DOEPE 11/03/2017 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Nº 240 – Publicar rescisão dos contratos dos CTDs abaixo discriminados, a partir de 09/03/2017:
NOME
WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA
SERGIO HENRIQUE PESSOA DE MELO E SILVA
JOSE ARNALDO DE LIMA
RENNE FELIPE VICENTE CORREIA
GILSON JORGE DE SOUZA SANTOS
MAT.
40.368-7
41.058-6
30.180-9
40.192-7
30.230-9
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
N.º
01
02
03
04
05
Ano XCIV • NÀ 47 - 13
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do relatório final exarado pela Comissão
Processante, instituída pela Portaria IRH 054/2016, publicada no
DOE 01/09/2016, para aplicação do que determina o Art. 204 inciso
XV da Lei 6.123/68, por violação do Art. 11 da Lei nº. 8.429/1992, bem
como os Art. 193 inciso V e VII e Art. 194 inciso III da Lei 6.123/68.
Recife, 10 de março de 2017
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 12/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR os senhores
ADRIANO NEMESIO MARTINS, Diretor-Presidente, Matrícula
Nº 11.215-1, CPF Nº 060.191.084-22 e FERNANDO LUIS DOS
SANTOS DA ROCHA, Gerente de Gestão Financeira, Matrícula
Nº 11.181-3, CPF Nº 621.071.864-72, como, respectivamente, 1º
e 2º Ordenadores de Despesas do IPEM/PE, podendo para tanto
abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre
em conjunto com duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito
retroativo a 01/03/2017. Recife, 09 de março de 2017. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 242/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, portaria Conjunta SAD/Funase nº 02
de 08/01/2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de 07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para
atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
Processo Nº 110/2016 - Tomada de Preço Nº 002/2016 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de reforma e requalificação do ambulatório
de pediatria e construção do arquivo, caixa do elevador e caixa do
monta carga, incluindo acesso ao bloco administrativo e auditório.
RECORRENTES: R & M CONSTRUTORA EIRELLI - EPP e
CONSTRUTORA NATAL LTDA
RECORRIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CISAM
IPEM/PE
Recife, 09 de março de 2017.
JULGAMENTO DE RECURSO
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 13/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir viatura
oficial deste IPEM/PE, o servidor Adriano Nemesio Martins, matr.
Nº 11.215-1, portador da CNH n.° 04219945894, categoria “AD”; 2)
Esta portaria tem efeito a partir de 10/03/2017. Recife, 10 de março
de 2017. Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
Em face dos elementos contidos dos autos e das ponderações
expedidas pela Comissão Permanente de Licitação do CISAM
e em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 109 da Lei Nº
8.666/93, no mérito, DEFIRO EM PARTE o Recurso da empresa
Recorrente CONSTRUTORA NATAL LTDA e INDEFIRO o
Recurso da empresa Recorrente R & M CONSTRUTORA
EIRELLI - EPP. Recife, 07 de março de 2017. Prof. Olímpio de
Moraes - Diretor Executivo do CISAM/UPE.
RESULTADO FINAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 110/2016 – Tomada de Preço Nº 002/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de reforma e requalificação do ambulatório
de pediatria e construção do arquivo, caixa do elevador e caixa do
monta carga, incluindo acesso ao bloco administrativo e auditório.
Considerando que houve interposição de recurso administrativo
contra o resultado do julgamento do citado processo, torno público
o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO
em favor da licitante CONSTRUTORA NATAL LTDA CNPJ
14.949.489/0001-57, no valor de R$ 780.559,33 (setecentos e
oitenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e três
centavos). Recife, 07 de março de 2017. Prof. Olímpio de Moraes
- Diretor Executivo do CISAM/UPE.
II - Considerando o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria Funase nº.181/2017 de 23/02/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 13, 14, 15, 16, 17 e 20, 21 e 22 de março /2017, das 8:00 ás 14:00hm, noendereço abaixo conforme opção
na inscrição, para entrega dos documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
UNIDADE
PETROLINA
ENDEREÇO
Rua Febrônio de Souza, s/n - Jardim Massangano - Petrolina
– PE (por trás do hospital HGU ) CEP. 56.308-350
TELEFONE
3866-6790
PETROLINA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
01
02
03
04
NOME
POSIÇAO
225º
226º
227º
228º
JAMAICO VIEIRA DA LUZ
GEFFERSON DE MACEDO MARQUES GOMES
HELENA DA SILVA MRANDA
JUCARA DA SILVA NUNES
PONTUAÇAO
62,50
62,50
62,50
62,50
Recife, 10 de março de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 006/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 002/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para eventual
prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda,
compreendendo os serviços de cotação, emissão, reemissão e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
bem como a emissão de seguro de assistência de viagem e
serviço de hospedagem. Valor máximo aceitável: R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais), para um período de 12 (doze)
meses. Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da
AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife-PE (CEP 52.020-220), dia 23/03/2017, às 10:00 horas.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 10 de março de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro e Presidente da CPL(*) (***).
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 019/2017 - Pregão Eletrônico Nº 019/2017 - Objeto:
registro de preço para fornecimento eventual de acessórios
para equipamentos médico-hospitalares (sensores spo2) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 23/03/2017 às 9h30. Início da Disputa: 23/03/2017 às
10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
10 de março de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2017 - A
Processo Licitatório 036/2016; Pregão Eletrônico 015/2016;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
papéis imunes e comerciais para artes gráficas, através de
Registro de Preços. Prazo: 12 meses. Empresa dententora da
ARP: TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEIS
- LTDA, CNPJ 03.888.008/0001-24. Lotes 01, 03 e 05 – Papéis
Imunes; Lotes 06, 07 e 08 – Papéis Comerciais. Valor total: R$
627.510,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e dez reais).
Vencimento: 23/02/2018. Recife, 10 de março de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 244/17.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no Resultado
Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de 07 de dezembro de
2012 e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos
trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/03/2017.
Nº
01
CONTRATO
0853/17
NOME
Fabiano Damaso
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Case Petrolina
MAT.
41349-6
Recife, 10 de março de 2017.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 001/2017; ARPE/MÁRCIO DO NASCIMENTO
SILVA - ME. Objeto: fornecimento parcelado de botijões de gás
de cozinha. Valor global de R$ 3.096,00; Nota de Empenho n°
2017NE000025. Data e assinaturas: 02/01/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
Contrato Nº 001/2017, Pregão Eletrônico Nº 102/2015, Proc.
Licitatório Nº 188.2015.I.PE.102.SAD. Contratado: Instituto
Euvaldo Lodi – IEL/PE. Objeto: prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio. Vigência: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2017. Valor:
R$ 118.908,00 (cento e dezoito mil e novecentos e oito reais). Nota
de Empenho: 2017NE000142.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 245/17.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/03/2017.
Nº
01
02
CONTRATO
0852/17
0854/17
NOME
Vânia Brito de Araújo Marques
Marcos Antônio da Silva Júnior
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Casem Santa Luzia
DGGTE
MAT.
41348-8
41350-0
Recife, 10 de março de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2017. PE.009
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVICO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO EM RECIFE
PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA. Entrega das
Propostas até: 29/03/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
29/03/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir de 16/03/2017.
Demais informações: (81) 3182-9644. Recife, 10/03/2017. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
Ata de Registro de Preços 002/2017 - B
Processo Licitatório 036/2016; Pregão Eletrônico 015/2016; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de papéis
imunes e comerciais para artes gráficas, através de Registro de
Preços. Prazo: 12 meses. Empresa dententora da ARP: ABC
DISTRIBUIDORA RECIFE LTDA, CNPJ 00.626.562/0001-45.
Lotes 02 e 04 – Papéis Imunes; Lote 09 – Papéis Comerciais. Valor
total: R$ 501.880,00 (quinhentos e um mil e oitocentos e oitenta
reais). Vencimento: 23/02/2018. Recife, 10 de março de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 035/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2016. Serviço. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico Nº 014/2016, para contratação de empresa
especializada em serviços de apoio à produção na área de
gestão documental, compreendendo os serviços de preparação,
conversão, inspeção, indexação, remontagem, inventário de
documentos em diversos suportes e formatos, arquivamento e
desarquivamento de caixas contendo documentos, microfilmagem
convencional de documentos, licenciamento (locação) de software
de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e licenciamento
(locação) de software de Gerenciamento de Custódia de
Documentos Físicos nas instalações da CEPE. Lote Único:
Multi Storage Armazéns Gerais Serviços Ltda. CNPJ Nº
02.763.833/0001-30, pelo valor Global de R$ 15.309.960,00
(quinze milhões, trezentos e nove mil, novecentos e sessenta
reais). Recife, 10/03/2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO
LEITÃO - Diretor Presidente
Corpo de
Bombeiros
193