DOEPE 27/12/2016 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 240

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº47/2016 - Pregão Eletrônico nº 27/2016. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Materiais Permanentes, para
atender as necessidades da IV Gerencia Regional de Saúde por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Maria J.
Ferreira -ME, nos itens: 2,4,5, no valor R$ 7.321,33; Vitanet Com.
LTDA, no item:3, novalor R$ 12.450,00. Karla Freitas Nogueira da
Silva – Ordenador de Despesa HJN.
(F)

DESTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 058/2016/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016/CEL

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 089/2016
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SERVIÇOS ME
CNPJ – 69.942.019/0001-53
PROCESSO Nº 014/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de
Dedetização, Desratização e Descupinização em geral para o
Hospital Regional Inácio de Sá. Salgueiro/PE
(F)

OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustível automotivo (gasolina e diesel), através de rede
de postos credenciados, cujo(s) local(is) de abastecimento(s)
seja(m) situado(s) dentro do Município de Caruaru, com vistas
ao atendimento das necessidades automotores que compõe
e aqueles que venham compor a frota oficial da DESTRA.
Valor: R$ 746.400,00. Data e hora de abertura: 12/01/2017 às
09h00. Local do Certame: Sala de Reunião da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo,
147, Universitário, Caruaru-PE Informações adicionais: O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min às 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail cel@caruaru.pe.gov.br. Fone –
CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa
– Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(89504)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CPL/HOSPAM/XI GERES – SERRA TALHADA
– PE
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Nº 002/2016 - TP Nº 002/2016
OBJETO: – Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes, Peixes,
Frangos E Derivados De Leite), Valor Máximo Anual Admitido R$
383.918,36 A ser realizada no dia 09/01/2017, terça-feira - Horário:
11:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil, subsequente,
na hipótese de não haver expediente na referida data. Cópia
do Edital: cplxigeres@hotmail.com, Fone: (0xx87) 3831-9262,
Eronildo Limeira de Lima - Presidente da CPL.
(89502)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO 14/2016 - Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº
27/2016, Inexigibilidade 05/2016, que tem por objeto a Contratação
de escritório de advocacia para ajuizar ações e recuperar créditos,
com pagamento de honorários de 18% do valor efetivamente
recuperado, e dá outras providências. O presente decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições
em contrário. Registre-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito de
Angelim/PE, em 23 de dezembro de 2016. MARCO ANTONIO
LEAL CALADO - PREFEITO
(89520)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO PORITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 11.01.2017, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para fornecimento de combustíveis, óleo
lubrificantes e derivados de forma parcelada para manutenção
dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício de 2017, no Valor Total Estimado em R$ 920.735,00.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A
entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura
do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,26 de dezembro de 2016.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(89513)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 036/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 10.01.2017, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de combustíveis, óleo lubrificantes e derivados de forma
parcelada para manutenção dos veículos da frota municipal,
no exercício de 2017, no Valor Estimado de R$ 2.240.714,80.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A
entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura
do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 26 de dezembro de 2016.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(89514)

Previdência
Social

135

ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 016/2016-CPL, Processo nº
021/2016. Errata DOE nº 230 de 13/12/2016. Onde se lê: Valor:
R$ 574.301,55. Leia-se: Valor: R$ 609.362,20
Maria Djanaina Sales-Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013-CPL. Processo
Nº 016/2013. Objeto: Acréscimo das instalações, repactuação do
valor e prorrogação do prazo contratual. Locadora: Imobiliária
Cortegada Ltda-EPP. CNPJ nº 24.142.259/0001-35. Valor:
R$360.000,00. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Andréa Costa
de Arruda-Secretária de Finanças.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013-CPL. Processo
Nº 030/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locadora:
Josélia de Souza Ferreira. Valor: R$11.614,56. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013-CPL. Processo
Nº 031/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locadora:
Emília Maria Gomes Dutra. Valor: R$9.602,88. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013-CPL. Processo
Nº 032/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
Manoel Antônio dos Santos. Valor: R$4.105,92. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013-CPL. Processo
Nº 034/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locadora:
Maria Darcinete Oliveira Cavalcante. Valor: R$14.377,92.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013-CPL. Processo
Nº 042/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
Josenildo Severino dos Santos. Valor: R$8.827,44. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013-CPL. Processo
Nº 043/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locadora:
Gilvanete Mendonça Oliveira da Costa: R$16.797,00. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013-CPL. Processo
Nº 060/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
Aelson Bezerra de Freitas. Valor: R$54.745,80. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013-CPL. Processo
Nº 061/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
José Severino de Jesus. Valor: R$23.630,04. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2013-CPL. Processo
Nº 109/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
João Augusto Pereira Lins. Valor: R$34.192,20. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2013-CPL. Processo
Nº 110/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
Valtemir Zacarias de Oliveira. Valor: R$15.905,64. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2013-CPL. Processo
Nº 111/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
José Antônio da Silva. Valor: R$8.042,28. Vigência: 01/01/2016
a 31/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013-CPL. Processo
Nº 112/2013. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locador:
Paulo Bezerra de Medeiros. Valor: R$7.242,96. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014-CPL.
Processo Nº 013/2014. Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Locador: José Severino de Jesus. Valor: R$11.229,24. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2014-CPL. Processo
Nº 091/2014. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Locadora:
Mércia Cristina Pedrosa Reis. Valor: R$32.400,00. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2015-CPL. Processo
Nº 015/2015. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Empresa:
Tributos Informática Ltda - EPP. CNPJ nº 05.605.752/0001-08.
Vigência: até 31/10/2016. Mario Cavalcanti de AlbuquerqueInterventor Estadual.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016-CPL. Processo
Nº 056/2015. Objeto: Inclusão da Secretaria de saúde e acréscimo
de 15,55% do quantitativo original. Empresa: Thiago Roberto
Barbosa Gás - EPP. CNPJ nº 08.628.104/0001-57.
Valor: R$11.000,00.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016-CPL. Processo
Nº 029/2016. Objeto: Supressão dos quantitativos previstos
inicialmente e prestação de serviços excedentes no percentual.
Empresa: HBR Engenharia Ltda. CNPJ: 05.547.417/0001-92.
Giuliana Lins Cavalcanti. Secretária de Infraestrutura, Mobilidade
e Controle Urbano.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016-CPL. Processo
Nº 023/2016. Objeto: Acréscimo do item 07 e item 19, constante
no subitem 5.1. Empresa: Rodoviária Gravataense Ltda-ME.
CNPJ: 07.803.353/0001-79. Valor: R$11.810,00.
Adelaide Maria Caldas Cabral. Secretária de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E
RATIFICAÇÃO AO CONTRATO PMI Nº 091/2013
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº091/2013
- OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente termo a retificação
da aliena “a” , do item 1.1, da Clausula Primeira, do Segundo
Termo aditivo ao Contrato PMI nº091/2013, a qual passará a ter
a seguinte redação: a) Supressão de parcela do item I do termo
de referencia, referente a parcela não executado do Produto “
Desenvolvimento de Padrões de Desempenho para o Ensino
Fundamental”, sendo o valor da parcela não executada e ora
suprimida correspondente ao montante de R$ 1.318.071,81(um
milhão, trezentos e dezoito mil, setenta e um reais e oitenta e
um centavos). 1.2 O presente termo também tem como objeto
a alteração do item 1.2, da Clausula Primeira, do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato PMI nº 091/2013, a qual passará a
ter a seguinte redação: 1.2 Diante das supressões dos produtos
descritos nas alíneas “a”, “b” e “c”, o contrato originalmente firmado
no montante de R$11.994.874,02(onze milhões, novecentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois
centavos) passará a ter o valor de R$8.937.565,24 (oito milhões,
novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos). Dessa forma, a supressão corresponde
a aproximadamente 25,49% (vinte e cinco virgula quarenta e nove
por cento) do montante contratual, o que representa o montante
de R$3.057.308,79(três milhões, cinqüenta e sete mil, trezentos
e oito reais e setenta e nove centavos). O objeto do contrato PMI
nº091/2013 será correspondente, portanto, aos serviços abaixo
indicados: a) Execução de parcela do produto Desenvolvimento
de Padrões de Desempenho (item I do Termo de Referência)
no valor de R$ 1.199.487,52 (um milhão, cento e noventa e
nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois
centavos). b) Implantação de Sistema de Avaliação de Rede
Municipal de Ensino (Item II do Termo de Referência) no valor de
R$7.015.749,29 (sete milhões, quinze mil, setecentos e quarenta
e nove reais e vinte e nove centavos). c) Implantação do Programa
de Formação de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino
do Ipojuca-PROGESTOR (Item III do Termo de Referência)
apenas em relação ao programa de formação de gestores
(exclusão da especialização e do mestrado) no valor de R$
722.328,42(setecentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito
mil reais e quarenta e dois centavos). Margareth Costa Zaponi,
Secretaria de Educação. Ipojuca, 15 de Dezembro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº328/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº328/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 12.11.2016 e termo final em 11.11.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
periodo acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% que corresponde a R$41.629,52 passando o valor para
R$499.554,24 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e
cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) produzindo
efeitos a partir de 12/11/2016. Fundamento legal: art.40, XI
combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Margareth
Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 08 de novembro
de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº327/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº327/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 08.11.2016 e termo final em 07.11.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% que corresponde a R$168.696,50 (Cento e sessenta e
oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos)
passando o valor para R$ 2.024.358,00 (dois milhões, vinte e
quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais) produzindo efeitos
a partir de 08/11/2016. Fundamento legal: art.40, XI combinado
com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Margareth Costa Zaponi,
Secretaria de Educação. Ipojuca, 08 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº041/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº071/2014OBJETO: Incluir no objeto da presente locação o funcionamento
da Biblioteca Municipoal de Serrambi. Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12(doze) meses com termo inicial em

Recife, 27 de dezembro de 2016
19.02.2016 e termo final em 18.02.2017 a fim de dar continuidade
a locação do imóvel, tipo casa (terrea), situado na Quadra X5,
Lote 09, Enseada de Serrambi, Ipojuca/EP para o funcionamento
do Conselho Municipal do FUNDEB e da Merenda. Fundamento
legal: da Lei 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de
Educação. Ipojuca,19 de fevereiro de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº326/2013
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº326/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 12.11.2016 e termo final em 11.11.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% passando o valor para R$2.660.657,40 (dois milhões,
seiscentos e sessenta mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais
e quarenta centavos) produzindo efeitos a partir de 11/11/2016.
Fundamento legal: art.40, XI combinado com o art.57, II ambos
da Lei 8.666/93. Antonio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretario de
Administração. Ipojuca, 14 de outubro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº325/2013
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº325/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 09.10.2016 e termo final em 08.10.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% passando o valor para R$7.092.733,68 (sete milhões,
noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e oito
centavos) produzindo efeitos a partir de 09/10/2016. Fundamento
legal: art.40, XI combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93.
Antonio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretario de Administração.
Ipojuca, 03 de outubro de 2016
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 265/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº265/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 14.11.2016 e termo final em 13.11.2017 a fim
de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no contrato
original. Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente a
8,9750% que corresponde a R$216.349,23 (duzentos e dezesseis
mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos)
passando o valor para R$ 2.626.928,28 (dois milhões, seiscentos
e vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e oito
centavos) produzindo efeitos a partir de 13/11/2016. Fundamento
legal: art.40, XI combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 03
de novembro de 2016
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 264/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº264/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 09.10.2016 e termo final em 08.10.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% que corresponde a R$84.366,23 passando o valor
para R$1.024.388,40 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos
e oitenta e oito reais e quarenta centavos) produzindo efeitos a
partir de 08/10/2016. Fundamento legal: art.40, XI combinado com
o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretaria de Saúde. Ipojuca, 03 de outubro de 2016
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 203/2012
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº203/2012OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais
12(doze) meses com termo inicial em 01 de janeiro de 2017 e
termo final em 31 de dezembro de 2017, podendo ser rescindido
sem quaisquer prejuízos para as partes antecipadamente,
caso haja a conclusão com a efetiva contratação decorrente
de processo licitatório do mesmo objeto. Para o período de
prorrogação o valor global do contrato será de R$1.301.919,35
(um milhão, trezentos e um mil, novecentos e dezenove reais e
trinta e um centavos). Fundamento legal: art.57, II da Lei 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 07 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS
PROCESSO CEL ADMINISTRATIVO Nº 18/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 209/2012
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº209/2012OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze)
meses com termo inicial 21/12/2016 e termo final em 20/12/2017.
Fundamento legal: art.57, II da Lei 8.666/93. Eryka Maria de
Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Municipais. Ipojuca, 10 de dezembro de 2016.
(F)