DOEPE 28/12/2016 -Fch. 505 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

centavos), 20 R$ 10.900,00 (dez mil, novecentos reais), 21 R$
8.199,00 (oito mil, cento e noventa e nove reais); DISK LIFE
EPP, para os lotes 2-A R$ 25.200,00 vinte e cinco mil, duzentos
reais), 2-B R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, seiscentos reais);
HOSPTEC LTDA, para os lotes 1 R$ 21.780,00 vinte e um mil,
setecentos e oitenta reais), 3 R$ 2.665,00 (dois mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais), 12 R$ 12.000,00 (doze mil reais), 13
R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais), 14 R$ 580,00
(quinhentos e oitenta reais), 29 R$ 6.199,20 (seis mil, cento
e noventa e nove reais e vinte centavos), 30 R$ 6.199,20 (seis
mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos); KAMÉDICA
DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA ME, para os lotes 4 R$
10.500,00 (dez mil, quinhentos reais), 5 R$.6.980,00 (seis mil,
novecentos e oitenta reais); LAISE DE LIA E SILVA EPP, para o
lote 11 R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos reais);
MT COMERCIAL MEDICA LTDA, para os lotes 7 R$ 6.000,00
(seis mil reais), 8 R$ 17.100,00 (dezessete mil, cem reais), 9 R$
26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais), 10 R$ 49.500,00
(quarenta e nove mil, quinhentos reais), 15 R$ 1.290,00 (um mil,
duzentos e noventa reais), 16 R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e
noventa reais), 22 R$ 1.463,00 (um mil, quatrocentos e sessenta
e três reais), 23 R$ 1.463,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e
três reais), 24 R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais),
25 R$ 1.227,00 (um mil, duzentos e vinte e sete reais), 26 R$
1.227,00 (um mil, duzentos e vinte e sete reais), 27 R$ 1.227,00
(um mil, duzentos e vinte e sete reais), 28 R$ 2.200,00 (dois mil,
duzentos reais), 31 R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais), 32
R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais), 33 R$ 2.630,00 (dois mil,
seiscentos e trinta reais), 37 R$ 7.863,00 (sete mil, oitocentos e
sessenta e três reais); PROTECTOR IND. E COM. DE PROD.
MED. HOSPITALARES LTA EPP, para o lote 34 R$ 57.200,00
(cinquenta e sete mil, duzentos reais). Limoeiro, 26.12.2016.
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento de Pão e ovo de galinha - CONTRATO
Nº 102/2016 – PANIFICADORA LEMOS LTDA, no valor de R$
111.743,40 (cento e onze mil, setecentos e quarenta e três reais
e quarenta centavos). Vigência de 23.12.2016 a 23.12.2017.
Responsável: Carmen Rejane de Araújo Ferreira.
(89534)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 051/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº
049/2016-HOMOLOGADO-27/12/2016
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA DISCOS
DE ANTIBIOGRAMA- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO
ITEM E PREÇO REGISTRADO:BH LABORATÓRIOS LTDA-MECOTAS EXLUSIVAS-LOTES(01-R$ 1.438,80)( 02R$ 1.438,80)
(03-R$ 1.438,80)(04-R$ 1.438,80)(05-R$ 1.438,80)(06-R$
1.438,80)(07-R$ 1.438,80)(08-R$ 1.438,80)(08-R$ 1.438,80)(09R$ 1.438,80)(10-R$ 1.438,80)(11-R$ 1.438,80)(12-R$ 1.438,80)
(13-R$ 1.438,80)(14-R$ 1.438,80)(15-R$ 1.438,80)(16-R$
1.438,80)(17-R$ 1.438,80)(18-R$ 1.438,80)(19-R$ 1.438,80)
CARUARU, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
Termos de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido:
homologar o presente processo de Nº 001546/0412/2016,
Tomada de Preço Nº 04/2016 referente ao serviço de manutenção
preventiva e corretiva da subestação do HUP, incluindo reposição
de peças, no valor total anual de R$ 97.392,00 (noventa e sete
mil trezentos e noventa e dois reais), tendo sido adjudicada a
Empresa ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES
E ENGENHARIA EIRELI - ME, na forma da Lei. Ruth Bonow Theil
Diretora.
(89546)

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
Comissão permanente de licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico em todos os seus termos, o Processo Nº 001546/0446/2016
Dispensa emergencial de licitação Nº 13/2016, cujo objeto
consiste no Fornecimento Emergencial do Medicamento Clínico
que não foram cotados na Licitação para o Hospital Ulysses
Pernambucano, através da empresa vencedora Lagean Comércio
& Rep. ltda, inscrita no CPNJ/MF sob o Nº 08.819.724/0001-71,
no valor global de R$ 82.685,88 (oitenta e dois mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no
Inc. IV do art. 24 da Lei Nº 8.666/93. Recife, 21 de Dezembro de
2016. Ruth Bonow Theil – Hospital Ulysses Pernambucano.
(89548)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

ERRATA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Na publicação de Extrato de Aditivo, da edição do DOE, de 27 de
dezembro de 2016, pág. 14, do 13º Termo Aditivo ao Contrato de
Locação n° 031/2005-UNAJUR, onde se lê: “... Locador: MARIA
AMÁLIA GUERRA B. JAPIASSU RESENDE”, leia-se:“... Locador:
ESPÓLIO DE LENIRA MENDONÇA GUERRA BARRETO, por
sua inventariante MARIA AMÁLIA GUERRA B. JAPIASSÚ
RESENDE.” Recife, 27 de dezembro de 2017. Antônio Barros
Pereira de Andrade. Chefe de Polícia Civil.(*)(**).
(F)

Processo Nº 039/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico Nº
031/2016. Compras. Homologação do Pregão Nº 031/2016,
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos sujeitos ao controle especial. Item 01, 1200amp
c/ 5ml alfentanila, cloridrato - concentração/dosagem 0,5 mg/ml,
Item 02, 360fr c/ 100ml acido valproico - concentração/dosagem
50 mg/ml, item 03, 12000comp carbamazepina - concentração/
dosagem 200 mg, item 04, 3600amp c/ 5ml clorpromazina,
cloridrato - concentração/dosagem 5 mg/ml, item 05, 2400fa
dexmedetomidina, cloridrato - concentração/dosagem 0,1 mg/ml,
item 06, 720fa c/ 10ml dextrocetamina, cloridrato - concentração/
dosagem 50 mg/ml, item 07, 1200amp c/ 2ml dextrocetamina,
cloridrato - concentração/dosagem 50 mg/ml, item 08, 9600comp
diazepam - concentração/dosagem 10 mg, item 09, 600amp c/ 1ml
droperidol - concentração/dosagem 2,5 mg/ml, item 10, 600amp
c/10ml etomidato - concentração/dosagem 2 mg/ml, item11,
4800amp c/ 5ml fenitoina - concentração/dosagem 50 mg/ml, item
12 7200comp fenitoina - concentracao/dosagem de 100 mg, item
13, 240fr c/ 20ml fenobarbital - concentração/dosagem 40 mg/ml,
item 14, 14400caps fluoxetina,cloridrato - concentração/dosagem
de 20 mg, item 15, 2400amp c/ 1ml haloperidol - concentração/
dosagem 5 mg/ml, item 16, 600amp c/ 1ml metadona, cloridrato concentração/dosagem 10 mg/ml, item 17, 4800comp metadona,
cloridrato - concentração/dosagem 5 mg, item 18, 144fr c/ 10ml
midazolam - concentração/dosagem 2mg/ml, item 19, 24000 amp
c/ 10ml midazolam - concentração/dosagem 5 mg/ml, item 20,
3600fa parecoxibe sodico - concentração/dosagem 40 mg, item 21,
1440ser c/50ml propofol - concentração/dosagem 10 mg/ml, item
22, 9600amp c/ 20ml propofol - concentração/dosagem 10 mg/ml,
item 23, 2400fa remifentanila, cloridrato - concentração/dosagem
2 mg, item 24, 480fr c/ 250ml sevoflurano - concentração/dosagem
1 ml/ml, item 25, 300amp c/ 1ml sufentanila - concentracao/
dosagem 50 mcg/ml, item 26, 600amp c/ 2ml sufentanila concentração/dosagem 5 mcg/ml, item 27, 12000amp c/ 10ml
dimenidrinato + piridoxina + glicose + frutose - concentração/
dosagem 3 mg/ml + 5 mg/ml + 100 mg/ml + 100 mg/ml, item
28, 240sache fibrinogenio + trombina - concentração/dosagem
5,5 mg/cm2 + 2,0 ui/cm2, item 29, 60fa fibrinogenio humano
- concentracao/dosagem 1 g, item 30, 6000caps indacaterol,
maleato - concentração/dosagem 150 mcg, item 31, 360fr
salmeterol, xinafoato + fluticasona, propionato - concentração/
dosagem 25mcg + 125 mcg, item 32, 600fr salmeterol, xinafoato
+ fluticasona, propionato - concentração/dosagem 50mcg/dose +
250 mcg/dose e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 17, 18, 23, 25 E 26, CRISTÁLIA
PRODS QUIMS FARMS LTDA - CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, no
valor total de R$175.436,04; Itens: 02, 15, 19 e 24, COMERCIAL
VALFARMA LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, no valor total
de R$ 172.012,80; Itens: 03, 11, 12 e 14, MAUÉS LOBATO COM
E REPR LTDA, CNPJ Nº 10.488,00; Item 04, DROGAFONTE
LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 3.240,00;
Itens: 05 e 22, UNIÃO QUÍMICA FARM NACIONAL S/A, CNPJ
Nº 60.665.981/0009-75, no valor de R4 135.840,00; Item 20,
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,
no valor total de R$ 149.724,00; Item 21, EXOMED REPR DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.882.932/0001-94, no valor
total de R$ 220.161,60; Item 28, CDM - CENTRAL DISTR DE
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, no valor
total de R$ 189.600,00; Item 29, ELFA MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, no valor total de R$ 81.247,20;
Itens: 27, 30, 31 e 32, EXPRESSA DISTR DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 06.234.797/0001-78, no valor total de R$
131.762,40, perfazendo um valor total de R$ 1.269.512,04. Recife,
27 de dezembro de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC.(*)
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 037/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
029/2016 - Compras. Objeto: Registrar o Preço unitário para
a aquisição de medicamentos antineoplásicos e antibióticos,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresas:
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
Nº 44.734.671/0001-51, Item(Preço Unitário): 14(R$ 119,00). Ata
assinada em 22/12/2016;
Processo Nº 030/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
022/2016 - Compras. Objeto: Registrar o Preço unitário para
aquisição de medicamentos Clínicos Curva A e Clínico Gerais,
por um período de 12 meses. Ficam registradas as empresas:
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
05.008.240/0001-56, Item(Preço Unitário): 16(R$ 11,00). Ata
assinada em 20/12/2016;
Processo Nº 034/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
026/2016 - Compras. Objeto: Registrar o Preço unitário para
o fornecimento de materiais para Agência Transfusional deste
Hospital, por um período de 12 meses. Ficam registradas as
empresas: GC HOSPITALAB COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº
06.352.068/0001-16, Itens(Preço Unitário): 01(R$ 20,40), 02(R$
21,00), 03(R$ 21,60), 04(R$ 37,70), 05(R$ 21,40), 06(R$ 30,80),
07(R$ 32,40), 08(R$ 122,00) 09(R$ 150,00), 10(R$ 175,00),11(R$
104,00), Ata assinada em 23/12/2016.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato de contrato
Contrato Nº 23/2016; Contratada: Líder Saúde ambiental
ltda.;CNPJ/MF: 07.730.838/0001-80;
Processo Nº 001546/0445 dispensa Nº 12/2016;.Objeto Serviço
de Controle de pragas (baratas, ratos, cupins, escorpiões,
formigas e moscas); Valor total: R$ 4.080,00 (Quatro mil e
oitenta reais)Dotação orçamentária: as obrigações financeiras
decorrentes destes contratos ficarão por conta da seguinte
dotação
orçamentária:Fonte:
0144;Nota
de
empenho:
2016NEE001661;Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua
assinatura; Data da assinatura: 26/12/2016. Recife, 26/12/2016,
Maria Solange Lins Seabra Presidente da CPL
(89547)

1. ADJUDICO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Nº 078/2016 – P.E. Nº 050/2016, em favor da empresa
ANDREA CORREIA XIMENES, CNPJ Nº 20.757.194/0001-81, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recife, 27/12/2016. Lúcia
Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
2. ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicados no D.O.E. em 15/12/2016 e 23/12/2016,
respectivamente
Processo Licitatório Nº 096/2016 – Pregão Eletrônico Nº
063/2016. Onde se lê: R$ 25.567,80, Leia-se: R$ 26.567,80.
Ficam ratificadas as demais informações constantes na publicação
supracitada. Esclarecimentos pelo telefone: (81) 3183-1160/1192.
Recife, 27/12/2016. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de
Serviços Nº 003/2016 – UNAJUR/PCPE. Processo Licitatório
Nº 001/2016. Contratada: F&R – EVENTOS, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 18.577.811/0001-15. Objeto:
1.1 A alteração do prazo de vigência contratual, que passa
a ser de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
1.2 A retificação do nome da Cláusula “Décima” (Da Dotação
Orçamentária) e a modificação do texto da referida Cláusula; 1.3
A retificação da Cláusula Quinta (Do Preço), fazendo constar o
valor estimado total do Contrato pelo período de 12 (doze) meses;
1.4 A inclusão do Parágrafo Primeiro, na “Cláusula Décima” (Da
Rescisão), para constar a possibilidade de rescisão antecipada do
Contrato em razão de nova contratação contemplando o mesmo
objeto. Recife, 27 de dezembro de 2016. Antônio Barros Pereira
de Andrade – Chefe de Polícia Civil.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva
e Preventiva Nº 012/2016 - UNAJUR. Processo Nº 016/2016.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção
corretiva de impressoras, do tipo matricial, da marca Epson,
modelo FX 890, com reposição de peças da impressora.
Contratada: EMPRESA RECIVIX INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 02.660.441/0001-45. Valor total anual: R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Vigência: de 23.12.2016 a 22.12.2017. Recife,
27 de dezembro de 2016. Antônio Barros Pereira de Andrade –
Chefe de Polícia Civil.
(F)

Ano XCIII • NÀ 241 - 505
LICITAÇÃO Nº 224 /2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Consumo Médico Hospitalar, do Tipo: Luvas Cirúrgicas
para Suprir a Demanda do Setor Farmacêutico deste Hospital, em
favor da empresa Lagean Comércio e Representação Ltda - CNPJ
08.819.724/0001-73. Valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 278/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 225 /2016, Objeto: Serviço de Procedimento
Médico de Angioplastia Coronária Com Implante De Três Stent
Farmacológico para o Paciente: Edson Gomes – Mat. 60623-5,
Deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó Paulista
Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 38.500,00
(trinta e oito mil e quinhentos reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 279/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 226 /2016, Objeto: Procedimento Hospitalar
para Exame de Ph-Matria e Cateterismos Cardiacos para os
Pacientes: Mateus Dias Sérgio da Silva – Mat. 24331-2, Ozildo da
Silva Neves – Mat. 10876, e José Carlos da Silva – Mat. 2775-7,
deste Sismepe, em favor da Clínica Angelina Miranda Diagnostico
Digestivo Ltda – ME – CNPJ 21.389.039/0001-12 e do Hospital
Nossa Senhora do Ó do Paulista – CNPJ 08.811.774/0001-04, nos
valores de R$ 400,00 e R$ 3.400,00, respectivamente, perfazendo
o total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 286/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 229 /2016, Objeto: Serviço De Internação
Domiciliar Por Homecare (Por Baixa, Média E Alta Complexidade)
para Paciente Rayssa Rayany Vitor Pontes – Mat. 27625-3, deste
Sismepe, em favor da empresa Sanlife Cooperativa de Trabalho
de Prestadores de Serviços em Saúde - CNPJ 02.126.579/000169, com diária no valor médio de R$ 766,66 onde esta Diretoria
realizou planejamento orçamentário a contar de 16/DEZ/2016
a 15/12/2017 (365 diárias), totalizando valor estimativo de R$
279.830,90 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta reais
e noventa centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 27 de dezembro de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – CEL - Diretor da DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S/A
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 010/2016 – UNAJUR/PCPE. Processo Licitatório Nº
011/2016. Contratada: EMPRESA PROAR AR CONDICIONADOS
LTDA - ME, CNPJ: 02.970.197/0001-17. Objeto: a) A alteração
do prazo de vigência contratual, que passa a ser de 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura; b) A inclusão , na Cláusula
Terceira (Da Dotação Orçamentária) do parágrafo único,
para os exercícios seguintes. Recife, 27 de dezembro de 2016.
Antônio Barros Pereira de Andrade – Chefe de Polícia Civil.
(F)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 046/2016 – LICON, Modalidade/Nº Pregão Eletrônico
Nº 006/2016, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.: Aquisição
de Materiais de Limpeza. Atas de Registro de Preços /ARP Nº
2016/004/00A e 2016*004/00B Vencedores: A- CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA - ME , CNPJ: 70.214.374/0001-95 e B- V.T.A.
MACHADO ARRUDA EIRELI - EPP. CNPJ: 16.667.433/0001-35,
Valor Estimado: A - R$ 51.949,00 (Cinquenta e um mil novecentos
e quarenta e nove reais) e B- R$ 49.450,00 (Quarenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 Meses. Recife, 14 de
Dezembro de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 264 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 213 /2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Protese Peniana em Silicone para o Paciente José Roberto
dos Santos – Mat. 17963, deste Sismepe, em favor da empresa
Endo Medical Nordeste Comercial Ltda - CNPJ 05.472.000/000108. Valor total de R$ 2.000,00(dois mil reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 265 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 214 /2016, Objeto: Serviço de Procedimento
Médico de Angioplastia Coronária Com Implante de Dois Stent
Farmacológicos e Cateterismo Cardíaco, respectivamente, Para
os Pacientes: José Carlos Francisco de França– Mat. 16833 e
Aristides Júlio do Nascimento – Mat. 600184, deste Sismepe,
em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó Paulista Ltda, CNPJ 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil
e duzentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 269/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 217 /2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo: Desinfetante
Ácido Peracético e Desinfetante Ortoftalaldeido, para Atender
a Demanda deste Hospital, em favor das empresas: Deposito
Geral de Suprimentos Hosp. Ltda – CNPJ 06.224.321/0001-56
e Fortmerd Comercial Ltda – CNPJ 35.334.424/0001-77, nos
valores de R$ 840,00 e R$ 1.184,50, respectivamente, perfazendo
o total de R$ 2.024,50 (dois mil, vinte quatro reais e cinquenta
centavos). Fato Gerador: Não acudirem interessados no processo
003/2016. Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 270/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 218 /2016, Objeto: Procedimento Hospitalar de
Internamento com Diária de UTI e Enfermaria para os Pacientes:
Maria Ferreira dos Santos Silva - Mat. 609338-1, e Mário José
Evaristo Alves - Mat. 24773, deste Sismepe, em favor do Hospital
Nossa Senhora do Ó Paulista Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04.
Valor total de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 273/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 221 /2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Reagente para Diagnostico Dextrose, para Atender a Demanda do
Laboratório deste Hospital, em favor da empresa NSG Comércio
Ltda – CNPJ 06.300.403/0001-32. Valor total de R$ 1.650,00 (hum
mil, seiscentos e cinquenta reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 277/2016 - DISPENSA DE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 074/13, Associação dos
Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Roçadinho e
Adjacência, CNPJ: 04.618.711/0001-85 Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 17/11/16 a 16/05/17, bem
como o acréscimo ao valor do convênio para inicio da execução
da 2º fase do subprojeto, Valor R$: 333.291,09 Assinatura:
16/11/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 011/13, Associação
dos Pequenos Produtores da Comunidade Covoadas, CNPJ:
01.006.523/0001-08 Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 12/01/16 a 11/06/16, , Assinatura: 11/01/16 - 6º Termo
Aditivo ao Convênio Nº 011/13, Associação dos Pequenos
Produtores da Comunidade Covoadas, CNPJ: 01.006.523/000108 Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
12/02/16 a 11/17/17, , Assinatura: 11/01/16 - 2º Termo Aditivo
ao Convênio Nº 185/14, Associação Comunitária do Ambó,
CNPJ: 00.917.089/0001-55 Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a ampliação do objeto original para construção de cisternas
de 16mil litros, Valor R$: 47.988,00, Prazo, Fica Prorrogado o
Prozo de vigência do convênio que passar a ser de 24/12/16 a
23/12/17, Assinatura: 23/11/16 - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº
018/14, Prorural e Diaconia, CNPJ: 33.762.754/0001-70, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 26/11 a 31/12/16,
bem como a transferência de titularidade da Gestão do contrato,
Assinatura: 25/11/16 - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/14,
Prorural e Diocese de Caruaru, CNPJ: 10.176.487/0001-40,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 26/11 a
31/12/16, bem como a transferência de titularidade da Gestão do
contrato, Assinatura: 25/11/16.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

Corpo de
Bombeiros

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