DOEPE 29/04/2016 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 25.04.2016
01 - Requerimento nº 26752 de 05.04.2016 – JOSÉ JULIANO ROZENO, mat. 337.313-4, deferido, a inclusão dos dependentes,
filhos de menor M.V.S.V.R e M.E.S.V.R conforme Certidão de Nascimento cujas matrículas 0765880155 2016 1 00054 066 0043108 34
e 0765880255 2013 1 00045 160 0040502 08, respectivamente expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de Salgueiro,
respectivamente, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 017, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do através
do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015 no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, e Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 41.432, de 20.01.2015 e 42.110, de 03.09.2015 e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais,
considerando as irregularidades cometidas pela Empresa J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP e, considerando ainda os princípios
constitucionais e administrativos consolidados na Lei Federal n.° 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, RESOLVE
1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com a incumbência de, no prazo legal,
apurar os fatos descritos na CI n.° 085/2016, datada de 04/04/2016, que trata da ocorrência de irregularidades referentes à execução do
Contrato n.° 011/2016;
2. A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
MATRICULA
LOTAÇÃO
Itamar Gadelha – PRESIDENTE
276.804-6
DIPLAG
Lívia Louisi Arruda da Silva
354.405-2
DGEVG
Myrella Belém Nunes Pereira
331.073-6
DGEVG
Yane Araújo Guimarães - SUPLENTE
368.081-9
DGEVG
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SÍLVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 014 DE 29 DE ABRIL DE 2016.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
I. Publicar o Resultado da 2ª Etapa da Avaliação de Desempenho – Estágio Probatório, dos servidores que ingressaram na ADAGRO
no ano de 2014, através do Concurso Público/2010.
MATRÍCULA
PERÍODO DE AVALIAÇÃO
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE da Empresa SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, no uso de suas atribuições, com fulcro no
art. 5°, inciso X, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de
2014.
CONSIDERANDO a omissão de prestação de contas de modo
satisfatório e a não comprovação de aplicação correta dos
recursos repassados, referentes ao convênio n°005/2013,
pactuado entre SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e o INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO –
INSTITUTO TERRA (ITB).RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para instaurar Tomada de Contas
Especial com a finalidade de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, sob pena de
responsabilidade.
Art. 2º Designar os servidores: ROBERTA DE ANDRADE
LIMA, matrícula: 1052, lotada na Coordenadoria Jurídica,
NÁDJA GEANE PEPEU TEOTÔNIO, matrícula: 1078, lotada
na Coordenadoria Financeira, e LÍBIA AUXILIADORA PAIXÃO,
matrícula: 1232, lotada na Coordenadoria de Assistência Social.
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os
atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhe for requerida.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório,
podendo haver prorrogação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca(PE), 26 de abril de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
PORTARIA Nº 049 DE 28 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor RONALDO MORAES DA SILVA, matrícula
12.782-5, para substituir o servidor ABIMAEL JOSÉ DO CARMO,
matrícula 9050-6, na Função Gratificada de Apoio-3, durante o
período de 03/02/2016 a 30/03/2016, por motivo de licença prêmio
de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGA3, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68.
PONTUAÇÃO TOTAL
Alessandra Santos d’Alencar
359.743-1
Maio/15 a Fevereiro/16
120,0
Davi Rubem da Silva
359.014-3
Abril/15 a Janeiro/16
120,0
Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima
361.831-5
Julho/15 a Abril/16
120,0
Flávio de Oliveira Silva
359.718-0
Maio/15 a Fevereiro/16
120,0
Iagmar Oliveira da Mota
359.548-0
Abril/15 a Janeiro/16
116,0
Isabelle Valente Neves
361.795-5
Julho/15 a Abril/16
113,0
Janayra Magalhães Leite
361.797-1
Julho/15 a Abril/16
120,0
120,0
José Ribamar de Oliveira Luz Neto
361.796-3
Julho/15 a Abril/16
Jurandir Barbosa Cavalcanti
361.761-0
Junho/15 a Março/16
112,0
Kalina Maria Rebelo Monteiro
360.821-2
Junho/15 a Março/16
120,0
Lonjoré Leocádio de Lima
361.675-4
Junho/15 a Março/16
119,0
Marcel Bezerra de Lacerda
359.016-0
Abril/15 a Janeiro/16
120,0
Marcella Luiz de Figueiredo
359.035-6
Abril/15 a Janeiro/16
118,0
Maria Eugênia Soriano Ferreira Nunes
359.015-1
Abril/15 a Janeiro/16
113,0
Maria Hermeline Ribeiro Quirino
359.745-8
Maio/15 a Fevereiro/16
104,0
Nathália Maria Laranjeira Barbosa
361.669-0
Junho/15 a Março/16
Nelson de Carvalho Paranhos
361.818-8
Junho/15 a Março/16
116,0
Rosirene Florentino malta
361.765-3
Junho/15 a Março/16
105,0
108,0
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1800, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Mércia
Cristina Silva Machado, matrícula n.º 10.482-5, para responder
pelo expediente da Unidade da Agência Previdenciária da
Presidência, no período de 09/05/2016 a 07/06/2016, durante a
ausência de sua titular, de Licença Prêmio.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
120,0
Samy Bianchini
359.547-1
Maio/15 a Fevereiro/16
Sérgio Ricardo Nunes de Almeida
361.832-3
Julho/15 a Abril/16
115,0
Ylka Maria Valeriano Soares Gomes
361.794-7
Junho/15 a Março/16
120,0
(F)
IPEM/PE
II.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 053/2016 - Recife, 27 de Abril de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 016/14 de 02/04/2014, e:
CONSIDERANDO o disposto no Edital nos itens 9.23 e 9.24, RESOLVE remanejar os cargos abaixo relacionados:
QUANT
PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADAS
DE CONTAS ESPECIAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NOME
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 040/2016
Publique-se e Cumpra-se.
NOME
Recife, 29 de abril de 2016
CARGO DISPONIBILIZADO
CARGO REMANEJADO
QUANT
01
ASSISTENTE SOCIAL
JORNALISTA
01
01
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL
AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL
01
01
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM II
01
01
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
01
01
RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
01
01
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO USO DO SOLO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
01
06
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 020/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR os senhores PEDRO
PAULO DE CARVALHO NETO, Diretor-Presidente, Matrícula nº
11.171-6, CPF nº 363.324.884-68 e FERNANDO LUIS DOS
SANTOS DA ROCHA, Gerente de Gestão Financeira, Matrícula
nº 11.181-3, CPF nº 621.071.864-72, como, respectivamente, 1º
e 2º Ordenadores de Despesas do IPEM/PE, podendo para tanto
abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre
em conjunto de duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito
retroativo a 16/01/2015. Recife, 28 de abril de 2016. Pedro Paulo
de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte:
ERRATA
PORTARIA Nº 0397/2016, de 14 de abril de 2016, com referência
as Categorias dos Concursados nomeados para o Cargo de
Professor desta Universidade: PEDRO HENRIQUE SETTE
DE SOUZA – UPE Campus Arcoverde, MICHELE BEZERRA
SAITO, PRISCILA FELIX BASTO – UPE Campus Mata Norte,
DIEGO BARBOSA DE QUEIROZ – UPE Campus Petrolina,
BARTIRA PEREIRA AMORIM e JURANDIR JUNIOR FERRA DE
MAGALHÃES – UPE Campus Salgueiro,
Onde se lê: Categoria Adjunto
Leia-se: Categoria Assistente
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 008/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 004/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto
Desc:. contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de locação, instalação, operação e manutenção
de sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 (vinte e quatro)
horas por dia, no período de 07 a 17 de julho de 2016, para a XVII
Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE
Valor Máximo Aceitável: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos
reais). Melhor Proposta: AL RACIF TECNOLOGIA APLICADA –
EIRELI EPP, CNPJ Nº 15.498.043/0001-16. Valor da Proposta:
R$ 37.452,87 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e sete centavos). Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181.7354,
no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de
segunda a sexta-feira, email: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
(*)(***)
Recife, 28 de abril de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005.2016.PE.002
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 29/04/2016, está adiada
“sine die” em virtude da necessidade de resposta a impugnação
interposta e devidos ajustes no Termo de Referência. Ademir
Cordeiro, Pregoeiro da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 034/2016 - Pregão Eletrônico Nº 030/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (filme para ultrassom) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 11/05/2016 às
9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 11/05/2016 às 9h30min
(horário de Brasília).
Processo Nº 035/2016 - Pregão Eletrônico Nº 031/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da Proposta: 11/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 11/05/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 28 de abril de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
ERRATAS
HOMOLOGAÇAO DE LICITAÇÃO
ONDE SE LÊ: PL Nº 007/2014. LEIA-SE: PL Nº 007/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: Prestação
de serviços editoriais por empresa especializada na realização
de atividades acessórias auxiliares à CEPE. ONDE SE LÊ:
EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.778.443/0001-51). LEIA-SE:
EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 12.778.433/0001-51). VALOR ANUAL
CONTRATADO: R$ 2.140.820,43 (Dois milhões, cento e quarenta
mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Recife, 27
de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ONDE SE LÊ: PL Nº 007/2014. LEIA-SE: PL Nº 007/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: Prestação
de serviços editoriais por empresa especializada na realização
de atividades acessórias auxiliares à CEPE. ONDE SE LÊ:
EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.778.443/0001-51). LEIA-SE:
EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 12.778.433/0001-51) VALOR
ANUAL CONTRATADO: R$ 2.140.820,43 (Dois milhões, cento e
quarenta mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos).
EMPRESA(S) INABILITADA(S): Tratto Serviços Empresariais
Eireli – ME (Não atendeu ao item 9.4, alínea “g” do edital) e ONDE
SE LÊ: RL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA – ME LEIA-SE: RL Serviços e Locação de Mão de Obra
Ltda – ME (Não atendeu ao item 9.4, alíneas “d” e “g” do edital).
Recife, 27 de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
Polícia Militar
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