DOEPE 16/07/2016 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 131
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 542/2015. Objeto: Acréscimo
de 25% no serviço de fornecimento de 50 (cinquenta) passagens
aéreas e taxas de transação. Contratado: LUZI PASSAGENS,
TURISMO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP.
CNPJ: 01.294.543/0001-21. Valor acrescido: R$50.006,50. Valor
atual do contrato: R$250.032,50. Recife, 15/07/2016. Marcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOE
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 213/2016. Processo nº 1553/2016. Adesão a
ARP 033/2015. CEL- FUNDARPE. Contratação de empresa
especializada no ramo de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, para atender as necessidades do Festival de
Inverno de Garanhuns de 2016. Contratado: SIGMA LOCAÇÕES
E EVENTOS LTDA-ME EPP. CNPJ: 09.614.596/0001-94. Valor R$
81.426,66. Vigência: 90 dias. Recife/PE, 15/07/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2016. Processo nº 209.2016.VI.DL.040.
VICEGOV. Contratante: VICE-GOVERNADORIA. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos. Empenho nº 2016NE000102 e
2016NE000103. Valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Recife, 1º de julho de 2016.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-03/2016 REGISTRO DE
PREÇOS Nº 03/2016 OBJETO: Fornecimento de Material Medico
Hospitalar para o Hospital Correia Picanço. Proposta até: 29/07/2016
às 09:00 horas. Abertura do Processo dia: 29/07/2016 às 10:00 horas.
Início da disputa dia 29/07/2016 às 10:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br.Recife
18/07/2016. Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-41/2015 REGISTRO DE
PREÇOS Nº 34/2015 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos
para o Hospital Correia Picanço. Proposta até: 01/08/2016 às
09:00 horas. Abertura do Processo dia: 01/08/2016 às 10:00 horas.
Início da disputa dia 01/08/2016 às 10:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br.Recife
18/07/2016. Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
P/ RP Nº 004/2016 REGISTRAR OS PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS I - EMPRESAS VENCEDORAS: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA para os itens: 4
R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), 5 R$ 4.850,00
(quatro mil oitocentos e cinquenta reais), 6 R$ 27.000,00 (vinte
e sete mil reais), 8 R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta
reais), 9 R$ 5.040,00 (cinco mil quarenta reais), 10 R$ 5.130,00
(cinco mil cento e trinta reais), 13 R$ 2.100,00 (dois mil cem reais),
14 R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), 18 R$ 1.600,00
(um mil seiscentos reais), 19 R$ 1.600,00 (um mil seiscentos
reais), 20 R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), 22
R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais); KAMÉDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME para os itens
3 R$ 1.800,00 ( um mil oitocentos reais), 7 R$ 1.368,00 (um mil
trezentos e sessenta e oito reais), 16 R$ 1.197,00 (um mil centos
e noventa e sete reais), 21 R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e
sessenta e cinco reais), 23 R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos
reais), 24 R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais)
e MUNDIFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA para os itens 11 R$ 1.878,00 (um mil
oitocentos e setenta e oito reais), 15 R$ 4.950,00 (quatro mil
novecentos e cinquenta reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 011/2016 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VII - EMPRESAS
VENCEDORAS: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTR.
LTDA para os itens: 2 R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), 3
R$ 3.000,00 (três mil reais), 21 R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e
oitenta reais), 22 R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais); KAMEDICA
DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA ME para o item 720,00
(setecentos e vinte reais); MUNDIFARMA DISTR. DE PROD.
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 5 R$
9.000,00 (nove mil reais), 12 R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos
reais), 19 R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), 23 R$ 3.240,00
(três mil duzentos e quarenta reais), 25 17.440,00 (dezessete
mil quatrocentos e quarenta reais); VIX COM. DE PROD.
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME para os itens:
9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), 7 R$ 2.340,00
(dois mil trezentos e quarenta reais), 8 R$ 32.220,00 (trinta e dois
mil duzentos e vinte reais), 10 R$ 6.300,00 (seis mil trezentos
reais), 11 R$ 13.296,00 (treze mil duzentos e noventa e noventa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e seis reais), 13 R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais)
15 R$ 2.757,00 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais), 16
R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), 18 R$ 12.788,00 (doze mil
setecentos e oitenta e oito reais), 20 R$ 2.160,00 (dois mil cento
e sessenta reais), 24 R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito
reais).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA DA CPL
(86314)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 021/2016 – Processo nº 024/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPITALAR – SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA POR
OSMOSE RESERVA PORTÁTIL, para atender às necessidades
do HSE. Abertura das propostas: 29/07/2016 às 09h15min. Início
de disputa: 29/07/2016 às 09h30min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 15 de Julho de 2016.
Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E. nº 027/2016 – Processo nº 030/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES – FIOS CIRÚRGICOS I para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 29/07/2016 às
11h15min. Início de disputa: 29/07/2016 às 11h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 15 de Julho de
2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Recife, 16 de julho de 2016
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 11 de julho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 019.2015.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 390.2014.III.PE.268.SAD e Pregão Eletrônico
nº 268.2014.SAD resolve publicar os preços registrados para
eventual locação de 1.740 (mil setecentos e quarenta) veículos do
tipo VS-2 para suprir a necessidade de transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.446.400/0001-13; LOTES:
01, 10, 11 e 12; EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.812.107/0001-83; LOTE:
04; EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA,
CNPJ/MF nº 00.329.696/0001-02; LOTE: 06; EMPRESA:
INTER LOCAÇÕES S.A., CNPJ/MF nº 01.354.321/0001-57;
LOTE: 07; EMPRESA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ/MF nº 06.997.469/0001-23; LOTE: 09; EMPRESA:
SIBERIAN TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF nº
08.746.681/0001-43; LOTE: 13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$43.842.577,20 (quarenta e
três milhões oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta
e sete reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
08 de janeiro de 2016 a 07 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 001.2016.SAD – 3ª Publicação
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
Nº02/2016SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE-SEMAS. Objeto:Cooperação Técnica e
Administrativa de cessão de pessoal com ressarcimento ao órgão de
origem. Vigência: 02/05//2016 a 01/05/2017. Valor Mensal: R$4.292,73(
quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos ),
Nota de Empenho Nº2016NE000113, datada de 02/05/2016.
CONTRATO Nº03/2016- ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA
LTDA - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada
na prestação de serviços de vigilância armada na sede da JUCEPE.
Vigência: 01/04/2016 a 27/08/2016 ou até conclusão de processo
licitatório. Valor Mensal: R$29.493,46 ( Vinte e nove mil, quatrocentos
e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Nota de Empenho:
Nº2016NE000210, datada de 01/04/2016.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 013/2010-UNAJUR.
I. Inclusão na Cláusula de Reajuste, a qual passa a disciplinar
a previsão de preclusão lógica. II. Inclusão na Cláusula Oitava
– Da Rescisão, que passa a tratar da hipótese de Rescisão
Unilateral do Contrato. Locadora: CIBELE FARIAS DE
ARAÚJO, CPF: 792.914.814-91. Recife, 15/07/2016. ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
12º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 043/2005-UNAJUR.
I. Inclusão na Cláusula Segunda do Contrato Mater – Do Prazo de
Vigência, que poderá ser prorrogado por mais 60 (sessenta)
meses, contados da data do seu término ou enquanto houver
necessidade pública. II. Inclusão na Cláusula Quarta (Do
Reajuste), a qual passa a disciplinar a previsão de preclusão
lógica. III. Inclusão na Cláusula Nona – Da Rescisão, que passa
a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato.
Locador: MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA, CPF:
003.639.954-04. Recife, 15/07/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
Nº 007.2015.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 034.2016.VII.PE.023.SAD e Pregão Eletrônico nº
023.2016.SAD resolve publicar os preços registrados para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: BRASLUSO TURISMO LTDA; CNPJ/MF Nº
09.480.880/0001-15; LOTE: 01. EMPRESA: 2G TURISMO E
EVENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº 11.126.361/0001-03; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 18.000.400,00 (dezoito
milhões e quatrocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
14 de julho de 2016 a 13 de julho de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 185.2016.III.PE.132.IPA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante RECIFE AGRÍCOLA
LTDA EPP, CNPJ nº 20.662.190/0001-10, os LOTES 1-A, 1-B, 02 e
03 no valor total de R$ 276.230,00 (duzentos e setenta e seis mil e
duzentos e trinta reais), por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço para os lotes. Everaldo
Vieira da Silva, Pregoeiro em exercício CCPLEIII. Recife, 15/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 193.2016.III.PE.137.DEFN
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante PEDRAGON AUTOS LTDA,
CNPJ nº 03.935.826/0001-30, os ITENS 2-A e 2-B, no valor de R$
247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Quanto
ao ITEM 2-B foi utilizada a prerrogativa disposta no § 3º, art. 7º do
Decreto Estadual 38.493/2012, o item 1A, foi fracassado e os itens 4
e 5 foram desertos. Everaldo Vieira da Silva, Pregoeiro em exercício
CCPLEIII. Recife, 15/07/2016.
(F)
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 131.2015.II.PE.070.SAD e Pregão Eletrônico nº 070.2015.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de higiene e limpeza para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: J.C. CENÁRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº
05.451.248/0001-92; LOTES: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13
e 15; EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA
LTDA, CNPJ/MF nº 09.617.964/0001-58; LOTE: 02; EMPRESA:
PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
03.330.023/0001-52; LOTES: 10 e 12.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$275.885,20 (duzentos e
setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 05 de fevereiro de
2016 a 04 de fevereiro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS
LTDA - ME, CNPJ/MF nº 21.352.647/0001-52. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 010/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 158.2015.IX.PE.085.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 11 de julho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 19.299.794/0001-64. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 021/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 220.2015.IX.PE.125.
SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 237.2016.X.PE.169.SES
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de equipamentos, com fornecimento de kits, reagentes,
controles, calibradores e insumos para a realização de exames
hematológicos, contagem de reticulócitos e de coagulação, por
técnica totalmente automatizada, com treinamento de pessoal
e assistência técnica e científica e ainda, para atender as
necessidades do Laboratório de Patologia Clínica do Hospital
Barão de Lucena. Valor máximo aceitável R$ 1.105.907,10
(Um milhão, cento e cinco mil, novecentos e sete reais e dez
centavos). Data de abertura: 29/07/2016, às 10:00h. O edital está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 213.2016.XII.DL.042.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE XII nº 02/2016, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, XIII da lei supra citada,
cujo objeto é a contratação da Universidade Federal de Juiz
de Fora – CAED – CNPJ: 21.195.755/0001-69, fundamentada
no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, para prestação de
serviços destinados à contratação de Instituição Especializada
em avaliação externa de larga escala, para realizar a avaliação
do SAEPE, com os estudantes da rede pública do Estado de
Pernambuco, no valor global de R$ 10.830.479,25 (dez milhões
oitocentos e trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 15 de
julho de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV Nº 013/2016.
COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E
CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS
E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
OBJETO: DESASSOREAMENTO DE PEQUENAS BARRAGENS
MECANIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO
DE PEDRA/PE, RESULTANTE DA EMENDA PARLAMENTAR
Nº 616/2015, DO DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO RAFAEL
FERREIRA DOS SANTOS.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000526 DE 29/06/2016 - R$
15.000,00.
VIGÊNCIA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 29/06/2016.
CV Nº 012/2016.
COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E
CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS,
CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
OBJETO: DESASSOREAMENTO DE PEQUENAS BARRAGENS
MECANIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA/PE, RESULTANTE DA EMENDA PARLAMENTAR
Nº 615/2015, DO DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO RAFAEL
FERREIRA DOS SANTOS.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000525 DE 29/06/2016 - R$ 20.000,00.
VIGÊNCIA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 29/06/2016.
CV Nº 011/2016.
COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E
CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS,
CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
OBJETO: DESASSOREAMENTO DE PEQUENAS BARRAGENS
MECANIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO