DOEPE 02/02/2016 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2016
11.888.179/0001-81, por descumprir o item 11.4.2 alínea a) do
edital; S & C Incorporadora LTDA – ME CNPJ 20.687.159/0001-33
por descumprir os itens 11.4.1 alínea a.1) e 11.4.2 alínea a) do
edital, caso não aja recurso fica marcado para o dia 12/02/2016 as
08h30min, abertura dos envelopes 02 proposta de preços, art. 109
da lei federal 8.666/93.
Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.
(81453)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do imóvel situado do Loteamento Recanto Porto de Galinhas, s/nº,
Lote F, Quadra 07, Porto de Galinhas - Ipojuca/PE. LOCADORA:
MARIA DO CARMO FARIAS NEVES - ME - CNPJ sob o nº
00.180.425/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 31 de dezembro de 2015.
(F)

MORADORES DE LAJES CNPJ 00.610.029/0001-95, com
projeto de venda no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais) e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E
DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUATRO CONTAS E SÍTIO
NOVO CNPJ: 04.347.349/0001-55 com projeto de venda no valor
total de R$ 197.096,00 (cento e noventa e sete mil e noventa e
seis reais). Karlla Barros – Presidente da CPL
(81451)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO

Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Chamada Pública
Processo Licitatório Nº001/2016 - Chamada Pública Nº001/2016
O Município de Ferreiros torna público para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública nª 001/2016 para Seleção
de voluntários alfabetizadores, tradutores – Intérpretes da
Língua Brasileira de Sinais (Libras) e coordenadores de turma
para o Programa Brasil Alfabetizado, executado em parceria
com o Governo Federal. Período de inscrição 14/05/2013 a
17/05/2013 das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
16h30min. Os editais estão disponíveis no prédio da Secretaria de
Educação, situada à Rua Júlio Veloso, nº 50, Centro, Ferreiros-PE,
Centro – Ferreiros – PE,
Claudemir Freire Pereira de Arújo – Secretario de Educação.
Ferreiros (PE), 01 de fevereiro de 2016.
(81430)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 002/2016; Comissão: CPL; Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 002/2016; Objeto Nat.: Compras; - Objeto
Descr.: Aquisição de fogos de artifício; Valor Máximo Aceitável:
R$ 72.555,00 (Setenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco
reais); Data de abertura: 19/02/2016 às 09h00min. Local da
Sessão de Abertura: Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal
de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro,
Joaquim Nabuco/PE; Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 3682-1156, Ramal
205. E-mail: pmjn.cpl@gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 29/01/2016. Flávio
Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(81428)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2016 - Pregão Presencial nº 002/2016 - Objeto
Nat.: Serviços - Descrição: Serviços de manutenção eletromecânica
em frotas de veículos leves, incluindo fornecimento de peças,
para atender demanda da Prefeitura Municipal de Ibimirim. Valor
Máximo Aceitável: R$ 635.259,11 (seiscentos e trinta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: Sede da Comissão de Licitação
- Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Data: 15/02/2016;
Horário: 11:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Ibimirim, 01 de fevereiro de
2016. Carlos Roberto Soares - Pregoeiro.
(81438)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2015 EDITAL N°
062/2015 TOMADA DE PREÇOS N° 012/2015 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assessoria e consultoria contábil, para consolidação
das informações contábeis da Administração Direta e Indireta,
em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público (NBCASP) e Adjudico o objeto da licitação a
empresa CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa, Assessoria em
Administração Municipal Ltda CNPJ 69.908.994.0001-45, vencedora
do certame com o valor global de R$ 519.000,00 (quinhentos e
dezenove mil reais), fundamentada na Lei Federal n° 8.666/93 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Ipojuca, 29 de janeiro
de 2016. Fabiana Silveira Secretária de Finanças
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 353/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 353/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 02 de dezembro de 2015 e termo final
em 01 de dezembro de 2016, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel para ampliação do atendimento de Creche em Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE. LOCADORA: INDALECIA FERREIRA
DA SILVA - CPF sob o nº 933.870.674-53. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.245/1991. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 05 de novembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 123/2015
CONTRATO PMI Nº 123/2015 - OBJETO: Locação de imóvel,
tipo galpão (térreo), localizado na Rua Cristóvão S. Leão, Q. 05,
Lote 15, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, para funcionamento do
Depósito de bens, visando um espaço para armazenamento de
objetos da Secretaria de Educação. LOCADORA: JOSÉ ELIAS
DOS SANTOS - CPF sob o nº 124.764.634-34. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 60.960,00 (sessenta mil novecentos e
sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991 e
subsidiariamente as Leis 8.666/93 e 10.406/2002. Margareth Costa
Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 16 de novembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 317/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 317/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 02 de dezembro de 2015 e termo final
em 01 de dezembro de 2016, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Armando
da Costa Brito. LOCADORA: GENIVAL ALVES DE ARAÚJO CPF sob o nº 090.131.994-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.245/1991. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 01 de dezembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 278/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 278/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 02 de janeiro de 2016 e termo final
em 31 de dezembro de 2016, a fim de dar continuidade à locação

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 003/2016; Comissão: CPL; Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 001/2016; Objeto Nat.: Obras; - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Reposição
em Paralelepípedos em diversas Ruas do Município; Valor Máximo
Aceitável: R$ 90.765,65 (Noventa mil setecentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Data de abertura:
24/02/2016 às 09h00min. Local da Sessão de Abertura: Sala
da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco,
situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/
PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/fax: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: pmjn.cpl@
gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Joaquim Nabuco/PE, 29/01/2016. Flávio Rocha de Moura
Silva – Presidente.
(81429)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório nº: 034/2014; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 015/2014; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto:
Aditamento para Acréscimo do valor no percentual de 25%
(Vinte e cinco por cento) de seu objeto. Contrato Nº: 034/2014;
Contratado: J. F. ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
– CNPJ: 10.157.719/0001-94; Valor Contratado: R$ 150.120,00
(Cento e cinqüenta mil cento e vinte reais); Termo Aditivo nº: 01;
Valor Acrescido: R$ 37.530,00 (Trinta e sete mil quinhentos e trinta
reais); Valor Acrescido Acumulado: R$ 37.530,00 (Trinta e sete mil
quinhentos e trinta reais). Joaquim Nabuco/PE, 23 de Novembro
de 2015. João Nascimento de Carvalho - Prefeito.
(81431)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME, EPP e MEI)
PROCESSO Nº: 05/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 04/2016 - COMISSÃO: CPL - ABERTURA: 16/02/2016
HORÁRIO: 08:00 horas. LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa
do Carro, Rua Antonio Francisco da Silva, 258, Centro –Lagoa do
Carro – PE – telefone: (81) 3621 8156 – 3621 8320. NATUREZA
DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Rede Municipal de ensino e os
programas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
de Lagoa do Carro – PE. VALOR ESTIMADO: R$ 535.086,37
(quinhentos e trinta e cinco mil oitenta e seis reais e trinta e sete
centavos). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro ou pelo e-mail licitacaopmlc@gmail.com, em
dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 01 de
fevereiro de 2016. Adeildo Marques dos Santos Júnior – Pregoeiro.
(81427)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei
Complementar 123/2006 e 147/20
PROCESSO FMS Nº 002/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2016. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Contratação de
Empresa para o fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal
em cilindro (recarga), reguladores, fluxômetros e umidificadores
para atender as necessidades do Hospital Maria da Penha
Dourado, Casa de Parto Dr. Geraldo de Oliveira Passos e Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência “SAMU”, deste Município de
Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$ 79.895,90. Local e data:
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. 17/02/2016 às 10:00
(horário de Brasília). Informações pelo fone (87) 3773-4732 ou
pelo e-mail: cplpml@hotmail.com.br, cplpml2@gmail.com ou
http://www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo 02/02/2016. Nasson Alexandre
B. Neto – Pregoeiro.
(81443)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente à Licitação: Chamada Pública
nº001/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSOANTE LEI N.º 11.947
DE 16/06/2009, ART. 14 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 26 DE
17/06/2013, durante o exercício financeiro de 2016. Após análise
documental e o julgamento dos Projetos de venda, declaram-se
vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2016
OBJETO: aquisição de leites especiais.
DATA: 16/02/2016. LOCAL: Sala de Licitações. HORA: 09:00.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro.
CONTATOS: (81) 3628-9700 – Ramal: 212. Maiores informações
e retirada do Edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas
no endereço acima citado. Limoeiro, 01/02/2016. Marco Barbosa
– PREGOEIRO.
(81452)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 003/2016 - Dispensa nº. 001/2016 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Compra – Objeto: Aquisição de Equipamentos
Médico-hospitalares, para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde e Unidades Básicas de Saúde de Orobó (PE) – Valor
Máximo Aceitável: R$ R$ 14.817,00 (quatorze mil oitocentos
e dezessete reais) - Comunica-se a Ratificação do objeto em
favor da Empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
- CNPJ Nº 09.441.460/0006-20 - Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura
Municipal, situado a avenida Estácio Coimbra, 19, Centro, Orobó
- PE (CEP: 55.745-000) ou através do Fone/Fax: (081)3656.1156,
no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/
PE, 01 de fevereiro de 2016. Fátima Gabrielle de Oliveira Silva Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Orobó (***)
(81426)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
ERRATA
Vista do equivoco referente o valor global do PREGÃO SRP
Nº 005/2016, PROC. Nº 005/2016 – OBJETO: Aquisição de
EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA ao ar livre. Onde se lê total
estimado é de R$ 19.986,73 ler-se R$ 59.960,19 (Cinquenta e
nove mil, novecentos e sessenta reais e dezenove centavos). Data
e hora da abertura 18/02/2016 às 9hs. Panelas, 01 de fevereiro de
2016. Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira – CPL.
(81445)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2015 - CRECENCIAMENTO
PROCESSO Nº 135/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. EMPRESAS HABILITADAS:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, EMPREENDEDORES
RURAIS, PESCADORES E APICULTORES DE PERNAMBUCO
- AAFERPA-PE, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- COOPEAFA e COOMSERA - COOPERATIVA MISTA DE
SERVIÇOS E PRODUÇÃO DA AGROECOLOGIA. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Paulista, 27/01/2016. MARIO RAFAEL DE AVELAR ABREU Presidente.
(81442)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROPOSTA/HOMOLOGAÇÃO.
Resultado de habilitação, proposta e homologação do Processo
Licitatório Nº 507/15 - CN Nº 023/2015 – OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à implantação e construção do Centro de Iniciação ao
Esporte-CIE, no município Petrolina-PE-SEINFRAM. Compareceu
a presente sessão apenas a empresa: ENGECOL ENGENHARIA
DE COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA, após a análise dos documentos
de Habilitação da participante, verificou-se que a mesma restou
devidamente habilitada. Passou a comissão a análise e julgamento
da Proposta Financeira da referida, verificando–se a classificação.
Tendo renunciado aos prazos recursais das fases acima. Foi
declarada vencedora do certame a empresa acima citada. Valor
global de: R$ 4.291.587,55. Prazo de execução para a construção:
06(seis)meses. Prazo de execução para a implantação: 02(dois)
meses. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL-I. Diante
do resultado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana, no uso de suas atribuições homologou no dia 01/02/2016,
o processo supra citado. TATYANNE FERREIRA DE LIMA –
Secretária. Petrolina, 01/02/16.
(81436)

UG.PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Aviso de Homologação; Processo nº 001/2016-Modalidade:
Pregão nº 001/2016: Objeto Descr: Fornecimento de Materiais
Didáticos para as Unidades Escolares referente ao Programa
Dinheiro Direto na Escola –PDDE, deste Município. Empresa
vencedora: Veiga Pessoa Comercio e Serviços Ltda-ME , com o
CNPJ nº 16.593.878/0001-18, vencedora com os valores Unitário
dos Itens: Item 01 R$ 0,85, Item 02 R$ 3,15, Item 03 R$ 0,62, Item
04 R$ 11,20, Item 05 R$9,00, Item 06 R$ 18,00, Item 07 R$ 4,20,
Item 08 R$ 3,15, Item 09 R$ 4,90, Item 10 R$ 5,12, Item 11 R$
0,35, Item 12 R$ 5,10, Item 13 R$ 2,20, Item 14 R$ 0,85, Item 15
R$ 2,75, Item 16 R$ 2,00, Item 17 R$ 11,50, Item 18 R$ 5,45, Item
19 R$ 0,50, Item 20 R$ 0,90, item 21 R$ 15,20 Item 22 R$ 0,70,
Item 23 R$ 9,00, Item 24 R$ 9,20, Item 24 R$ 35,00, Item 25 R$
0,48, Processo nº 053/2015-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão
nº 028/2015, Descr: Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos
para atender as Secretarias de Administração e Educação, deste
Município. Empresa vencedora: Gráfica Palmeiras Ltda-ME, com

Ano XCIII • NÀ 21 - 13
o CNPJ Nº 01.222.778/0001-08 – Vencedora com os valores
unitários dos Itens: Item I R$ 50,00, Item 2 R$ 40,00, Item 3 R$
40,00, Item 4 R$ 25,00, Item 5 R$ 28,00, Item 6 R$ 0,08, Item 7 R$
0,49,.Informações adicionais, Edital, e anexos, podem ser obtidas
no endereço da sessão de abertura na Av. Joaquim Falcão, 109,
centro-Pombos-PE, ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no
horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta.
Pombos, em 01 de fevereiro de 2016.
Josuel VicentePrefeito.
(81421)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório Nº 009/2016
Inexigibilidade Nº 004/2016
RATIFICAÇÃO
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016, em
favor da empresa CARLOS ERBE DA SILVA – ME, sediada na Av.
José Lopes de Siqueira, Nº 511 – CEP: 55.180-000 – Centro –
Jataúba – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.447.020/0001-78,
nos termos do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666 de 21 de Junho de
1993 e alterações posteriores. NATUREZA DO OBJETO: Serviços
Prestados por Profissionais do Setor Artístico. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Contratação das Bandas Musicais: MARRETA
É MASSA; SWIT DE PRATA; EDU E MARAIAL; FORRÓ DOS
BOSSAS; SÓ LUXÚRIA; JÔ CARUARU; KARAMETADE;
KEBRANÇA; ARQUEIRO ELÉTRICO; FORRÓ VUMBORA;
LEVY SWING e ORQUESTRA DE FREVO COROENSE, para
abrilhantar as festividades carnavalescas do município de São
José da Coroa Grande, no período de 04 a 10 de fevereiro de
2016. VALOR GLOBAL R$: 359.400,00 (trezentos e cinquenta e
nove mil e quatrocentos reais). São José da Coroa Grande – PE,
01 de fevereiro de 2016. Elianai Buarque Gomes – Prefeita. (***)
(81449)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2016 - FMS. Tomada de Preço Nº
001/2016 - FMS. Comissão: CPL. Objeto Natureza: Obra e/ou
Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa
de Engenharia para executar obra de Construção de uma
Unidade Básica de Saúde – USB – Porte I, localizada na Rua
Inês Carmelita de Araújo, no Município de Tacaimbó/PE, com
área total de 164,84m². Local e data da sessão de Abertura:
Prédio da Prefeitura Municipal sede na Av. João Sebastião
Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às 10:00hs do dia 18 de
Fevereiro de 2016. Informações adicionais:Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/Fax: 81-3755-1406, no
horário de 8:00 às 12:00hs, de segunda à Sexta. Os interessados
em adquirir o edital, favor trazerem Pen drive. Tacaimbó, 27 de
Janeiro de 2016. Geórgia Moura Silvestre – Presidente da CPL.
Portaria 05/2016.
(81422)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 024/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
Presencial 009/2015 – Registro de Preços. Obj. natureza: Compra.
Obj. descr.: fornecimento parcelado de material de expediente
destinado as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Toritama. Período (validade): 05 (cinco) meses.
Ata de Registro de Preços nº 001/2015. Fornecedor: Francisco
Wagner da Silva Fonseca - ME. CNPJ: 24.348.443/0001-36.
Valor total registrado: R$ 164.058,90 (cento e sessenta e quatro
mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos). Toritama, 28 de
setembro de 2015. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 024/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
Presencial 009/2015 – Registro de Preços. Obj. natureza: Compra.
Obj. descr.: fornecimento parcelado de material de expediente
destinado as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Toritama. Período (validade): 05 (cinco) meses.
Ata de Registro de Preços nº 002/2015. Fornecedor: G. D. de
Lima - ME. CNPJ: 08.771.702/0001-80. Valor total registrado:
R$ 10.151,50 (dez mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta
centavo). Toritama, 28 de setembro de 2015. Odon Ferreira da
Cunha – Prefeito.
(81448)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 052/2013. Comissão: CPL. Tomada de Preços nº
005/2013. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.:
prestação de serviços de consultoria e orientação técnica
nas áreas contábeis e financeira, incluindo a implantação e
manutenção de software para o processamento da execução
orçamentária e da contabilidade da Prefeitura Municipal de
Toritama. Contrato nº 003/2014. Contratado: CERTAM – Centro
Regional de Treinamento em Administração Municipal - Ltda.
CNPJ: 04.557.318/0001-29. Termo aditivo nº 02. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 06/01/2016 e por termo final o dia
05/01/2017. Toritama, 05 de janeiro de 2016. Odon Ferreira da
Cunha - Prefeito.
(81444)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
PROCESSO Nº 006/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
O Prefeito do Município de Toritama, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação de show da cantora MARÍLIA MENDONÇA
e da banda CAPIM COM MEL para se apresentarem na Festa
Tradicional do Município de Toritama. Empresas Contratadas:
WORK SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO
e LINK PRODUCOES ARTISTICA LTDA Valor total da contratação
- R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Toritama, 29 de
janeiro de 2016. Odon Ferreira da Cunha - Prefeito.
(81419)