DOEPE 08/06/2016 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JATAÚBA/PE

UG-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2016. CPL. CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2016. Prestação de Serviços. Credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços
ambulatoriais em clínica médica de atenção primária, nas unidades
de saúde do Município de Jataúba-PE, em caráter complementar,
com demanda de carga horária total de 576 horas/mês. Valor:
R$ 46.800,00. Prazo de Credenciamento: DE 08/06/2016 A
08/07/2016. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:
08/07/2016 às 09:00h. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Rua
Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP:
55.180-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax (81) 3746-1163, no horário de 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitajatauba@
yahoo.com.br. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA-Presidente
da CPL. Autorizado por Anne Gabrielle Bezerra – Secretária de
Saúde. (*)
(85291)

Aviso de Anulação: P.L. nº 030/2016-P,P. nº 021/2016: Objeto
Descr: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios,
destinados para os Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vinculo – Idosos, Despacho da Sra. Secretaria de Assistência
Social, autorizo a anulação de processo Licitação nº 030/2016,
conforme justificativas nos autos do processo, Aviso de
Homologação: Processo nº 026/2016-Comissão-CPL-Modalidade:
Pregão nº 019/2016: Objeto Descr: Contratação de Empresa
Especializada para em realizar capacitação profissional de
beneficiários dos Programas Sociais: CRAS, CREAS e SCFC,
neste Município, empresa vencedora: Dayane M. B. de Araujo-ME,
com o CNPPJ nº 18.557.245/0001-80. Com os valores Lote 1- R$
55.000,00, Lote 2- R$ 15.000,00, Lote 3- R$ 30.000,00, outras
informações podem ser obtidas através do Fone/Fax; 81.3536
1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta, em 07
de junho de 2016.
(85275)

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI

– PE Torna Público que encontrasse aberto o Processo
Licitatório n° 08/2016, Pregão Presencial nº 08/2016, cujo objeto
é o fornecimento parcelado de materiais de limpeza para o
atendimento da Secretaria de Saúde, PSF´s, Centro de Saúde,
Laboratório, Almoxarifado e CAPS deste Município. Recebimento
dos envelopes dia 21/06/2016 às 09:00h. O Edital está à
disposição dos interessados das 08:h às 13:h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, em 06 de junho de 2016. José
Jilvan da Silva – Pregoeiro.
(85288)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 008/2016. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/Nº:
Convite Nº 003/2016. Objeto Nat: Compra Objeto descr: Contratar
uma empresa para prestação de serviços, com objetivo de produzir
o material gráfico para diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Nazaré da Mata-PE. Contrato: Nº 029/2016. Contratado: Racs
Comércio e Serviços de Informática LTDA-ME, localizada A Rua do
Sossego, Nº 361-Boa Vista - Recife-PE CNPJ: nº 10.541.005/000185 Valor: R$ 13.465.00 (Treze mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais), Contrato: Nº 030/2016. Contratado: Unipauta Formulários
LTDA, localizada na Rua Valdemar Paulino dos Santos, Nº 51,
Lote A, Varadouro, Olinda-PE CNPJ: nº 35.593.706/0001-99 .
Valor: R$ 60.904,30 (Sessenta mil, novecentos e quatro reais e
trinta centavos). Processo Nº 009/2016. Comissão: CPL–PMNM.
Modalidade/Nº: Convite Nº 004/2016. Objeto Nat: Prestação de
Serviços. Objeto descr: Contratação de empresa especializada
em serviços de sistemas de informática que realize a implantação
de arquivo digital com locação de sistemas e assessoramento
técnico com treinamento, da prefeitura municipal de Nazaré da
Mata - PE. Contrato: Nº 031/2016. Contratado: Severino Bione de
Araujo Neto - ME, localizada na Chácara Bom Jesus S/N, Bom
Jesus, Chã de Alegria - PE, CNPJ: nº 24.363.248/0001-85 Valor:
R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). Egrinaldo
Floriano Coutinho – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 011/2016. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/
Nº: Dispensa Nº 004/2016. Objeto Nat: Locação Objeto descr:
Locação direta do imóvel sito à Rua Bom Jesus, n°143, centro,
Nazaré da Mata – PE, onde será alocado o conselho Tutelar e
o Conselho de Direito deste município Contrato: Nº 032/2016.
Contratado: Sr. José Alfredo da Silva inscrito no CPF sob o nº
051.813.644-20, residente e domiciliado a Rua Cel. Manoel Inácio,
Centro, Nazaré da Mata– PE Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oito
centos reais). Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito
(85287)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE), torna
público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório
nº 011/2016 Pregão. P. nº 010/2016, menor preço global, Objeto
Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços
funerários, destinado a Secretaria de Assistência Social. Data
17/06/2016 ás 08h30m, retirada de edital sala da CPL anexo I
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de
08:00 as 12:00. Paulo Cezar Gomes Cordeiro - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 037/2016
Pregão. P. nº 017/2016, menor preço por Lote, Objeto Aquisição
de Persianas e de Materiais para cantina das Escolas do Ensino
Municipal. Data 17/06/2016 ás 10h00m, retirada de edital sala
da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em
Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00. Paulo Cezar Gomes Cordeiro
- Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
011/2016 Pregão. P. nº 010/2016, menor preço por Item, Objeto
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinado ao
sistema de Saúde. Data 17/06/2016 ás 11h30m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em
Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00. Paulo Cezar Gomes Cordeiro
- Pregoeiro
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
012/2016 Pregão. P. nº 011/2016, menor preço global, Objeto
Aquisição parcelada de Material de expediente destinado a suprir
a demanda da Secretaria de Saúde e seus Departamentos. Data
20/06/2016 ás 09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da
Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim (PE) de
08:00 as 12:00. Paulo Cezar Gomes Cordeiro – Pregoeiro
(85296)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 009/2016,
que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUAS TRAVESSA
PEDRO NOGUEIRA SAMPAIO, MARILUCI FERREIRA DA CRUZ
E RUA JOSÉ DE 28 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE,
Contrato de Repasse n.º 819563/2015 - Ministério das Cidades
- Caixa. Valor Máximo Aceitável R$ 400.000,00. Data: 27/06/2015
às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada Tomada de Preços n.º
010/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NAS RUAS JOÃO
NUNES MAGALHÃES, MARIA DO SOCORRO LEITE E PEDRO
NOGUEIRA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE, Contrato de Repasse n.º 822878/2015 - Ministério das
Cidades - Caixa. Valor Máximo Aceitável R$ 250.000,00. Data:
27/06/2015 às 12:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à
Rua Barbosa Lima, 63, centro –Serrita – PE. Edital e informações,
no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone para
contato: (87) 3882.1466 ou 3882.1156. Serrita, 06 de junho de 2016.
Andréia de Carvalho Brito- Presidente da CPL.
(85272)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TACAIMBÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 006/2016. Processo Licitatório Nº 001/2016 FMS. Tomada de Preço Nº 001/2016 - FMS. Construção de uma
Unidade Básica de Saúde – USB – Porte I, localizada na Rua Inês
Carmelita de Araújo, no Município de Tacaimbó/PE. Contratado:
Construtora Deca Ltda EPP, CNPJ nº 06.958.998/0001-18. Valor:
R$ 190.434,88. Vigência: de 01/04/2016 à 01/09/2016. Tacaimbó/
PE, 01/04/2016. Sandra Lúcia Freire Aragão. Gestora da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Tacaimbó.
(85282)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL – 012/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 OBJETO
Nat:. Compras – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr:
– aquisição de material penso e medicamentos para o Fundo
Municipal de Saúde. Considerando a necessidade de realizar
alterações no Edital, fica adiada sine die a data da sessão
inaugural da licitação em epígrafe. Informações na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h ou
pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 07 de junho de 2016.
Danilo Braz da Cunha Silva. Pregoeiro.
(85299)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016. Comissão: CPL – FMS. Modalidade/
Nº: Pregão Nº 002/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Aquisição de 02 (dois) veículo, tipo furgão ambulância, sem
registro e emplacamento para atender as necessidades da
Unidade Mista de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 146.510,00
(Cento e quarenta e seis mil quinhentos e dez reais). Local e
Data da Sessão de Abertura: 22 de Junho de 2016 às 09:00 horas
na Sala da Comissão Permanente de Licitações – CPL ou pelo
(81) 3646-1282, localizada à Rua sete de setembro, 295, Centro
- Tracunhaém – PE - Belarmino Vasquez Mendez Neto- Prefeito.
(85302)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 Processo Nº: 101/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 051/2015 –
SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos
destinados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município. FORNECEDOR: Imprima Soluções Gráficas Ltda EPP
CNPJ nº 08.108.612/0001-04, Prazo: de 12 (doze) meses, contados
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$
2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a
Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo
Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 07 de
junho de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão- Secretária de Saúde. (*).
(F)

Publicações Particulares
ETP PARAÍBA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 15.360.234/0001-17 - NIRE 26300021374 - Ata da
Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de
2016. 1. Data, Hora e Local: Em 29 de abril de 2016, às 10:00
horas, na sede social, situada na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro nº. 910, Sala 1501,

Edf. Queiroz Galvão Centro Empresarial, Torre Acácio Gil
Borsoi, bairro de Boa Viagem, CEP 51020-280. 2. Presenças:
Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa:
Luiz Otávio de Meira Lins, Presidente; Tarcísio de Meira Lins
Filho, Secretário. 4. Convocação e Publicações: Dispensada
a publicação de editais de convocação, conforme o disposto
no artigo 124, §4º, da Lei n. 6.404/76. Esclareceu o Presidente
que as Demonstrações Financeiras do Exercício Social findo em
31/12/2015, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas
às Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã nas edições de
24/03/2016, observada, assim, a antecedência de 30 (trinta) dias
entre tais publicações e a realização da presente Assembleia.
Sendo assim, o Sr. Presidente declarou cumpridas todas as
exigências legais para a realização desta Assembleia. 5. Ordem
do Dia: (i) tomar as contas dos administradores da Companhia,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do
exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) Deliberar acerca da
destinação do lucro líquido, assim como da eventual distribuição
de dividendos; e, (iii) Eleger os membros da Diretoria e do
Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração
anual global dos administradores. 6. Deliberações Aprovadas
por Unanimidade: Após as discussões relativas às matérias
constantes da Ordem do Dia, foram aprovadas por unanimidade,
as seguintes deliberações: (i) Lavrar a presente Ata na forma de
sumário, conforme facultado pelo disposto no Artigo 130, Parágrafo
1º, da Lei n. 6.404/76; (ii) Aprovar os relatórios da Diretoria, o
Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis da
Companhia, referente ao exercício social findo em 31/12/2015;
(iii) Aprovar, considerando que a Companhia apresentou prejuízo
líquido no período encerrado em 31/12/2015, em decorrência
da atual fase de implantação do empreendimento perseguido
pela Sociedade, a escrituração do resultado negativo apurado
em conta específica para posterior compensação. Prejudicada a
distribuição de Dividendos; (iv) Reeleger os membros da Diretoria
com mandato de 3 (três) anos, conforme disposto no artigo 10
do referido Estatuto Social consolidado, que perdurará até a
realização da Assembleia Geral Ordinária relativa ao exercício
social a findar-se em 2018, sendo todos os eleitos empossados
de imediato em seus respectivos cargos, a saber: (iv.1) LUIZ
OTÁVIO DE MEIRA LINS, brasileiro, administrador de empresas,
residente e domiciliado nesta cidade do Recife, Pernambuco;
(iv.2) TARCÍSIO DE MEIRA LINS FILHO, brasileiro, administrador
de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro; e, (iv.3) CELSO JOSÉ CAMPOS DE MORAIS,
brasileiro, empresário, residente e domiciliado nesta cidade do
Recife, Estado de Pernambuco; sendo estipulada a manutenção
da atual remuneração global e anual dos administradores no
importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser distribuída entre
os mesmos na proporção de 1/3 (um terço) para cada; e, (v) Não
instalar o Conselho Fiscal, restando prejudicada a deliberação
sobre a eleição dos seus membros. 7. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da Ata que, depois de lida e
aprovada, segue assinada pelo Presidente, por mim, Secretário,

Ano XCIII • NÀ 105 - 17
e pelos acionistas presentes. Assinaturas: Luiz Otávio de Meira
Lins – Presidente; e, Tarcísio de Meira Lins Filho – Secretário.
Acionistas: Luciana de Meira Lins, Luiz Otávio de Meira Lins,
Tarcísio de Meira Lins Filho e Celso José Campos de Morais.
(85274)

PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO E AGENTE DE
LETRAS
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório
anual das emissões de Debêntures, Certificado de Recebíveis
Imobiliários e Letras Financeiras em que a PENTÁGONO atuou
como Agente Fiduciário e Agente de Letras, respectivamente, no
exercício social findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo
68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da
Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
(85276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CAPITAL –
SEÇÃO B
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – AV.
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra Recife/PE CEP: 50080-900 Telefone: - Email: - Fax:
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
Expediente nº: 2016.0593.000395
O Rogério Lins e Silva, Juiz de Direito em exercício cumulativo
da 1ª Vara Cível da Capital, Seção B, FAZ SABER à RUFINO
FERREIRA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA., a qual se
encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana
Bezerra Recife/PE, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
URBANA, tombada sob o nº 0031276-13.2014.8.17.0001, aforada
por MIZAEL CARVALHO GUSMÃO, referente a um apartamento
residencial, nº 803, integrante do Edifício Santa Clara, com
frente para a Av. João de Barros, freguesia das Graças, 1347,
Bairro do Espinheiro, Recife/PE. Assim, fica a mesma CITADA
para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor na petição inicial (art. 334, do CPC/2015). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Fidel
Primo da Silva, o digitei e submeti à conferência e subscrição da
Chefia de Secretaria. Recife (PE), 13/05/2016.
FÁBIO DE LIMA CAVALCANTI – Chefe de Secretaria
Rogério Lins e Silva – Juiz de Direito em exercício cumulativo
(85290)

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