DOEPE 30/06/2017 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento SOFOSBUVIR. Empresas
classificadas: 1º lugar Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil
Ltda, com a nota final de 86,7 pontos, 2º lugar Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, com a nota final de 60,8 pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento DOLUTEGRAVIR. As empresas
Blanver Farmoquímica e Farmacêutico S/A e Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. obtiveram a mesma
pontuação final, adotados os critérios de desempate previstos
nos itens 7.8.1 a 7.8.4 do Edital, as empresas se mantiveram
empatadas, razão pela qual será realizado sorteio, nos termos do
item 7.8.5. do Edital, a se realizar no dia 30/06/2017, às 11 horas,
na sala de treinamento, localizada na sede deste Laboratório
Farmacêutico, situado no Largo de Dois Irmãos, nº 1.117 – Dois
Irmãos – Recife/PE. Ficam os interessados, desde já, notificados
para, querendo, comparecer à sessão designada para a realização
do referido sorteio.
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento DOLUTEGRAVIR +
LAMIVUDINA. Empresa classificada: Blanver Farmoquímica e
Farmacêutico S/A, com a nota final de 60,8 pontos.
A Comissão Especial de Licitação – CEL torna público que não
compareceram interessados para a CHAMADA PÚBLICA
N.º 008/2017, com objeto destinado a seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento DOLUTEGRAVIR +
ENTRICITABINA + TENOFOVIR
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento CAPECITABINA. Empresas
classificadas: 1º lugar Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, com a nota final de 60,8 pontos, 2º lugar
Achê Laboratórios Farmacêuticos S/A, com a nota final de 47,5
pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento LENALIDOMIDA. Empresas
classificadas: 1º lugar Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, com a nota final de 58,07 pontos, 2º lugar
Natcofarma do Brasil Ltda, com a nota final de 47,5 pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento OSELTAMIVIR. Empresas
classificadas: 1º lugar Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, com a nota final de 58,07 pontos, 2º lugar
Natcofarma do Brasil Ltda, com a nota final de 47,5 pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento PRAMIPEXOL. Empresas
classificadas: 1º lugar Achê Laboratórios Farmacêuticos S/A,
com a nota final de 71,3 pontos, 2º lugar Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, com a nota final de 60,8 pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento EVEROLIMO. Empresas
classificadas: 1º lugar Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, com a nota final de 58,07 pontos, 2º lugar
Natcofarma do Brasil Ltda, com a nota final de 47,5 pontos, 3º
lugar Achê Laboratórios Farmacêuticos S/A, com a nota final
de 44,77 pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento ERLOTINIB. Empresas
classificadas: 1º lugar Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, com a nota final de 58,07 pontos, 2º lugar
Natcofarma do Brasil Ltda, com a nota final de 47,5 pontos, 3º
lugar Achê Laboratórios Farmacêuticos S/A, com a nota final
de 44,77 pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento ENTRICITABINA +
TENOFOVIR. Empresa classificada: Aurobindo Pharma
Industrial Farmacêutico Ltda, com a nota final de 47,5 pontos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento DOLUTEGRAVIR +
LAMIVUDINA + TENOFOVIR. Empresas classificadas: 1º
lugar Blanver Farmoquímica e Farmacêutico S/A, com a nota
final de 55,80 pontos, 2º lugar Aurobindo Pharma Industrial
Farmacêutica Ltda, com a nota final de 47,5 pontos.
Demais informações através do endereço eletrônico pdp@lafepe.
pe.gov.br, ou pelo telefone: (81) 3183.1192, ou ainda através de
acesso ao site: http://www.lafepe.pe.gov.br. Fica aberto prazo para
interposição de recurso. Recife/PE, 29 de junho de 2017. Djalma
Lima de Oliveira Dantas. Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº019/2017; CONTRATADA: EDITORA NDJ
LTDA.;CNPJ Nº: 54.102.785/0001-32; OBJETO: Fornecimento
parcelado pela CONTRATADA, do Boletim de Licitações e
Contratos visando atender a Superintendência de Assuntos
Jurídicos a Supervisão de Contratos e Convênios e a Comissão
Permanente de Licitação da CONTRATANTE; VALOR ANUAL
R$: 8.950,00; ORIGEM: PROC.0019INEXIG. 001/2017; DATA
ASSINATURA: 06.06.2017 PRAZO: 14.06.2017 até 13.06.2018;
CONVÊNIO Nº 053/2016; CESSIONÁRIO: COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS SUAPE.; CNPJ Nº:11.448.933/0001-62; OBJETO: disciplinamento
da cooperação técnica e administrativa entre os participes,
com vistas a cessão de pessoal; VALOR: Ressarcimento pelo
órgão cessionário; ORIGEM: AUT. SGP; DATA ASSINATURA:
30.12.2016; PRAZO: 01/10/2016 até 31.12.2016;CONTRATO
Nº 045/2015 CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A.; CNPJ
Nº:00.000.000/2771-50; OBJETO: Locação de um imóvel de
propriedade da LOCADORA ao LOCATÁRIO, SITUADO NA Rua
Israel Fonseca nº 04, Centro, Bom Jardim/PE; ORIGEM:AUT.
DIP; DATA ASSINATURA: 01.01.2016; PRAZO: 01.01.2016 até
31.12.2020. VALOR MENSAL R$: 2,300,00.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA Nº 029/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
020/2016; CONTRATADA: DSA CONSULTORIA LTDA – EPP.;
CNPJ Nº: 35.616.978/0001-67; OBJETO: Prorrogar por 12 meses
o prazo de vigência do contrato original; DATA ASSINATURA:05.
04.2017;PRAZO:05.04.2017 até 04.04.2018;
3º TA Nº 037/2017 ao Contrato de Cessão de Uso nº 032/2009;
CESSIONÁRIO: INSTITUTO AGRÔNOMO DE PERNAMBUCO
– IPA ; CNPJ Nº:10.912.293/0001-37; OBJETO: Prorroga
por 48 meses o prazo de vigência do contrato original; DATA
ASSINATURA:25.05.2017; PRAZO:19.05.2017 até 18.05.2021;
1º TA Nº 037-A/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº
006/2016;
CONTRATADA:
AUDIMEC
AUDITORES
INDEPENDENTES S/S - EPP.; CNPJ Nº: 11.254.307/0001-35;
OBJETO: Promover alteração da cláusula quinta do contrato nº
006/2017; DATA ASSINATURA: 08.06.2017; PRAZO: 08.06.2017
até 19/07/2017.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 010/2017-processo nº 027/2017 – objeto:
Registro de preço por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de sondas e cânulas para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponentes Vencedoras: 1) ‎
Cruzel Comercial Ltda-EPP, CNPJ – 19.877.178/0001-43, para o
item 38, pelo valor total de R$ 6.577,20; 2) Hosptec Ltda‎, CNPJ
– 07.199.135/0001-77‎, para os itens 14, 15, 16, 17, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, pelo valor total de R$
157.368,10. Recife-PE, 29 JUN 2017, Sérgio José Nogueira de
Oliveira–Cap PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 099/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 061/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo: Fios de Suturas,
para atender a demanda deste Sismepe, em favor da empresa
Endosurgical Comércio Rep. Imp. e Exp. de Material e Equip.
Médicos e Odontológicos Ltda-ME – CNPJ 08.713.023/000155, no o valor total retificado de R$ 52.493,52(cinquenta e dois
mil, quatrocentos e noventa e tres reais e cinquenta e dois
centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. (Republicado pela 2ª vez
para correção do valor).Recife-PE, 29 de junho de 2017. Robson
Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.74/2017–PE(SRP)62/2017OBJ:
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$73.339,80. Proposta até
17/07/17 às 8:00h. Disputa 17/07/17 às 8:00h. PROC.75/2017–
PE(SRP)63/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA. Estimado R$1.121.326,80.
Proposta até 18/07/17 às 10:00h. Disputa 18/07/17 às 10:00h.
PROC.76/2017–PE(SRP)64/2017OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA E VASCULAR. Estimado
R$9.278.608,08. Proposta até 18/07/17 às 8:00h. Disputa 18/07/17
às 8:00h. PROC.77/2017–PE65/2017- OBJ: MANUTENÇÃO
DE AUTOCLAVES E DO SISTEMA DE FILTRAGEM DE ÁGUA.
Estimado R$137.154,48. Proposta até 17/07/17 às 9:30h. Disputa
17/07/17 às 9:30h. PROC.78/2017–PE66/2017- OBJ: SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO. Estimado R$20.940,00. Proposta até
17/07/17 às 10:30h. Disputa 17/07/17 às 10:30h. PROC.79/2017–
PE(SRP)67/2017- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE ELETROFISIOLOGIA.
Estimado R$1.161.769,32. Proposta até 19/07/17 às 8:00h.
Disputa 19/07/17 às 8:00h. PROC.80/2017–PE(SRP)68/2017OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$44.175,60. Proposta até 14/07/17 às 8:00h. Disputa 14/07/17
às 8:00h. Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120.
Recife, 29/06/17. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.26/2017–PE(SRP)22/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MAT. LIMPEZA.
Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)): ALIANÇA DIST.
MAT. EM GERAL LTDA-ME[24658170000126]/ 3(0,35) e
4(1,08); DISK LIFE LTDA-EPP[04614288000145]/ 5(0,51); LO
SOARES DE MORAES-ME[08576285000115]/ 1(54,00); MJ
LOCAÇÕES[07631411000124]/ 2(67,34); NORLUX LTDAME[04004741000100]/ 7(67,99); TOTAL QUIMICA EIRELIEPP[18034842000120]/ 6(2,20).Os itens 8, 9, 10, 11 e 12 foram
revogados. Total Homologado R$79.314,60. PROC.37/2017–
PE(SRP)31/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o
Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ 11563145000117,
Itens (Valor Unit. (R$)): 1(7,80), 2(11,92), 3(18,27), 4(24,34) e
5(30,42). Total Homologado R$2.090.160,00. PROC.41/2017–
PE(SRP)34/2017- O Gestor do PROCAPE, REVOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL DE ELETROFISIOLOGIA, devido o preço está
acima do estimado. PROC.50/2017–PE(SRP)41/2017- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. REGIME DE
COMODATO DE INSUMOS E REAGENTES (MICROBIANAS
E HEMOCULTURAS). Vencedor SG TECNOLOGIA CLÍNICA
LTDA, CNPJ 61485900000756, Itens (Valor Unit. (R$)): 1(51,00),
2(51,00), 3(64,000, 4(64,00), 5(64,00), 6(64,00), 7(64,00), 8(64,00)
e 9(64,00). Total Homologado R$911.640,00. PROC.51/2017–
PE(SRP)42/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o
Proc. OBJ: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit. (R$)): ACACIA COM. MED. LTDA[03945035000191]/
6(0,119), 7(0,109), 10(0,11), 39(9,95); CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA[08674752000140]/ 14(1,02); COMERCIAL MOSTAERT
LTDA[11563145000117]/ 11(2,50); CRISTALIA PROD. QUIM.
FARM. LTDA[44734671000151]/ 2(17,00), 20(7,20) e 24(25,80);
DROGAFONTE[08778201000126]/ 5(1,50), 12(0,14), 16(14,30),
23(10,45), 26(0,10), 31(4,17), 42(0,05), 44(2,69) e 46(6,65);
EXOMED REP. MED. LTDA[12882932000194]/ 32(0,60) e
47(3,50); EXPRESSA DIST. MED. LTDA[06234797000178]/
18(0,33);
FARMACE
IND.
QUIM.-FARM.
CEARENSE
LTDA[06628333000146]/ 9(0,90), 17(0,38) e 28(0,50); MAJELA

Ano XCIV • NÀ 121 - 17

MED. LTDA[09613374000157]/ 25(870,60); SOLUMED DIST.
DE MED. E PROD. P/ SAÚDE LTDA[11896538000142]/
13(1,98) e 21(0,037); VIX COM. PROD. FARM. E HOSP. LTDAME[14832987000115]/ 34(1,49). Os itens 1, 3, 4, 8, 15, 19, 22, 27,
29, 30, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
e 55 foram desertos, revogados ou fracassados. Total Homologado
R$1.438.422,60. PROC.54/2017–PE(SRP)44/2017- O Gestor
do PROCAPE, informa que o Proc. cujo OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL, REGIME DE COMODATO, HEMODINÂMICA
VASCULAR, foi DESERTO. Recife, 29/06/17. Sérgio MontenegroGestor PROCAPE
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

034/2016 - CPAAP, instaurado em virtude da recusa injustificada
em enviar a proposta de preços e os documentos de habilitação
digitalizados, no prazo estipulado, o que teria acarretado o não
atendimento à convocação da Pregoeira e, consequentemente,
no descumprimento da regra disposta no item 13.1 do edital,
do Processo nº 112.2016.X.PE.080.SEE. Informamos que,
nos termos do art. 29 do Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, o prazo para apresentação de alegações finais
é de 10 (dez) dias. O Processo administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 7º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 29 de junho de 2017. Marco Antônio
Martins Barbosa. Presidente da Comissão para Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
CT.61/16-RG-56/17-UNIKA TERC. SERVIÇOS EIRELI-EPP,
Termo de ajuste de contas decorrente do dissidio da CCT/17 das
categorias de Recepcionista, Operador PABX, Apoio Adm e Assist.
Administrativo, da Prestação Serv. Atividade Meio PGE, 17NE201,
R$ 39.930,59; PL 342.2016.I.DL.057.PGE DL. 04/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO CPL Nº 016/2017
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 007/2017
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL PRORURAL, informa
aos interessados que se encontra disponível a Consultoria N°
007/2017. OBJETO: Contratação de Consultor/a Individual para
Monitoramento de Procedimentos e Processos de Convênios e
Contratos relativos ao PRS, de acordo com as especificações do
termo de referência. Os interessados deverão encaminhar e-mail
para o endereço; marta.araujo@prorural.pe.gov.br, informando que
tem interesse em participara, a fim receber o convite com as regras.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 115.2017.IV.PE.076.SAD
OBJETO: Formação de ata de registro de preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento
remoto a usuários finais, mediante o fornecimento de profissionais
dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao Usuário, (b)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c) Técnico de
Suporte a Sistemas de nível superior, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual. Valor Global de R$ 1.111.347,36
(um milhão, cento e onze mil, trezentos e quarenta e sete reais
e trinta e seis centavos). Entrega das Propostas até: 17/07/2017,
às 09h30m; Início da Disputa: 17/07/2017, às 10h00m. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81)3183-7811. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 28 de junho de 2017. Berta
Gomes Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 29 de junho de 2017.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Marta A F de Araújo
Pregoeira CPL/PRORURAL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de
Licitação o PROCESSO Nº 010/2017, na modalidade SELEÇÃO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 03/2017, Contratação
de Engenheiro de pesca, como Consultor Individual
especializado para suporte análise e acompanhamento de
subprojetos de piscicultura e pesca artesanal, no âmbito do
Projeto Pernambuco Rural Sustentável, por período de 12
meses, podendo ser prorrogado e ADJUDICO o objeto licitado
em favor do Consultor, SILENO LUIS DE ALCANTARA, CPF
Nº 127.862.334-53, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais), e mais despesas reembolsáveis,
em contra-apresentação de notas fiscais e recibos, estimadas
até R$ 1.000,00 (hum mil reais) por mês, perfazendo um valor
global do processo de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),
em conformidade com o acordo de empréstimo Nº 8135-BR e o
Termo de Referência, o disposto no art. 42, § 5° da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Manual de
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores no Âmbito
do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID. Recife, 30
de junho de 2017
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de
Licitação o PROCESSO Nº 011/2017, na modalidade SELEÇÃO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 04/2017, Contratação
de Consultor Individual Especializado, para Assessoria e
Acompanhamento aos Povos Indígenas em Pe, no âmbito
do Projeto Pernambuco Rural Sustentável, por período de
12 meses, podendo ser prorrogado e ADJUDICO o objeto
licitado em favor do Consultor, MARLI GONDIM ARAÚJO, CPF
Nº 277.330.844-15, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais), e mais despesas reembolsáveis,
em contra-apresentação de notas fiscais e recibos, estimadas
até R$ 1.000,00 (hum mil reais) por mês, perfazendo um valor
global do processo de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),
em conformidade com o acordo de empréstimo Nº 8135-BR e o
Termo de Referência, o disposto no art. 42, § 5° da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Manual de
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores no Âmbito
do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID. Recife, 30
de junho de 2017.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, em respeito ao que determina o art. 39, do
Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, notifico
a empresa CALHA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP para
apresentação de alegações finais, no Processo Administrativo nº

PROCESSO Nº 089.2017.XI.PE.058.SEE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2017
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: PERNAMBOOKS LTDA
RECORRIDA: M2 COMÉRCIO
DECISÃO
À vista das informações constantes na resposta da Pregoeira
Natália Almeida ao recurso administrativo acerca da inabilitação da
licitante PERNAMBOOKS LTDA EPP, CNPJ: 02.889.928/0001-02
para os itens 1A e 1B do certame licitatório em epígrafe, julgo,
com base no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, improcedente
o recurso administrativo da mencionada licitante, mantendo-se a
decisão que declarou a empresa M2 COMÉRCIO GERAL LTDA
EPP, CNPJ: 21.203.692/0001-45, habilitada e vencedora dos
referidos itens 01A e 01B. Sendo assim, nos termos do art. 4º,
inc. XXI, da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em
favor das licitantes: INTERBOOK LTDA, CNPJ: 01.918.078/000152, para o item 02-B, no valor de R$ 49.560,00 (quarenta e nove
mil, quinhentos e sessenta reais); M2 COMÉRCIO GERAL LTDA
EPP, CNPJ: 21.203.692/0001-45, para os itens 01A e 01B, nos
valores de R$188.460,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos
e sessenta reais) e R$ 62.820,00 (sessenta e dois mil e oitocentos
e vinte reais), respectivamente; e BVM COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA, CNPJ: 15.013.473/0001-09, para os itens 02A, 03A, 04A,
3B e 4B, nos valores de R$ 139.500 (centro e trinta e nove mil e
quinhentos reais); R$ 89.490,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos
e noventa reais) e R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos
reais), respectivamente. Recife, 28 de Junho de 2017.Kaline
Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 445.2016.X.PE.332.IRH. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 03.325.436/0001-49),
por ter proposto o menor valor para o LOTE 01 no valor de R$
3.566.944,58 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos),
quanto aos lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14
e 15, os declaro FRACASSADOS. Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 083.2017.II.PE.053.SES
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. André
Tavares, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante HOTEL BARRAMARES LTDA,
ficou devidamente demonstrado que a licitante ATLAS
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP cumpriu com todas as
exigências do ato convocatório da licitação em tela. Isto posto
julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso interposto e ADJUDICO o objeto
em favor da licitante ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 07.879.102/0001-78, LOTE 1, por ter proposto o menor
valor global de R$793.200,00 (setecentos e noventa e três mil
e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses. O Lote 2
fracassou. Recife, 29 de Junho de 2017. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)