DOEPE 02/08/2017 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 144
no valor de R$ 1.384.620,00, datada de 26MAIO2017.
ORIGEM: Adesão Lote 05 da ARP nº 025/2016-SAD, PL nº
130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD. RecifePE, 20JUL2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 046/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação da
Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de
Caruaru - AETPC, especializada no carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga
através de inexigibilidade, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam no Município de Caruaru. “Valor Anual
R$ 41.184,00”. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE CARUARU; EMPENHO: 2017NE000609, no valor de R$
20.592,00, datada de 22JUN2017. ORIGEM: PL nº 330.2016.
II.IN.028.SAD; INEX nº 028/2016-CCPLE II/SAD. Recife-PE,
28JUL2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 4º T.A. ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 004/2014. Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social - IEDES. CNPJ/MF Nº 10.333.399/000186. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e Inclusão de
Nota de Empenho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
02/05/2017 e termo final em 01/05/2018.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 076.2017 CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO
LTDA. CNPJ/MF: 11.164.874/0001-09. Objeto: Prestação de
serviços fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços
para os estudantes das Escolas de Referência em Ensino Médio
e Escolas Técnicas Estaduais, Valor Global: R$ 884.636,00.
Empenho: 2017NE013677. Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 082/2017. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ/MF: 79.788.766/0015-38. Objeto:
Aquisição de materiais escolares. Empenho: 2017NE011751.
Valor Global: R$ 4.233.136,00. Vigência: 18/07/2017 a
17/07/2018.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 258/2017 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Secretaria Executiva de Desenvolvimento
da Educação - SEDE, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017,
Processo nº 020/2017.CPL I, fundamentada no art. 25, II, c/c art.
13, VI, da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação direta
da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55, para a inscrição de 250
(duzentos e cinquenta) servidores da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco – SEE no XV Congresso Internacional
de Tecnologia na Educação, a realizar-se no Centro de
Convenções de PE, Olinda/PE, no período de 20 a 22 de setembro
de 2017, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Recife, 01/08/2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

PROCESSO: PL.005.CC.01.2015.CEL. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução dos serviços
de reforma e ampliação do Presídio de Igarassu. REVOGO o
processo administrativo de concorrência pública em referência,
com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Recife, 18 de julho de 2017.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ATO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: PL.003.CC.01.2017.CEL. OBJETO: Divisão do
Presídio Professor Aníbal Bruno em três unidades prisionais
independentes, no município de Recife/PE. Nos termos da Cota
nº 0263/2017/PGE, ANULO todos os atos posteriores à sessão
de habilitação do processo licitatório acima descrito, com fulcro
no art. 49 da Lei 8.666/93. Recife, 25 de julho de 2017. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
36.240,15. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
199.348,70. Data de assinatura: 16 de março de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
42.083,60. Data de assinatura: 14 de abril de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de
R77.009,90. Data de assinatura: 16 de maio de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais
no valor total de R$ 59.029,18. Data de assinatura: 02 de maio
de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
33.194,01. Data de assinatura: 17 de abril de 2017.
(F)

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRECHE ESCOLA MARIA DE NAZARÉ. CELEBRAÇÃO:
11/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO. CELEBRAÇÃO:
07/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: PL.006.PE.05/2017. OBJETO: Aquisição de 20
aparelhos de ar condicionados, tipo SPLIT, para atender as
necessidades do arquivo institucional do PROCON, com fulcro
no art. 49 da Lei 8.666/93.Recife, 31 de julho de 2017. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos
Humanos
(F)

ATO DE REVOGAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EREM DOM VITAL. CELEBRAÇÃO: 20/07/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PROFESSOR JOSÉ VICENTE BARBOSA.
CELEBRAÇÃO: 19/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. CELEBRAÇÃO:
19/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS USUÁRIO DE SEGUROS,
PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE. CELEBRAÇÃO: 15/05/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO CÍVIL MOSTEIRO DE SÃO BENTO.
CELEBRAÇÃO: 13/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – AGRESTE
MERIDIONAL. CELEBRAÇÃO: 20/06/2017. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016. Contratada:
COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; Objeto:
Prorrogação de Prazo a contar de 16.03.2017 a 15.07.2017.
Recife, 16 de março de 2017. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

Recife, 2 de agosto de 2017
fornecimento de RECIPIENTES PARA DESCARTE DE
MATERIAL, visando atender as necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 170.916.70 (cento e setenta mil
novecentos e dezesseis reais e setenta centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 14/08/2017 às
08:45 horas. Início da Disputa: 14/08/2017 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 01 de Agosto de 2017. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLCVI
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 215/2017 – PE. Nº.130/2017– OBJ. REG. DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE SERINGAS E AGULHAS VIS. ATENDER
ÁS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA E DAS
CAMP. DE VACINAÇÃO DO PROG. DE IMUNIZAÇÕES. V.
total est. R$ 3.749.276,88. Propostas até: 15/08/2017 às 15h00
- Abertura das Propostas: 15/08/2017 às 15h10 - Inicio da
Disputa: 15/08/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01/08/ 2017.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: . Fornecimento de Lanches (Mãe Coruja)
Onde se lê: “PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2017 – CEL
PREGÃO ELETRONICO N° 005/2017”, leia-se: “PROCESSO
LICITATÓRIO N° 015/2017 – CEL PREGÃO ELETRONICO N°
006/2017”. Recife, 01/08/2017. Paulo César Lopes Prado –
Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 233/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
147/2017 – OBJETO: P.E P/ REG. DE PREÇO COM VAL. DE 12
MESES, P/ CONT. DE EMP. P/ CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE
IDENTIFICAÇÃO COM CORDÃO, P/ ATENDER AS NEC. SES/
PE. Valor estimado: R$ 15.946,00. Propostas até: 16/08/2017
às 09h00 - Abertura das Propostas: 16/08/2017 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 16/08/2017 às 09h10. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife,01 de agosto de 2017. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLC I/SES-PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

PROCESSO Nº0030/2017-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2017.Seplag - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Assistente Administrativo para atender a demanda
da Atividade Meio da Secretaria Planejamento e Gestão – Seplag.
Recebimento das propostas até: 15/08/2017, às 08:00 horas. Início
da Disputa: 15/08/2017, às 10:00horas(Horário de Brasília). O Edital
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
Recife, 01/08/2017. Carmen Moraes/Pregoeira.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E ABERTURA DE PROPOSTAS DE TRABALHO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Cancelar a publicação referente ao PROCESSO Nº028/2017-CPL
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017.Seplag - publicado no dia
01/08/2017.Recife, 01/08/2017.Carmen Moraes/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Dispensa de Licitação, para contratação de empresa
para prestação de serviços de Limpeza Hospitalar (Lote IIRMR), em virtude de decisão liminar. As cotações deverão
ser apresentadas até o dia 03/08/2017 às 14h00, na Gerência
de Compras e Serviços, situada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e
seus anexos deverão ser solicitados na GCS/SES através dos
e-mails: servicos.saude.pe2@gmail.com Recife, 31/07/2017.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS

PROCESSO Nº 001/2017 – SELEÇÃO Nº 001/2017 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM
FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA
QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS/DIA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA
UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO NO HOSPITAL
REGIONAL EMÍLIA CÂMARA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA. Após análise do recurso interposto pela entidade
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HUMANO – INDSH, essa autoridade competente decide
não provimento do recurso, mantendo a recorrente inabilitada.
Assim sendo, fica marcada para o dia 03/08/2017 às 09:00
horas a abertura dos envelopes das Proposta de Trabalho da(s)
entidade(s) Habilitada(s). Recife, 01 de agosto de 2017. José Iran
da Costa Júnior – Secretario Estadual de Saúde – SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0063/2017.Processo Licitatório nº 012/2017.
Fornecimento de Gêneros Pães e Leite. Contratado:CLEYTON
ROMERO NEVES PARENTE ME,CNPJ/MF:40.891.038/000116,valor R$ 125.895,00(cento e vinte e cinco mil,oitocentos e
noventa e cinco reais).Vigência: de 10/07/2017 a 10/07/2018.
Salgueiro, 01/08/2017. Maria Gilcia do N D de Sá – Diretora.
(F)

AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Dispensa de Licitação, para contratação de empresa
para prestação de serviços de Limpeza Hospitalar (Lote
Agreste), em virtude de decisão liminar. As cotações deverão
ser apresentadas até o dia 03/08/2017 às 14h00, na Gerência
de Compras e Serviços, situada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e
seus anexos deverão ser solicitados na GCS/SES através dos
e-mails: servicos.saude.pe2@gmail.com Recife, 31/07/2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 32/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº030/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: ACR Consultoria e
Projetos LTDA. CNPJ: 03.930.312/0001-92. Prazo acrescido:
138 dias. Nova Execução: de 16/07/2017 a 30/11/2017. Vigência:
25/08/2017 a 09/01/2018. Olinda, 29/06/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº021/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: JME Engenharia LTDA.
CNPJ: 24.061.780/0001-48. Prazo acrescido: 135 dias. Nova
Execução: de 06/07/2017 a 17/11/2017 Vigência: 19/10/2017
à 02/03/2018. Olinda,03/07/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº004/2016 Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Consórcio Processo
Engenharia LTDA e Centro de Pesquisas Ambientais no Nordeste
- CEPAN. Processo Engenharia LTDA CNPJ: 00.392.213/001-06,