DOEPE 09/07/2016 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Rua Olívio Ferreira de Azevedo, nº 147 – Universitário – Caruaru/
PE, local em que os interessados poderão também ler e obter o
texto integral do mesmo no horário das 07h30min as 13h00min.
Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico Calazans
de Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL.
(86169)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 320.2016.CPLME.DL.090 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 090/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 13.07.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei Nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

338911-1 - DULOXETINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG, FORMA
FARMACÊUTICA CAPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL

CAPSULA

6.020

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 001/2016 – OBJETO: Venda de bens móveis
inservíveis. Data do Leilão: 27/07/2016 às 10h00mim.
Informações na sala da CPL, localizada na Praça Senador
Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 07h00 as 13h00, pelo fone: 81-3701-1156 – Ramal
213 ou solicitar através do e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.
Caruaru, 08 de julho de 2016. Maria do Socorro de Lima Barbosa
-Presidente - CPL/SAD.
(86170)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS – PE
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE

Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 032/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 008/2016 – Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de Chapa de Ferro
em polietileno, para atender as necessidades do açougue Público
do município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável:
R$ 75.612,78 (setenta e cinco mil seiscentos e doze reais e
setenta e oito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170000, 22 de Julho de 2016 às 09:00hs. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 37471156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.com, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 08 de
Julho de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz. Presidente – CPL.
(86181)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.2016 - LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 007.2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE PEDESTRIANIZAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO,
NO MINICÍPIO DE RECIFE/PE. Fica prorrogado, até o dia
08/08/2016, às 10h00 (horário de Brasília), o prazo para
recebimento das propostas e para realização da sessão
de abertura dos envelopes. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”,
ou na CEL - PRODETUR, mediante a troca por um CD novo.
Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 08.07.2016. Patrícia Freire PRESIDENTE - CEL/PRODETUR.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SEDUC Nº 005/2016,
PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 014/2016. OBJETO:
Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP), assim definidas pela Lei Complementar 147/2014,
para prestação de serviços em transporte municipal escolar,
destinado aos alunos do ensino fundamental e médio, do município
de Arcoverde. Abertura: 21/07/16, às 09 (Nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo
Lins – Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 001/2016, OBJETO - Contratação
de empresa de engenharia para construção de Creche tipo I no
Bairro Petrópolis III do município de Arcoverde. CONTRATADA:
SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
Nº 14.417.792/0001-09. Valor Global é de R$ 1.822.064,87 (Um
milhão oitocentos e vinte e dois mil sessenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos). Prazo 12 (doze) meses. Arcoverde, 01
de Junho de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
(86176)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2016. Reconheço e Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa A C
PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº. 22.276.054/0001-17, para apresentação artística
do cantor ALCYMAR MONTEIRO (10/07/2016), no valor de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), por ocasião da Festa
das Marocas, nos termos do artigo 25, III, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2016.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 00.886.833/0001-00, para apresentação
artística da Banda AMIGOS SERTANEJOS (10/07/2016), no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por ocasião da Festa
das Marocas, nos termos do artigo 25, III, da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores.
Belo Jardim, 08 de julho de 2016. Stephanie Tannuzia Siqueira
Santos – Secretária.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 018/2016; P.P. Nº 010/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) / SERVIÇO
DE ACESSO À INTERNET (SCI) DE CACHOEIRINHA/PE, NO
PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$21.660,00. DATA E HORA DE JULGAMENTO:
20/07/2016. HORA: 11H30MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO
ANTONIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS
INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413, AONDE
PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE
MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 08
DE JUNHO DE 2016.
(86161)

FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 009/2016; P.P. Nº 007/2016. OBJETO: Aquisição de
Material Permanente. Valor Estimado R$245.278,87Licitação
Exclusiva para ME e EPP. Data de Julgamento: 20/07/2016
às 08h30minh. Local: Avenida Santo Antônio, 205 – Centro –
Cachoeirinha/PE. Outras informações pelo Fone/Fax 081 – 37421413. Marcos Antônio Alves de Morais. Cachoeirinha/PE, em 08
de julho de 2016.
P.L.N.º 010/2016; P.P. Nº 008/2016. OBJETO: Aquisição de
Material de Expediente Valor Estimado R$49.665,22. Licitação
Exclusiva para ME e EPP. Data de Julgamento: 20/07/2016
às 10h00minh. Local: Avenida Santo Antônio, 205 – Centro –
Cachoeirinha/PE. Outras informações pelo Fone/Fax 081 – 37421413. Marcos Antônio Alves de Morais. Cachoeirinha/PE, em 08
de julho de 2016.
(86163)

PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016 - O prefeito do Município
de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa
de Licitação para locação do imóvel, localizado na Avenida Rio
Branco, nº. 315 - Bairro Nossa Senhora das Dores -Caruaru
- PE, , destinado ao funcionamento da Secretaria da FazendaSEFAZ; da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLANG;
do PROCON; do CARUARU/PREV, além de salas de reunião e
de apoio ao Gabinete do Prefeito, com a empresa QUIAMAX DO
BRASIL INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - ME.- CNPJ/MF nº.
06.788.283/0001-64, no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais); fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24, na
forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do PJM.
Caruaru, 30 de junho de 2016. José Queiroz de Lima - Prefeito.
(86171)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Tomada de Preços n.º. 00001/2016, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para execução
da obra de construção da praça central, conforme Projeto Básico
de Engenharia; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Canteiro de
Obras Ltda ME - Rua 7 de Setembro, 100 - Centro - Itapetim - PE,
CNPJ nº 13.477.111/0001-35 – R$ 739.993,76 (SETECENTOS
E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Brejinho – PE 05 de
julho de 2016. JOSÉ VANDERLEI DA SILVA-Prefeito.
(86156)

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Comissão Especial Licitação - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2016 – OBJETO: contratação de
empresa do ramo para fornecer de modo parcelado 7.200 sacos
de 25Kg cada um de Reparador Asfáltico Usinado a Frio – CBUF,
conforme Termo de Referência, objeto da presente licitação
de Tomada de Preços. Valor Máximo Admitido R$: 532.415,99
(quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos). Data e hora de abertura: 28/07/2016 às
10h00min. Informações, Edital e seus anexos na sala da CEL
(trazer “Pen Drive” ou “CD” virgem), situada no prédio localizado, na

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 003/2016.
Processo nº 021/2016. CPL. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Realização de Shows Artísticos para 27° Festival
de Quadrilhas Estilizadas do Diogo, no Município de Casinhas,
a ser realizada no dia 09/07/2016. Apresentação artística
das bandas: Banda Forró do Pistolão (Valor: R$ 25.000,00) e
Allejandro (Valor R$ 15.000,00). Fundamentação legal: art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93. Contratada: TORINAYT PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 11.815.557/0001-05. Data da
Adjudicação e homologação dia 08/07/2016. Valor R$ 40.000,00
(Quarenta Mil Reais). Casinhas, 08/07/2016. Maria Rosineide
Araújo Barbosa - Prefeita.
(86174)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2016 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão
Presencial SRP nº 005/2016. Objeto Nat.: Compra - Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
05(cinco) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada destinada a aquisição de Cloro e sulfato de alumínio
granulados para tratamento de água do sistema de abastecimento
do municipio, conforme as descrições constantes do anexo I,
deste edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 197.535,00. Local e Data
da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Cortês – Rua Cel.
José Belarmino, 48, centro, Cortês – PE, 21/07/2016, Horário:
09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/
fax: 081-3687-1649, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Cortês, 08 de julho de 2016. José Edmilson dos
Santos – Presidente da CPL.
(86162)

Ano XCIII • NÀ 126 - 15
PREFEITURA DE GRAVATÁ
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Processo Nº 027/216, Pregão Presencial nº 012/2016. Nat. Obj.:
Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa para
realização dos serviços de gestão de resíduos sólidos através
da limpeza urbana, coleta, transporte e operacionalização do
aterro sanitário do Município de Gravatá/PE. RESULTADO: A CPL
comunica o seguinte resultado: Empresa DESCLASSIFICADA:
UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
CNPJ
Nº
03.446.513/0001-19, descumprir o item 8.2 do edital. Empresas
INABILITADAS: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, CNPJ
Nº 13.753.226/0001-05, descumprir o item 9.3.1.2 do edital
(qualificação técnica). VIA AMBIENTAL CNPJ Nº 09.558.134/000105, descumprir o item 9.4.5 do edital (qualificação econômica).
PETROGÁS SERVIÇOS TÉCNICOS CNPJ Nº 03.138.148/000185, descumprir os itens 9.3.1.2 e 9.4.5 do edital (grau de
endividamento maior que 0,5). TECNAL TECNOLOGIA EM
ATERROS SANITÁRIOS descumprir o item 9.3.1.2 (qualificação
técnica). PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº
10.565.011/0001-72. descumprir o item 9.3.1.2 (qualificação
técnica). NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ
Nº 11.888.179/0001-81. descumprir o item 9.3.1.2 (qualificação
técnica). Diante do resultado a LICITAÇÃO está FRACASSADA.
Fica aberto o prazo recursal previsto em Lei. Outras informações:
cpl.editais.pmgta@gmail.com Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 020/2016 Pregão Nº 006/2016 Objeto: Contratação
de empresa especializada para cessão de uso de sistema
ISSQN integrado de gestão tributária, cumulado com nota
fiscal eletrônica. A CPL torna público o resultado da adjudicação
e homologação da vencedora do certame: TRIBUTUS Informática
Ltda EPP CNPJ Nº 05.605.752/0001-08. Valor Global: R$ 93.600,00
para o período de 12 meses. Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
(F)

CÂMARA MUNICPAL DE IATI - PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 001/2016. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial (SRP) nº: 001/2016 – Objeto
Nat: Compra. Objeto Desc.: Contratação de empresa para
ofornecimento, parcelado, de combustíveis e lubrificantes.
Item 01: 8.000 litros de Diesel B. S10; Item 02: 100 litros de
Óleo SAE 5W30; Item 03: 02 baldes de Graxa c/20kg cada.
Valor máximo aceitável: Item 01: R$ 3,10; Item 02: R$ 32,00;
Item 03: R$ 218,00. Após o Processamento do Pregão Presencial
(SRP) N° 001/2016, comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte forma: Itens: 01, 02 e 03: em favor do
Posto São Lucas Iati LTDA - EPP. CNPJ: 05.354.241/0001-52.
Informações adicionais poderão ser obtidas na Sede do Órgão,
Localizado à Rua Padre Nelson B. Carvalho, s/n, Centro - IATI ou
através do telefone 0xx87-3786-1119, no horário de 8:00 às 12:00,
de segunda a sexta-feira. Iati, 05 de Julho de 2016. Edivaldo
Neves dos Santos – Pregoeiro. José Alcí Tenório dos Anjos
- Presidente Câmara Municipal.
(86158)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2016 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito do Município de CUSTÓDIA, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, RETIFICA o edital do concurso público,
excluindo a previsão de vagas para o cargo de Auxiliar de
Contabilidade; e incluindo o subitem 3.1.1. O Edital de Retificação
contendo todas as informações encontra-se a disposição dos
interessados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Custódia e no site www.conpass.com.br. Custódia, 08 de Julho de
2016 – Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Prefeito.
(86184)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Convocação Assinatura Contrato. Pregão Eletrônico nº
020/2016 - SRP. O Município de Garanhuns-PE - CNPJ nº.
11.303.906/0001-00, através da Secretária de Administração, após
homologação/adjudicação do Pregão Eletrônico nº. 020/2016SRP, Convoca a empresa Gráfica & Editora Triunfal Ltda - EPP,
CNPJ nº. 03.002.566/0001-40, estabelecida à Rua Fagundes
Varela, nº. 967 - Vila Ribeiro - Assis/SP - CEP: 19.802-150 para, no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação,
cumprir as formalidades necessárias e celebrar, o Contrato,
sob pena de decair do seu direito à contratação, conforme os
preceitos previstos nos artigo 40 e 64 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes - Secretário Municipal de
Administração.
(86167)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Convocação Assinatura Contrato. Pregão Eletrônico nº
020/2016 - SRP. O Município de Garanhuns-PE - CNPJ nº.
11.303.906/0001-00, através da Secretária de Administração,
após homologação/adjudicação do Pregão Eletrônico nº.
020/2016-SRP, Convoca a empresa Gráfica A Unica Ltda CNPJ nº. 11.146.610/0001-14, estabelecida à Rua Valdemar P.
dos Santos, nº. 056 - Varadouro - Olinda/PE - CEP: 53.020-520
para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da presente
publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar,
o Contrato, sob pena de decair do seu direito à contratação,
conforme os preceitos previstos nos artigo 40 e 64 da Lei Federal
nº. 8.666/93. Garanhuns, 08 de julho de 2016. Bruno Gonçalves
da Silva Gomes - Secretário Municipal de Administração.
(86168)

A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº 014/2015,
que implementa a adição e a supressão de serviços referentes
a obra de reforma da Câmara Municipal de Garanhuns, firmado
com a empresa J Rodrigues Bezerra Serviços EIRELI – EPP,
pelos motivos descritos na justificativa e nas planilhas anexas,
correspondente ao valor de R$ 69.932,01 (Sessenta e nove mil
novecentos e trinta e dois reais e um centavo), com fundamento
no § 1º do art.65 da lei 8.666/93. Gerson José de Carvalho Filho
– Presidente da Câmara
(86155)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 021/20013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 021/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 04/06/2016 e termo final em 03/06/2017, para
dar continuidade a locação do imóvel, situado à Rua São Miguel,
S/N, São Miguel, Ipojuca/PE, para funcionamento da Escola
Municipal Elisa Emília de Almeida. LOCADOR: MARIA JOSÉ
VIEIRA DA SILVA - CPF sob o nº 710.769.054-04. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.245/91. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 04 de junho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 039/20013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 039/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 04/06/2016 e termo final em 03/06/2017,
para dar continuidade a locação do imóvel, galpão situado à
Rodovia PE-60- Rurópólis, Ipojuca/PE para funcionamento
do depósito de bens da Secretaria Municipal de Educação.
LOCADOR: J e J CARGAS TRANSPORTES LTDA - CNPJ sob
o nº 09.561.399/0001-54. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91.
Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 04 de
junho de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9752/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 085/2016
CONTRATO PMI Nº 085/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação das atrações
artística Batista Lima e Banda Calango Aceso, através da
representante exclusivo FORROZÃO PROMOÇES LTDA-EPP,
para apresentação prevista para os dias 28 e 29 de junho de
2016, conforme programação cultural da FESTA DE SÃO PEDRO,
PORTO DE GALINHAS, Ipojuca/PE. CONTRATADA: FORROZÃO
PROMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ sob o nº 01.005.210/0001-35.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 30
(trinta) dias contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL
Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 23 de junho de 2016.
(F)

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PESECRETARIA DE SAÚDE. Resultado final do Processo
Licitatório 055/2016, sob a modalidade tomada de preços, Nº
003/2016, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E MOCHILAS
ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa vencedora:
AJG NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME.
Vencedora de todos os itens com o valor global: R$ 308.320,00
(trezentos e oito mil,trezentos e vinte reais). Itapissuma/PE. 08
de julho de 2016– José Ricardo Silva Oliveira – Presidente da
CPL.
(86183)