DOEPE 12/07/2017 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº.294 – Dispensando RENATA PAULA CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, matrícula n° 321.351-0/SES da Chefia de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
Nº.295 – Designando RAFAEL FERNANDES COELHO, matrícula n° 377.065-6/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
380441/2017
311940/2017
453925/2017
412031/2017
343956/2017
NOME
GERALDO DANTAS ALVES
JEANNY SANCHES ORTIZ DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ DA COSTA
TEREZINHA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ZORAYA DE MEDEIROS BARROS
MATRICULA
112345-9
120406-8
225261-9
226686-5
153371-1
A PARTIR
02/05/2017
23/03/2017
27/12/2015
18/12/2016
29/04/2017
Recife, 12 de julho de 2017
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 033 DE 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o Decreto nº
39.376, de 06 de maio de 2013 e na Portaria SCGE nº 55, de 27 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º. Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades decorrentes da falta de prestação
de contas dos recursos repassados por meio dos Instrumentos de Convênios quais sejam: nº 036/2013, 002/2014, 016/2014, 045/2015.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Graziele
Tâmara de Melo, matrícula nº 364.362-0, Ryan Queiroz da Fonseca Veras, matrícula nº 378168-2, Glaucia Roberta Martins de
Albuquerque, matrícula nº 381.880-2.
Art. 3º. O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor Ryan Queiroz da Fonseca Veras.
Art. 4º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º. A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE nº. 441887/2017 – ZENILDA INEZ DIAS DE ALENCAR, matrícula nº. 133.555-3 autorizo desaverbação de Tempo de Serviço
prestado a Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, perfazendo um total de 04 anos, 05 meses e 01 dia, com cópia autenticada, sem
publicação.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
338602/2017
NOME
ANA CAROLINA DO
NASCIMENTO
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2580306
1º
16/03/2017
UNIDADE
SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL
BANDEIRA
343372/2017
ANA PAULA SILVA DE ASSIS
2462729
1º
26/01/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
718997/2016
ANNA CAROLINA BEZERRA
DE MELO SOUZA
2537346
1º
04/02/2017
CENTRAL DE REGULAÇAO
HOSPITALAR
201587/2017
EDUARDO ACIOLY DE
SANTANA
1208578
3º
16/05/2014
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES
DE MATOS – III GERES
355465/2017
ELAINE CRISTINA BARBOSA
FERREIRA
2539004
1º
19/09/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
223165/2017
IONEIDE MENEZES GOMES
2545640
1º
04/09/2016
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES – XI GERES
711988/2016
IVANISE FERREIRA DA COSTA
2321777
1º
19/03/2016
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO
343440/2017
JERUSA CRISTINA BARROS
DA SILVA
2545993
1º
11/08/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
307260/2017
JOSE BORGES DA SILVA
FILHO
2272881
2º
22/12/2010
MINISTERIO PUBLICO
338624/2017
JOYCE BARBOSA DA SILVA
2579561
1º
20/01/2017
SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL
BANDEIRA
355555/2017
JUSSARA PEREIRA DA SILVA
KEILA VALENÇA AZEVEDO
MOTA
2292777
2º
12/05/2011
2347490
2º
25/01/2015
351145/2017
131116/2017
LILIANE CRISTINA ESTRELA
DA SILVA
2572060
1º
29/01/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE
2325209
2º
22/08/2013
330884/2017
MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DA SILVA
PATRICIA ARAUJO CHAGAS
2590999
1º
05/03/2017
338286/2017
RUI MONTEIRO SOARES
2242028
2º
17/12/2013
337667/2017
SAULO MOISES SANTOS
SILVEIRA
2545144
1º
18/10/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
– X GERES
96194520/2016
ABELARDO GONÇALVES
ESCARIAO
1971549
1º
17/06/2012
HOSPITAL OSWALDO CRUZ
176308/2017
ELIANE MARIA DAS CHAGAS
1371207
2º
3º
02/05/2006
30/04/2016
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
82157/2017
ELIZABETH REGINA
CAVALCANTI DE MELO
1200267
2º
29/09/2008
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO
DE MELO CAVALCANTI – II GERES
81764/2017
JECILENE DA SILVA ESTEVAO
2299011
1º
15/07/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1056/2017
MARCOS ANTONIO PEIXOTO
DE SIQUEIRA
1433415
3º
06/05/2016
CENTRO DE SAUDE CAETES III
423753/2017
MARIA SOLANGE DE
OLIVEIRA LUNA
2283794
2º
20/04/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
222737/2017
MARINALVA TEIXEIRA
FERREIRA
2311542
2º
01/03/2017
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES XI GERES
275185/2017
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 63 - Conceder a servidora Rita Alves de Araújo, mat. nº. 359.690-7, o 4º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do parecer
nº. 0392/17 da Procuradoria Consultiva, a partir de 21.05.17.
Nº. 64 - Conceder licença gala a Procuradora Manuela Laurentino Carneiro Leão, mat. nº. 358.173-0, de 08 (oito) dias consecutivos,
nos termos do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68, no período de 01.07.17 a 08.07.17.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei
Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201
da Constituição Federal,
Repartições Estaduais
RESOLVE:
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 014, DE 04 DE JULHO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora desta Agência, Maria Ângela Albuquerque
de Freitas, Matrícula nº 2590-0, Analista Suplementar de
Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
licença-prêmio, para gozo oportuno, referente ao 3º (terceiro)
decênio a partir do dia 26/06/2010.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 26/06/2010.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 015, DE 04 DE JULHO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei
Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201
da Constituição Federal,
ERRATAS:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/06/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DAS
GRAÇAS CADEIRA, MATRÍCULA Nº 143.354-7, ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO, LEIA-SE: 3º DECÊNIO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º da
Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº
14.885, de 14 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
RESCINDIR, a partir de 01/07/2017, o Contrato Temporário
ARPE nº 002/2013, do servidor CARLOS GILBERTO BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 023.946.174-62,
celebrado em 01/04/2013.
Recife, 10 de julho de 2017.
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
RESOLVE:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
II – O período será averbado nos termos da Certidão de Tempo
de Contribuição nº 22/2016, emitida em 10/11/2016, pela
Universidade Federal do Maranhão, ou seja, 01 (um) mês e
23(vinte e três) dias.
ATO Nº 001/2017
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 22/06/2017 referente a tempo do INSS da servidora SIMONE MARIA BARRETO TRIGUEIRO, matrícula
nº. 225.691-6, 03 anos, 10 meses e 14 dias por ter sido publicado indevidamente.
I – Determinar que seja anotado, para efeito de aposentadoria, o tempo
de serviço/contribuição a Universidade Federal do Maranhão, do
Analista de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
MYRON PALHANO GALVÃO SOBRINHO, matrícula nº 296-8;
I – Determinar que seja anotado, para efeito de aposentadoria, o
tempo de serviço/contribuição a Universidade Federal de Alagoas
- UFAL, do Analista de Regulação e Fiscalização de Serviços
Públicos Delegados, MYRON PALHANO GALVÃO SOBRINHO,
matrícula nº 296-8;
II – O período será averbado nos termos da Certidão de Tempo
de Contribuição nº 064/2016, emitida em 14/12/2016, pela
Universidade Federal de Alagoas – UFAL, ou seja, 01 (um) ano e
28(vinte e oito) dias.
PORTARIA Nº 073/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para a Comissão de
Sindicância, instituída pela Portaria 050/2017; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2017. Recife, 06 de julho
de 2017. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 13/05/2010, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA TEREZA
DE ALBUQUERQUE SILVA, MATRÍCULA Nº 151.278-1, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 17/07/2007, LEIA-SE: A PARTIR DE 27/07/2007.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Despacho da SGGO em 10/07/2017, Anotação de Tempo de Serviço pela Contagem Recíproca, SIGEPE nº 5801212-1/2016, José
Guinardo Bastos Meireles, matrícula nº 128.756-7, CTC expedida pelo INSS em 12/03/2012 e Parecer nº 013/2017 do Jurídico/ SETRA:
888 (oitocentos e oitenta e oito) dias, 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
AGÊNCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE JULHO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar público
a substituição da 2ª Vice-Presidência: Patrícia Rosana Almeida Dantas de
Arruda, por José Rinaldo Carvalho da Silva, ficando a atual composição
: Presidente: Eduardo Gomes de Figueiredo, 1ª Vice-Presidente: Maria
de Lourdes de Andrade Viana Vinokur; 2º Vice-Presidente José Rinaldo
Carvalho da Silva, a partir de 10 de julho de 2017.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)