DOEPE 08/01/2016 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2016
DE OLIVEIRA - CPF: 078.018.474-23; OBJETO: Prestação de
Serviço de Transporte de Água Potável Através de Carro Pipa
de placa: KHO - 8577, em Municípios Afetados por Estiagem e
Desabastecimento de Água, do Estado de Pernambuco; VALOR:
limitado ao montante de R$ 6.300,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 13/11/2015 a 12/02/2016; PA: 117/15; DATA: 13.11.15.
PROCESSO: CI Nº 163/2015 - GCM - CT.FM.15.3.361;
CONTRATADA: 3º COMANDO DE LEVANTAMENTO - CNPJ:
09.590.314/0001-66; OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento, a prestação e a utilização dos serviços públicos
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo
com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral
do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgoto, aprovado
pelo Decreto Estadual Nº 18.251/96, observada a legislação
aplicável; VALOR: O cliente pagará à Compesa a tarifa mínima
de R$ 47,84, correspondente ao consumo de até 10 m³ e R$
7,26 por m³ excedente, conforme estrutura tarifária vigente,
para a categoria ÓRGÃO PÚBLICO; PRAZO: 12 meses;
DATA: 16.11.15.
PROCESSO: CI Nº 108/2015 - GCM - CT.CD.15.3.362;
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE - CNPJ:
11.049.830/0001-20; OBJETO: O Município reconhece, confessa
e assume como de sua responsabilidade, a dívida no valor de R$
104.759,80 referente aos débitos desta para com a Compesa,
relativos ao fornecimento de água no período compreendido entre
as faturas de outubro de 2014 e maio de 2015; RECURSOS:
COMPESA; PA: 919/15; DATA: 17.11.15.
PROCESSO: CI Nº 060/2015 – CSL - PGE Nº 120/2015 – CSL
– Processo n° 005825/2015. - CT.CD.15.3.365; CONTRATADA:
INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP
- CNPJ: 10.243.445/0001-56; OBJETO: Prestação de serviços
de consultoria online de CPF’S na Receita Federal; VALOR:
50.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA:
1496/14; DATA: 19.11.15.
PROCESSO: CI Nº 053/2015 - CEL2 - PGE Nº 093/2015 PROCESSO Nº 5789/2015 - CT.PS.15.3.367; CONTRATADA:
CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME - CNPJ:
078.018.474-23; OBJETO: Prestação de serviços de coleta
e entrega de processos e documentos, com a utilização de
motocicletas com condutores habilitados, para atender as
demandas da Companhia Pernambucana de Saneamento
na Região Metropolitana do Recife; VALOR: 176.938,92;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 423/15; DATA:
23.11.15.
PROCESSO: CI Nº 167/2015 - GCM - CT.CD.15.3.369;
CONTRATADA: PREFEITURA DE BOM CONSELHO - PE CNPJ: 11.285.954/0001-04; OBJETO: O MUNICÍPIO reconhece
e confessa que deve à COMPESA o valor de R$ 109.597,95,
relativos ao fornecimento de água do Município de Bom Conselho
no período de maio/2007 a julho/2015, constantes das Matrículas
dos Imóveis: 3005623, 3011127, 3013782, 3018466, 3020908,
3027015, 3028046, 3028070, 3031187, 3031195, 3031896,
3032140, 3032167, 3038777, 3038955, 3041654, 3042553,
3043754, 3045226, 3047431, 3048950, 3050432, 3096343,
3098907, 3100480 e 103246355021.810.190.0000.100; DATA:
24.11.15.
PROCESSO: ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES CHEFE
DE GABINETE CARLOS EDUARDO DE BRITO MAIA, CARTA APC
Nº 033/2015, GED Nº 1144461 - CT.CM.15.1.372; CONTRATADA:
APOSCOMPESA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA
COMPESA - CNPJ: 01.562.667/0001-40; OBJETO: A Compesa
por força deste instrumento, cede à Comodatária fração de
terreno com uma área de 827,37 m² (conforme croquis em anexo),
localizado entre Av. Agamenon Magalhães e a Rua Henrique Dias,
Bairro do Derby, Recife/PE; PRAZO: 06 meses; DATA: 26.11.15.
PROCESSO: CI Nº 055/2015 - CEL2 - CT.PS.15.3.367;
CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ:
07.901.268/0001-43; OBJETO: Realização de exames médicos
periódicos dos empregados não associados a COMPESAPREV/
COMPESASAÚDE; VALOR: 34.469,97; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 05 meses; PA: 636/15; DATA: 30.11.15.
(F)
CONVÊNIO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONVÊNIOS – NOVEMBRO 2015
PROCESSO: GED Nº 1133585 - CV.15.3.331; CONTRATADA:
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC –
CNPJ n° 11.915.612/0001-20; OBJETO: O Compartilhamento de
informações entre as conventes referente ao cadastro comercial
de poços dos imóveis no âmbito do estado de Pernambuco e
ao monitoramento dos consumos outorgados pela segunda
convenente; PRAZO: 12 meses; DATA: 03.11.15.
PROCESSO: CI Nº 131/2015 – DRI e CI Nº 032/2015 -GNR
ALTO PAJEÚ - CV.15.6.335; CONTRATADA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETIM - PE – CNPJ n° 11.358.157/0001-00;
OBJETO: Cooperação técnica, administrativa e financeira entre
as partes,objetivando a implantação de adutora na localidade
de Piedade, no Município de Itapetim/PE; VALOR: 14.586,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 30 dias; PA: 867/15; DATA:
05.11.15.
PROCESSO: CI Nº 070/2015 - GCM - CV.15.3.336; CONTRATADA:
PREFEITURA DE CALUMBI - PE – CNPJ n° 10.279.107/0001-74;
OBJETO: A Cooperação técnica, administrativa e financeira entre
as partes, objetivando a realização pela Prefeitura Municipal de
Condado, dos serviços de reposição de pavimentos em ruas e
demais espaços públicos, removidos em consequencia de obras
e/ou serviços realizados pela COMPESA/GNR PAJEÚ; VALOR:
220.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 16 meses; PA:
887/15; DATA: 05.11.15.
PROCESSO: CI Nº 058/2015 - GCM - CV.15.3.337; CONTRATADA:
PREFEITURA DE CONDADO - PE – CNPJ n° 10.279.107/000174; OBJETO: A Cooperação técnica, administrativa e financeira,
entre as partes, objetivando a realização pelo Município, dos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
serviços de reposição de pavimentos em ruas e demais espaços
públicos, removidos em conseqüência de obras e/ou serviços
realizados pela COMPESA; VALOR: 64.856,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 26 meses; PA: 890/15; DATA: 05.11.15.
PROCESSO: CI Nº 058/2015 - GCM - CV.15.3.337; CONTRATADA:
PREFEITURA DE CONDADO - PE – CNPJ n° 10.279.107/000174; OBJETO: A Cooperação técnica, administrativa e financeira,
entre as partes, objetivando a realização pelo Município, dos
serviços de reposição de pavimentos em ruas e demais espaços
públicos, removidos em conseqüência de obras e/ou serviços
realizados pela COMPESA; VALOR: 64.856,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 26 meses; PA: 890/15; DATA: 05.11.15.
PROCESSO: CI Nº 35/2015 - GNR UNA - CV.15.3.337;
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
- PE – CNPJ n° 10.184.703/0001-70; OBJETO: A cooperação
técnica, administrativa e financeira entre as partes, objetivando a
implantação de rede de abastecimento de água e realização de
ligações de imóveis no distrito de Batateiras, município de Belém
de Maria/PE; VALOR: 48.128,64; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 889/15; DATA: 09.11.15.
PROCESSO: CI Nº 061/2015 - GCM - CV.15.3.347;
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE – CNPJ
n° 11.303.906/0001-00; OBJETO: A Cooperação técnica
e administrativa entre as partes, objetivando a realização
pelo Município dos serviços de recuperação e reposição de
pavimentos, em passeios das ruas e demais espaços públicos,
removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados
pela COMPESA no município de Garanhuns/PE; VALOR: A
Compesa pagará ao Município o valor de R$ 59,09 por metro
quadrado de reposição de pavimento em paralelepípedo e o
valor de 99,38 por metro quadrado de reposição de pavimento
em asfalto; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 18 meses
(01/07/2015 a 31/12/2016); PA: 898/15; DATA: 13.11.15.
PROCESSO: CI Nº 149/2015 - GCM - CV.15.3.363;
CONTRATADA: PREFEITURA DE CORRENTES - PE – CNPJ n°
11.286.358/0001-49; OBJETO: A cooperação técnica e financeira
entre as partes, objetivando a realização pela Prefeitura Municipal
de Correntes, dos serviços de recuperação e reposição de
pavimentos, em passeios das ruas e demais espaços públicos,
removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados
pela COMPESA; VALOR: 134.559,20; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 17 meses (01/08/2015 a 31/12/2016); PA: 918/15; DATA:
17.11.15.
PROCESSO: CI Nº 126/2015 - GCM - CV.15.3.364; CONTRATADA:
MUNICIPIO DE FLORESTA - PE – CNPJ n° 10.113.736/0001-20;
OBJETO: A Cooperação técnica, administrativa e financeira entre
as partes, objetivando a realização pelo Município de Floresta,
dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos, em
passeios das ruas e demais espaços públicos, removidos em
conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA;
VALOR: 128.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 16 meses
(01/09/2015 a 31/12/2016); PA: 926/15; DATA: 17.11.15.
PROCESSO: CI Nº 069/2015- GCM - CV.15.3.368; CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE FERREIROS - PE – CNPJ n° 11.361.870/0001-02;
OBJETO: Constitui o objeto do presente convênio a cooperação
técnica, administrativa e financeira entre as partes, objetivando
a realização pela Prefeitura Municipal de Ferreiros, dos serviços
de recuperação e reposição de pavimentos, em passeios das
ruas e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de
obras e/ou serviços realizados pela Compesa; VALOR: 14.985,50;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 15 meses (01/10/2015 a
31/12/2016); PA: 953/15; DATA: 24.11.15.
PROCESSO: CI n°131/2015 - GCM - CV.15.3.370; CONTRATADA:
MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO EGITO – CNPJ n° 11.354.180/000126; OBJETO: Convênio de cooperação técnica, administrativa e
financeira, entre as partes, objetivando a realização pela Prefeitura
Municipal de São José do Egito, dos serviços de reposição de
pavimentação em ruas e demais espaços públicos, removidos em
conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela Compesa;
VALOR: 273.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 16 meses
(25/11/2015 a 24/03/2016); PA: 936/15; DATA: 25.11.15.
PROCESSO: CI n° 140/2015 - GCM - CV.15.3.371; CONTRATADA:
MUNICÍPIO DO RECIFE – CNPJ n° 10.565.000/0001-92;
OBJETO: O Município reconhece, confessa e assume como
de sua responsabilidade, a dívida no valor de R$ 1.401.411,12
referente aos débitos desta para com a Compesa, relativos ás
faturas de águas e esgotos no período compreendido entre
Julho/2010 a Julho/2015; RECURSOS: COMPESA; PA: 940/15;
DATA: 25.11.15.
PROCESSO: CI Nº 155/2015 GCM - CV.15.3.373; CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS - PE – CNPJ n° 11.286.341/000191; OBJETO: Constitui o objeto do presente Convênio a
cooperação técnica e administrativa entre as partes, objetivando
a realização pela Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, dos
serviços de reposição de pavimentos em passeios das ruas e
demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras
e/ou serviços realizados pela COMPESA; VALOR: 67.708,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 14 meses (27/11/2015 a
26/01/2017); PA: 958/15; DATA: 27.11.15.
PROCESSO: CI Nº 066/2015 - GCM - CV.15.3.374; CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE CALÇADO - PE – CNPJ n° 11.034.741/0001-00;
OBJETO: Constitui o objeto do presente Convênio a cooperação
técnica, administrativa e financeira, entre as partes, objetivando
a realização pela Prefeitura Municipal de Calçado, dos serviços
de reposição de pavimentos em ruas e demais espaços públicos,
removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados
pela COMPESA; VALOR: 30.000,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 15 meses (27/11/2015 a 26/02/2017); PA: 959/15; DATA:
27.11.15.
PROCESSO: CI Nº 068/2015 - GCM - CV.15.3.375;
CONTRATADA: PREFEITURA DE CANHOTINHO - PE – CNPJ
n° 10.132.777/0001-63; OBJETO: A Cooperação técnica,
administrativa e financeira, entre as partes, objetivando a
realização pelo Município de Canhotinho, dos serviços de
reposição de pavimentos em ruas e demais espaços públicos,
removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados
pela COMPESA.; VALOR: 43.632,72; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 17 meses (27/11/2015 a 26/04/2017); PA: 960/15; DATA:
27.11.15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: EC Nº 001/2016 DTE/CPL –
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO NO
RIO IPOJUCA DO MUNICIPIO DE IPOJUCA – PE. Data: 11/02/16
às 15h. Edital disponível dia 11/01/16. EC Nº 002/2016 DTE/CPL –
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM DO ENGENHO PEREIRA, DO MUNICÍPIO
DE MORENO-PE. Data: 12/02/2016 às 9h. Edital disponível dia
12/01/16. Editais e Informações: Rua Aurora – Nº 777 – Boa Vista
– Recife - PE das 13h às 16h, fone: 081-3412.9651 ou através
do site www.compesa.com.br, e-mail cpl@compesa.com.br. Ana
Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Resultados de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 201/2015 CEL2 – Fracassada. Maria Estér
Pedrosa – Pregoeira. Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2015
CEL1/COMPESA – Empresa Vencedora por LOTE: SIMPLES
ASSIM COMERCIAL LTDA - LOTE 3 no valor de R$ 36.738,72;
LOTES 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21 FRACASSADOS. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira. RDC
Nº 001/2015 DRM/CEL1 – Empresa Classificada: 1ª OTL- OBRAS
TÉCNICAS. Lúcia da Silva Nascimento – Presidente da CEL1.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03,
Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 024/2015 – PROCESSO Nº 041/2015/
CP, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO DE “VEGETAÇÃO PROTEGIDA POR LEI” EM
ÁREAS DE REFLORESTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
e ADJUDICO o objeto à licitante KEITY SUSAN NÓBREGA
CARVALHO EIRELI-ME, declarada vencedora do Pregão, com
proposta de preço no valor global final de R$ 73.000,00 (setenta e três
mil reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico SRP 024/2015.
Ipojuca (PE), 07 de janeiro de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 346/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de serviços de apoio
operacional à realização de vistorias veiculares. Por força da
Liminar oriunda da 4ª Vara da Fazenda Pública, o processo, em
epígrafe, fica suspenso “sine die”. Recife, 07/01/2016. Ricardo
Alves Câmara Machado - Pregoeiro CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC Nº 217/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLINICA NOSSA
SENHORA DAS DORES LTDA - ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 17/11/2015 a 16/11/2016. VALOR: R$ 262.041,60; TC
Nº 218/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSICOMED – SERVIÇOS
MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 11/11/2015 a 10/11/2016. VALOR: R$ 442.195,20;
TC Nº 219/2015. PARTES: DETRAN/PE e ALBUQUERQUE
LIMA CONSULTORIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
25/11/2015 a 24/11/2016. VALOR: R$ 491.328,00; TC Nº
220/2015. PARTES: DETRAN/PE e ASO SAÚDE LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 07/12/2015 a 06/12/2016.
VALOR: R$ 229.286,40; TC Nº 221/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA SÉRGIO MARANHÃO LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 24/11/2015 a 23/11/2016. VALOR: R$ 294.796,80; TC
Nº 222/2015. PARTES: DETRAN/PE e ARH ASSESSORIA DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
01/12/2015 a 30/11/2016. VALOR: R$ 294.796,80; TC Nº 223/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA
CAROLINA CALAZANS EIRELI ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 16/11/2015 a 15/11/2016. VALOR: R$ 98.265,60;
TC Nº 224/2015. PARTES: DETRAN/PE e BEM & ESTAR
PSICOLOGIA E RH LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR: R$ 98.265,60; TC Nº 225/2015.
PARTES: DETRAN/PE e HUMANU’S PSICOLOGIA LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 25/11/2015 a 24/11/2016.
VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 226/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA ESPECIALIZADA DE BOA VIAGEM LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 10/11/2015 a 09/11/2016.
VALOR: R$ 229.286,40; TC Nº 227/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CPA – CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 20/11/2015 a 19/11/2016.
VALOR: R$ 163.776,00; TC Nº 228/2015. PARTES: DETRAN/PE
e GRUPAR – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DO RECIFE
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/12/2015 a
30/11/2016. VALOR: R$ 229.286,40; TC Nº 229/2015. PARTES:
DETRAN/PE e ANA CÉLIA SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
Ano XCIII • NÀ 4 - 13
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016.
VALOR: R$ 81.888,00; TC Nº 230/2015. PARTES: DETRAN/PE
e S.M.C – SERVIÇOS MÉDICOS CREDENCIADOS LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016.
VALOR: R$ 278.419,20; TC Nº 231/2015. PARTES: DETRAN/
PE e SM – SERVIÇOS MÉDICOS PAULO VELOSO S/C LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. VIGÊNCIA: 25/11/2015 a 24/11/2016. VALOR:
R$ 212.908,80; TC Nº 232/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA PSICOLÓGICA VIVIAN GALINDO LTDA - ME. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação
de CNH. VIGÊNCIA: 14/12/2015 a 13/12/2016. VALOR: R$
147.398,40; TC Nº 233/2015. PARTES: DETRAN/PE e PROJET
ASSOCIADOS EM PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 23/11/2015 a 22/11/2016. VALOR: R$ 393.062,40;
TC Nº 235/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSICOR LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 20/11/2015 a 19/11/2016.
VALOR: R$ 163.776,00; TC Nº 237/2015. PARTES: DETRAN/PE
e PSICOCLINICA DE SALGUEIRO LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR: R$ 114.643,20.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 001/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016. OBJETO:
Servico de exames medicos e/ou psicologicos para obtencao,
renovacao ou classificacao da CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos
do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CEPIN - CENTRO
DE PSICOLOGIA INTEGRADA E NEUROPSICOLOGIA LTDA,
CNPJ sob o Nº 23.473.723/0001-03, totalizando o valor de R$
327.552,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta
e dois reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 07/01/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015 – PROCESSO Nº 603/2015
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
seguro predial dos bens do CECON. EMPRESA VENCEDORA:
JMALUCELLI SEGUROS S/A. Olinda 07.01.2016. Aldemar Novais
- Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 001/2016 - Processo Licitatório Nº 001/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Flávio Leandro,
durante a programação do Centenário de Lourival Batista, a
ocorrer no dia 04 de janeiro do corrente, no município de São
José do Egito/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO
BRASIL – ALGFB, CNPJ Nº 14.676.364/0001-09, no valor total
de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 04 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 002/2016 - Processo Licitatório Nº 002/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação da cantora Bia Marinho, durante a
programação do Centenário de Lourival Batista, no município de
São José do Egito/PE, a ocorrer no dia 04 de janeiro de 2016,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE DE SERRA E AI, CNPJ Nº 08.584.386/000138, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 04 de janeiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 003/2016 - Processo Licitatório Nº 003/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor GERALDO
AZEVEDO, durante a programação do Centenário de Lourival
Batista, a ocorrer no dia 06 de janeiro do corrente, no município
de São José do Egito/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica GERAÇÃO PRODUTORA LTDA – EPP, CNPJ Nº
27.839.992/0001-00, no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e
dois mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de janeiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 004/2016 - Processo Licitatório Nº 004/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação da cantora IRAH CALDEIRA, durante a
programação do Centenário de Lourival Batista, no município de
São José do Egito/PE, a ocorrer no dia 06 de janeiro de 2016,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE DE SERRA E AI, CNPJ Nº 08.584.386/000138, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
- Diretora Presidente.
(F)