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Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017
PRATA, EM MARANGUAPE, MUNICÍPIO DE PAULISTA-PE.
CONTRATADA: AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA
– EPP - CNPJ n° 34.117.523/0001-34. VALOR: R$ 5.494,98. DATA:
23.05.17. Robson Xavier Duarte – Gestor do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.032- PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.12.5.032, O QUAL SE REFERE À
MANUTENÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES
A SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO E PRODUÇÃO NA
ÁREA DO SERTÃO (SISTEMA PRODUTOR DA ADUTORA DO
OESTE. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 01.624.281/0001-16. PRAZO: 06 MESES, 28/04/2017
A 27/10/2017. VALOR: R$ 324.539,34. DATA: 23.05.17. João
Virgílio Felipe Lima – Gestor do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.091 - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.14.5.091, REFERENTE À ELABORAÇÃO
DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA EXISTENTE, RELATÓRIO
TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS
COMPLEMENTARES, VISANDO A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE
DE ESCADA/PE. CONTRATADA: PCE – PROJETOS E
CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°
35.808.088/001-57. PRAZO: 120 DIAS, 10/06.2017 a 06/09/2017.
DATA: 24.05.17. Luciana Nunes da Silva – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.16.6.216 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.16.6.216, REFERENTE À ENERGIZAÇÃO
DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS A1 E A2 DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA - CNPJ n°
41.116.138/0001-38. PRAZO: 60 DIAS, 03/06/2017 a 01/08/207.
DATA: 24.05.17. Gileno Gomes de Oliveira – Gestor do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.016 - PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DO
CT.PS.12.5.016,
COM
VALORES
ATUALIZADOS, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS PERTENCENTES
À SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES DE NEGÓCIO
AGRESTE - SNA. CONTRATADA: RS CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ n° 11.679.636/0001-28.
PRAZO: 06 MESES, 03/07/2017 a 02/01/2018. VALOR: R$
455.157,90. DATA: 24.05.17. João Paulo Augusto dos Santos –
Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.16.5.293 - A SUPRESSÃO DO ITEM
RISCO DE VIDA E SEU PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR
CENTO) PREVISTO NA TABELA DE CÁLCULO DE CUSTOS
DO CT.PS.16.5.293, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE COLETA
DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E
BACTERIOLOGIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DE
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E POÇOS (LOTE 01).
CONTRATADA: MONÃ CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP
- CNPJ n° 07.322.866/0001-68. VALOR: FICA, O CONTRATO
EM APREÇO, SUPRIMIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.781, 04.
DATA: 26.05.17. Alberto de Moraes Brandão – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.15.2.130 - A PRORROGAÇÃO DE
PRAZO COM VALORES ATUALIZADOS E REEQUILÍBRIO DO
AUXÍLIO TRANSPORTE DO CT.PS.15.2.130, QUE TEM COMO
FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO
DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO. CONTRATADA: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO –
CIEE/PE - CNPJ n° 10.998.292/0001-57. PRAZO: 12 MESES,
02/06/2017 a 01/06/2018. VALOR: FICA O CONTRATO EM
REFERÊNCIA ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 1.752.081,60.
DATA: 26.05.17. Walclecia Aparecida dos Santos Lustosa –
Gestora do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.097 - RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA DO 4º TERMO ADITIVO, E, TAMBÉM,
O REGISTRO DO COMPLEMENTO DO 1º REAJUSTE
FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 08 (OITO) MESES, APLICAÇÃO DO 2º REAJUSTE,
REFERENTE AO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DO CONTRATO,
CONSIDERANDO A DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA - CNPJ n° 10.514.594/0001-02. PRAZO: 8
MESES, 26/05/2017 a 26/01/2018. VALOR: FICA REGISTRADO
O COMPLEMENTO AO 1º REAJUSTE, DECORRENTE DA
IMPLANTAÇÃO INTEMPESTIVA DO REPLANILHAMENTO,
FORMALIZADO ATRAVÉS DO 3º TERMO ADITIVO. O
MENCIONADO COMPLEMENTO IMPLICA NO ACRÉSCIMO
DE R$ 21.520,79 DE MODO QUE APÓS O 1º REAJUSTE, O
CONTRATO FICA ACRESCIDO NA QUANTIA DE R$ 446.455,80.
PELO 5º ADITIVO, FICA ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
251.475,56. RECURSO: BIRD. DATA: 26.05.17. Rafael Antônio
Ramos da Silva – Gestor do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.13.3.402 - O REAJUSTE
CONTRATUAL DOS MONTANTES A E B DO CT.OS.13.3.402
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO. CONTRATADA:
PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ n°
08.584.379/0001-36. VALOR: R$ 721.970,05. DATA: 29.05.17.
Andréa Amorim Melo – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.LC.16.3.072 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.LC.16.3.072, REFERENTE LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA
RUA MARQUÊS DE OLINDA, Nº 79, CENTRO, SIRINHAÉM/PE.
CONTRATADA: SIRINHAÉM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
LTDA EPP - CNPJ n° 19.267.550/0001-08. PRAZO: 12 MESES,
02/04/2017 a 01/04/2018. VALOR: R$ 18.000,00. DATA: 29.05.17.
Rosângela Maria Carneiro Lima – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.159 - A CONCESSÃO DO
REAJUSTE DO CT.PS.16.4.159, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE OFICINA NOS
EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA COMPESA.
CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ n° 03.400.040/0001-19. VALOR: R$ 73.120,14. DATA:
29.05.17. Bruno Roberto G. Carneiro da Cunha – Gestor do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.14.4.157 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.14.4.157, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, INCLUINDO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ABASTECIMENTO.
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP - CNPJ n° 07.779.080/0001-74. PRAZO: 12
MESES, 10/06/2017 a 09/06/2018. VALOR: R$ 79.147,20. DATA:
30.05.17. Andréa Amorim Melo – Gestora do Contrato.
10º Termo Aditivo ao CT.PS.11.3.323 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO EXCEPCIONAL DO CT.PS.11.3.323, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
PERSONALIZADO NA COMPESA. CONTRATADA: PRIMER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ n°
11.235.004/0001-75. PRAZO: 4 MESES, 01/06/2017 a 30/09/2017.
VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 2.032.166,72. DATA: 30.05.17. Rosângela
Maria Carneiro Lima – Gestora do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.044 - A CORREÇÃO DA
CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO E A ALTERAÇÃO
DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DO CT.PS.16.3.044.
PASSA A CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO DO
CT.PS.16.3.044 A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, PRORROGADO POR 12 MESES,
COM INÍCIO EM 03/03/2017 E TÉRMINO EM 02/03/2018. O
QUAL CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS E SIMÉTRICOS,
COM VELOCIDADE DE 200 A 1 GBPS (ESCALÁVEL EM
GRUPOS DE 100 MBPS), DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA SEGURA, REDUNDANTE, COM
ACESSOS FÍSICOS DISTINTOS DE FORMA CONTÍNUA À
COMPESA. CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n° 03.423.730/0001-93. DATA:
30.05.17. Jamil Matos Souza – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.054 - PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA
DO CT.PS.17.2.054, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO (ETAS)
E PONTOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DAS CIDADES
DE BEZERROS E LAJEDO/PE. CONTRATADA: EUROFINS
DO BRASIL ANÁLISES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n°
04.329.668/0001-38. PRAZO: 88 DIAS, 07/06/2017 a 02/09/2017.
DATA: 30.05.17. Andréa Souza Regis – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.015 - A CONCESSÃO DO
REAJUSTE RETROATIVO DO CT.PS.15.3.015, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO DE CONSUMO
INFORMATIZADA COM TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE
MEDIDORES DE ÁGUA, COM EMISSÃO SIMULTÂNEA DE
FATURAMENTO, EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO E
MANUTENÇÃO DE ITENS DO CADASTRO PARA O INTERIOR
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ENORSUL
SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA - CNPJ n° 07.192.861/000168. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.492,84. DATA: 30.05.17. Bruna da
Nobrega Germano – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.189 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.16.5.189, O QUAL SE REFERENTE À
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA MOXOTÓ – TRECHO 2 (PE-280 À CRUZEIRO DO
NORDESTE). CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 41.042.367/000155. PRAZO: 7 MESES, 06/06/2017 a 05/01/2018. DATA: 31.05.17.
Arthur Correia Rodrigues – Gestor do Contrato.
19º Termo Aditivo ao CT.OS.10.5.446 - ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 0,99% E SUPRESSÃO DE
0,99% DO CT.OS. 10.5.446, REFERENTE ÀS DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SAA
DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS – PE.
CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 41.042.367/0001-55. VALOR:
FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 0,99%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 97.615,96, FICA O
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 0,99%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 97.615,96. DATA: 31.05.17.
Bruno Florêncio Soares – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM. 16.3.131 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.16.3.131, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO) - CNPJ n° 33.683.111/0005-22. PRAZO:
12 MESES, 20/06/2017 a 19/06/2018. DATA: 31.05.17. Edilene
Maria Soares – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.LC.16.3.167 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A ALTERAÇÃO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DO
CT.LC.16.3.167, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA SÃO MIGUEL,
N° 1031 E 1025, AFOGADOS, RECIFE/PE, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
DA COMPESA. PASSA A QUALIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
DO IMÓVEL DO CT.LC.16.3.167 A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.354.799/0001-08, EMPRESA
DE DIREITO PRIVADO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA,
SEDIADA À RUA FELICIANO GOMES, Nº 342, DERBY, RECIFE/
PE, CEP 52.010-240, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU
SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. GILSON DE BARROS CIDRIM,
BRASILEIRO, SEPARADO DE FATO, BIOQUÍMICO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 990.987 – SSP/PE, INSCRITA
NO CPF/MF SOB O N.º 094.101.394-49. CONTRATADA: GC
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ n°
26.354.799/0001-08. PRAZO: 12 MESES, 09/08/2017 a 08/08/2018.
VALOR: A COMPESA PAGARÁ A LOCADORA O VALOR TOTAL DE
R$ 90.000,00, EM 12 PARCELAS MENSAIS, IGUAIS, MENSAIS E
SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 7.500,00. DATA: 31.05.17.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: ETP nº 010/2017 DRI/CEL1 - SERVIÇO
CONTÍNUO DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS
E
PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PETROLINA PE. Data: 23/08/17 às 10h. Custo Estimado: R$ 938.154,38. Edital
disponível 04/08/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
- 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às
16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.
br. Lúcia da Silva Nascimento – Presidente da CEL1.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
02 DE AGOSTO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Proc. Adm.
nº 006477/2016 - SQC nº 002/2017 DTE/CEL2/BID. Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NO LABORATÓRIO
CENTRAL DA COMPESA E CONDUÇÃO DA ACREDITAÇÃO NA
REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIOS (RBLE),
JUNTO A COORDENAÇÃO GERAL DE ACREDITAÇÃO (CGCRE/
INMETRO), EM ATENDIMENTO A NORMA ABNT NBR ISO/IEC
17.025, e Adjudico o objeto a Empresa PROÁGUA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA. Valor global (após Reunião de Negociação/
incluindo ISS): R$ 467.500,00 Prazo: 15 (quinze) meses. Roberto
C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)

CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM PE
EXTRATOS DE CONTRATOS: Dispensa de Licitação Nº 21/17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
dos exames admissionais para os convocados no concurso
CRC-PE 2013, e para a realização de exame periódico – ASO, e
elaboração dos programas PCMSO e PPRA para os empregados
da sede deste CRC-PE, durante o período de doze (12) meses.
R$ 3.368,00. Contratada: Veríssimo Medicina e Segurança do
Trabalho Ltda – EPP. CNPJ Nº 18.767.785/0001-98. Vigência:
12/07/17 a 12/07/18. Dispensa de Licitação Nº 22/17. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível,
durante 12 (doze) meses, para atender as necessidades da
frota do CRC-PE. Valor estimado: R$ 5.700,00. Contratada:
Almeida Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ Nº
02.070.333/0001-12. Vigência: 12/07/17 a 11/07/18. Dispensa
de Licitação Nº 23/17. Objeto: Contratação de empresa
especializada no gerenciamento de execuções de serviços de
disponibilização de informações na internet, além da prestação
de serviços de disponibilização e suporte técnico para o CRC/PE.
R$ 4.200,00. Contratada: Tecnologia Kaisen Ltda – ME. CNPJ
Nº 04.834.301/0001-71. Vigência: 14/07/17 a 13/07/18. Dispensa
de Licitação Nº 24/17. Objeto: Contratação de empresa de
seguro para o imóvel da sede CRC-PE, durante 12 (doze) meses
ininterruptos. R$ 911,10. Contratada: Aliança do Brasil Seguros
S/A. CNPJ Nº 01.378.407/0001-10. Vigência: 15/07/17 a 15/07/18.
RENOVAÇÕES DE CONTRATOS: Pregão Presencial Nº 03/14.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte por meio de táxi. Valor estimado: R$ 14.712,84.
Contratada: Trans Servi-Transportes e Serviços Ltda - ME. CNPJ
Nº 00.126.621/0001-16. Vigência: 16/06/17 a 15/06/18. Pregão
Presencial Nº 21/13. Objeto: Prestação de serviços de forma
continuada de plano ou seguro privado de assistência à saúde
para os empregados do CRC-PE. Valor estimado: R$ 444.000,00.
Contratada: AMIL – Assistência Médica Internacional Ltda.
CNPJ Nº 29.309.127/0167-68. Vigência: 28/06/17 a 27/06/18.
Dispensa de Licitação Nº 34/13. Objeto: Contratação de serviço
de 10 linhas de internet móvel – 3G para atender a demanda
administrativa do CRC-PE. R$ 5.988,00. Contratada: Telefônica
Brasil S.A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Vigência: 01/07/17 a
30/06/18. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em
PE. José Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(95531)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 062/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
060/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, o músico e maestro José Ursicino
da Silva, (Maestro Duda), representado por Pedro de Lima
Castro-ME, para realização de uma apresentação artística –
músico-pedagógica de música popular, dentro da programação
do III Encontro Pernambucano da Prática Instrumental do Frevo
do CPM, dia 04/08/2017, no Estúdio do CPM. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
nos termos do Parecer nº 060/2017, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Recife,
2 de agosto de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 064/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
062/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM
de profissional do setor artístico, o músico e maestro Inaldo
Cavalcanti de Albuquerque, (Maestro Spok), representado por
Passo de Anjo Produções Artísticas Ltda.-ME, para realização
de uma apresentação artística – músico-pedagógica de música
popular, dentro da programação do III Encontro Pernambucano
da Prática Instrumental do Frevo do CPM, dia 03/08/2017, no
Estúdio do CPM. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 062/2017,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 21.000,00
(Vinte e um mil reais). Recife, 2 de agosto de 2017. ROSEANE
HAZIN - GGER/CPM.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº.007/2017-CPL, Modalidade: Inexigibilidade nº. 01/2017;
Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: veiculação de
publicidade legal; Prazo: 12 meses; Contrato Nº 003.2017;
Contratada: Antares Comunicação e Representações ltda.; CNPJ:
09.295.878/0001-76; Valor Global: R$ 24.415,00, 27 de janeiro de
2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador jurídico.

Ano XCIV • NÀ 145 - 25
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº.007/2017-CPL, Modalidade: Inexigibilidade nº. 01/2017;
Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: veiculação de
publicidade legal; Prazo: 12 meses; Contrato Nº 014.2017;
Contratada: DP-PAR Participação, Investimentos e Serviços S.A;
CNPJ: 02.535.040/0001-63; Valor Global: R$ 24.415,00, 02 de
junho de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador jurídico.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2017NE000479;
KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 9.047,94/
2017NE000478; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
EPP, R$ 2.302,97/ 2017NE000432; PERFIL DIGITAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, R$ 15.099,00/ 2017NE000430; IDEAL SEG.
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA, R$ 11.500,00/ 2017NE000429; MULTSTOCK LTDA, R$
62.300,00/ 2017NE000431; METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA, R$ 5.500,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 058.2017.III.PE.037.CBMPE, ARP
Nº 035/17-SLC, BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
SEGURANÇA LTDA, LOTE 1, ITEM 1-A, BALACLAVA COMBATE
A INCÊNCIO, 444736-0, 574 (QUINHENTOS E SETENTA E
QUATRO) UND, R$ 332,75 / LOTE 2, ITEM 2-A, LUVA DE
COMBATE A INCÊNDIO, 444773-5, 574 (QUINHENTOS E
SETENTA E QUATRO) PAR, R$ 301,50 / LOTE 4, ITEM 1-B,
BALACLAVA COMBATE A INCÊNDIO, 444736-0, 191 (CENTO E
NOVENTA E UM) UND, R$ 332,75 / LOTE 5, ITEM 2-B, LUVA
DE COMBATE A INCÊNDIO, 444773-5, 191 (CENTO E NOVENTA
E UM) PAR, R$ 301,50. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que por determinação do Diretor Presidente
fica REVOGADA, por interesse da Administração, à licitação de
que trata o Pregão Presencial n º 005/2017, referente ao Processo
nº 0663/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS AEROPORTUÁRIOS,
NECESSÁRIOS PARA A CERTIFICAÇÃO OPERACIONAL DO
AEROPORTO DE SERRA TALHADA, SITUADO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Fundamento: art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica
assegurado o prazo legal para interposição de recurso. Recife, 02 de
agosto de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento do recurso
interposto pela empresa DIX EMPREENDIMENTOS LTDA. na
licitação de que trata o Pregão Presencial nº 004/17, Processo
nº 0662/17, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO DE SERRA
TALHADA, que acata em todos os seus termos o parecer técnico
emitido pela equipe técnica de Gestão de Aeródromo Estadual-DER/
PE/Gestão do Sistema de Aeródromos – SETRA e, assim, está
DESCLASSIFICADA a empresa Infracea Controle do Espaço Aéreo,
Aeroportos e Capacitação Ltda.. Em tempo, o Pregoeiro torna público
a realização de sessão na data de 07 de agosto de 2017 para
abertura do envelope da Empresa DIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
Recife, 02 de agosto de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 024/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA SEDE DO DETRANPE, CIRETRANS E LOJAS DE SHOPPING. Objeto natureza:
contratação de serviços. Entrega dos envelopes, contendo as
propostas de preços e documentação, e início da sessão de abertura
das propostas: 15/08/2017 às 09:00 (horário local), no DETRAN/
PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de
reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 9.354.654,29 (nove
milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e nove centavos). Recife, 02/08/2017. Ricardo
Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 035/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. OBJETO:
REFORMA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CIRETRAN DE
SÃO LOURENÇO DA MATA. Objeto natureza: execução de obras.
Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I . O Diretor Presidente resolve ADJUDICAR o
objeto e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que
teve o seguinte resultado: Lote 01: Valor estimado R$ 149.200,24
(cento e quarenta e nove mil, duzentos reais e vinte e quatro
centavos), Vencedora: CONSTRUTORA SANTA LEONOR
LTDA EPP, CNPJ nº 03.671.887/0001-38, com proposta de R$
118.066,62 (cento e dezoito mil, sessenta e seis reais e sessenta
e dois centavos); Recife, 02/08/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)