DOEPE 25/04/2017 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa
e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia 29/04/2017,
sábado, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76, relativas ao
balanço encerrado em 31.12.2016; b) Eleição do Conselho Fiscal
e c) outros assuntos correlatos. Recife, 19 de abril de 2017.

35.531,43 m² = 8,97%. Áreas Verdes Externas: Área 20.261,14 m²
= 5,11%. Lote Institucional - Equipamento Comunitário - 2 lotes.
Área 19.910,23m² = 5,02%. Área total parcelada: 396.237,58 m²
= 100,00%. Área Remanescente: 196.332,33m². Área total da
gleba: 592.569,91 m². As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão
apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando
os documentos à disposição dos interessados em cartório, durante
o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação,
será registrado o loteamento na forma da Lei.

Raul Jean Louis Henry Júnior
Presidente do Conselho de Administração (*)(***)

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75
NIRE 26300032384
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas
da sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará, excepcionalmente, conforme
autoriza o parágrafo 2° do artigo 124 da Lei 6.404/76, na sua filial
localizada na Rua da Fundição, n° 257, Santo Amaro, Recife/
PE, às 16:00h do dia 03 de maio de 2017, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: a) tomar as contas
dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; b) eleger os membros da diretoria
e definir a remuneração correspondente; EM AGE: a) deliberar
sobre o aumento do capital social; b) alterar a redação do artigo
3° do Estatuto Social; c) consolidar o Estatuto Social; d) outros
assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife (PE), 25
de abril de 2017. João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente.
(92633)

(F)

FIABESA

GUARARAPES
S/A. CNPJ Nº
03.083.850/0001-99. AGO/AGE - 1ª Convocação. Ficam
convidados os senhores acionistas para reunirem-se em AGO/E
no dia 02/05/2017 às 08:00 hs., na sede social, Jaboatão dos
Guararapes/PE, a fim de discutirem e delibarem sobre: a) aprovar
assuntos que trata o art. 132, Lei 6.404/76, referente ao exercício
social findo em 31.12.2016; b) alteração e consolidação dos
estatutos sociais; c) outros assuntos de interesse social. J. dos
Guararapes, 18/04/2017. Paulo Tenório Maranhão – Presidente.
(92581)

COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a interessar possa,
que pela empresa QUINTAS DA COLINA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.009.710/0001-00, com sede na Rua José Vicente Lacerda,
nº 51, sala 06, bairro Nova Caruaru, desta cidade, representada
pelo seu procurador, Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espíndola,
brasileiro, casado, empresário, Ident. nº4.996.626 SDS-PE, CPF
nº 022.388.074-46, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua
Gonçalves Ledo, nº 999, apto. 801, bairro Maurício de Nassau,
foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta
de loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Terras Alpha Caruaru, para venda em oferta pública, mediante
pagamento à vista e a prazo. LOTEAMENTO TERRAS ALPHA
CARUARU: Um terreno urbano não loteado, na Rua Alameda
Gercino Tabosa, anteriormente denominado Gravataí-Assú, bairro
Universitário, desta cidade, medindo 592.569,91 m², limitandose ao Norte com terras de propriedade do Sr. Ricardo Cabral
Tabosa e sua esposa Lavínia de Carvalho Guimarães Tabosa, em
um segmento de 60,84 metros lineares, em um outro segmento
de 183,36 metros lineares, e em um último segmento de 300,21
metros lineares; ao Sul com terras de propriedade do Dr. Hamilson
Afonso da Silva, em um segmento de 101,22 metros lineares,
em um outro segmento de 55,71 metros lineares, com terras de
propriedade da empresa Plínio Gustavo Construções LTDA e José
Luciano Ferreira, em um outro segmento de 58,68 metros lineares,
em um outro segmento de 161,32 metros lineares, com terras de
propriedade da Construtora Meta Empreendimentos Imobiliários
LTDA, atualmente com o Loteamento Residencial Quintas da
Colina, em outro segmento de 141,66 metro lineares, com área
desmembrada de propriedade Quintas da Colina LTDA; ao Leste
com o espólio do Dr. José Martins Barreto, em um segmento de
125,79 metros lineares, um outro segmento de 210,00 metros
lineares, um outro segmento de 191,02 metros lineares, um
outro segmento de 221,44 metros lineares, e um outro segmento
de 282,20 metros lineares em um último segmento de 64,96
metros lineares e ao Oeste com terras de propriedade do Sr.
José Tabosa e do Sr. José Silvestre, iniciando 181,88 metros
lineares, um segmento de 200,74 metros lineares, um segmento
de 102,92 metros lineares, um segmento de 115,74 metros
lineares, um segmento de 67,64 metros lineares, um segmento
de 181,50 metros lineares e um último segmento de 104,25
metros lineares, em um segmento de 82,17 metros lineares, em
um último segmento de 397,94 metros lineares, com 599 lotes
em 32 quadras denominadas de A1 a DA1; Área dos Lotes:
Lotes 599. Área 234.002,11 m² = 59,06%. Lotes da Associação:
3 - Área 22.203,53 m² = 5,60%. Lotes residenciais (lote mínimo
300,00 m²): 188.168,36 m² = 47,49%. Lote multiuso: 1 lote.
Área 22.696,04 m² = 5,73%. Lote de infraestrutura: 2 lotes. Área
934,18 m² = 0,24%. Área pública: 2 lotes. Área 162.235,47 m² =
40,94%. Sistema Viário: Área 86.532,67 m² = 21,84%. Ruas: Área
83.929,61 m² = 21,18%. Vielas: Área 2.603,06 m² = 0,66%. Áreas
Verdes: Área 55.792,57 m² 14,08%. Áreas Verdes Internas: Área

FOCO GESTÃO E NEGOCIOS S.A.

(92629)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÀRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2017
Aos nove dias do mês de março do ano de 2017, às 11:00 horas,
na filial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo nº 78,
4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da CELPE,
com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram
conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre os seguintes
assuntos: Celpe – Captação de Recursos – Conforme aprovação
feita em reunião deste Conselho realizada em 25.11.2016, o
Conselho de Administração tomou conhecimento da apresentação
feita pelo Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, Sr.
Sandro Marcondes, conforme material em anexo referente a
captações para a Celpe nas seguintes condições: • Tomadora:
Celpe; • Contraparte: Banco Mizuho; • Instrumento: 4131; • Volume:
até US$ 20,000,000.00; • Prazo: até 3 anos; • Taxa: Libor (6 meses)
+ 1,40% a.a + up-front fee de 2,00%; • Garantia: Aval Neoenergia;
• Amortização: Bullet. Deliberação: O conselho de administração
aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente do Conselho Marcus Moreira de Almeida, deu por
encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai
assinada pelos Conselheiros de Administração, Antônio Espinosa,
Eduardo Nascimento, Fernando Arronte, Solange Ribeiro, e,
por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a
encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 09 de março
de 2017. Confere com o original lavrado em livro próprio, nº 08,
folha 122. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em 11/04/2017 sob o nº
20179381725. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(92623)

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Nome e CNPJ da OSS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco
– Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA. Valor estipulado no contrato de gestão: R$49.517.922,24
Valor desconto de janeiro a dezembro/2016: Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 19/08/2016 a 19/08/2018.
EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA
INDICADOR
ATIVIDADE E META PACTUADA
RESULTADO ALCANÇADO
Número de Saídas Hospitalares.
1-Internação: 2.768 Saídas Hospitalares/ano.
2.325 Saídas Hospitalares/ano
2- Ambulatório: 13.728 Atendimentos Ambulatoriais/ano.
Número de Cons. Ambulatoriais. Aguardando implantaç. do setor
Número Consultas de Urgência.
46.333 Atend. de Urgência/ano
3- Urgência: 29.820 Atendimentos de Urgência/ano.
META
INDICADOR DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
RESULTADO ALCANÇADO
Apres. 90% AIH da competência.
1- Percentual de AIH referente às Saídas Hospitalares.
113%.
Registrar 14% em Clín. Médica.
2- Percentual de Diagnóstico Secundário em Clínica Médica.
4,64%
Regist. 22% em Clín. Cirúrgica.
3- Percentual de Diagnóstico Secundário em Clínica Cirúrgica.
0%
Envio mens. identif. orig. paciente.
4- Taxa de Identificação da Origem do Paciente.
Meta Cumprida.
META
RESULTADO ALCANÇADO
INDICADOR DA ATENÇÃO AO USUÁRIO
80% de Queixa Resolvida
1- Percentual de Resolução de Queixa
100%
2- Pesquisa de Satisfação do Usuário
10% na Intern.e 10% no Ambulat. 61,38% Inter. e 31,23% no Amb.
INDICADOR DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
META
RESULTADO ALCANÇADO
1- Densidade de Infecção Hospitalar em UTI Adulto/Pediátrica
Apresentação relatório mensal
Setor Implantado em Jan/17
2- Densidade de Incidên. Infecção Hospit. em corrente sanguín.
Apresentação relatório mensal
Setor Implantado em Jan/17
assoc. a cateter venoso central/umb. em UTI adulto/pediátrica
3- Densidade de Incidên. Pneumonia associ. à Ventil.Mecânica
Apresentação relatório mensal
Setor Implantado em Jan/17
4- Tx. de utiliz. cateter venos. central/umb. UTI adulto/pediátrica
Apresentação relatório mensal
Setor Implantado em Jan/17
INDICADOR DE MORTALIDADE OPERATÓRIA
RESULTADO ALCANÇADO
META
1 – Taxa de Mortalidade Operatória
Apresentação relatório mensal
Meta Cumprida.
2 – Percentual de Cirurgia de Urgência
Apresentação relatório mensal
Meta Cumprida.
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
Valor Repassado no Exercício
Total de Receitas; Custo Operacional; Despesas Administrativas;
Despesa Total do Exercício; Saldo do Contrato de Gestão no
Exercício.

VALOR (R$)
R$10.316.233,80
- - - - -

Responsável pela execução do
contrato de gestão
GIL MENDONÇA BRASILEIRO –
GESTOR ADMINIST. FINANCEIRO

(92669)

- CNPJ/
MF nº 04.766.376/0001-62. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Acionistas a participar da AGO e da
AGE, que será realizada no dia 28/04/2017, às 16hs, na sede
social da empresa, situada na Estrada das Ubaias, 758, salas 02 e
03, Casa Forte, Recife/PE., a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Deliberar sobre assuntos relativos a aprovação
das contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e demais documentos relativos aos
exercícios sociais findos em 31/12/2015 e 2016, tendo sido o
balanço publicado no dia 24/03/2017 no Diário Oficial do Estado
da Pernambuco e no Jornal do Commércio; b) Deliberação
quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício encerrado em
31/12/2015 e 2016 e a distribuição dos dividendos aos Acionistas;
c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife, 20 de abril
de 2017. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho – Diretor
Presidente.
(92543)

J. I. CAVALCANTI DE MORAIS PARTICIPAÇÕES
LTDA. - CNPJ/MF nº 70.075.494/0001-59. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - Ficam
convidados os Srs. Sócios a participar da Assembleia dos Sócios,
que será realizada no dia 29/04/2017, às 11h, na sede social da
empresa, situada no Engenho Três pocinhos, s/n, zona rural de
Macaparana / PE., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Deliberar sobre assuntos relativos a aprovação das contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras e demais documentos relativos aos exercícios sociais
findos em 31/12/2015 e 2016; b) Outros assuntos de interesse
da empresa. Macaparana, 20 de Abril de 2017. Gilvan Celso
Cavalcanti de Morais Sobrinho - Diretor Presidente.
(92542)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral

Ano XCIV • NÀ 75 - 17
Extraordinária que se realizará na sede social da companhia,
no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 - Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 10/05/2017, às 10h em primeira convocação, e, às 11h
em segunda e última convocação, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger novos membros do Conselho de
Administração. Recife, 20 de abril de 2017. Flávio Claudevan de
Gouveia Amâncio – Diretor Presidente.
(F)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
Edital de Não-Concorrência - A empresa Asics Brasil Distribuição
e Comércio de Artigos Esportivos Ltda., filial, localizada na
Rodovia BR 101 Sul, s/n - km 80,4, Bairro Muribeca, Jaboatão
dos Guararapes/PE – CEP 54.355-010, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 53.249.017/0014-68, IE nº 0712868-10, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0172017asics-brasil-distribuicao-e-comercio-de-artigos-esportivos-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
(92647)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736 Cia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO: Ficam convocados os Srs
Acionistas da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Cia”) para se
reunirem na sede da Cia, ou por conference call, na área rural de
Engenho D’Água, Cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco,
CEP 53600-000, no dia 10/05/17, às 10 hs, em AGO (“Assembleia”)
para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem
do Dia: I. Tomar as contas dos Administradores, examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/16,
acompanhados do parecer dos Auditores Independentes; II.
Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado
em 31/12/16; III. Aprovação dos novos jornais em que serão
realizadas as publicações da Cia (DOE e Diário Comercial (SP));
e IV. Deliberar sobre: (iv.1) a proposta da eleição dos membros do
conselho de administração da Cia; (iv.2) a proposta da eleição dos
membros do conselho fiscal da Cia; (iv.3) a proposta de fixação
da remuneração anual e global dos administradores da Cia para
o exercício de 2017. Os documentos e informações pertinentes
às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia
se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os
mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos
na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos
cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia,
até as 18 hs, do dia 09/05/17. Igarassu, 25/04/17. Presidente do
Conselho de Administração. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(92652)

Audiência Pública
Licenciamento e implantação da ferrovia Transnordestina no
trecho Salgueiro – Porto de Suape, lotes 8 e 9.
Data: 28/04/21
Horário: 19h
Local: SENAI do Cabo de Santo Agostinho.
Rodovia PE – 60, km 1, s/n – Jardim Santo Inácio – Cabo de Santo
Agostinho (PE)
(92644)

ENERGÉTICA SUAPE II
CNPJ/MF nº 09.373.678/0001-94
AVISO DE ERRATA
No Relatório de Administração da Energética Suape II S/A, publicado no dia 20 de abril de 2017, onde lê-se no preâmbulo: “...lucro
líquido de R$ 89,9 milhões.”, leia-se: “... lucro líquido de R$ 94,7 milhões.” Altera-se também os quadros Indicadores Econômicos,
Indicadores Financeiros e Conciliação EBITDA constantes do item 4.1 – Indicadores Empresariais, conforme abaixo:
Indicadores Empresariais (R$ mil)
Variação %
Indicadores Econômicos
2016/2015
31/12/16
31/12/15
Receita Operacional Bruta
660.309
841.302
-21,51%
Receita Operacional Líquida
592.308
755.040
-21,55%
EBITDA (1)
169.847
189.811
-10,52%
Resultado Operacional
146.526
166.756
-12,13%
Resultado Financeiro sem Juros Sobre Capital Prório (*)
(41.899)
(52.711)
-20,51%
Lucro líquido
94.739
95.699
-1,00%
(*) Resultado financeiro sem JSCP.
Varição %
Indicadores Financeiros
2016/2015
31/12/16
31/12/15
Ativo Total
843.092
867.426
-2,81%
Patrimônio Líquido
270.485
250.837
7,83%
Dívida Total Líquído das Disponibilidades
416.704
490.146
-14,98%
Dívida Total Líquida / (Dívida Total Líquida + Patrimônio Líquido)
0,606
0,661
-8,31%
Dívida de Curto Prazo Líquida / Dívida Total Líquida
0,114
0,145
-21,48%
Patrimônio Líquido / Ativo Total
0,321
0,289
11,09%
(1) Informações não revisadas pelos auditores independentes.
Conciliação EBITDA (R$ mil)
31/12/16
31/12/15
Lucro Líquido
94.739
95.699
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
(16.967)
(13.533)
Despesas Financeiras
84.609
83.069
Receitas Financeiras
(25.742)
(16.825)
Imposto de Renda e Contribuição Social
9.888
18.347
Depreciação e Amortização
23.322
23.055
EBITDA
169.847
189.811
(1) Informações não revisadas pelos auditores independentes.
(92637)