DOEPE 01/12/2016 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
Disciplinas do Curso Técnico em Hemoterapia com indicação do local de realização das aulas e o perfil profissional exigido.
Carga
Horária
Conteúdo Programático
Teórica: 36h/a
EaD: 24h/a
Total: 60 h/a
a) Histórico das políticas de saúde no Brasil com
enfoque na hemofilia e doença falciforme; b) SUS:
princípios e diretrizes; c) O sistema de saúde no Brasil
e suas legislações; d) Principais políticas públicas de
saúde em Pernambuco; e) Rede de saúde do SUS/PE.
Teórica: 20h/a
EaD: 10h/a
Total: 30 h/a
a) Construção do conceito de Humanização na vertente
política (Política Nacional de Humanização – PNH; b)
Humaniza SUS: princípios, conceitos e dimensões.
Política Estadual de Humanização – PEH; Humaniza
SES: linhas de ação; c) Legislação nacional sobre
Humanização e afins; d) Interdisciplinaridade ‘no processo
de trabalho; e) Fundamentos da Humanização em saúde:
a ética, as práticas de atenção à saúde e o cuidado
humanizado; f) Formação profissional e a humanização
em saúde: o cuidado integral da pessoa, a relação serviço
de saúde e paciente; g) Trabalho em equipe.
Teórica: 28h/a
EaD:20h/a
Total: 48 h/a
a) Formação do profissional como agente educador; b)
Ferramentas de trabalho para comunicação em saúde;
c) Educação no contexto da saúde; d) O processo de
ensino aprendizagem nas práticas pedagógicas; e) A
relação entre educação e a comunicação no âmbito
da saúde; f) Planejamento da ação educativa; g)
Metodologia científica.
Teórica: 28h/a
EaD: 20h/a
Total: 48 h/a
a) Histórico da Bioética; b) Princípios da Bioética;
c) A Bioética e os Direitos Humanos; d) Declaração
Universal sobre Bioética e os Direitos Humanos; e)
Ética e Cidadania; f) Aspectos filosóficos da ética para
a compreensão da sua história; g) Ética; h) Cidadania;
i) A Ética profissional e o trabalho em equipe.
Disciplinas
D1) SUS,
políticas e
modelos de
saúde.
D2) Processo
de trabalho
em saúde
com ênfase
na Política
Nacional de
Humanização.
D4) Educação
e comunicação
em saúde.
D5) Ética e
bioética
D3) Política
Nacional
do Sangue:
aspectos
históricos,
sociais e
culturais.
Local de realização
do curso
Perfil
Profissional
Disciplinas do Curso Técnico em Hemoterapia com indicação do local de realização das aulas e o perfil profissional exigido.
Carga
Horária
Conteúdo Programático
Local de realização
do curso
Teórica: 24h/a
EaD: 24h/a
Prática: 22h/a
Total: 70h/a
a) Introdução à implantação de normas de controle
de qualidade, considerando seu histórico e
sistemas informatizados; b) Definições utilizadas no
laboratório clínico e suas adaptações ao longo do
tempo; c) Controle de qualidade dos equipamentos,
materiais e insumos; d) Procedimentos operacionais
padrão – POP. -Fase Pré-Analítica: a) Requisição
do exame, cadastro e atendimento ao paciente; b)
Preparação dos pacientes e instruções de coleta;
c) Coleta e recebimento de material; d) Cadastro e
identificação de amostras; e) Transporte e estocagem
de amostras; f) Instalações para coleta; g) Critérios
para rejeição de amostras. - Fase Analítica: a)
Garantia da qualidade dos procedimentos técnicos
de acordo com os POPs e perfil de cada região.
Fase Pós-Analítica: a) Emissão, revisão e liberação
dos laudos, incluindo os procedimentos de acesso
informatizado; e) Implantação e importância histórica
de um sistema de controle de qualidade interno; f)
Controles de qualidade externos; g) Indicadores de
sistemas de gestão da qualidade.
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
Disciplinas
VIII GERES
(Petrolina/PE)
VIII GERES
(Petrolina/PE)
VIII GERES
(Petrolina/PE)
Graduação na
área da saúde
e curso de
pós-graduação
lato sensu em
Saúde Pública
ou Saúde
Coletiva
Código do
Perfil:
CTH-P1
VIII GERES
(Petrolina/PE)
Recife, 1À de dezembro de 2016
D16) Controle
de qualidade
Perfil
Profissional
Graduação
na área da
saúde e curso
de pósgraduação
lato sensu
na área de
saúde.
Código do
Perfil:
CTH-P3
D17) Gestão de
resíduos
Teórica: 24h/a
EaD: 16h/a
Prática: 20h/a
Total: 60 h/a
a) A hemoterapia e os cuidados com o meio ambiente;
b) Descartes de resíduos.
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
D18)
Hemovigilância
Teórica: 24h/a
EaD: 16h/a
Prática: 20h/a
Total: 60 h/a
a) Notificações das reações adversas na transfusão;
b) Busca ativa; c) Sistema de Informação de Agravos
de Notificação (SINAN).
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
ANEXO II
Calendário de Eventos do Credenciamento
Teórica: 28h/a
EaD: 26h/a
Total: 54 h/a
a) Política Nacional do Sangue; b) Aspectos históricos,
sociais e culturais da PNS; c) Sistema Nacional de
Sangue, componentes e derivados; Legislação
aplicada à política do sangue.
VIII GERES
(Petrolina/PE)
D8) Captação
do doador de
sangue, coleta
de sangue e
reação adversa
à doação.
Teórica: 24h/a
EaD: 16h/a
Prática: 30h/a
Total: 70 h/a
a) Promoção de doação voluntária do sangue e
medula óssea; b) Seleção de doadores; c) Técnicas
de pré-triagem; d) Coleta de sangue convencional e
por aférese.
V GERES
(Garanhuns) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
D14) Gestão
do processo de
trabalho.
Teórica: 18h/a
EaD: 14h/a
Prática: 18h/a
Total: 50 h/a
a) Planejar, organizar e avaliar em equipe, o
processo de trabalho em hemoterapia; b) Modelos de
organização institucional; c) Conhecimentos sobre o
armazenamento de dados obtidos, de forma manual
ou automatizada, no ciclo do sangue.
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
Graduação na
área da saúde
e curso de
pós-graduação
lato sensu em
Hemoterapia e/
ou Hematologia
ou Saúde
Pública ou
Saúde Coletiva.
Código do
Perfil:
CTH-P2
Eventos
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar
Prazo de recurso ao Resultado Preliminar
Resultado dos recursos interpostos
Resultado Final
Data
01 a 21/12/2016
27/12/2016
28 a 30/12/2016
04/01/2017
04/01/2017
Local
Via formulário eletrônico disponível em http://ead.saude.pe.gov.br
Sites: www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br
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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 118 DE 30 NOVEMBRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto n°. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Iracema de Melo Menezes, matrícula n°. 133.975-3, de 01 (um) mês
referente ao 2° decênio, no período de 16.11.16 a 15.12.16.
PORTARIA Nº 119 DE 30 NOVEMBRO DE 2016
Disciplinas do Curso Técnico em Hemoterapia com indicação do local de realização das aulas e o perfil profissional exigido.
Disciplinas
D6) Biossegurança
e ergonomia
Local de realização
do curso
Perfil
Profissional
Carga Horária
Conteúdo Programático
Teórica: 20h/a
EaD: 20h/a
Prática: 20h/a
Total: 60 h/a
a) Introdução à Biossegurança; b) Boas práticas
em serviços de saúde; c) Precauções e padrão
em Hemoterapia; d) Biossegurança aplicada
ao controle de infecção laboral; e) Rotulagem e
simbolização; f) Manuseio e descarte de resíduos;
g) Equipamentos de Segurança; h) Níveis de
biossegurança, identificação e mapeamento
dos riscos; i) Imunizações para profissionais de
saúde; j) Norma Regulamentadora de Segurança e
Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (NR32);
k) Primeiros socorros.
VIII GERES
(Petrolina/PE)
a) Princípios anatômicos e fisiológicos do
sistema circulatório; b) Introdução ao estudo da
anatomia do sistema circulatório: definição; c)
nomenclatura específica; partes constituintes do
sistema; d) Níveis de organização estrutural do
sistema circulatório no corpo humano; e) Doenças
transmissíveis pelo sangue e modos de prevenção.
VIII GERES
(Petrolina/PE)
a) Preparação; armazenamento, distribuição e
transporte de hemocomponentes; b) Controle
microbiológico e de qualidade dos
hemocomponentes.
VIII GERES
(Petrolina/PE)
Graduação na
área da saúde
e curso de
pós-graduação
lato sensu na
área de saúde.
Código do
Perfil:
CTH-P3
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto n°. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, mat. n° 139.461-4, o 3° decênio da licença-prêmio, a partir de
02.10.16. Deferido nos termos do Encaminhamento n° 0285/16 da Procuradoria Consultiva.
PORTARIA Nº 120 DE 30 NOVEMBRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto n°. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder nojo a servidora Maria da Costa Pinto Neves, matrícula n°. 130.450-0, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do
Art. 170, inciso II, da Lei n° 6123/68 no período de 19.11.16 a 26.11.16.
PORTARIA Nº 121 DE 30 NOVEMBRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e conforme disposto na Lei Complementar Estadual n°. 275 de
30.04.14, o no Decreto n°. 42.054, de 17.08.15, RESOLVE: progredir as servidoras abaixo relacionadas, mediante elevação de nível de
qualificação profissional, a partir de 01.11.16.
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, 360 horas, Maria da Conceição Leite da Silva, mat. 359.713-0.
D7) Princípios
anatômicos
e fisiológicos
do sistema
circulatório.
Teórica: 20h/a
EaD: 20h/a
Total: 40 h/a
D9)
Processamento do
sangue
Teórica: 20h/a
EaD: 28h/a
Prática:52h/a
Total:100 h/a
D10) Imunohematologia do
doador e receptor
do sangue
Teórica: 28h/a
EaD: 20h/a
Prática:52h/a
Total: 100 h/a
a) Princípios, técnicas, indicações; b) Controle de
qualidade dos reagentes, insumos e técnicas.
V GERES
(Garanhuns) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
D11) Sorologia
para doenças
transmissíveis
Teórica: 24h/a
EaD: 08h/a
Prática: 48h/a
Total: 80 h/a
a) Princípios e técnicas; b) Controle de qualidade
dos reagentes, insumos e técnicas; c) Biologia
molecular.
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
D12)Terapia
transfusional
Teórica: 24h/a
EaD: 36h/a
Prática:60h/a
Total: 120 h/a
a) Controle de estoque e expedição de
hemocomponentes; b) Cuidados pretransfusionais;
c) Reações transfusionais imediatas e tardias; d)
Uso racional do sangue; e) Sangria terapêutica;
f) Células troncos hematopoéticas; g) Aférese
terapêutica; h) Infusão de hemoderivados.
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
D13) Assistência
aos portadores de
coagulopatias e
hemoglobinopatias
Teórica: 20h/a
EaD: 20h/a
Prática: 30h/a
Total: 70 h/a
a) Entendendo as coagulopatias e anemias; b)
Coleta de sangue e infusão de hemocompontentes
e hemoderivados.
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
D15) Gestão e
operacionalização
do sistema de
informação em
hemoterapia
Teórica: 24h/a
EaD: 24h/a
Prática: 32h/a
Total: 80 h/a
a) Sistemas de informação aplicados em Hemoterapia;
b) Informática básica; c) Conceito e importância da
rastreabilidade; d) Registro do processo Hemoterápico;
e) Sistema Nacional Cadastro de Estabelecimentos de
saúde; f) Produção hemoterápica nacional; g) SIASUS; h) Procedimentos de contingência e segurança
dos dados.
V GERES
(Garanhuns/PE) e
VIII GERES
(Petrolina/PE)
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, 360 horas, Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, mat. 359.710-5.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 156/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor JÚLIO CÉSAR DINIZ GUERRA, matrícula nº
279.672-4, para responder pela chefia do Setor de Controle de
Pessoal - CGE/URHU/STCP, no período de 12/10 a 17/11/2016,
no impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares
e licença médica, em prorrogação à Portaria nº 135/2016; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/10/2016. Recife,
17 de novembro de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 158/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08; RESOLVE: 1. Prorrogar
o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída
pela Portaria 138/2016, com a finalidade de apurar a conduta do
servidor público, conforme os fatos relatados nas Comunicações
Internas USIN nº 013/2016 e CTIC nº 050/2016; 2. A Comissão
terá o prazo de mais 35 (trinta e cinco) dias para conclusão dos
trabalhos; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
a partir de 23 de novembro de 2016. Recife, 18 de novembro de
2016. SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 159/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de
cláusula contratual por parte da empresa LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA, quanto ao Contrato nº 18/2014, conforme
recomendação na Cota CJU nº 148/2016; 2. A Comissão terá
o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA Mat. 279.732-1,
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO Mat. 279.7429 e SOLANGE MARIA MENDONÇA OLIVEIRA Mat. 83-3; 3.
Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação. Recife, 21 de novembro de 2016. SIMONE SOUZA Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 160/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades
– PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual
por parte da empresa APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
quanto ao Contrato nº 003/2014, devendo-se respeitar o explicitado
na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, do citado Contrato,
conforme recomendações na Cota CJU nº 159/2016; 2. A Comissão
terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: JOST PAULO REIS E SILVA Mat. 267.732-6, EMANUEL
TOBIAS GRANJA Mat. 279.732-1 e ROBSON JOSE DA SILVA
Mat. 279.660-0; 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a
partir da data de sua publicação. Recife, 21 de novembro de 2016.
SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
(F)