DOEPE 05/05/2016 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 81
LTDA - CNPJ sob o nº 04.856.454/0001-10. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 28
de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE BEM ESTAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4350/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 036/2016
CONTRATO PMI Nº 036/2016 - OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato a locação do imóvel, tipo casa residencial e
comercial situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio n° 144,
Centro, Ipojuca/PE para o funcionamento do Centro de Cidadania
no Centro do Município do Ipojuca. LOCADOR: FELIX JOSE
FERREIRA DE FARIAS - CPF sob o nº 089.479.884-72. PRAZO
DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91; subsidiariamente, Leis
8.666/93 e 10.406/2002. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária
de Bem Estar Social. Ipojuca, 01 de abril de 2016.
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5950/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 044/2016
CONTRATO PMI Nº 044/2016 - OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto o apoio financeiro do Município do Ipojuca ao
Surfista Profissional, para participação nas etapas do circuito
mundial e brasileiro profissional de surf-2016, para satisfazer as
necessidades parciais de despesas com inscrições, passagens
aéreas, hospedagens, alimentação, dentre outros necessários a
participação do atleta. CONTRATADA: LUEL FELIPE DA SILVA
CPF sob o nº 055.902.636-05. PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento
e vinte) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito
Público aplicáveis a Lei Municipal n° 1.708/2013, Decreto Municipal
n° 238/2015 e suas alterações. Miquéias José da Silva, Secretário
Especial de Juventude e Esporte. Ipojuca, 25 de abril de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6071/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 045/2016
CONTRATO PMI Nº 045/2016 - OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto o apoio financeiro do Município do Ipojuca ao
Surfista Profissional, para participação nas etapas do circuito
mundial e brasileiro profissional de surf-2016, para satisfazer as
necessidades parciais de despesas com inscrições, passagens
aéreas, hospedagens, alimentação, dentre outros necessários
a participação do atleta. CONTRATADA: ALAN DONATO
ALBUQUERQUE FREIRE - CPF sob o nº 052.209.434-13. PRAZO
DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25 da Lei nº 8.666/93
e demais normas de Direito Público aplicáveis a Lei Municipal n°
1.708/2013, Decreto Municipal n° 238/2015 e suas alterações.
Miquéias José da Silva, Secretário Especial de Juventude e
Esporte. Ipojuca, 25 de abril de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais
no Procedimento de Licitação para Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de Implantação
da Academia do Povo às Margens da PE 060 em Ipojuca
sede, Ipojuca – PE. Considerando, ainda, o teor dos pareceres
técnicos constantes do Processo Administrativo nº 128/2015, e
que a presente licitação gerou para o erário a economia de R$
150.503,57 ( cento e cinquenta mil quinhentos e três reais e
cinquenta e sete centavos ) em relação aos preços estimados,
DECIDO: 1. Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu
objeto à empresa ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 04.954.262/0001- 46, com o
preço global de R$ 1.694.779,57 (um milhão seiscentos noventa
e quatro mil setecentos setenta e nove reais e cinquenta e
sete centavos) nos termos do Processo nº 128/2015, da proposta
final da licitante, e de acordo com as descrições e especificações
contidas nos anexos integrantes do Edital nº 054 / 2015,
Concorrência pública 009 / 2015.3. Autorizar a emissão de nota
de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo;
Ipojuca(PE), 29 de abril de 2015. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna - Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2015 EDITAL N° 016/
2015 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa na área de engenharia para a
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM SERRAMBI,
LOCALIZADO NA PE 051 – IPOJUCA/ PE. O Município do
Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações e de acordo com a Ata de
sessão realizada em 22.03.2016 que consta nos autos do certame
a disposição dos interessados torna público que na publicação do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 26.04.2016 Ano
XCIII n° 74 página 17 ONDE SE LÊ: Construtora PILARTEX
Ltda. EPP; HABILITADA, LEIA-SE: Construtora PILARTEX
Ltda. EPP; INABILITADA para o referido certame. Contar-se-á o
prazo de até 05 (cinco) dias uteis a partir do 1º dia útil após esta
publicação para interposição de recursos administrativos (apenas
para a referida empresa); Ipojuca, 04 de maio de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

Receita Federal

146

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
001/2016 – PL Nº. 001/2016.
OBJETO: Contratação empresa especializada para o fornecimento
de combustíveis em geral, destinado a todas as secretarias deste
Município exceto Fundo Municipal de Saúde. PARTES: Prefeitura
de Itambé/PE e Fundo Municipal de Assistência Social de
Itambé/PE e a Empresa vencedora: Albuquerque Pneus Ltda,
CNPJ nº 11.117.785/0006-08, PMI contrato nº 11/16, valor total
R$: 1.646.950,00; Ação social Contrato: 12/16, Valor total R$:
152.400,00; Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 25 de
fevereiro de 2016. Bruno Borba Ribeiro -Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
002/2016 – PL Nº. 002/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição
de bombas de água, cloro, sulfato, outros suprimentos e serviço de
rebobinamento das mesmas, destinado ao abastecimento de água
deste Município de Itambé-PE. PARTES: Prefeitura de Itambé/PE
e a Empresa vencedora: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA,
CNPJ nº 02.138273/0001-22, contrato nº 06/16, valor total R$:
540.965,50; Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 01 de
março de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
003/2016 – PL Nº. 007/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição
de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a todas as
Secretarias do Município de Itambé, exceto a Sec. De Saúde, este
pregão será exclusivo para ME e EPP conforme Lei complementar
147/14. PARTES: Prefeitura de Itambé/PE e Fundo Municipal
de Assistência Social de Itambé/PE e a Empresa vencedora:
C. R. de Abreu & CIA LTDA- CASA DO MARCENEIRO, CNPJ
nº 00.889.304/0001-51, PMI contrato nº 22/16, valor total R$:
287.186,60; Ação social Contrato: 23/16, Valor total R$: 71.796,64;
Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 29 de março de 2016.
Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
007/2016 – PL Nº. 011/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de carro de som, para divulgação das ações do Município
de Itambé, exceto saúde. PARTES: Prefeitura de Itambé/PE e
Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé/PE e a Empresa
vencedora: JOSÉ HUMBERTO BARBOSA DE SALES - ME,
CNPJ nº 11.602.087/0001-93, PMI contrato nº 24/16, valor total
R$: 60.000,00; Ação social Contrato: 25/16, Valor total R$:
30.000,00; Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 27 de abril
de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
(84347)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 004/2016
– PL Nº. 008/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 004/2016,
em favor das empresas: Frigorífico Frango Dourado, CNPJ:
03.750.630/0001-71, perfazendo um valor de R$: 115.140,00. E a
empresa: Comercial Itambé LTDA, CNPJ nº 02.775.367/0001-02,
perfazendo um valor de R$: 28.350,00. Itambé, 15 de março de
2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 005/2016
– PL Nº. 009/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 005/2016, em favor
da empresa: RUBIA DORNELAS GONÇALVES – ME, CNPJ:
22.084.101/0001-20, perfazendo um valor de R$: 56.000,00. PMI
e Ação Social R$: 14.000,00. Itambé, 04 de abril de 2016. Bruno
Borba Ribeiro-Prefeito.
(84348)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 010/2016 PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 007/2016. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação
de empresa para fabricação e instalação de equipamentos para
uma unidade móvel que servirá de consultório Médico, para
ser utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE.
Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL Valor máximo aceitável: R$
55.566,67. Abertura: 17/05/2016 às 10:00 hs. Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: cplpml@hotmail.com.br, cplpml2@gmail.com. Lajedo,
04/05/2016. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(84384)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 015/2016, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº
008/2016. Licitação Eletrônica nº 623591. Objeto Nat.: Compras
Objeto Descr.: Aquisição parcelada de MATERIAL DIDÁTICO E
EXPEDIENTE para atender as necessidades do Município de
Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Homologação
das Empresas; ZL COMERCIO LTDA ME inscrita no CNPJ nº
05.946.524/0001-93, vencedora dos Lotes; Lote I valor de R$
49.650,00; Lote II valor de R$ 43.715,00; Lote III valor de R$
49.612,50; Lote IV valor de R$ 43.000,00; Lote V valor de R$
74.985,00; Lote VI valor de R$ 43.494,00; Lote VII valor de R$
30.991,00; Lote VIII valor de R$ 39.000,00; totalizando o valor
global de R$ R$ 374.447,50; MONSARAS DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.417.238/0001-12,
vencedora do Lote IX valor de R$ 58.606,50. Maiores informações
na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo
fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo 04/05/2016.
George Sobral de Melo – Secretário Municipal de administração.
(84385)

Recife, 5 de maio de 2016

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LIMOEIRO/PE

PREFEITURA MUNIICPAL DE PAUDALHO

AVISO DE CREDENCIAMENTO
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 001/2016
OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
DATA: 05/05/2016 a 31/05/2016. DIA/HORA: Segunda a sextafeira das 09:00 as 12:00. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113, Centro – Limoeiro.
CONTATOS: (81) 3628-9700. O Edital completo e maiores
informações estão à disposição no endereço e horários acima
citados. Limoeiro, 03/05/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2016.
OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 005/2016 para os itens 06,07,08,09,11 e 13 a empresa
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP,
CNPJ 07.897.039/0001-00 no valor total de R$ 221.250,00; para
os itens 03, e 04 a empresa L.M. LADEIRA E CIA LTDA. ME, CNPJ
06.926.016/0001-06 no valor total de R$ 67.104,00. Os itens
01,02,05,10 e12 foram FRACASSADOS. Limoeiro, 03/05/2016.
Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(84361)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA
Pregão Presencial nº 028/16. Tipo Menor preço/lote objeto:
Contratação de Serviços de divulgação de ações para diversas
Secretarias através de Rádio e Mídias Sociais. Sessão dia
17/05/16. Edital disponível na CPL sede da Prefeitura de
Mirandiba (IPE), nos dias úteis Estimativa global R$ 20.000,00.
João B. G.mariano – Pregoeiro.
Contrato nº 225/16 Objeto: Serviços Gráficos. Contrato: Gráfica
Editora & Brides (Gráfica Ponto Final), Valor Global R$ 61.077,40.
Prazo 12 meses. Bartolomeu T. Barros-Prefeito
(84369)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Extrato de Aditivos
Processo Licitatório. Nº 011/2013 – Pregão Presencial 010/2013,
3º Termo aditivo estende o prazo do contrato pelo período de
01.01.2016 a 31.12.2016, alterando o valor em R$ 96.000,00.
Objeto: Execução dos serviços contábeis e financeiros, destinado
a Prefeitura, Secretarias e Fundos. Contratante: Prefeitura M.
de Parnamirim(PE) Contratado: ACONTEC CONTABIL LTDA.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
29/12/2015. Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
Processo Licitatório. Nº 036/2015 – Carta Convite 014/2015,
1º Termo aditivo estende o prazo do contrato pelo período
de 01.01.2016 a 31.12.2016, alterando o valor em R$
33.800,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Fornecimento, Instalação, Treinamento e Manutenção de
Sistemas Informatizados com Software em Interface Gráfica de
Contabilidade Publica Integrada, Patrimônio e Arrecadação para
Prefeitura Municipal. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: INFOGESTÃO LTDA - ME. Fundamento Legal: Art.
57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 29/12/2015. Ferdinando
Lima de Carvalho - Prefeito
Processo Licitatório. Nº 012/2015 – Carta Convite 001/2015,
1º Termo aditivo estende o prazo do contrato pelo período
de 01.01.2016 a 31.12.2016, alterando o valor em R$
14.400,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Fornecimento, Instalação, Treinamento e Manutenção de
Sistemas Informatizados com Software em Interface Gráfica
de Contabilidade Publica Integrada para Fundo Municipal de
Assistência Social. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: INFOGESTÃO LTDA - ME. Fundamento Legal: Art. 57
da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 29/12/2015. Lucia Ana de
Barros – Gestora do FMAS
Processo Licitatório. Nº 016/2015 – Carta Convite 002/2015,
1º Termo aditivo estende o prazo do contrato pelo período
de 01.01.2016 a 31.12.2016, alterando o valor em R$
18.000,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Fornecimento, Instalação, Treinamento e Manutenção de
Sistemas Informatizados com Software em Interface Gráfica
de Contabilidade Publica Integrada para Fundo Municipal de
Saúde. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado:
INFOGESTÃO LTDA - ME. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
nº 8.666-93 Data da Assinatura 29/12/2015. Julliana Freire de
Carvalho – Gestora do FMS
Errata de Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 014/2016 Pregão P. 010/2016
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna Público nos
termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
Mercantil Vila Bela – Marcos Roberto Gomes dos Santos ME.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado
a prefeitura e suas secretarias, deste município de Parnamirim
estado de Pernambuco. Onde se lê: Valor da Contratação R$:
221.117,69; Leia-se: Valor da Contratação: 51.678,97. Data
28/03/2016. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Errata de Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 014/2016 Pregão P. 010/2016
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, destinado a prefeitura e suas secretarias, deste
município de Parnamirim estado de Pernambuco. Contratado
Mercantil Vila Bela – Marcos Roberto Gomes dos Santos ME –
CNPJ: 04.546.796/0001-33, Onde se lê: Valor da Contratação
R$: 221.117,69; Leia-se: Valor da Contratação: 51.678,97.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
Data 28/03/2016. Tácio Carvalho Sampaio Pontes-Prefeito
Fundo Municipal de Assistência Social
Resultado
Processo Licita tório Nº 008/2016 Pregão P. 007/2016
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE),
torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Deserto,
por não haverem interessados. Objeto contratação de empresa do
ramo para prestação de serviço funerário, compreendendo a urna,
velas, mortalha, véu, e manto e preparação do corpo, e prestação
de serviços de transporte funeral, com veículos da contratada,
visando a atendimento ao programa auxilio funeral, para famílias
economicamente carentes. Data 28/04/2016 - Paulo César Gomes
Cordeiro – Pregoeiro.
(84349)

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016 –
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
com fundamento legal no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93,
informa que às 09h00min do dia 24 de maio de 2016 vem realizar
credenciamento de leiloeiros públicos para realizarem, mediante
contratos específicos, leilões de seus bens patrimoniais móveis
em desuso (veículos e outros). Taxa de Comissão: 5% (cinco por
cento), regulamentada pelo Art. 24, Parágrafo único do Decreto
Nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Informações na Sede da
COPAL, sito à Avenida Raul Bandeira, 21 – Centro – Paudalho –
PE ou através do telefone (81) 3636.1156 – Ramal 205 ou e-mail:
editalpaudalho@gmail.com Paudalho, 04 de maio de 2016.
Silvano Jackson Q. de Brito Filho – Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
(84364)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 143/16 TP Nº 014/16 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos a execução de tapa buraco, no
município de Petrolina-PE- SEINFRAM. Valor global estimado: R$
759.540,87. Abert: 23/05/16 às 08h30min. As demais fases deste
certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.
doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina,
04/05/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL - I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS – AVISO DE LICITAÇÃO
- PL Nº 144/16 TP Nº 015/16 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos a capeamento em CBUQ e Recapeamento no
município de Petrolina-PE SEINFRAM. Valor global estimado: R$
510.000,00. Abert: 23/05/16 às 10h30min. As demais fases deste
certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.
doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina,
04/05/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL - I.
(84383)

UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
POMBOS-PE.
Tipo: Aviso De Licitação-(Exclusiva.ME’s,EPP’s )
Processo nº 024/2016
-Comissão-CPL-Modalidade:
Pregão nº 017/2016: Objeto Nat: Compras: Objeto Descr:
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material
para laboratório do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias,
deste Município. Valor estivado de R$ 50.410,61 (cinquenta mil
quatrocentos e dez reais e sessenta e um centavos), Local e Data
da Sessão de Abertura: Na Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão,
109, Pombos-PE, no dia 18/05/2016, às 08:30 hrs. Informações
adicionais Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda
a sexta. Pombos, em 04 de maio de 2016. Severina Maria–
Pregoeira.
(84345)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PROC. Nº 006/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de hortifrutigranjeiros, destinados as Secretaria de Ação Social
e Cidadania e Saúde. Vencedor: Josefa Maria da Silva – CPF
041.133.074-82,itens 1 a 29). Valor Global: R$ 41.207,25.
Prazo de Vigência da Ata: 07.04.2016 a 06.04.2017. Sairé (PE),
27/04/2016. José Fernando Pergentino de Barros-Prefeito. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2016. Processo nº 005/2016. CPL. Aquisição
de peixe congelado, destinado à distribuição junto à população
carente durante o período da Semana Santa. Contratado: A.
J. G. do Nascimento Filho Distribuidora EIRELI-ME – CNPJ
22.475.861/0001-69. Valor: 54.000,00. Vigência: 21/03/2016 a
23/03/2016. (*)
Contrato nº 025/2016. Processo nº 006/2016. CPL. Aquisição
de hortifrutigranjeiros, destinados as Secretarias de Ação Social
e Cidadania e Saúde. Contratado: Josefa Maria da Silva-CPF
041.133.074-82. Valor: 41.207,25. Vigência: 07/04/2016 a
31/12/2016. (*)
Contrato nº 026/2016. Chamada Pública nº 001/2016. Aquisição
de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar às unidades da rede municipal de ensino.
Contratado: Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos
Sítios Cajueiro, Riachão do Itapegipe e Adjacentes - CNPJ
00.757.287/0001-07. Valor: 61.362,50. Vigência: 12/04/2016 a
31/12/2016. (*)
Contrato nº 001/2016. Processo nº 020/2015. CPL. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte,
coleta, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos
sólidos dos serviços de saúde, dos Grupos A, B e E. Contratado:
Brascon Gestão Ambiental Ltda - CNPJ 11.863.530/00041-80.
Valor: 19.106,35. Vigência: 04/01/2016 a 31/10/2016. (*)
Contrato nº 002/2016. Processo nº 021/2015. CPL. Aquisição de
oxigênio gasoso medicinal, destinado à utilização nas unidades
de da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: OXIL Gases e
Equipamentos Ltda - CNPJ 00.351.766/0001-10. Valor: 53.670,00.
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. (*)
Contrato nº 006/2016. Processo nº 017/2015. CPL. Aquisição de
lubrificantes e filtros automotivos, destinados à frota de veículos
desta Prefeitura. Contratado: André Márcio da Silva-ME - CNPJ
13.475.480/0001-99. Valor: 52.042,00. Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2016. (*)
Contrato nº 007/2016. Processo nº 026/2015. CPL. Prestação
de serviços técnicos de assessoria para concepção de uma
sistemática de controle de patrimônio. Contratado: CGPMConsultoria, Controle e Capacitação e Gestão Pública Municipal CNPJ 12.762.609/0001-87. Valor: 43.200,00. Vigência: 04/01/2016
a 31/12/2016. (*)