DOEPE 15/06/2016 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 110

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE

Nº 023/2016 Concedendo ao servidor ADEMIR FERREIRA
CAVALCANTI, Assistente em Gestão Fundacional mat. 6.279-0,
Abono de Permanencia a partir de 25/11/2015.
Recife, 02 de junho de 2016

PORTARIA FUNAPE Nº 3115, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, considerando o
disposto na Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 e no parágrafo
único do artigo 4º do Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de
2012, RESOLVE:
I – Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas da Unidade
Gestora 590101 – FUNAFIN, os servidores HELOÍZA HELENA
PONTES MATIAS, matrícula nº 10.434-5, SARAH PRISCILA
PAIVA DA SILVA, matrícula nº 10.534-1, MARCUS ANTONIO
EWEN DE ARAÚJO, matricula nº 10.460-4 e KILMA MARIA DA
SILVA BRAGA, matrícula nº 10.450-7 e da prestadora de serviços
JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO, prontuário nº 00193.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO

MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 19, DE 10.06.2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisão singular os servidores Erika
Maria Aguiar Teixeira de Melo, Mat. 2189-0 e Múcio Rodrigues
Barbosa de Aguiar Júnior, Mat. 2187-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
PROCESSO

MAT.

243/2016

484-7

II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de junho de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
EDMILSON TARGINO DA SILVA

PROCESSO
278/2016

MAT.
225-9

II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de junho de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 20, DE 14 DE JUNHO DE 2016
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996,
combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/
DREI nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública
a nomeação do Sr. José David Gonçalves de Melo, como
Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer ônus para a Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, em face do deferimento
do processo nº 16/902531-4, proferido em 24/05/2016, por
Decisão Singular. Art. 2º - A presente nomeação deste Agente
Delegado do Serviço Público é para o exercício de função pública
em seu próprio nome, sem vínculo empregatício, porém sob a
fiscalização e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 14 de junho de
2016. Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GP Nº 001/16, DE 14/06/2016.
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no artigo 112 do Regimento Interno
desta Junta Comercial, NOTIFICA a Sócia Sr.ª Benedita
Gerônima Starpp (CPF: 162.321.944-20), os Ex-sócios Sr. Erival
Barbosa da Silva (CPF:127.718.484-49), Sr.ª Joana Odéssia
Neves da Silva (CPF: 882.365.284-72) e a empresa Guararapes
Eletro LTDA, informando-lhes sobre o julgamento da solicitação
de Desarquivamento da 5ª Alteração Contratual da empresa
“Guararapes Eletro Ltda.” protocolada nesta JUCEPE sob nº
98/07820-6, datada de 31/12/1998 registrada sob o NIRE 26
2 0091843-7, que ocorrerá na data de 17/06/2016, às 09horas,
na 14ª Sessão Plenária Extraordinária, no Plenário desta Junta
Comercial. Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 020 /2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE:
I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados,
por um período de 12 (doze) meses.
II- PUBLICAR, resumidamente, (03) Termos Aditivos, abaixo explicitados:
Função: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME
ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CONTRATO Nº
095/2012

VIGÊNCIA
01/06/2016 a 31/05/2017

CONTRATO Nº
080/2011

VIGÊNCIA
01/06/2016 a 31/05/2017

CONTRATO Nº
084/2011

VIGÊNCIA
06/06/2016 a 05/06/2017

Função: SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Função: SUPERVISOR DE UNIDADE REGIONAL
NOME
MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATOS DE ADITIVOS A CONVÊNIOS E A CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

NOME
MARLI GONDIM DE ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 003/2016
Espécie: Contrato Nº 022/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 003/2016
Partes: Biofábrica Moscamed Brasil e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
Valor Global: R$ 1.008.000,00 (Hum milhão e oito mil reais)
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e controle
biológico das moscas-das-frutas (Ceratitis capitata) para
atendimento da demanda do Convênio SICONV Nº 817466/2015MAPA/SFA-PE/ADAGRO
Vigência: 15/06/2016 a 31/12/2016
Data da Assinatura: 10/06/2016
(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER

FUNDAÇÃO HEMOPE

REQUERENTE
MARIA IZABEL VASCONCELOS
GUIMARÃES

Licitações e Contratos

ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

3º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 22/2013. Prorrogação da
vigência do Convênio de Cessão do Servidor LEÔNIO CLÁUDIO
MOURA NEVES. Convenente: Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária - SARA CNPJ 10.572.055/0001-20. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 01 de janeiro de 2016
a 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 31 de março de 2016.
5º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 17/2011. Prorrogação da
vigência do Convênio de Cessão da Servidora MARIA DE FÁTIMA
MELO VAZ DE OLIVEIRA. Convenente: Secretaria de Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ CNPJ
08.693.255/0001-99. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
De 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Assinatura:
14 de março de 2016.
6º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 60/2010. Prorrogação da
vigência do Convênio de Cessão do Servidor CHRISTOVÃO
RICARDO SIEBER. Convenente: Secretaria de Educação SEE
CNPJ 10.572.071/0001-12. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Assinatura: 31 de março de 2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio
Nº : 07/2015. Prorrogação da vigência do Convênio de Cessão
do Servidor FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES
Convenente: Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES
CNPJ 06.290.858/0001-14. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Assinatura: 14 de março de 2016.
5º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 03/2011. Prorrogação da
vigência do Convênio de Cessão do Servidor JOSÉ ANDRÉ
SANTOS DA SILVA. Convenente: Agência Pernambucana
de Àguas e Climas - APAC CNPJ 11.915.612/0001-20. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 01 de janeiro de 2016
a 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 28 de março de 2016.
3º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 15/2013. Prorrogação
da vigência do Convênio de Cessão da Servidora MARIA
DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA. Convenente: Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI,
CNPJ13.526.225/0001-28. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de
2016. Assinatura: 14 de março de 2016. 6º Termo Aditivo ao
Convênio Nº : 15/2010. Prorrogação da vigência do Convênio
de Cessão do Servidor CARLOS MACHADO. Convenente:
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE,
CNPJ 11.944.899/0001-17. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Assinatura: 21 de março de 2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato
Nº : 21/2014. Alteração no valor do Contrato de Locação de
Veículo. Contratado: Globo Locadora de Veículos LTDA. CNPJ
01.611.984/0001-00. Valor suprimido: R$ 2.280,00 Valor atual
do contrato: 118.380,00. Assinatura: 27 de novembro de 2015.
Recife, 14 de junho de 2016. Thiago Coelho - Superintendente
Jurídico (*).(**).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 124.2014.I.PE.081.SES. ADESÃO À ATA Nº
381/2014 CT Nº 007/2016. Ctda: DATA VOICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de reprografia, encadernação,
plastificação, cópias e impressão digital, nos termos da Ata de
Registro de Preços. Assinatura: 03/05/2016. Vigência: 12 meses.
Valor global R$ 25.867,20. PROCESSO N° 017/2016. DISPENSA
Nº 016/2016 CT Nº 008/2016. Ctda: MICROCIS - CONSULTORIA
INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados compreendendo a locação de
equipamentos de informática para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
Estações de Trabalho. Vigência: 03 meses. Valor global R$
7.800,00. Assinatura: 18/03/2016. PROCESSO N° 020/2016.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016. CT Nº 009/2016 Ctda: MF
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI- EPP. Objeto:
Prestação de serviços de locação de 01 veículo tipo SEDAN, de
passeio, quatro portas, capacidade para cinco pessoas, direção
hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, motor 1.8 ou
superior, com no mínimo 150 CV, bi combustível, quatro portas
laterais, na cor prata, equipado com rádio AM/FM. Assinatura:
11/05/2016. R$ 33.499,92. Vigência: 12 meses. PROCESSO
N° 014/2016. DISPENSA Nº 013/2016. CT Nº 005/2016 Ctda:
ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados na
recuperação de créditos. Assinatura: 25/04/2016. Valor global
R$ 15.990,00. Vigência: 3 meses. Recife, 14 de junho de 2016.
Publique-se. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor
Presidente em exercício.

Recife, 15 de junho de 2016
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 007/CPL/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2012. 4 º T.A. CONTRATO Nº 004/2012. Ctda: SERVIÇOS
AUXILIARES LTDA – ME Objeto: Renovação do Contrato
prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12 meses,
com reajuste do valor anual para R$ 152.539,20. Assinatura:
02/05/2016. PROCESSO N° 035/2014. 2º T.A. CONTRATO
Nº 009/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2013.
Ctda: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA Objeto: Renovação do
Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12
meses. Assinatura: 14/06/2016. PROCESSO Nº 022/CPL/2015.
DISPENSA Nº 016/2015 CT 001-A/2015. Ctda: ERIK WILLIAM
QUEIROZ DE ARAUJO 96105771487 Objeto: Renovação
do Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período
de 12 meses. Assinatura: 08/05/2016. Recife, 14 de junho de
2016. Publique-se. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor
Presidente em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: EC Nº 014/2016 DRI/CPL – AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE
PANELAS. Data: 20/07/16 às 15h. Edital disponível dia 20/06/16.
Edital e Informações: Av. Mário Melo, Nº 126 – 1º andar – Sto.
Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às 16h fones:
081-3412.9320/9311 ou através do site www.compesa.com.br.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. PGE SRP Nº
088/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE LUVA DE CORRER DE
FERRO FUNDIDO DUCTIL JUNTA MECÂNICA. Abertura das
Propostas: 30/06/16 às 10h. Disputa: 30/06/16 às 14h. Edital
disponível dia 16/06/16. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano
F. de Santana – Pregoeiro. Resultado de Habilitação: CV Nº
006/2016 DRM/CEL2 – Empresa Habilitada: CAP ENGENHARIA
LTDA. Eliane Mª de M. Anastácio - Presidente da CEL2.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2016
PROCESSO Nº 018/2016/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E ANÁLISE
DE ÁGUA DAS NASCENTES IDENTIFICADAS NA ÁREA DA
MICROBACIA DO RIACHO ALGODOAIS, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Recebimento das
propostas até: 30/06/2016 às 10:00. Abertura das propostas:
30/06/2016 às 10:05. Início da disputa: 30/06/2016 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 14 de junho de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente à elaboração de projetos executivos
de engenharia para implantação de acesso de rota de fuga
para a área portuária de Suape/PE. CONTRATADA: PDCA –
ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP. CNPJ:
11.019.554/0001-57. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de
22/04/2016 a 20/07/2016. Ipojuca, 18/04/2016. (*)
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2011. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços
de gerenciamento, locação de veículos e mão de obra, sob regime
de chamada diária, para atender as necessidades de Suape.
CONTRATADA: HERTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:
03.980.383/0001-08. Prazo acrescido: 147 dias. Nova vigência: de
28/04/2016 a 21/09/2016. Ipojuca, 25/04/2016. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2014. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência do contrato referente à prestação
dos serviços de mapeamento e georeferenciamento e certificação
de imóveis rurais, elaboração de projetos de parcelamento com
locação das glebas de imóveis localizados nos municípios do Cabo
de Santo Agostinho e Água Preta. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS.
CNPJ: 05.774.391/0001-15. Nova vigência: de 22/05/2016 a
18/09/2016. Nova execução: 28/03/2016 a 25/07/2016. Ipojuca,
23/03/2016. (*)
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2012. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços
de condução de veículos automotores. CONTRATADA: AJ
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.633.573/0001-88. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: de 16/04/2016 a 16/04/2017. Ipojuca,
11/04/2016. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2015. Prorrogação do
prazo de vigência referente à prestação dos serviços de melhorias
e suporte a todos os módulos do sistema SARA. CONTRATADA:
TOTVS S.A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: de 15/01/2016 a 14/01/2017. Ipojuca,
11/01/2016. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2015. Alteração no valor
do Contrato referente à execução dos serviços de implantação
da nova sede administrativa de Suape. CONTRATADA: HARPIA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ:
12.272.426/0001-83. Valor acrescido: R$ 604.602,08. Valor atual
do contrato: R$ 6.040.042,35. Ipojuca, 16/05/2016. (*)