DOEPE 28/04/2016 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2016
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Nº 008/2016 - SDS
CONVENENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA
MILITAR.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa com o intuito de
conferir maior segurança às ações fiscalizatórias desenvolvidas
pela ADAGRO, no estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: Recife, 01 de janeiro de 2016.
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 014/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Sairé
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 02 de abril de 2017.
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 006/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Sanharó
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 06 de março de 2017.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Nº 008/2016 - SDS
CONVENENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA
MILITAR.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa com o intuito de
conferir maior segurança às ações fiscalizatórias desenvolvidas
pela ADAGRO, no estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: Recife, 01 de janeiro de 2016.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 014/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Cessionário: Município de Sairé
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 02 de abril de 2017.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 006/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Cessionário: Município de Sanharó
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 06 de março de 2017.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT 001/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Alves
Correia Serviços Manutenção e Conservação Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação de Prazo de vigência, fica prorrogado o prazo do CT
001/2015 por mais 12 (doze). Data da Assinatura: 28.01.2016.
TERMO ADITIVO AO CT 010/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Pernambuco
Digital Ltda-EPP. Objeto: Incorporação da Pernambuco Digital
Ltda-EPP, pela empresa: Soluções – Serviços de Locação de
Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda-ME. Data da
Assinatura: 30.03.2016
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
5º Termo Aditivo Nº 009.2016 ao Contrato Nº 001/2011 firmado entre
a ATI e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. OBJETO:
Prorrogação em caráter excepcional do contrato. Período: Inicial
04/01/2016; Final: 03/01/2017. Valor global R$ 990.000,00.
Recife, 27 de Abril de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)
Polícia Militar
190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2016 firmado entre a
ATI e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração
LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de serviços de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital. Período: Inicial 02/02/2016; Final:
01/08/2016. Valor global R$ 27.749,04.
Ano XCIII • NÀ 76 - 17
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 11/052016, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recife, 27 de Abril de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 008/2016 - Pregão Eletrônico Nº
005/2016 ( Licitação Exclusiva ME/EPP/MEI ) - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 800 (
oitocentas ) resmas de papel sulfite A-4, com entrega parcelada,
para atendimento das necessidades da APAC durante o exercício
2016. Adjudicado e Homologado à empresa ADL PINTO
COMÉRCIO – ME , CNPJ N° 16.948.305/0001-60; Item Único no valor total de R$ 11.752,00. Recife, 27 de abril de 2016. Anna
Thereza Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando
à transferência e tratamento intelectual de documentos
salvaguardados no arquivo geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: RACS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Recife,
27 de abril de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais
nas dependências do prédio - sede e dos Anexos da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA:
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Recife, 27
de abril de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 032/2016 - Pregão Eletrônico Nº 028/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de leite
em pó infantil para atender a unidade neonatal do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 10/05/2016 às
9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 10/05/2016 às 9h30min
(horário de Brasília).
Processo Nº 033/2016 - Pregão Eletrônico Nº 029/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de suplemento de
leite humano com proteínas hipoalérgicas para bebês prematuros,
para atender a unidade neonatal do CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da Proposta: 10/05/2016 às 9h (horário
de Brasília). Início da Disputa: 10/05/2016 às 10h30min (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 27
de abril de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 008/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de material de monitoramento, controle de acesso e interconexão
de rede e datacenter, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes no Edital. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 10/05/2016 às 13h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/05/2016 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA:
10/05/2016 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº
530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife,
27/04/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL Nº 026/2016, PE Nº 001/2016 –
(Contratação de Serviços de Conservação e Limpeza). Valor
Máximo: R$ 590.132,56. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 28/04/2016,
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE Nº 062/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE
BALANÇA RODOVIÁRIA. Abertura das Propostas: 11/05/16 às
10h. Disputa: 11/05/16 às 15h. Edital disponível dia 28/04/16.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Alessandra Chagas – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
376/2015. PARTES: SN SINALIZAÇÃO NACIONAL E SERVIÇOS
LTDA e o DETRAN/PE. PL Nº 229/2015 - PP Nº 005/2015.
OBJETO: Serviços de Implantação e Execução dos Serviços de
Engenharia de Trânsito, referentes à Implantação, Manutenção
de Sinalização Horizontal e Vertical com fornecimento de material
nas vias Urbanas dos Municípios Conveniados (Lotes 01 – Itens
01 a 57). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/03/2016. VALOR:
R$ 3.010.000,00; ARP n° 047/2016. PARTES: DETRAN/PE e a
FB GERA & CIA LTDA - EPP. PL Nº 016/2016 - PP Nº 002/2016.
OBJETO: Aquisição de bocais descartáveis para Etilômetros (Item
01). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 07/03/2016. VALOR: R$
546.000,00; 6º TA ao CT PS Nº 026/2012. PARTES: DETRAN/
PE e o PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 24/01/2016 a 23/01/2017. VALOR:
R$ 56.003,85; 2° TA ao TC CFC Nº 006/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA DIREÇÃO LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$
12.000,00.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou
psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da
CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL
II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável:
PL Nº 072/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 051/2016. Com HYGIA
MARTHA DE MOURA FRANKLIN, CPF Nº 023.834.90474, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL Nº 073/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2016. Com GEORGIA
NEWMA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 020.588.79457, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
PL Nº 074/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 053/2016. Com
MÉRCIA CRISTINA PEREIRA DE LIMA, CPF Nº 026.037.26412, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
PL Nº 075/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 054/2016. Com YARA
MARIA DOS SANTOS D EMERY GOMES, CPF Nº 406.945.26487, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
PL Nº 077/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 056/2016. Com VANESSA
MARIA PESSOA DE FARIAS, CPF Nº 030.491.114-37, totalizando
o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e noventa centavos).
PL Nº 078/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 057/2016. ,Com MARCIA
NOELMA GONÇALVES, CPF Nº 358.612.904-15, totalizando o
valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e oitenta centavos).
PL Nº 079/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 058/2016. Com CECILIA
DOURADO VALADARES, CPF Nº 331.413.044-91, totalizando o
valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e oitenta centavos).
Recife, 27/04/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
SECRETARIA DAS CIDADES
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/11/15, REFERENTE AO
CT.CD.15.6.325, ONDE SE LÊ: CNPJ: 11.030.135/0001-87; LEIASE: CNPJ: 11.039.135/0001-87
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO No 019/2015 – PROCESSO Nº 035/2015/CP
SUAPE, torna público a presente ALTERAÇÃO DO EDITAL
e REMARCAÇÃO DA ABERTURA do Pregão Eletrônico Nº
019/2015, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA cuja nova
data de ABERTURA passa a ser: Recebimento das propostas
até: 12/05/2016 às 10:00. Abertura das propostas: 12/05/2016 às
10:05. Início da disputa: 12/05/2016 às 10:10 (horário de Brasília).
O NOVO EDITAL encontra-se à disposição dos interessados
no site www.compras.pe.gov.br, através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 27 de abril de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ERRATA
No D.O.E. do dia 27/04/16, publicado os Processos Licitatórios de
Nos. 012/2016, 013/2016 e 014/2016;
Onde se lê: Recife, 26 de março de 2016
Leia-se: Recife, 26 e abril de 2016.
Recife, 27 de abril de 2016
ROSEANE HAZIN C. DE MELO - Gerente Geral do CPM
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Convênio Nº 01111.017-A; Termo Aditivo Nº 03; Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio por mais 24 meses; Vigência
: 06/05/2015 a 05/05/2017; Convenentes: SDS/PMPE/DETRANPE e DER-PE; .Recife, 05 de maio de 2015. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CELSTPP/RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação de
Serviço Público; Objeto Descrição: Delegação à pessoa jurídica
da exploração dos serviços de transporte coletivo público
urbano de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado: PRO:
R$ 1,409 (um real quatrocentos e nove milésimos de reais);
Contrato Nº : 05013.026; Contratado: Mobibrasil Expresso S.A;
CNPJ: 018.938.887/0001-29; Termo Aditivo Nº : 06; Objeto do
Termo Aditivo: (1) recalcular o PRO da CONCESSIONÁRIA, para
que reflita as atuais características do Lote de Linhas no 02; (2)
Calcular o fator de integração da demanda de passageiros nas
estações de BRT durante o período de transição; (3) Incluir a linha
2437-TI Caxangá-Centro, na rede de linhas da Mobibrasil; (4)
Reajuste de preços, contados a partir de 01/06/2015. Recife, 14 de
abril de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC Nº 028/2016. PARTES: DETRAN/PE e SEOVI – SERVIÇO
OFTALMOLOGICO DA VITÓRIA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
PL Nº 363/2015 - IN Nº 296/2015. VIGÊNCIA: 04/01/2016 a
03/01/2017. VALOR: R$ 278.419,20; CT PS Nº 048/2016 a ARP n°
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 080/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 059/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS E/
OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU
CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com RENEE NEBL
JARDIM, CPF Nº 024.276.044-96, totalizando o valor de R$
79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
27/04/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor
Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 392/2016 - Processo Licitatório Nº 396/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Cantora “KARYNNA
SPINELLI”, no Projeto Recife Antigo de Coração, em Recife/
PE, a ocorrer no dia 24 de abril do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica KARYNNA SPINELLI - ME, CNPJ
Nº 14.865.971/0001-09, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de abril de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 393/2016 - Processo Licitatório Nº 397/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do “CAVALO MARINHO
BOI MATUTO DE OLINDA”, no 14º aniversário da casa da
Rabeca Encantada, em tabajara Olinda/PE, a ocorrer no dia 30
de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL CNPJ Nº
09.482.973/0001-89 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 27 de abril de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 394/2016 - Processo Licitatório Nº 398/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da “FAMILIA SALUSTIANO
E A RABECA ENCANTADA”, no 14º aniversário da casa da
Rabeca Encantada, em tabajara Olinda/PE, a ocorrer no dia 30
de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL CNPJ Nº
09.482.973/0001-89 no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de abril de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)