DOEPE 27/10/2016 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 201
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 051.2013.V.PE.022.SAD; Comissão: CPL/SECID;
Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013; Objeto
Nat.: Serviços; Contrato nº: 025/2014; Contratado: VERSAILLES
SERVICE LTDA. CNPJ: 02.723.976/0001-18; Termo Aditivo
nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 24/10/2016 até 23/10/2017, bem como, o REAJUSTE
de 9,55% (nove vírgula cinquenta e cinco por cento) conforme
o índice do INPC, perfazendo o valor mensal de R$ 1.825,76
(hum mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis
centavos), totalizando o valor de R$ 21.909,12 (vinte e um mil,
novecentos e nove reais e doze centavos); Recife, 22/10/2016.
Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão. (*)
Processo nº 007/2011; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA n° 005/2011; Objeto Nat.: Serviços; Contrato
nº: 026/2011; Contratado: CONSÓRCIO EMSA-ATERPA. CNPJ:
17.393.547/0001-05; Termo Aditivo nº 22; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL,
pelo período de 31/10/2016 até 29/05/2017, bem como a
prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo
período de 18/02/2017 até 16/09/2017; Recife, 31/10/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) Processo nº 003/2015; Comissão:
CEL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2015;
Objeto Nat.: Obras; Contrato nº: 016/2015; Contratado: PORTO
DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 03.965.980/0001-55; Termo
Aditivo nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias,
pelo período de 26/06/2016 até 25/09/2016, como também a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 26/01/2016 até
25/04/2016; Recife, 29/01/2016. Ruy do Rego Barros Rocha.
Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais.
(*) Processo nº 003/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2015; Objeto Nat.: Obras;
Contrato nº: 016/2015; Contratado: PORTO DA CONSTRUÇÃO
LTDA. CNPJ: 03.965.980/0001-55; Termo Aditivo nº 02; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
26/04/2016 até 25/07/2016; Recife, 26/04/2016. Ruy do Rego
Barros Rocha. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais. (*) Processo nº 003/2015; Comissão: CEL/SECID;
Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2015; Objeto
Nat.: Obras; Contrato nº: 016/2015; Contratado: PORTO DA
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 03.965.980/0001-55; Termo
Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias,
pelo período de 26/09/2016 até 25/12/2016, como também a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 26/07/2016 até
24/10/2016; Recife, 26/07/2016. Ruy do Rego Barros Rocha.
Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais.
(*) Processo nº 003/2014; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2014; Objeto Nat.: Obras;
Contrato nº: 003/2016; Contratado: CONSTRUTORA PAULISTA
LTDA. CNPJ: 35.532.332/0001-00; Termo Aditivo nº 01;
Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 04 (quatro) meses, pelo período de
08/11/2016 até 07/03/2017, como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 04 (quatro)
meses, pelo período de 28/07/2016 até 27/11/2016; Recife,
28/07/2016. Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo de
Monitoramento e Projetos Especiais. (*) Processo nº009/2015;
Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO
n° 007/2015; Objeto Nat.: Serviços; Contrato nº: 015/2015;
Contratado: POLICONSULT - ASSOCIAÇÃO POLITECNICA
DE CONSULTORIA. CNPJ: 41.227.190/0001-61; Termo Aditivo
nº 04; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 30/09/2016 até 29/12/2016; Recife, 30/09/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) Processo nº 007/2014; Comissão:
PROCEL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS n°
007/2014; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº: 004/2016; Contratado:
CONSTEMA CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 12.790.499/0001-67; Termo Aditivo nº 01; Objeto do
aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO por mais
10 (dez) meses, pelo período de 30/08/2016 até 29/06/2017,
bem como a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, pelo período de
27/12/2016 até 26/10/2017; Recife, 30/08/2016. Ruy do Rego
Barros Rocha. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 006/2016 - SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pela
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Senhora LÚCIA
CARVALHO PINTO DE MELO, em face do resultado obtido
no Processo nº011/2016 –CPL/SECTI- Pregão Eletrônico nº
004/2016, resolve publicar os preços registrados para eventual
prestação de serviço de agenciamento de reserva de hospedagem
em hotéis e/ou pousadas no âmbito nacional. Empresa: CORE
SERVICE EVENTOS EIRELI. CNPJ nº 10.540.976/0001-00. Valor
total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Prazo de Vigência da
Ata: 26/10/2016 até 25/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Contrato Nº 012/2016; SDSCJ X BRASLUSO
TURISMO LTDA; CNPJ: 09.480.880/0001-15; PREGÃO
ELETRONICO Nº023/2016,PROCESSO Nº034.2016.VII.PE.023.
SAD; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos; VIGÊNCIA: 12/09/2016 A 11/09/2017; Contrato Nº
013/2016; SDSCJ X CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP; CNPJ: 35.603.307/0001-61;
PREGÃO ELETRONICO Nº014/2015, PROCESSO LICITATORIO
Nº23381.0002631.2015-16; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude, ; VIGÊNCIA: 14/09/2016 A 13/09/2017;
(F)
noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o
valor global de R$ 67.189,36 (sessenta e sete mil , cento e oitenta
e nove reais e trinta e seis centavos), visando atender a demanda
judicial em nome do paciente: VERA LÚCIA TAVARES DA SILVA,
processo nº 0029262-02.2016.8.17.2001, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 26/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÂO
REVOGO A CONSULTA PÚBLICA 39/2016. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviço
de teleatendimento, gestão de serviços, acompanhamento de
incidentes, atendimento de campo e manutenção de equipamentos
ativos do ambiente de tecnologia da informação da SEE, com fulcro
no Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações, por razões de interesse
público. Recife, 26 de outubro de 2016. Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Ct. Nº 08/2014. Contratantes: Sec. de
Imprensa /Versailles Locação de Automóveis EIRELI. Objeto:
Alterar o nome empresarial da Versailles Services Ltda. EPP,
e seu endereço, do Contrato mater nº 08/2014. Assinatura:
26/10/2016. 1º Termo Aditivo ao Ct. nº 08/2015. Contratantes:
Sec. de Imprensa /Versailles Locação de Automóveis EIRELI.
Objeto: Alterar o nome empresarial da Versailles Services Ltda.
EPP, e seu endereço, e prorrogar o prazo de vigência do Contrato
mater Nº 08/2015(ADESÃO). Assinatura: 26/10/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/ SEMAS, torna
público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016; TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2016; OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de engenharia
compreendendo as atividades de construção de 298 (duzentos
e noventa e oito) banheiros na zona de amortecimento de 12
(doze) Unidades de Conservação, dentro do projeto “Implantação
de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para
o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”. A
empresa NICONSTROL NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA
LTDA-EPP, CNPJ Nº 00.539.634/0001-17, foi classificada
e vencedora, com a proposta no valor de R$ 967.632,82
(novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais
e oitenta e dois centavos). Abre-se o prazo recursal conforme
determina o art. 109, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 26.10.2016 – Patrícia Lins Coelho BrandãoPresidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 79/2015. Prorrogação de prazo
contratual por mais 120(cento e vinte) dias para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis. Vigência: 16/02/2017. Contratado:
D. M. da Silva Ribeiro Distribuidora ME. CNPJ: 11.364.488/000152. Recife, 25/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2015. Prorrogação de prazo
contratual por mais 120(cento e vinte) dias para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis. Vigência: 15/02/2017. Contratado:
D. M. da Silva Ribeiro Distribuidora ME. CNPJ: 11.364.488/000152. Recife, 25/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2014. Retificação e
prorrogação de prazo referente ao contrato de limpeza e
conservação predial. Contratado: Euclides da Silva Rabelo
ME. CNPJ: 12.219.232/0001-14. Vigência: 29/12/2016. Recife,
25/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 057/2016,
Processo CPLME nº 480/2016, referente à contratação direta
da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
DACLATASVIR,
DICLORIDRATO
60MG,
COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 84 (oitenta e quatro) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 522,24 (quinhentos e vinte e dois
reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$
43.868,16 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
dezesseis centavos), , visando atender demanda judicial em nome
da paciente VALERIA GOMES RAMOS, Processo nº 04453447, por um período de aproximadamente 90 (noventa) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 26/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 058/2016,
Processo CPLME nº 504/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 08 (oito)
frascos, com o valor unitário de 8.398,67 (oito mil, trezentos e
Recife, 27 de outubro de 2016
de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o valor unitário
de R$ 310,69 (trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos),
perfazendo o valor total de R$ 111.848,40 (cento e onze mil
oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), visando
atender demanda judicial em nome do paciente JOÃO TENÓRIO
VAZ CAVALCANTI, processo nº 0006197 – 93.2016.8.17.2480;
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 26/10/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 146/2016,
Processo CPLME nº 437/2016, referente à contratação
direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento USTEQUINUMABE 90MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo
de 02 (dois) frascos, com o valor unitário de R$ 9.555,82 (nove mil,
quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo o valor global de R$ 19.111,64 (dezenove mil, cento
e onze reais e sessenta e quatro centavos), visando atender
demanda judicial em nome da paciente MAURÍCIA HELENA DE
ALMEIDA SILVA, processo nº 0000944-54.2015.8.17.1480, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 26/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 156/2016,
Processo CPLME nº 471/2016, referente à contratação
direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento ENZALUTAMIDA 40MG,
CÁPSULA GELATINOSA MOLE, no quantitativo de 1.440 (um
mil quatrocentos e quarenta) cápsulas, com o valor unitário de
R$ 70,91 (setenta reais e noventa e um centavos), perfazendo
o valor global de R$ 102.110,40 (cento e dois mil cento e dez
reais e quarenta centavos), visando atender demanda judicial em
nome dos pacientes: EDVALDO CUNHA TEIXEIRA, processo nº
0440622-6; e JOSÉ BISPO DE PAULO, processo nº 000010358.2016.8.17.2730, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 26/10/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 157/2016,
Processo CPLME nº 489/2016, referente à contratação direta
da empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, para fornecimento
imediato e integral do medicamento TEMOZOLOMIDA 100MG,
CÁPSULA, no quantitativo de 135 (cento e trinta e cinco) cápsulas,
com o valor unitário de R$ 103,82 (cento e três reais e oitenta
e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 14.015,70 (quatorze
mil, quinze reais e setenta centavos); e TEMOZOLOMIDA 5MG,
CÁPSULA, no quantitativo de 90(noventa) cápsulas, com o
valor unitário de R$ 8,92 (oito reais e noventa e dois centavos),
perfazendo o valor de R$ 802,80 (oitocentos e dois reais e oitenta
centavos). Globalizando o valor total de R$ 14.818,50 (quatorze
mil, oitocentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), visando
atender demanda judicial em nome da paciente EDILEUZA
CALIXTO BATISTA DOS SANTOS, processo nº 000492374.2016.8.17.2810, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 26/10/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 161/2016, Processo
CPLME nº 497/2016, referente à contratação direta da empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento ENZALUTAMIDA 40MG, CÁPSULA GELATINOSA
MOLE, no quantitativo de 720 (setecentos e vinte) cápsulas,
com o valor unitário de R$ 70,91 (setenta reais e noventa e um
centavos), perfazendo o valor global de R$ 51.055,20 (cinqüenta e
um mil, cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), visando atender
demanda judicial em nome do paciente SEVERINO RAMOS DA
SILVA, processo nº 0034657-72.2016.8.17.2001, por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 26/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 163/2016,
Processo CPLME nº 499/2016, referente à contratação direta da
empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento IBRUTINIBE 140MG/ML,
CÁPSULA, FRASCO, no quantitativo de 540 (quinhentos e
quarenta) cápsulas, com o valor unitário de R$ 313,82 (trezentos
e treze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global
de R$ 169.462,80 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e oitenta centavos), visando atender
demanda judicial em nome da paciente AMARA VIEIRA DA SILVA,
processo nº 0806322-94.2016.4.05.8300, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 26/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 164/2016,
Processo CPLME nº 500/2016, referente à contratação
direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento ENZALUTAMIDA 40MG,
CÁPSULA GELATINOSA MOLE, no quantitativo de 360 (trezentos
e sessenta) cápsulas, com o valor unitário de R$ 70,91 (setenta
reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor global de
R$ 25.527,60 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e
sessenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
do paciente JOSÉ RAMOS DE SANTANA, processo nº 000292091.2016.8.17.2990, por um período de aproximadamente 90
(noventa) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 26/10/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 167/2016,
Processo CPLME nº 503/2016, referente à contratação direta da
empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO RUXOLITINIBE –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 15MG, FORMA AFARMACEUTICA
COMPRIMIDOS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL no quantitativo
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 512/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 174/2016 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DA EMPRESA NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A PARA
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
METILFENIDATO, CLORIDRATO 20MG, CAPSULA VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor unitário informado para a contratação é de R$ 5,14
(cinco reais e quatorze centavos), para um quantitativo de 900
(novecentos) cápsulas, com valor global de R$ 4.626,00 (quatro
mil, seiscentos e vinte e seis reais). Recife 26/10/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 177/2016,
Processo CPLME nº 519/2016, referente à contratação direta
da empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS SA, PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO LAPATINIBE –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDOS, REVESITO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
no quantitativo de 910 (novecentos dez) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 40,89 (quarenta reais e oitenta e nove centavos),
perfazendo o valor total de R$ 37.209,90 (trinta e sete mil, duzentos
e nove reais e noventa centavos), visando atender demanda
judicial em nome do paciente MARIA GERALDINA RODRIGUES
DE AZEVEDO, processo nº 0000598-25.2016.8.17.0460; por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 26/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 270/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 410.2015.CPLM.PE.270, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME - LOTE 4 - COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 20.450,00.
Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Outubro de
2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
323/2015, referente ao Processo Licitatório nº 493.2015.CPLM.
PE.323, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CAMAS HOSPITALARES DE ENFERMARIA III, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME
- LOTE 1B - COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo
Lote R$ 37.190,00. Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife,
26 de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 367/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 568.2015.CPLM.PE.367, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
TEC BRASIL LTDA EPP - LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 16.059,60; LOTE 3 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 23.824,00
e LOTE 5 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
Lote R$ 20.850,00. Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26
de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 369/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 570.2015.CPLM.PE.369, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME - LOTE 1B - COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo Lote R$ 18.975,00.
Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Outubro de
2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)