DOEPE 13/01/2016 -Fch. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 020/2014 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio originário,
pelo período de 12 (doze) meses, visando a continuidade da
ampla cooperação para estabelecer formas e condições pelas
quais as partes reunirão seus esforços e competências na
realização de ações para implantação do Projeto “CONVIVER
PARA FORTALECER. PRAZO: termo inicial em 01 de outubro de
2015 e termo final em 30 de setembro de 2016. CONVENENTE:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL – IPD. CNPJ/MF: 03.526.921/0001-80.
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Especial do Bem
Estar Social. Ipojuca, 01 de Outubro de 2015.
(F)
2.4.8
3.4.8
4.4.8
5.4.8
Concreto betuminoso usinado
a quente, para camada de
rolamento, 6% de CAP em
média, inclusive aplicação e
compactação
M³
4.116,24
2.4.1
3.4.1
4.4.1
5.4.1
Fresagem
de
pavimento
asfáltico, utilizando maquina
Fresadora
M³
2.401,14
O quantitativo mencionado equivale a 50% do quantitativo
total do item especificado nas Planilhas Orçamentárias base para
esta licitação
Ipojuca, 11 de janeiro de 2016. Ajax Lins Pereira neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 125/2015
CONTRATO PMI Nº 125/2015 - OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a aquisição de Cota de Patrocínio,
denominada Tipo “PRATA”, consoante proposta apresentada,
que ter por objeto e finalidade garantir a aplicação da marca
do patrocinador do evento “NATAL ILUMINADO” DAS
IGREJAS DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA. CONTRATADA:
ATIVA ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 17.451.506/000110. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da
data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento
e quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo
e Cultura. Ipojuca, 30 de novembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LEILÃO N. 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE, torna público que
realizará leilão de bens inservíveis no dia 02 de janeiro de 2016,
às 10hs, no auditório da Prefeitura do Ipojuca, sito à rua Cel. João
de Souza, S/N, Centro, Ipojuca/PE.
As fotos e descrições dos bens a serem leiloados, bem como
a Íntegra do Edital de Leilão, estão disponíveis no Site:
http://www.gesttoleiloes.com.br/
Ipojuca, PE - 12 de janeiro de 2016.
José Rogério de Melo Filho
Leiloeiro
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO FNDE, TIPO 2, NO MUNICÍPIO
DE JATAÚBA-PE. POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE A
SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES
DE CLASSIFICAÇÃO, FICOU MARCADA PARA O DIA
19/01/2016, na Sede da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca
Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000); HORÁRIO:
10:00h. Jataúba, 06 de Janeiro de 2016. JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA – Presidente da CPL
(80837)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2016
OBJETO: aquisição parcelada de fraldas geriátricas.
DATA: 22/01/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 –
Centro. CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações e
retirada do Edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas
no endereço acima citado. Limoeiro, 12/01/2016. Marco Barbosa
– PREGOEIRO.
(80859)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
EXTRATO DE CONTRATOS
Nº 03/16 - Partes: Município de Mirandiba-PE e Centro Técnico de
Contabilidade Ltda. Objeto: Assessoria Contábil; Valor : 7.500,00.
Prazo: 30 dias. Nº 04/16 - Partes: Município de Mirandiba e
Thiago Luiz Pacheco de Carvalho. Função: Assessoria Jurídica;
Valor: 4.500,00. Prazo: 30 dias.
Bartolomeu T. Carvalho Barros – Prefeito.
(80853)
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ERRATA
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio
de sua Comissão permanente de Licitações e de acordo com errata
emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
que consta nos autos do processo a disposição dos interessados,
torna publico que em relação ao PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 151/2015 EDITAL N° 064/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 010/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NOS
DISTRITO DE IPOJUCA-SEDE, SERRAMBI, CAMELA E NOSSA
SENHORA DO Ó DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE, no Anexo I –
Projeto Básico, item 09 – DA HABILITAÇÃO, alínea “F”
ONDE SE LÊ:
F- Comprovação de que a empresa licitante desempenhou
atividade pertinente e compatível em características e
quantidades com o objeto desta licitação, através da apresentação
de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito
público ou privado, devidamente registrados no CREA/CAU,
acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico
– CAT’s ou correspondentes, e que comprovem ter a mesma
executado satisfatoriamente, obras e serviços de características
iguais e/ou semelhantes e de complexidade tecnológica e
operacional, limitadas as parcelas de maior relevância técnica
e valor significativo do objeto deste Projeto Básico, sendo os
quantitativos, se serviços equivalente ou superior ao objeto da
licitação, limitadas as parcelas abaixo:
Serviços:
2.4.8
5.4.1
Concreto betuminoso usinado
a quente, para camada de
rolamento, 6% de CAP em
média, inclusive aplicação e
compactação
M³
Fresagem
de
pavimento
asfáltico, utilizando maquina
Fresadora
M³
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
Processo administrativo no 002/2015. Tomada de Preço no
001/2015. CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ, CNPJ nº
11.487.055/0001-94, através da CPL designada, torna público
o resultado da análise e julgamento do Recurso Administrativo
interposto pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E TECNOLÓGICO – IDHTEC contra a proposta de preço
formulada pela empresa MGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
– ME, concluindo pelo provimento do recurso e desclassificação
deste último licitante, sob o fundamento jurídico do Art. 48, I e II, da
Lei 8.666/93. Nazaré da Mata, 03 de Novembro de 2015. ALTAIR
MARCOLINO DA SILVA Presidente da CPL.
(80849)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL No 046/2015. P.L. Nº 154/2015 – UG:
PMO. Objeto: LOCAÇÃO DE CONTAINERS TIPO SALA DE AULA
COM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINTER
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO DE OLINDA Abertura: 28/01/2016 às 08:30 horas.
Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de
R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que
deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito
na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda,
GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou
por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à
sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 12 de janeiro de
2016. Leonardo Rennê Figueirêdo de Melo. Pregoeiro da
COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO.
(F)
4.116,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
686,04
O quantitativo mencionado equivale a 50% do quantitativo total
do item especificado nas Planilhas Orçamentárias base para esta
licitação
LEIA-SE:
F- Comprovação de que a empresa licitante desempenhou
atividade pertinente e compatível em características e
quantidades com o objeto desta licitação, através da apresentação
de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito
público ou privado, devidamente registrados no CREA/CAU,
acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico
– CAT’s ou correspondentes, e que comprovem ter a mesma
executado satisfatoriamente, obras e serviços de características
iguais e/ou semelhantes e de complexidade tecnológica e
operacional, limitadas as parcelas de maior relevância técnica
e valor significativo do objeto deste Projeto Básico, sendo os
quantitativos, se serviços equivalente ou superior ao objeto da
licitação, limitadas as parcelas abaixo:
Serviços:
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2015 P.L. N° 136/2015 U.G.:PMO
A Presidente da Comissão Permanente para Assuntos de
Licitação da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
torna público que por conveniência administrativa fica
adiada a sessão inaugural para o dia 15/02/2016 às 09:30
horas. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 12 de janeiro de 2016. Mônica Maria Batista Pereira Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016 - Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 002/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão
da Construção de uma Quadra Esportiva com vestiário padrão
FNDE - Escola Municipal Florentino de Souza Gaião, no Sítio
Encruzilhada - Manibú, Zona rural, no Município de Orobó/
PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 453.259,98 (quatrocentos
e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e
noventa e oito centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 29/01/2016;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (81)3656-1156, a partir do dia
13/01/2016, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira - Orobó/PE, 12 de janeiro de 2016 - Ronaldo José Barbosa
de Oliveira - Presidente da CPL (*)
(80863)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA INEXIGIBILIDADE
Nº 028/2015 - CRECENCIAMENTO
PROCESSO Nº 135/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DO PAULISTA. EMPRESA DESCLASSIFICADA:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, EMPREENDEDORES
RURAIS, PESCADORES E APICULTORES DE PERNAMBUCO
- AAFERPA-PE, por descumprir o art. 29 da resolução nº 4 de
2015 do FNDE. EMPRESAS HABILITADAS E VENCEDORAS:
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEAFA, com os
itens 01, 10, 11, 15 e 21, no valor de R$ 91.780,00 (noventa e um
mil setecentos e oitenta reais) e COOMSERA - COOPERATIVA
MISTA DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DA AGROECOLOGIA, com
os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 23,
24, 25 e 26. No valor de R$ 554.054,00 (quinhentos e cinquenta
e quatro mil e cinquenta e quatro reais). Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Paulista,
11/01/2016. MARIO RAFAEL DE AVELAR ABREU - Presidente.
(80852)
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA
- PROCESSO Nº. 001/2016 – Pregão Presencial Nº. 001/2016
– SESSÃO DIA 26/01/2016 – às 09:00h. OBJETO: Aquisição de
Combustíveis destinados à frota de veículos do Fundo Municipal
de Saúde da Pedra.
- PROCESSO Nº. 002/2016 – Pregão Presencial Nº. 002/2016
– SESSÃO DIA 26/01/2016 - às 10:00h. OBJETO: Aquisição de
Gás Oxigênio Medicinal para a Unidade Hospitalar Justino Alves
Bezerra e Unidades de Saúde da Família deste Município.
- PROCESSO Nº. 003/2016 – Pregão Presencial Nº. 003/2016
– SESSÃO DIA 26/01/2016 - às 13:00h OBJETO: Aquisição de
Medicamentos Controlados Para o Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) do Município da Pedra/PE.
- PROCESSO Nº. 004/2016 – Pregão Presencial Nº. 004/2016
– SESSÃO DIA 27/01/2016 - às 09:00h. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos para Farmácia Básica do Município da Pedra/PE.
EDITAIS E INFORMAÇÕES das 08:00h as 12:00h - Fundo
Municipal de Saúde da Pedra - Praça José Firmo Cavalcanti, nº
80, Prateado - CEP: 55.280.000. Fone/Fax (087) 3858-1200 Pedra, 12 de janeiro de 2016 – André de Almeida C. Sobrinho Pregoeiro.
(80848)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório Nº 001/2016 Modalidade:
Dispensa N° 001/2016, em favor de: ANTONIO FRANCISCO DE
LIMA, nos termos do Art.24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para Locação de 01(uma) casa, localizada na Rua
José Maria de M. Filho, nº 00082 – Centro – Petrolândia/PE, a fim
de atender às necessidades do Centro Bethoven de Educação
Especial, no período de 04 janeiro a 31 dezembro de 2016.
Homologo o Processo Licitatório Nº 002/2016 Modalidade:
Dispensa N° 002/2016, em favor de: MARIA LUCICLEIDE DE
SOUZA LEAL, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para Locação de 01 (uma) Casa para
funcionamento do PROGRAMA CONVIVENDO COM A MELHOR
IDADE neste município, no período de 04 de janeiro a 31 de
dezembro de 2016. Homologo o Processo Licitatório Nº 003/2016
Modalidade: Dispensa N° 003/2016, em favor de: GERALDO
ALCÂNTARA DE SOUZA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (um) depósito,
com a finalidade de armazenar Materiais e Equipamentos do
município, localizado na Av. Djalma Wanderley, nº 00247, a fim de
atender às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PETROLÂNDIA, no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de
2016. Homologo o Processo Licitatório Nº 004/2016 Modalidade:
Dispensa N° 004/2016, em favor de: ILGA YELDA REIS DE
CARVALHO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para Locação de 01 (um) Prédio localizado na
Rua Everalda R. Nascimento nº 39 Quadra 08, para funcionamento
da CRECHE CRIANÇA FELIZ, no período de 04 de janeiro a 31 de
dezembro de 2016. Homologo o Processo Licitatório Nº 005/2016
Modalidade: Dispensa N° 005/2016, em favor de: SIMONE
ARAÚJO BRILHANTE RAMOS, nos termos do Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para À Locação de uma casa,
localizada na Av. Marieta Cavalcante Souza Nº 00186, na cidade
de Petrolândia/PE, a fim de Funcionamento do CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social, quanto a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Cidadania e Juventude do
município, no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Homologo o Processo Licitatório Nº 006/2016 Modalidade:
Dispensa N° 006/2016, em favor de: CRISOSTOMO MENEZES
LIMA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento
do CAPS NOVA MENTE no período de 04 de janeiro a 31 de
dezembro de 2016. Homologo o Processo Licitatório Nº 007/2016
Modalidade: Dispensa N° 007/2016, em favor de: HERBERT
MARINHO CORDEIRO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para
instalação e funcionamento da base do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) neste município, no período de 04 de
janeiro a 31 de dezembro de 2016. Homologo o Processo
Licitatório Nº 008/2016 Modalidade: Dispensa N° 008/2016, em
favor em favor de: MARIA AMÉLIA DA GRAÇA, nos termos do Art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de
01 (uma) casa para funcionamento da Sec. de Desenvolvimento
Social no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Recife, 13 de janeiro de 2016
Homologo o Processo Licitatório Nº 009/2016 Modalidade:
Dispensa N° 009/2016, em favor de: VERA LÚCIA DE SOUZA
BARROS, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento
da Casa da Juventude no período de 04 de janeiro a 31 de
dezembro de 2016. Homologo o Processo Licitatório Nº 010/2016
Modalidade: Dispensa N° 010/2016, em favor de: MARIA
BERNADETE DOS SANTOS, nos termos do Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa,
localizada na Av. Manoel Pereira de Lima nº 692, na cidade de
Petrolândia/PE, a fim de Funcionamento do PSF – DR. JOSÉ
HERMÍNIO FERREIRA NETO, no período de 04 de janeiro a
dezembro de 2016. Homologo o Processo Licitatório Nº 011/2016
Modalidade: Dispensa N° 011/2016, em favor de: PIER ANTONIO
MIGLIO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para Locação de uma casa, localizada na Av. Sabino
Costa S/N, Quadra 08 157 MQ. 98 Lt. 20 – Centro Padre Geraldo,
a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Veículo – SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Cidadania e Juventude, no período de 04 de janeiro a
dezembro de 2016. Homologo o Processo Licitatório Nº 012/2016
Modalidade: Dispensa N° 012/2016, em favor de: FAGNER
BARROS BARBOSA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa, localizada
na Av. Prefeito José Gomes de Avelar Nº 189, para atender ao
Apoio e Logística no atendimento aos Povos Indígenas, no
período de 04 de janeiro a dezembro de 2016. Contrato Nº
001/2016, em favor de: ADOLFO AFONSO DA SILVA, nos termos
do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
Locação de uma casa, localizada na Quadra CE 427 MQ. 99 Nº
96, para atender ao funcionamento do PROCON, no período de 04
de janeiro a dezembro de 2016. Contrato Nº 002/2016, em favor
de: FRANCISCO EMÍLIO DE SÁ, nos termos do Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa,
localizada na Rua Presidente João Goulart Nº 69 Quadra 10, para
atender ao funcionamento do PSF Antônio Firmino da Silva, no
período de 04 de janeiro a dezembro de 2016. Contrato Nº
003/2016, em favor de: RANNIELLE RAIANNE ARAÚJO
EPIFÂNIO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para Locação de uma casa, localizada na Av. Manoel
Pereira de Lima Nº 686, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, no período de 04 de janeiro a dezembro
de 2016. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÕES Proc. Nº 013/2016 Concorrência nº
001/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da
implantação e operação de um sistema informatizado e integrado
com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro
processado e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis, compreendendo a distribuição de: gasolina comum,
e diesel para a frota de veículos automotores desta prefeitura.
Data abertura: 11/02/2016 às 09:00 horas, respectivamente. Proc.
Nº 014/2016 Pregão Presencial nº 001/2016 Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, perecíveis, não-perecíveis, pães, bolos,
salgados, descartáveis e hortifrutigranjeiros, para merenda escolar
e diversas secretarias do município. Data abertura: 22/01/2016 às
09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº 015/2016 Pregão
Presencial nº 002/2016 Objeto: Aquisição de temperos e
granjeiros, para atender a merenda escolar e diversas secretarias
do município, Exclusivo Para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, conforme Lei Complementar 147 de 07 de Agosto
de 2014. Data abertura: 26/01/2016 às 09:00 horas,
respectivamente. Proc. Nº 016/2016 Pregão Presencial nº
003/2016 Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal em cilindros
em atendimento às necessidades do Hospital Dr. Francisco
Simões de Lima quanto a secretaria municipal de saúde, conforme
descrições, quantitativos e demais condições estabelecidas no
termo de referência. Data abertura: 27/01/2016 às 09:00 horas,
respectivamente. Proc. Nº 017/2016 Pregão Presencial nº
004/2016 Objeto: contratação de empresa locadora de
equipamentos automatizados, com fornecimento dos respectivos
insumos conforme preconiza os fabricantes, sob forma de
comodato, na realização de exames Laboratoriais de Bioquímica e
hematologia para suprir as necessidades do laboratório do
hospital municipal de Petrolândia. Data abertura: 28/01/2016 às
09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº 018/2016 Pregão
Presencial nº 005/2016 Objeto: aquisição de produtos de higiene
pessoal, limpeza doméstica, tratamento de piso, lavanderia
hospitalar (conforme preconiza os fabricantes, sob forma de
comodato) e, utensílios para limpeza de uso hospitalar, para
atender a diversas secretarias dessa municipalidade. Data
abertura: 02/02/2016 às 09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº
019/2016 Pregão Presencial nº 006/2016 Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, (gás de cozinha) 13kg para atender a
secretaria de educação, escolas municipais, programas e serviços
da rede de assistência social e gás GLP 45kg para o Hospital Dr.
Francisco Simões de Lima. Data abertura: 03/02/2016 às 09:00
horas, respectivamente. Proc. Nº 020/2016 Pregão Presencial nº
007/2016 Objeto: contratação de prestação de serviços de
hospedagem e alimentação de pacientes que realizam tratamento
fora domicílio (TFD), para a cidade do Recife/PE. Data abertura:
04/02/2016 às 09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº 021/2016
Pregão Presencial nº 008/2016 Objeto: aquisição de cestas
básicas, para distribuição a população vulnerável do município
assegurado pelo Art. 22 da lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993,
lei orgânica de assistência social (LOAS), alterada pela lei nº
12.435 de 6 de julho de 2011, garantindo o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), com fundamentação nos princípios de
cidadania e dos direitos sociais e humanos. Data abertura:
05/02/2016 às 09:00 horas, respectivamente. Informações na sala
da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através
de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
pregaopmp@hotmail.com SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA. ADITIVOS PRORROGAÇÕES: 5º Termo Aditivo do
Proc. nº 103/2011 Inexigibilidade nº 005/2011. Contrato Inicial nº
102/2011 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de transporte de ida e volta para realização de
exames médicos especializados e demais procedimentos em
diversos hospitais da cidade do Recife/PE, devido ao aumento da
demanda de encaminhamentos médicos para tais serviços de
saúde, prorrogação de prazo por um período de 04 de janeiro a 31
de Agosto de 2016. EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA AUTO
VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ nº 10.788.677/0001-90,
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 037/2013
Pregão Presencial nº 004/2013. Contrato Inicial nº 045/2013 OBJETO: Contratação de laboratório para confecção de próteses
dentárias, para atender as necessidades dos serviços de atenção