DOEPE 30/12/2015 -Fch. 467 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias
corresponde ao período de 01/07/2015 a 31/12/2015, supressão
dos itens do Contrato de Gestão passando o valor do contrato
de R$ 36.635.865,71 (Trinta e seis milhões e trinta e cinco mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) para
R$ 25.338.572,50 (Vinte e cinco milhões e trezentos e trinta e
oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos,
equivalente a um percentual de 30,84% aproximadamente.. Data
de Assinatura: 30/06/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
13° TA AO CT N° 015/2002 (ANEXO DO COLÉGIO DIOCESANO
PADRE JOSÉ MOUSINHO – GRE PALMARES) LOCADOR:
AUGUSTA RESPEITÁVEL E GRANDE BENEMÉRITA LOJA
SIMBÓLICA FRATERNIDADE PALMARENSE; CNPJ/MF:
10.193.852/0001-04, Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2015, no
valor mensal de R$ 5.266,11, para o valor R$ 63.193,32; PPA
2012/2015; Programa 1027; Ação 3322; Subação B427; Fontes
0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90. Data da
Assinatura 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015 – PL Nº 52/2015
Empresas vencedoras: LAGOA EMPREENDIMENTOS -EIRELE
ME, CNPJ Nº 21.140.735/0001-90, para o LOTE 1, no valor
unitário de R$ 3,04 resultando no valor global de R$ 70.771,20
(setenta mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ Nº 10.875.828/000147, para o LOTE 2, no valor unitário de R$ 5,12 resultando no valor
global de R$ 23.961,60 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e
um reais e sessenta centavos).
O processo foi adjudicado e homologado em 29.12.2015. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONVÊNIO N° 001/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Manassés
Manoel dos Santos. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 04/01/2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 à 01/09/2016. OBJETO: Desenvolvimento
das ações necessárias à execução do Programa de Proteção às
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Pernambuco.
VALOR GLOBAL: R$959.700,00 (novecentos e cinquenta e nove
mil e setecentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 008/2015 –
Processo Nº 020/2015 – CEL, fundamentada no art. 24 inc. XIII da
Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é SERV. DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROJETO NOVOS
TALENTOS, com a empresa: SENAI – SERV. NAC. DE APREND.
INDL, C.N.P.J. Nº 03.789.272/0001-00, no valor total de R$ R$
119.600,00. Recife, 29 de dezembro de 2015 – Ângella Mochel
de Souza Netto – Secretária Executiva de Gestão Estratégica
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2014, Contratada:
EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Sucessão contratual com a substituição da Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Emprego - STQE pela Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ. Recife,
05 de novembro de 2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 26/2015 - Pregão Eletrônico Nº 25/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (diversos),
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09h:30mim do dia
19/01/2016. Início da Disputa: às 10 horas do dia 19/01/2016.
Processo Nº 28/2015 - Pregão Eletrônico Nº 27/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (papeis),
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09h:30mim do dia
14/01/2016. Início da Disputa: às 10 horas do dia 14/01/2016.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 074/2015,
Processo CPLME Nº 607/2015, referente à contratação direta da
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., para o fornecimento imediato
e integral do PALIVIZUMABE 100 MG, no quantitativo de
65 (sessenta e cinco) frasco/ampola, com o valor unitário
de R$ 2.617,00 (dois mil seiscentos e dezessete reais),
perfazendo o valor global de R$ 170.105,00 (cento e setenta
mil cento e cinco reais). , visando atender a demanda judicial
em nome dos pacientes: CAUE BERNARDINO BARRETO
DE SOUZA, Processo Nº 0016733-68.2015.8.17.0001; DAVI
TAVARES LEITE, Processo Nº 0030257-35.2015.8.17.0001;
GIOVANNA MACIMIRO ALVES DE LIMA, Processo Nº 002018064.2015.8.17.0001; JOÃO TAVARES LEITE, Processo Nº
0030257-35.2015.8;17;0001; JOÃO VITOR LEMOS JACINTO,
Processo Nº 0006614-48.2015.8.17.0001 MARIA EDUARDA
CARVALHO ALVES BEZERRA, Processo Nº 001553848.2015.8.17.0001, MARIA EDUARDA LEMOS JACINTO,
Processo Nº 0006614-48.2015.8.17.0001, MARIA LUIZA VITÓRIA
DE SOUZA MACÁRIO, Processo Nº 0021329-95.2015.8.17.0001,
e MARINA MARIA FERNANDES SANTOS, Processo Nº 00725809.2015.8.17.0480, por um período de aproximadamente 150
(cento e cinqüenta) dias.com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 29/12/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 593/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA ECHAPORA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO LENALIDOMIDA
15MG, VISANDO ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM
AÇÃO JUDICIAL, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 15MG (REVLIMID é U$D 260.145,35 (duzentos
e sessenta mil, cento e quarenta e cinco dólares e trinta e
cinco centavos), com valor unitário de U$D 344,1076 (trezentos
e quarenta e quatro dólares, um mil e setenta e seis milésimo
de centavos), relativo a um quantitativo de 756 (setecentos e
cinqüenta e seis) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 29 de setembro
de 2015 (fls. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$
4,1165) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 1.070.888,31 (um
milhão, setenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e
um centavos). Recife 29/12/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 348.2015.CPLS.PE.RP.247
resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE 50.000 (CINQUENTA MIL) CADERNETAS PARA CONTROLE
DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS DE PERNAMBUCO –
DGAF/SES-PE. Fica registrado os seguintes preços: POR ITEM:
RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA –
ME, no valor global para o respectivo item de R$ 6.500,00 (seis
mil e quinhentos reais). Recife, 29 de dezembro de 2015. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO Nº 238.2013.III.
PE.134.SES resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SÍNDROMES DE
HIPOVENTILAÇÃO E OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR,
INSTALAÇÃO, CARGA, RECARGA, MANUTENÇÃO E
TREINAMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO
ATENDER AO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS. Fica registrado
os seguintes preços: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, ITEM 01: R$
908.160,00, ITEM 02: R$ 330.030,00, ITEM 03: R$ 720.000,00;
ITEM 04: R$ 780.000,00; ITEM 05: R$ 652.809,60; ITEM 06: R$
90.000,00; ITEM 07: R$ 30.000,00; ITEM 08: R$ 45.000,00; ITEM
09: R$ 60.000,00; ITEM 10: R$ 84.000,00, perfazendo um valor
total de R$ 3.699.999,60. Recife, 29 de dezembro de 2015. José
Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 537.2015.CPLS.IL.061
referente a CONTRATAÇÃO DIRETA DO INSTITUTO DE
MEDICINA INTEGRAL PROF.FERNANDO FIGUEIRA (IMIP),
PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
EM AVALIAÇÃO EM SAÚDE, totalizando o valor de R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais) com fundamento no inciso II do
Art.25, combinado com o inciso VI do art.13 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 29 de dezembro de 2015. José
Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
Ano XCII • NÀ 243 - 467
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 29/12/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS – GGAJ
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2015
CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA
CNPJ/MF Nº 41.044.009/0001-81
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de procedimentos especializados
em TRANSPLANTE DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS), TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM
REOPERAÇÕES) e TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de doador cadáver, selecionados pela lista única gerenciada
pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – CNCDO, sem possibilidade de obtenção de cura por outras modalidades
terapêuticas, pelo período de 12 (doze) meses, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE pagará ao CREDENCIADO
os valores UNITÁRIOS abaixo discriminados, sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados
ESTABELECIMENTO/ PROCEDIMENTOS
CODIGO DO
PROCEDIMENTO
TRANSPLANTE DE CÓRNEA
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM
CIRURIGIAS COMBINADAS)
VALOR UNITÁRIO/
PROCEDIMENTO
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
HOSPITAL DE OLHOS
SANTA LUZIA
PROCEDIMENTO/ANO
QTDADE
VALOR
132
273.240,00
505010097
VALOR
2.070,00
505010100
1.129,30
2
2.258,60
1.129,30
12
13.551,60
776,80
4
310
3.107,20
292.157,40
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM
505010100
REOPERAÇÕES)
TRANSPLANTE DE ESCLERA
505010217
SUBTOTAL
PROCEDIMENTOS NO PRÉ E PÓS TRANSPLANTE
CONSULTAS
301010072
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS
506010015
TRANSPLANTE DE CORNEA
CERATOMETRIA
211060054
PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA
205020020
MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA
211060143
MAPEAMENTO DE RETINA
0211060127BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)
211060011
SUBTOTAL
TOTAL
10,00
1650
16.500,00
115,00
900
103.500,00
3,37
14,81
24,24
24,24
24,24
1350
300
300
150
150
4.549,50
4.443,00
7.272,00
3.636,00
3.636,00
143.536,50
435.693,90
4.800
4.950
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE007910, emitida em 01/07/2015.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja
alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA ASSINATURA: 23/12/2015.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2015
CONTRATADA: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA
CNPJ/MF Nº 35.470.574/0001-08
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de procedimentos
especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS), TRANSPLANTE
DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de doador cadáver, selecionados pela
lista única gerenciada pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – CNCDO, sem possibilidade de obtenção de cura
por outras modalidades terapêuticas, pelo período de 12 (doze) meses, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE pagará ao CREDENCIADO
os valores UNITÁRIOS abaixo discriminados, sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados:
ESTABELECIMENTO/ PROCEDIMENTOS
TRANSPLANTE DE CÓRNEA
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURIGIAS
COMBINADAS)
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES)
TRANSPLANTE DE ESCLERA
CONSULTAS
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS
TRANSPLANTE DE CORNEA
CERATOMETRIA
PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA
MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA
MAPEAMENTO DE RETINA
BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)
SUBTOTAL
TOTAL
CODIGO DO
PROCEDIMENTO
505010097
505010100
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
SEOPE
PROCEDIMENTO/ANO
QTDADE
VALOR
204
422.280,00
4
4.517,20
505010100
16
18.068,80
505010217
4
3.107,20
SUBTOTAL
228
447.973,20
PROCEDIMENTOS NO PRÉ E PÓS TRANSPLANTE
301010072
2508
25.080,00
506010015
1368
157.320,00
211060054
205020020
211060143
0211060127211060011
2052
456
456
228
228
7296
7524
6.915,24
6.753,36
11.053,44
5.526,72
5.526,72
218.175,48
666.148,68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2014NE015837, emitida em 01/10/2014.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja
alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA ASSINATURA: 23/12/2015.
CONTRATO Nº 047/2015
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ/MF Nº 07.688.177/0001-71
PROCESSO CPLS Nº 269/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços
de manutenção predial das Unidades vinculadas a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco-SES/PE, consoante condições
estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO CPLS Nº 269/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015, que fica fazendo
parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.
PREÇO E DO PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela execução dos serviços, objeto deste Contrato, o valor
global estimado de R$ 4.882.612,46 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos),
e mensal de R$813.768,86 (oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401