DOEPE 24/08/2016 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 158
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 101.2014.VII.PE.064-SAD. Modalidade: Pregão
Eletrônico 064/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Descrição: Prestação de Serviços de Operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio. Contrato: 003/2015. Contratado: CIEECentro de Integração Empresa Escola de Pernambuco. CNPJ:
10.998.292/0001-57. Termo Aditivo: 02. Valor Contratado: R$
95.742,72 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais
e setenta e dois centavos). Valor Suprimido: R$ 227,52 (duzentos
e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Valor Atualizado
Acrescido/Suprimido Acumulado: R$ 103.262,40 (cento e três
mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Data
de Assinatura: 10/08/16. Recife, 23/08/16.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc:010/2015-CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2015.
Objeto Nat.: Serviços de Consultoria. Objeto Descricão:
Prestação de serviços de apoio ao gerenciamento técnico
operacional das ações dos Planos de Controle Ambiental (PCA)
das obras hídricas executadas pela SERH/SDEC. Contrato:
008/2016. Contratada: Techne Engenheiros Consultores Ltda
.CNPJ: 00.507.946/001-49. Valor: R$ 1.762.026,04 (hum milhão,
setecentos e sessenta e dois mil, vinte e seis reais e quatro
centavos). Prazo de Vigência e Execução: 15 meses e 12 meses
respectivamente, ambos contados da data de emissão da OS.
Data de Assinatura: 22/08/16. Recife, 23/08/16. Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para a contratação temporária de 181 profissionais de diversas
áreas de atuação no âmbito da Secretaria Executiva de
Ressocialização. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso XIII,
da Lei Nº 8.666/93 e Parecer GTJA nº 028/ 2016, da Gerência
Técnica Jurídico-Administrativa desta Secretaria. Contratado:
Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania.
CNPJ: 09.273.825/0001-54, sem ônus para a Administração.
Recife, 18/08/2016. Cicero Marcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 404.2016.CPLME.IL.045 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 045/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
410536-2
–
PERTUZUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
420MG/14ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PRA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
SOLUÇÃO PRA
DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO C/14ML
04
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
024/2016.
Contratada:
COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA.- ME; Objeto:Aquisição
de papel reciclado para atender as necessidades da SERES.
Vigência: 15/07/2016 à 11/11/2016 Valor Total: R$ 78.030,00.
Nota de Empenho: 2016NE000219 e 2016NE000220 .
Origem: Processo Licitatório nº 083.2016.VIII.PE.060.SAD.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2016. Recife, 15 de
julho de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
PROCESSO: 405.2016.CPLME.IL.046 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 046/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
312693-5 – CANAQUINUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA.
FRASCO AMPOLA
30
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm nº: 013/2015-CPL/SECTI. Mod: Pregão Eletrônico nº
007/2015-Ata de Registro de Preço nº:002/2016-SECTI. Obj.Nat.:
Prestação de Serviços. Obj. Descrição: Prestação de serviço de
apoio administrativo à atividade meio, mediante disponibilização
de mão de obra para SDEC. Contrato: 021/2016. Contratada:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.CNPJ:
08.362.490/0001-88. Valor Contratado Total: 89.498,88 (oitenta
e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito
centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data
de assinatura, vigorando até 31/07/2017. Data de Assinatura:
01/08/2016. Recife, 22/08/2016. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 025/2015. Contratada: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA E ESCOLA DE PERNAMBUCO
– CIEE/PE; Objeto: Prorrogação do contrato, redução da taxa
de administração de cada estagiário e inclusão de notas de
empenho. Vigência: 01/07/16 à 30/06/17. Nota de Empenho:
2016NE000134, 2016NE000168 e 2016NE000197. Recife, 01 de
julho de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO: 406.2016.CPLME.IL.047 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 047/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM
450MG,
FORMA
FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.440
PROCESSO: 407.2016.CPLME.IL.048– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2016
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Recife, 24 de agosto de 2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29/08/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Proc. nº:033/2011. Mod: Concorrência nº 007/2011-CEL/
OSE/SRHE. Obj. Nat: Serviços e Obras de Engenharia.
Contrato: 012/2012. Contratado: Consórcio entre a Techne
Engenheiros Consultores LTDA (CNPJ 00.507.946/0001-49) e
a JM Engenheiros Consultores LTDA (CNPJ: 07.321.709/000138). Termo de Rerratificação: Retificar a Cláusula Primeira
do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012, estabelecendo a
prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses e o
prazo de execução por mais 09 (nove) meses, término de ambos
os prazos em 07/11/2016. Data de Assinatura: 11/08/2016.
Recife, 23/08/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
Contrato nº 026/2016. Contratada: INBRATERRESTRE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA
LDTA. Objeto: Aquisição de ESCUDOS ANTI-TULMUTO
BALÍSTICOS NÍVEL II COM VISOR em atendimento às
necessidades operacionais da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES/SJDH. Vigência: 180 dias, a contar
de 15/07/2016. Valor Total: R$ 120.000,00. Nota de Empenho:
2016NE000214. Origem: Processo Licitatório nº 10.2016.
Modalidade: Inexigibilidade nº 03/2016. Recife, 15 de julho de
2016. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ERRATA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2016.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DO VALE DO SÃO
FRANCISCO, CNPJ/MF sob o nº 03.433.081/0001-01. Valor:
Onde se lê 526.511,17, leia-se 150.000,00. Prazo de execução:
04/08/2016 a 04/01/2017. Data da assinatura: 04/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 65/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 003/2016. PE. N°
002 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: BOHRER
EQUIPAMENTOS DE AÚDIO E VÍDEO EIRELI-ME, CNPJ:
22.172.252/0001-30. Valor total da ARP R$ 12.870,00. Vigência:
26/05/2016 a 25/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO a dispensa Nº 05/2016, Processo Nº
17/2016. Objeto: Execução de Seleção Pública Simplificada
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
410536-2
–
PERTUZUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
420MG/14ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PRA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
SOLUÇÃO PRA
DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO C/14ML
11
PROCESSO: 412.2016.CPLME.DL.136 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 136/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
335631-0 – GEFITINIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
94
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 413.2016.CPLME.DL.137 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 137/2016
Contrato
nº
027/2016.
Contratada:
COPAGAZ
DRISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. Objeto: Contratação,
em caráter emergencial, de empresa especializada em
fornecimento de gás de cozinha, composição básica
propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado
em cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação dos
equipamentos necessários para funcionamento do sistema
para atender as Unidades Prisionais da Secretaria Executiva
de Ressocialização – SERES. Vigência: 12 meses, a contar
de 01/06/2016. Valor Total: R$1.242.600,00. Nota de
Empenho: 2016NE000171; 2016NE000172; 2016NE000175
e 2016NE000176. Origem: Processo Licitatório nº 161.2016.
III.DL.031.SERES. Modalidade: Dispensa de licitação nº
031/2016-CCPLE/SAD/SERES. Recife, 01 de junho de 2016.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 375/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 003/2016, Processo nº
015/2016, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado à Rua Germíno Pereira da Cruz nº 136,
Santa Filomena - PE, para funcionamento do Anexo da Escola
de Referência Raimundo de Castro Ferreira. Valor mensal:
R$ 800,00; Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
na forma da legislação vigente, em favor de Andréa Rozângela
Carvalho Pereira de Souza, CPF nº 774.332.034-00. Recife, 23
de agosto de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ITEM
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
331029-9 – LENALIDOMIDA (REVLIMID) - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
CÁPSULA
210
PROCESSO: 414.2016.CPLME.DL.138 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 138/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
344750-2 – IDURSULFASE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA
FRASCO AMPOLA
3ML
90
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 036/2016. Contratada: JR – PARTNER
INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ
n° 10.324.160/0001-40. Objeto: locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
58 (cinquenta e oito) estações de trabalho, referentes ao LOTE
01, para atendimento ao Prédio desta SEMPETQ localizado
na Avenida Marquês de Olinda e ao Expresso Empreendedor,
instalado no interior da JUCEPE. Valor: valor mensal de R$
8.582,26 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis
centavos) e anual de R$ 102.987,12 (cento e dois mil novecentos e
oitenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Recife, 18/08/2016. MARCOS RAMOS CABRAL, Secretária
Executiva de Gestão. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES,
Secretaria Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo.
(F)
PROCESSO: 415.2016.CPLME.DL.139 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 139/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337628-1 – CETUXIMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA
FRASCO AMPOLA
20ML
590