornecimento de equipamentos
odontológicos, para atender à demanda da população do
Arquipélago de Fernando de Noronha – ATDEFN”. Tendo em
vista a ausência de propostas, fica PRORROGADA a sessão
de abertura para: Entrega das Propostas até: 15/09/2017, às
10:00h. Início da Disputa: 15/09/2017, às 10:15h. Horário de
Brasília. O edital na íntegra e sem alterações está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3182-9644. Lidia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN. Recife, 05/09/2017.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2017. Pregão Eletrônico
nº 026/2016. Processo Nº 2207/2016 - CEL. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 045/2016. Empresa: K&R II Promoções e
Serviços Artísticos Ltda – ME. CNPJ: 70.237.961/0001-08. Objeto:
Prestação de serviços de locação de palcos. Valor: R$ 75.299,98
(setenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). Nota de Empenho: 2017NE001836. Data de
assinatura: 23 de agosto de 2017.
Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2017. Pregão Eletrônico nº
025/2016. Processo Nº 1554/2016 - CEL. Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 044/2016. Empresa: Digital Locações e Eventos Eireli
EPP. CNPJ: 06.371.688/0001-00. Objeto: Prestação de serviço de
locação de equipamentos de transmissão simultânea. Valor: R$
16.547,48 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e
quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2017NE001835. Data
de assinatura: 23 de agosto de 2017.
1º Termo Aditivo Adesão nº 003/2017 ao Termo de Adesão ao
Credenciamento nº 004/2016. Empresa: Meso Oceânica Serviços
de Embarcações Ltda - ME. CNPJ/MF: 13.966.745/000151. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Termo de
Credenciamento por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2017
a 27/04/2018. Data de assinatura: 26/04/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50, Contratada – Terceirize
Serviços Especializados EIRELI-ME, CNPJ nº. 10.547.708/000110, Objeto: Reajuste e Prorrogação do prazo. Do Reajuste: valor
total mensal será de R$ 2.281,19 (dois mil duzentos e oitenta e um
reais e dezenove centavos). Valor Total do Contrato: R$ 27.374,28
(vinte e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e
oito centavos). Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
Ao Processo nº 005/2017 PE nº 005/2017 do Hospital da
Restauração. Objeto: Formação de registro de preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
reagentes e materiais para realização de testes laboratoriais
pré-transfusionais, com cessão gratuita de equipamentos a título
de comodato, para atender as necessidades do Hospital da
Restauração. Lote II - Itens 1, 3, 5, 6, empresa Martell Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 02.956.455/0001-00. Valor
total 48.030,55 (quarenta e oito mil trinta reais e cinquenta e
cinco centavos). Recife, 05 de setembro de 2017. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2017, Processo nº 045/2017 - TP nº 001/2017.
Empresa: Natal Engenharia Ltda EPP - CNPJ 14.949.489/000157. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação dos serviços remanescente de
reforma e readequação do centro de material esterilizado (CME)
e construção da caixa do elevador - tipo monta carga, incluindo
acesso ao bloco cirúrgico do CISAM. Valor global 245.584,26
(duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e vinte e seis centavos) pela execução dos serviços.
(F)