DOEPE 28/10/2016 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de realizar
o cadastramento biométrico dos recém-nascidos. VIGÊNCIA:
12(doze) meses, a contar de 05/10/2016 a 04/10/2017. Recife, 27
de outubro de 2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretario de Defesa Social
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº - 130.2016.X.PE.094.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: SANEAPE LOCAÇÕES LTDA ME,
NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI e TECHFROTA
TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que as licitantes SANEAPE LOCAÇÕES LTDA ME, NORTE
LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI e TECHFROTA TECNOLOGIA
EM GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA descumpriram
com exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º
do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos
das empresas SANEAPE LOCAÇÕES LTDA ME, NORTE
LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI e TECHFROTA TECNOLOGIA
EM GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA, mantendo
habilitadas as licitantes: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E
FRETAMENTO LTDA (lote 01), SKAIOS LTDA (lotes 02 e 03)
e CSBRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA (Lote 04) e CSBRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (lote 07). Com
fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o
objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA (CNPJ
nº 03.776.266/0001-19) por ter proposto o menor valor para o
LOTE 01 (R$ 489.998,40 – quatrocentos e oitenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), SKAIOS
LTDA (CNPJ nº 69.896.967/0001-08) por ter proposto o menor valor
para o LOTE 02 (R$ 11.419.500,00 – onze milhões, quatrocentos
e dezenove mil e quinhentos reais) e LOTE 03 (R$ 11.419.500,00
– onze milhões, quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais),
CSBRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 10.965.693/0001-00) por ter
proposto o menor valor para o LOTE 04 (R$ 6.629.994,00 – seis
milhões, seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e
quatro reais) e LOTE 07 (R$ 696.999,60 – seiscentos e noventa e
seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),
PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME
(CNPJ nº 11.620.814/0001-45) para o LOTE 05 (R$ 6.628.500,00
– seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) e
PARVI LOCADORA LTDA (CNPJ nº 08.228.146/0001-09) por ter
proposto o menor valor para o LOTE 06 (R$ 2.340.000,00 – dois
milhões e trezentos e quarenta mil reais). Rafael Vilaça MançoGerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Acordo de Cooperação nº 002/2016 entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH. CNPJ Nº 06.052.204/0001-52.
Objeto: A transferência do recurso da Compensação Ambiental
no valor de R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro
reais), para SEMAS. Prazo: 12 (doze) meses. Recife, 27/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de mão de obra terceirizada para atender as necessidades de
manutenção corretiva e preventiva de bens imóveis da SEMPETQ,
nas funções de Eletricista e Artífice.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da ENCOLSERG SERVIÇOS
LTDA. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da ENCOLSERG SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 06.009.079/0001-06, no valor de R$ 79.489,08
(setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oito
centavos). Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2016 - CPL, TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Reforma
e Recuperação do prédio da ULSAV da ADAGRO em Bom
Conselho/PE. Devido a necessidade de ajustes na planilha
orçamentária, a SESSÃO INICIAL marcada para o dia 31/10/16,
fica adiada para o dia 16/11/16 às 10:00h (horário local). LOCAL:
sala de reunião na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária (SARA), sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, RecifePE, perante a Comissão Permanente de Licitação-CPL. Edital e
anexos no site www.licitacoes.pe.gov.br ou pelo e-mail: olindina.
lopes@sara.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
27/10/16. Olindina Lopes, Presidente CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 616/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA, para oferta de especializados em oftalmologia, como Unidade de Atenção Especializada em
Oftalmologia e/ou Centro de Referência em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar que possua condições técnicas, instalações físicas,
equipamentos e recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos clínicos, intervencionistas e cirúrgicos especializados,
atendendo aos usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde na I Macrorregião de Pernambuco, pelo período de 12 (doze)
meses.
Forma de Organização/Procedimento
02.01.01- Coleta de Material/Biópsia
02.05.02 – Diag. Por USG
02.11.06 – Diag. Oftalmologia
0301010072 Consulta méica em atenção especializada
0303050025 Exercícios ortópticos
03.03.05 – Trat. de Doenças do aparelho da visão - tratamento
do glaucoma
0405 – Outros Tratamentos cirúrgicos especiais
0405030053 - Injeção intra vítreo
040505 - Cirurgia de Catarata
702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
0405050135 - Implante de prótese anti glaucomatosa
04.05 – Demais Procedimentos Cirúrgicos do Aparelho da Visão
301060029 Atendimento de urgência com observação 24 horas
301060061 Atendimento de urgência em atenção especializada
TOTAL SUS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
7º TA ao CPS nº 018/2013
CONTRATANTE: SEPLAG
CONTRATADA: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA /CNPJ nº 00.376.507/0001-44
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução contados de
19.09.16 à 18.03.17, e da vigência contados de 18.03.17 a 16.06.17.
ASSINATURA:19/09/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Forma de Organização/Procedimento
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
celebrado entre a Concessionária Rota do Atlântico S.A, com
interveniência do Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros –
SUAPE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Defesa social e Interveniência da Polícia Militar de Pernambuco,
através do Batalhão de Polícia Rodoviária-BPRv/PMPE. OBJETO:
Inclusão quanto à competência de fiscalização de 03(três)
novas vias de acesso: VPE-052, VPE-034 e APE-034, além de
prorrogação do prazo do Convênio Mater por mais 02(dois) anos,
contados a partir de 18 de dezembro de 2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. SECRETÁRIO DE
DEFESA SOCIAL.(*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
16.299
95,49
5.433
5.684
2.400
22.460
240
240
9.430
89
56.092
620.324
36,82
82,28
621,55
800,00
499,20
126,50
12,47
11,00
-
2.278
1.194
4.260
120
120
3.143
30
18.000
176.047
Físico3
Valor (R$)
Mês5
Ano4
225,92
18,83
104.267,63
8.688,97
1.763.771,76 146.980,98
72.000,00
6.000,00
392,40
32,70
518.797,17
43.233,10
83.875,96
6.989,66
98.242,32
8.186,86
2.647.803,00 220.650,25
96.000,00
8.000,00
59.904,00
4.992,00
397.589,50 33.132,46
374,10
31,18
198.000,00 16.500,00
6.041.243,76 503.436,98
2.400
240
2.640
1.500,00
2.509,00
-
1.200
120
1.320
Valor (R$)
Ano
Mês
1.800.000,00 150.000,00
301.080,00 25.090,00
2.101.080,00 175.090,00
622.964
-
177.367
8.142.323,76 678.526,98
0405030053 - Injeção intra vítreo
0702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
TOTAL TE
TOTAL GERAL
Físico3
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27 de outubro de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 433/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
LOCAL/REGIONAL, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU
EM ESPAÇO ESPECÍFICO, PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS
DE INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS E OUTROS DE
NECESSIDADE DE TODA REDE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Propostas até:
11/11/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 11/11/2016 às
10h05 - Inicio da Disputa: 11/11/2016 às 10h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 27 de outubro de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2016 - Proc. n° 494.2016.
CPLME.PE.272 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO DE KETAMINA
10ML, TIOPENAL SÓDICO 1G E CLORETO DE POTÁSSIO 191
MG/ML, DESTINADOS A PRÁTICA DA EUTANÁSIA CANINA
PARA TODOS OS ANIMAIS SORO REAGENTES E/OU
PARASITOLÓGICO POSITIVO DAS REGIONAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até:
14.11.16 às 11h00 - Abertura das Propostas: 14.11.16 às 11h05 Inicio da Disputa: 14.11.16 às 11h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2016 - Proc. n° 526.2016.CPLME.
PE.285 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ZIPRASIDONA 40 MG (CÁPSULA),
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 14.11.16 às 10h00
- Abertura das Propostas: 14.11.16 às 10h05 - Inicio da Disputa:
14.11.16 às 10h10. Os editais na integra, poderão ser retirados
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27.10.2016. Silvana
Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2016 - Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Estado
de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco a Secretaria Estadual de Saúde e a AKIYAMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Instalação e funcionamento
de Posto de Identificação Neonatal no Hospital Agamenon
Magalhães, subordinada técnica e administrativamente à
16
6.045
128.088
7.200
120
Necessidade Ano1 valor unitário/médio2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Valor médio /
Unitário2
14,12
17,25
13,77
10,00
3,27
Complemento Tesouro Estadual (TE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 10/2014. Prorrogação
da contratação de locação de 04 veículos. Contratado: Parvi
Locadora Ltda. CNPJ nº 08.228.146/0001-09. Valor Atual do
Contrato: R$ 52.862,40. Vigência: 21/02/2016 a 20/02/2017.
Recife, 19 de fevereiro 2016.
Necessidade
Ano1
48
14.489
347.154
142.340
3.359
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 84/2015. Acréscimo de
valor de serviços gráficos para campanhas de prevenção de
violência contra a mulher. Contratado: M.A. de França. CNPJ:
05.132.582/0001-83. Valor: R$ 9.975,00. Recife, 19/10/2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
Ano XCIII • NÀ 202 - 25
PROCESSO CPLL Nº 23/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2016. OBJETO: O REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de reagentes, visando atender as necessidades
do LACEN/PE, torna público a quem interessar que não
compareceram interessados a disputar a licitação em epígrafe,
sendo a mesma declarada DESERTA. Recife, 27 de Outubro de
2016. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 513/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO
DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO
ESTADUAL SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, PARA
GESTORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E AS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS. “PORQUE O DIREITO À SAÚDE NO SUS
É PARA TODOS” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 E
30 DE NOVEMBRO, EM GRAVATÁ, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. Propostas até: 10/11/2016 às 10h00 - Abertura
das Propostas: 10/11/2016 às 10h05 - Inicio da Disputa:
10/11/2016 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de outubro de 2016.
Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES,
resolve REGISTRAR as atas Nº 296.2016 e 298.2016 para as
respectivas contratações das empresas para Prestações de Serviços
de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, conforme os
LOTES I, II e IV, que fazem parte do Termo de Referência, Anexo I
do edital. Fica registrado os seguintes preços: LOTE I e II – MISTER
QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME - PREÇO TOTAL DO LOTE I PARA R$ 2.474.998,80 e LOTE
II R$ 2.957.888,76 Perfazendo o valor de R$ 5.432.887,56 – LOTE
IV – TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME - PREÇO
TOTAL DO LOTE IV Perfazendo o valor de R$ 941.775,60 – Total
dos Lotes I,II e IV R$ 6.374.663,16. Recife 27 de outubro 2016. José
Iran Costa Junior – Secretario de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 27/10/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/2016
CONVENENTE: CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E
HIPISMO-CEEQ
CNPJ/MF: sob o Nº 08.698.577/0002-01
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio ora aditado, compreendendo
o período de 02.11.2016 a 31.12.2016, bem como informar a
classificação orçamentária referente à transferência de recursos
financeiros da CONCEDENTE a CONVENENTE, de acordo com
o Plano Operativo Assistencial, parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 0001516, emitido em 04/01/2016.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE GESTÃO Nº 007/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GUSTAVO SAMPAIO DE
SOUZA LEÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
alteração do Plano Operativo Assistencial, decorrente do aumento
de produção, com o acréscimo do repasse de recursos financeiros
destinados a Assistência Ambulatorial e Hospitalar, de média e
alta complexidade, com fundamento nas orientações contidas no
expediente Sigepe nº 0056123-8/2016.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor total estimado para
execução do objeto deste instrumento, de acordo com Plano
Operativo Assistencial e programação financeira, importa em R$
45.763.153,89 (quarenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e
três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Setembro de 2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇAO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 003/2015
CONVENENTE FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
(CASA DE SAÚDE MARIA LUCINDA)
CNPJ/MF sob o Nº 09.767.633/0001-02
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a alteração
do Plano de Trabalho do Convênio ora aditado, para atender os
efeitos da Portaria Ministral nº 1259, de 27.08.2015, que altera
a Portaria nº 2322/GM/MS de 23.10.2014, relativos ao incentivo
financeiro de custeio, destinado ao programa de Residência
Médica, nas áreas estratégicas do Sistema Único de SaúdeSUS, bem como a prorrogação do Convênio nº 003/2015, por um
período de 06 (seis) meses.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$
588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, reais), que será
repassado pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de acordo com
o Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial o dia
03/09/2016 e o seu termo final o dia 02/03/2017.