DOEPE 13/04/2017 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2017
ER00057/17
MARÍLIA
ANTONINO DA
SILVA
EE00005/17
REJANE DA
SILVA BARBOSA
ER00051/17
SAMARA SIRIA
GADELHA DIAS
DOS SANTOS
EE00008/17
VANESSA TELES
CORREIA DA
SILVA
ER00058/17
WALMIRA
GOMES DA SILVA
ER00035/17
WELLINGTON
ANTÔNIO DE
OLIVEIRA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
12/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
06/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
07/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
12/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
10/04/2017
31/12/2017
CATENDE
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 2485 DE 12 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
AE00009/17
NOME
RENATA VIEIRA
DA SILVA VERAS
FUNÇÃO
COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
VIGÊNCIA
03/04/2017
03/04/2018
MUNICÍPIO
PROJETO
ARARIPINA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Nº 2493 Localizar SOLANGE CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, LPE, III, D, mat. 173.624-8, na EREM Dom Malan, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2494 tornar sem efeito a Portaria nº 1647, de 08.03.2017, referente a SOLANGE BEZERRA BARBOSA, mat. nº 191.229-1.
Nº 2495 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Deputado Afonso Ferraz, Floresta, GRE Floresta, Integral, conforme
Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- JAQUILENE DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.407-0, com 200 h/a mensais de História;
- ERIKA VALÉRIA MARIA FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.598-0, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 2496 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, Integral, conforme
Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- ROBERTO NOBRE, Prof. LP, II, D, mat. 181.227-0, com 200 h/a mensais de Artes;
- CICERA CASSIANA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.583-0, com 200 h/a mensais de Português;
- PEDRO RIBEIRO DANTAS FILHO, Prof. LP, IV, D, mat. 115.496-6, com 200 h/a mensais de História;
Nº 2497 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, Integral, conforme Decreto nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- DANIEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.667-7, com 200 h/a mensais de Português;
- MARIA DO ROSÁRIO VALGUEIRO CANTARELLI, Prof. LPE, III, D, mat. 176.495-0, com 200 h/a mensais de Geografia;
- ADEILDE MARIA ALENCAR LIMA E SÁ, Prof. LPE, III, A, mat. 175.624-9, com 200 h/a mensais de História;
PORTARIA SEE Nº 2498 DE 12 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 032/2017-CEB de 03/04/2017, de voto
favorável para a Mudança de Endereço do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco Ltda., CNPJ nº
13.107.541/0001-65, mantenedor do CEAPE - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, da Rua Carlos
Porto Carreiro, nº 52, Boa Vista, Recife/PE para a Rua Carlos Porto Carreiro, nº 55, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50.070-090.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 12/04/2017.
PORTARIA SE Nº 2486 DE 12 DE ABRIL DE 2017
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (18) Dezoito . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00031/17
ER00040/17
ER00048/17
ER00041/17
ER00043/17
ER00045/17
ER00038/17
ER00042/17
ER00036/17
ER00046/17
ER00044/17
ER00052/17
ER00054/17
ER00050/17
ER00049/17
ER00053/17
ER00030/17
ER00032/17
NOME
ALCIONE
SANTANA DA
SILVA
CARLOS
HUMBERTO
BARBOSA DE
LIRA
CLÁUDIA
BESERRA DE
ALMEIDA
CLEIDE HONÓRIO
DA LUZ
ERIKA CARLA
PEREIRA DA
SILVA
FABIO
HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE
CAMPOS
FERNANDA
ARAÚJO
FERNANDES DA
SILVA
JOSÉ ANCELMO
DA SILVA CINTRA
JÚNIOR
JOSÉ LAÉCIO DE
OLIVEIRA
JOSÉ RINALDO
DOMINGOS DE
MELO
LEILIANE
FERNANDES
ARAUJO
MARCELA
GONÇALVES
FERREIRA
MARIA ELIZABETE
ALVES SILVA
MARISTELA
BEZERRA DOS
SANTOS
NEILA CRISLEY
BEZERRA DA
SILVA
VALERIA MARTA
SILVA FERREIRA
VALMIRA
CAVALCANTI DE
BRITO
YAPOÃ KESIANO
ROCHA DE
SOUZA
FUNÇÃO
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
10/04/2017
31/12/2017
GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
11/04/2017
31/12/2017
SERTÂNIA
ENSINO
REGULAR
11/04/2017
31/12/2017
BUÍQUE
ENSINO
REGULAR
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
11/04/2017
31/12/2017
PALMARES
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
Ano XCIV • NÀ 70 - 15
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
FÍSICA
11/04/2017
31/12/2017
SÃO BENTO DO
UNA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
11/04/2017
31/12/2017
LAJEDO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
11/04/2017
31/12/2017
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
11/04/2017
31/12/2017
LAJEDO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
11/04/2017
31/12/2017
SERTÂNIA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
11/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
10/04/2017
31/12/2017
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
10/04/2017
31/12/2017
LAJEDO
ENSINO
REGULAR
Nº 2487 Remover MARIA LUCIDALVA DE SOUSA SANTANA, LPE, III, D, mat. 162.157-2, para a EREM Fernando Bezerra, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 10.03.2017.
Nº 2488 Remover UBIRAJARA ALEXANDRE DA SILVA, LPE, II, A, mat. 252.138-5, para a EREM João Lopes de Siqueira Santos,
Ribeirão, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2489 Remover JAIRO GOMES DE AMORIM, LPE, II, A, mat. 258.129-9, para a EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais na função, de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 2490 Remover JACQUES PIERRE GONÇALVES DA SILVA, LPE, I, D, mat. 264.226-3, para a EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Ed. de apoio, pro-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2017.
N° 2491 Remover GIORGIANE MARIA DA COSTA LIMA, LPE, II, A, mat. 251.081-2, para a EREM Natalícia Maria Figueiroa da Silva,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 31.313, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2492 Localizar MARLENE BEZERRA DA SILVA, LPE, II, A, mat. 252.266-7, para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.03.2017.
SIGEPE
SE-0419686-7/2017
SIGEPE
SE-0512585-8/2016
SE-0497162-2/2016
SE-0495126-0/2016
SE-0499416-6/2016
SE-0516398-5/2016
SE-0502654-4/2015
SE-0504224-8/2016
SE-0505827-0/2016
SIGEPE
SE-0438038-8/2017
SE-0416754-0/2017
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
MARIA INÊZ DOS SANTOS DOURADO
175.502-1
05 ANOS, 09 MESES E 27 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
ADELAIDE GOMES DA SILVA
173.462-8
08 ANOS, 05 MESES E 14 DIAS.
LIGIA FERREIRA DA SILVA LIMA
173.631-0
02 ANOS E 17 DIAS.
DÉBORA VILELA DE SOUZA SILVA
175.215-4
04 ANOS, 11 MESES E 08 DIAS.
IRIS SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES
184.032-0
09 ANOS E 15 DIAS.
MARGARET BEZERRA PEREIRA
240.594-6
14 ANOS, 03 MESES E 04 DIAS.
MARIA DAS DORES SANTOS OMENA DE FREITAS
250.278-0
03 ANOS, 01 MÊS E 29 DIAS.
SIMONI PATRÍCIA SENA DA SILVA CAMPOS
262.472-9
11 ANOS, 10 MESES E 24 DIAS.
CARLOS JOSÉ TORRES DE ANDRADE
270.751-9
14 ANOS, 09 MESES E 29 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
PERIODO
JOSE RISONALDO SIQUEIRA COSTA
102.189-3
23.02.1975 A 16.12.1979
RISONEIDE ROLIM DE ALBUQUERQUE
131.825-0
16.01.1976 A 10.07.1985
RETIFICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 21/01/2017, REFERENTE A MARIA JOSÉ GONÇALVES BERINGUEL,
MATRÍCULA Nº 173.656-6,ONDE SE LÊ: 03 ANOS ,07 MESES E 27 DIAS, LEIA-SE: 07 ANOS, 04 MESES E 06 DIAS, AVERBADO
ATRAVÉS DO PROCESSO SE-0502030-1/2016.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 20/04/2017 - às 10h30 – 9º Andar, Sala
902, do Edifício San Rafael sito na Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01) AI SF Nº 2015.000005105849-90. TATE 00.190/16-0. AUTUADA: ALUVID – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDROS
LTDA (CACEPE Nº 0431074-86). REPRESENTANTES: MISSELANIA MARIA DA SILVA (OAB/PE Nº 30.445) E OUTROS. (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL)
02) AI SF 2016.000003776458-00. TATE 00.709/16-6. AUTUADA: COMERCIAL L M DE ALIMENTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0338463-24.
03) AI SF 2016.000003756201-50 TATE 00.710/16-4. AUTUADA: COMERCIAL L M DE ALIMENTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0338463-24.
04) AI SF 201600000511202459 TATE 00.905/16-0. AUTUADA: TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA. CACEPE:
0378635-84. ADVOGADO: EDUARDO CORRÊA DE ARAÚJO AGUIAR, OAB/PE 35.986 E OUTROS.
05) AI SF 2016.000005113794-64 TATE 00.906/16-6. AUTUADA: TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA. CACEPE:
0378635-84. ADVOGADO: EDUARDO CORRÊA DE ARAÚJO AGUIAR,, OAB/PE 35.986 E OUTROS.
06) AI SF 2016000005113873-19. TATE 00.907/16-2. AUTUADA: TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA. CACEPE:
0378635-84. ADVOGADO: EDUARDO CORRÊA DE ARAÚJO AGUIAR, OAB/PE 35.986 E OUTROS.
07) AI SF 2016000005110414-20 TATE 00.908/16-9. AUTUADA: TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA. CACEPE:
0378635-84. ADVOGADO: EDUARDO CORRÊA DE ARAÚJO AGUIAR, OAB/PE 35.986 E OUTROS.
08) AI SF 2016000005112886-63 TATE 00.918/16-4. AUTUADA: TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA. CACEPE:
0378635-84. ADVOGADO: EDUARDO CORRÊA DE ARAÚJO AGUIAR,, OAB/PE 35.986 E OUTROS.
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
09) AI SF 2016.000009621884-85. TATE 00.215/17-1. AUTUADA: A CRISTOVAM DE AMORIM SIMOES - COMERCIO - ME
CACEPE:0448977-2.
10) AI SF 2016.000007735489-80 TATE 00.221/17-1 AUTUADA: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA . CACEPE :
0104637-39. ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS.
11) AI SF 2014.000000590126- 53. TATE 00.142/15-8. AUTUADA: CICERO ALMIR DA SILVA ME. CACEPE: 0301532-71.
12) AI SF 2011.000000836902-15 TATE 00.211/11-7. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CACEPE: 0140241-28.
REPRESENTANTE: TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA, OAB/PE Nº 21.487.
13) AI SF 2014.000003023620-22. TATE 00.833/14-2. AUTUADA: RECIFE MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0173029-00.
14) AI SF 2014.000004973951-11 TATE 00.234/15-0. AUTUADA: SEARA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0277733-96. REPRESENTANTE:
EUCLIDES JOSÉ DE PAULA BATISTA (CPF 305.649.564-49).
15) AI SF 2014.000005006055-17 TATE 00.236/15-2. AUTUADA: SEARA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0277733-96). REPRESENTANTE:
EUCLIDES JOSÉ DE PAULA BATISTA (CPF 305.649.564-49)
16) AI SF 2016.000009618626-11 TATE 00.272/17-5 . AUTUADA: KAETES INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. CACEPE: 0455851-05
Recife,12 de abril de 2017
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 20/04/2017 - às 9h – 8º Andar, Sala 803,
do Edifício San Rafael sito na Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
01. AA SF 2013.000009954711-34 TATE 00.352/15-2. AUTUADA: INAP INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA POPULAR LTDA. CNPJ:
12.970.570/0006-06. ADVOGADO: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR, OAB/PE: 24.277-D.
02. AI SF’S 2015.000003753838-13 E 2015.000003753160-32 TATE 00.629/16-2 AUTUADA: MR PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
CACEPE: 0189547-82. CNPJ: 69.921.823/0001-56. ADVOGADO: ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO FILHO, OAB/PE: 37.140 E
OUTROS.
03. AI SF 2016.000005904078-14 TATE 00.209/17-1. AUTUADA: WALMART BRASIL S/A CACEPE: 0352059-54. CNPJ: 00.063.960/006999. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227 E OUTROS.
04. AI SF 2016.000009956786-19 TATE 00.223/17-4. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS S/A CACEPE:
0392338-97. CNPJ: 10.858.291/0002-98.
Recife, 12 de abril de 2017.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente substituto