DOEPE 13/07/2017 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 005/2017.
A Prefeitura Municipal de Camutanga, Convoca os candidatos
APROVADOS no Concurso Público – Edital nº 001/2016, conforme
resultado definitivo publicado no site IDHTEC e nomeados
através da Portaria 328/2017-GP, a comparecer a Prefeitura de
Camutanga – Departamento de Recursos Humanos, para tomar
posse no prazo de 30 dias, a contar da presente publicação.
Maiores informações no site www.camutanga.pe.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3652-1162 - Armando Pimentel da Rocha – Prefeito.
(94958)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 026/2017TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
O Prefeito do Município de Canhotinho, comunica que
após termino do prazo recursal de 05 (cinco) dias para
que a empresa INABILITADA E AS QUE SE JULGUEM
PREJUDICADA apresentassem seus recursos; a empresa ATUAL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, ESTABELECIDA A
AVENIDA CARUARU, 825 B – HELIOPOLIS – GARANHUNS –
PE – CNPJ Nº 09.249.063/0001-50, apresentou recurso pedindo
pela sua HABILITAÇÃO, depois de analisado o recurso e o Parecer
da Procuradoria Municipal, esta comissão mantém a decisão
de INABILITAÇÃO da empresa acima identificada. A empresa
L D PAIVA & CIA LTDA - ME, ESTABELECIDA A AVENIDA
PROJETADA, 05, Nº 100 – CENTRO -JUPI –PE – CNPJ Nº
16.751.600/0001-21, apresentou recurso todavia este, não foi
reconhecido por ser intempestivo. A Comissão Decide anular o
Processo Licitatório, tendo em vista a Inabilitação de todas as
empresas cadastradas no presente certame. Canhotinho, 12 de
julho de 2017. Jucicleide Borges Gomes da Silva – Presidenta
da CPL. DESPACHO DO PREFEITO: Depois de analisar o teor
da decisão da Comissão de Licitação e Procuradoria Municipal,
referente ao Recurso apresentado pelas empresas ATUAL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, ESTABELECIDA A
AVENIDA CARUARU, 825 B – HELIOPOLIS – GARANHUNS –PE
– CNPJ Nº 09.249.063/0001-50 e L D PAIVA & CIA LTDA - ME,
ESTABELECIDA A AVENIDA PROJETADA, 05, Nº 100 – CENTRO
-JUPI –PE – CNPJ Nº 16.751.600/0001-21, ao Processo Licitatório
Nº 026/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017, e tudo o
mais que consta nos autos, fazendo seus fundamentos os desta
decisão, mantenho-a na íntegra, por entender que reforma alguma
merece a posição hostilizada no recurso. Canhotinho, 12 de julho
de 2017. Felipe Porto de Barros Wanderley Lima - PREFEITO
(94952)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2017 – COMPRA - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 08:00h., do dia 26.07.2017, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para Aquisição
de material denominado piçarro para melhorias de trechos
críticos de estradas vicinais no Município de Canhotinho, no
Valor Estimado de R$ 635.497,20. Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até
24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 11 de julho de 2017. JUCICLEIDE BORGES GOMES
DA SILVA – PREGOEIRA
(94951)
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
P. P. Nº 024/17. Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
Empresa, visando a prestação de serviços de manutenção dos
aparelhos de ar condicionados das Secretarias. Data da sessão:
Dia 26.07.17 as 9h00m. Edital na CPL, Rua Joaquim Germano,
49, centro Estimativa anual R$ 57.810,00. Informações: Fone
87.3877.8156. João Batista G. Mariano – Pregoeiro.
(94971)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO/PE
EXTRATO DO EDITAL Nº 003/2017
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPÁL DO
CONDADO/PE
O PREFEITO MUNICIPAL DO CONDADO, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o descrito na Lei Orgânica Municipal e o que consta no Art.
37, inciso II, da Constituição Federal, torna público que ficam
CONVOCADOS através do Edital nº 003/2017, os candidatos
aprovados na Primeira Parte do Concurso Público 001/2015,
realizado no ano de 2016 e devidamente homologado em 14 de
julho de 2016, destinado ao provimento de vagas no QUADRO
DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO,
conforme normas constantes do Edital do Concurso. Os
convocados são os AGENTES DE ENDEMIAS, que farão o
Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, no período
24 a 28 de julho de 2017, das 8:00 às 17:00 horas, na Escola
EMAPA, neste Município. Este Edital, em sua versão integral, será
disponibilizado, no site: www.condado.pe.gov.br, e nos quadros
de aviso da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da Secretaria
Municipal de Saúde para que todos os interessados tomem
conhecimento. Condado/PE, 07 de Julho de 2017. ANTONIO
CASSIANO DA SILVA – Prefeito.
(94963)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ sob o nº 11.303.906/0001-00
PROCESSO LICITATORIO Nº 039/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no Art. 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico
emitido pelo Procurador Geral do Município, datado de 22 de
Maio de 2017, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante
no Processo Licitatório nº 039/2017, cujo objeto destina-se à
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica, diretamente
ao Gabinete do Prefeito, na área de Direito Administrativo, Direito
Público, de natureza singular, destinada a dar suporte às consultas
e interpretações da Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica,
Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal Nº 4.320/64, bem
como na elaboração de Projetos de Leis intrínsecas ao Gabinete
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do prefeito e Secretarias Municipais, através da Sociedade de
Advogados LUCICLÁUDIO GOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNJP nº 26.770.463/0001-26. Valor
Contratado: R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). Garanhuns
02 de Junho de 2017. Izaías Regis Neto- Prefeito
(94970)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 028/2017
ERRATA
O Município de Jatobá torna público o PL nº 077/2017 – PP nº
028/2017, cujo objeto é a aquisição de pneus para manutenção
de veículos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Secretaria de Infra Estrutura do
Município de Jatobá - PE. Valor global estimado R$ 171.749,96
(cento e setenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais
e noventa e seis centavos). Abertura 25/07/2017 às 09h00.Onde
se lê aquisição de pneus para manutenção de veículos do
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social e Secretaria de Infra estrutura do Município de Jatobá
- PE. Valor global estimado R$ 171.749,96 (cento e setenta e
um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis
centavos) Leia – se aquisição de pneus para manutenção
de veículos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria
de Infra Estrutura do Município de Jatobá - PE. Valor global
estimado R$ 265.765,96 (duzentos e sessenta e cinco
mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis
centavos). Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de
Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
(94961)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA-PE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO,RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E
AVISO DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 016/2017 – PL Nº 053/2017.
CPL –. Contratação emergencial de empresa especializada
na prestação serviço de locação de veículos, para transporte
administrativo, assistência social e saúde e manutenção dos
serviços públicos , sem motorista, sem combustível e quilometragem
livre, para atender as demandas e dar continuidade aos serviços
de urgência das citadas secretarias..Fundamentação legal: Art.
24 Inc. IV e Art. 26 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 8.666/93.
Contratado: S.L.L. Assessoria e Empreendimentos EIRELI EPP , CNPJ sob o nº 25.317.238/0001-76 Valor:R$ 561.168,00
Nazaré da Mata, 12/07/2017 –Inácio Manoel do NascimentoPrefeito. PL nº 048/2017.Comissão:CPL.Modalidade:Pregão
Presencial - Nº 020/2017- Prestação de Serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para locação veículos,
motocicletas,caminhões e maquinários pesados, sem motorista
ou operador, sem combustível e quilometragem livre pelo prazo
de 12 (doze) meses.Fica adiada a reunião por necessidade de
retificação do Termo de Referência.Posteriormente será publicada
a nova data de abertura. Comunicação de Recurso - Comunicamos
as empresas participantes do Processo Nº 039/2017,Pregão
016/2017. Contratação de empresa especializada em locação,
instalação, produção, montagem e desmontagem de estruturas
móveis de uso temporário neste município, que as empresas
Anselmo da Silva Alencar – ME e Dek Produções e Locações
Ltda-ME, interposição de recursos contra a decisão da pregoeira.
Fica intimada as empresas para no prazo de 03 dias úteis, para
apresentarem contra-razões. Aviso de Licitação -PL nº 051/2017.
Comissão:CPL.Pregão Presencial - Nº 022/2017- Compras.
Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo para suprir as necessidades das unidades
Escolares, Secretária de Saúde, Secretaria de Ação Social e
departamentos deste Município .Valor: R$ 51.738,71.Data e Local
da Sessão de abertura 27/07/2017 às 09:00 horas. PL nº 052/2017.
Comissão:CPL.Pregão Presencial - Nº 023/2017- Compras. Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de água mineral natural, não gasosa, não gaseificada,
acondicionada em garrafões de 19,5 litros e embalagens de 500
ml, destinado aos abastecimentos das escolas, Programas Sociais
e Secretarias desta municipalidade.Valor: R$ 100.648,31.Data e
Local da Sessão de abertura 27/07/2017 às 11:00 horas Sala da
CPL – Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar - Centro – Nazaré da
Mata/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feiraNazaré da Mata 12/07/2017
-.Mércia Maria Pereira de Araújo -Pregoeira. Fundo Municipal de
Assistência Social de Nazaré da Mata-PE-Ratifição de dispensa
de licitação. Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2017 – PL
Nº 004/2017. Objeto: Locação do Imóvel situado a Rua Túlio
Dias Alves – 123 - Juá- Nazaré da Mata-PE, destinado para
funcionamento do CREAS(Centro de Referência Especializado de
Assistência Social),deste Município, com fundamento no inciso X
do art. 24 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 8.666/93. Contratado:
Srª Maria Lerice de Araújo Vieira, CPF nº 580.949.204-59 e do RG
sob o nº 2.451.087 - SDS-PE. Período: 12 meses. Valor: Mensal
de R$ 1.400,00, totalizando um valor global de R$ 16.800,00 –
Geruza Salustiana de Albuquerque, Secretária de Ação Social e
Trabalho.
(94965)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – CENTRAL
DE LICITAÇÕES. AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2017. P.L.
Nº 256/2017 – UG: PMO. Outros serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS INTEGRADOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
NO MUNICIPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 2.100.000,00. Abertura:
28/08/2017 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o
Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R,
Pen Drive ou e-mail. Maiores informações na sede da CPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda
à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 12 de julho de 2017.
Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL
(F)
Aviso de Inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM(PE)
P.L. Nº 018/2017 – Inexigibilidade 001/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna publico Inexigibilidade
para Contratação de serviços artísticos através de empresário
para as Festividades Tradicionais da Festa de Padroeira desse
município de Parnamirim/PE, que se realizará no dia 28 de
Julho de 2017. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim-PE.
Contratado: Jonas Esticado Gravações Musicais LTDA-ME –
CNPJ: 21.939.947/0001-80, Atração: Jonas Esticado, valor de
R$ 60.000,00. Data 12/07/2017. Paulo César Gomes Cordeiro –
Presidente da CPL.
Aviso de Inexigibilidade
Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE)
P.L. Nº 019/2017 – Inexigibilidade 002/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna publico Inexigibilidade
para Contratação de serviços artísticos através de empresário
para as Festividades Tradicionais da Festa de Padroeira desse
município de Parnamirim/PE, que se realizará no dia 28 de Julho de
2017. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim-PE. Contratado:
Abóbora Produções LTDA-EPP – CNPJ: 22.013.888/0001-30,
Atração: Banda Lenno, valor de R$ 12.500,00. Data 12/07/2017.
Paulo César Gomes Cordeiro – Presidente da CPL.
(94949)
CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO
UG: CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE - AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 004/2017 Comissão:
CPL Modalidade/Pregão Presencial Nº 002/2017 Objeto Nat.:
compras: Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar tipo Split
e Bebedouro, destinado para Câmara Municipal do Paudalho
- PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 13.492,33 (treze mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).
Local: Sala da CPL – Localizada na Rua João Alfredo, nº 100,
Centro - Paudalho/PE; data da sessão de abertura: 26/07/2017;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1306, ou email
camarapaudalholegislativo@hotmail.com, no horário de 08:00 às
12:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 12 de julho de 2017.
Helini Maria Lira d Silva - Pregoeira (*).
(94957)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
PE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LEILÃO
- Torna publico que dia 03 de Agosto de 2017 as 10:00h no patio
da Garagem Municipal, conforme processo licitatorio Nº 047/2017,
Modalidade leilão 001/2017, objeto prestação de serviços
especializados de leiloeiro publico oficial, para aliençao através
de leilão público, dos bens moveis insserviveis deste municipio,
no estado em que se encontram, separados em lotes, avalidos e
discriminados pela comissão de avaliação, nomeada através da
portaria nº 358/2017 em 02 de maio de 2017, a ser realizado pelo
Sr. LUCIANO RESENDE RODRIGUES, Matriculado na JUCEPE,
sob nº 315/98, no valor do lance inicial de: R$110.000,00(cento e
dez mil reais), nos termos do Artigo 53§1º,2º3º e 4º da lei federal
8.666/93. Informações 81.3312-3200/ 81.3048.0450/ 81.994373657 ou pelo site www.lancecertoleiloes.com.br RICARDO
RODOLFO SOUZA LEAL - PREFEITO
(94964)
CÂMARA
MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE.
EXTRATO. RESULTADO LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 003/2017. INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2017. OBJETO: CONSULTORIA JURÍDICA. PERÍODO:
SEIS MESES. VALOR GLOBAL R$ 39.000,00. FUNDAMENTO:
ART. 13, III, c/c ART 25, II LEI 8.666/93. VENCEDOR: RENATO
CURVELO ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. JOSÉ
ELIAS DA SILVA – PRESIDENTE
(94939)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2017. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Riacho das Almas CONTRATADA: Rio Branco
Construtora Eireli – EPP. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para reforma do Posto de Saúde Familiar – PSP – da
Vila do Rangel na cidade de Riacho das Almas, FUNDAMENTO:
Processo Licitatório nº 006/20017 Tomada de Preços nº 001/2017
VALOR TOTAL: ONDE LÊ-SE R$ 88.999,82 (oitenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). LÊSE 88.227,00 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. Riacho das Almas, 18
de maio de 2017. Scheyla Maria Gonçalves - Gestora.
(94962)
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
- A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, através da
Comissão Permanente de Licitação, informa que às 09h00min do
dia 31 de julho de 2017, receberá os envelopes de Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para Contratação de
Empresa para execução de serviços de Reforma e Ampliação do
Prédio Sede, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado:
R$ 172.545,36 (cento e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e trinta e seis centavos). Informações na Sede da CPL,
sito à Rua Dr. Joaquim Nabuco, Nº 208 - Centro - São Lourenço
da Mata - PE, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos
através do e-mail: licitacaocamaraslm@gmail.com, no horário
de 08h00min às 13h00min. São Lourenço da Mata-PE, 12 de
julho de 2017. Thiago Henrique Ferreira Barbosa dos Santos
- Presidente CPL.
(94968)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo nº 008/2017; CPL; CONCORRÊNCIA Nº 001/2017;
Contratação de empresa de engenharia para manutenção predial
preventiva, corretiva e de requalificação, incluindo material,
mão de obra e respectivos insumos nas unidades de ensino do
Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mãode-obra da empreiteira. A CPL torna público para efeito do §
3º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, que foi interposto recurso
Ano XCIV • NÀ 130 - 17
administrativo referente ao julgamento de habilitação pela
empresa S. A. Locações, Construções e Serviços Ltda-EPP.
Santa Cruz do Capibaribe, 12 de Julho de 2017. Elielson Alves
Silva - Presidente da CPL.(*)
(94956)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAIS
PL 072/2017 - PREGÃO N.º 023/2017 REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: – fornecimento de
Emulsão Asfáltica do tipo RM-1C para eventuais necessidades
do Município de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$
228.768,33 – Data de Abertura: 24/07/2017 às 9:00h.
PL 073/2017 - PREGÃO N.º 024/2017 REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: – fornecimento de
material didático para compor KIT ESCOLAR para distribuição
com alunos da rede municipal de ensino. Valor Máximo Aceitável
– R$ 176.973,00 - Data de abertura: 25/07/2017 às 11:00h.
O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às
13h. Informações pelo e-mail: cpltimbauba.pe@gmail.com.
Timbaúba, 12 de julho de 2017. Flávio Romério de Angelim Barros.
Pregoeiro.
(94960)
Publicações Particulares
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará,
excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do artigo
124 da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da Fundição,
n° 257, Santo Amaro, Recife/PE, às dezesseis horas do dia 20
de julho de 2017, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) abertura de uma filial da companhia; e b) outros assuntos
correlatos e de interesse da sociedade. Recife (PE), 12 de julho
de 2017.
João Carlos Paes Mendonça
Diretor Presidente.
(94936)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures Simples da
Termelétrica Pernambuco III S.A. 1ª Convocação: A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da
1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), convoca os Debenturistas a
reunirem-se em AGD, nos termos da Cláusula 9 do Instrumento
Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora
e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/13, conforme aditada
(“Escritura de Emissão”), em 1ª convocação, no dia 27/07/17,
às 12:30 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º andar, Itaim
Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: (i) liberação do pagamento no dia 15/08/17,
da parcela de 8,0000% do Valor Nominal Unitário Atualizado a Ser
Amortizado, referente à Amortização das Debêntures da 4ª Série,
conforme cláusula 6.14.1.3 da Escritura de Emissão, bem como
do pagamento anual da Remuneração das Debêntures da 4ª
Série, conforme cláusula 6.15.2.4; (ii) Vencer Antecipadamente ou
não a Emissão nos termos da cláusula 6.25.2, item I da Escritura
de Emissão, tendo em vista a não Entrega das Demonstrações
Financeiras do 1º trimestre de 2017, previsto na cláusula 7.1,
item I, alínea (b) da Escritura de Emissão; (iii) autorização para
a Emissora adotar as medidas necessárias para firmar aditivos à
Escritura de Emissão e de documentos acessórios. Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de
mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação
na AGD deverão ser depositados na sede da Pentágono S.A.
DTVM (“Agente Fiduciário”), situado na Av das Américas, 4.200,
bl 8, ala B, sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, e enviados
por e-mail, para o endereço eletrônico edital@pentagonotrustee.
com.br, até 05 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu,
12/07/17. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(94923)
USINA MATARY S/A
CNPJ (MF) nº 10.776.474/0001-83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira
convocação, às 08 horas do dia 15 de agosto de 2017, e em
segunda convocação, às 8:00 horas do dia 22 de agosto de 2017,
na sede social da Sociedade, situada no município de Nazaré
da Mata, Estado de Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona
Rural, CEP 55800-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos
em 31.12.2015 e 31.12.2016; 2) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido de ambos os exercícios e a distribuição ou não
de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do
Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros; e
4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade.
Nazaré da Mata (PE), 07 de julho de 2017. José Romualdo
Maranhão Neto – Diretor Superintendente.
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social
da Sociedade, no município de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona Rural, CEP 55800000, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos aos exercícios sociais findos em 31.12.2015 e em
31.12.2016. Nazaré da Mata (PE), 07 de julho de 2017. José
Romualdo Maranhão Neto – Diretor Superintendente.
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