DOEPE 24/11/2015 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2015
Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 08/2015,
em favor da empresa: HELDER SOUZA MELO – EPP. CNPJ:
02.526.364/0001-35, no valor total de R$ 248.636,00 (duzentos
e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais), que
apresentou os melhores preços, objetivando sua contratação.
Itambé, 23 de novembro de 2015. Olimpíades Ovídio de Queiroz
Neto – Gestor do FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 04/2015 – PL Nº. 21/2015.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE,
usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que
dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado
proferido pela CPL/FMS, no Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº. 04/2015, em favor da empresa: HELDER
SOUZA MELO – EPP. CNPJ: 02.526.364/0001-35, no valor total
de R$ 121.396,90 (cento e vinte e um mil trezentos e noventa
e seis reais e noventa centavos), que apresentou os melhores
preços, objetivando sua contratação. Itambé, 23 de novembro de
2015. Olimpíades Ovídio de Queiroz Neto – Gestor do FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 05/2015 – PL Nº. 22/2015
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE,
usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que
dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado
proferido pela CPL/FMS, no Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº. 05/2015, em favor da empresa: HELDER
SOUZA MELO – EPP. CNPJ: 02.526.364/0001-35, no valor total
de R$ 168.161,02 (cento e sessenta e oito mil cento e sessenta
e hum reais e dois centavos), que apresentou os melhores
preços, objetivando sua contratação. Itambé, 23 de novembro de
2015. Olimpíades Ovídio de Queiroz Neto – Gestor do FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 06/2015 – PL Nº. 023/2015
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR
o resultado proferido pela CPL/FMS, no Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº. 06/2015, em favor da
empresa: J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. CNPJ
Nº. 10.865.935/0001-94, no valor total de R$ 179.018,00 (cento e
setenta e nove mil e dezoito reais), que apresentou os melhores
preços, objetivando sua contratação. Itambé, 23 de novembro de
2015. Olimpíades Ovídio de Queiroz Neto – Gestor do FMS.
(79443)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Nº: 022/2015. Comissão: CPL – PMNM. Modalidade/
Nº: Pregão Nº 008/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes para uso
dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 639.301,76 (seiscentos e trinta e
nove mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: Adiada para 09 de Dezembro
de 2015 às 09:00 horas na Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro
- Nazaré da Mata – PE. A necessidade do adiamento da licitação
decorreu da necessidade de modificações na planilha do termo de
referência. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: 0xx8136332640,no horário de 8:00hs
ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima.
Pregoeiro CPL.
(79456)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
P.L. N° 113/2015 - U.G.:PMO - Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA,
EXPANSÃO, MELHORIA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO (SIP) DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura:
05/01/2016 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R
ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à
Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às
13:00 horas. Olinda, 23 de novembro de 2015. Mônica Maria
Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 015/2015 - P.L. Nº
136/2015 – UG: PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS
CAIXAS DE PASSAGEM, COLETORAS E POÇOS DE VISITA
DO SISTEMA DE DRENAGEM, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE
TAMPA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE OLINDAPE. Abertura: 11/12/2015 às 09:30 horas. Editais e Anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas. Olinda, 23 de novembro de 2015. Mônica Maria
Batista Pereira. Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 470/15 TP Nº 061/15 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à Execução de Piso em Concreto
e Rampas de Acesso dos Canteiros da Av.Jose de Sá MacielSEINFRAM. Valor global estimado: 60.443,71. Abert: 10/12/15 às
08h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no
Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor
do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 23/11/15. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL I.
(79457)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PETIPO: Aviso de Homologação-Processo nº 048/2015-Comissão
da CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº 006-/2015: Objeto Nat:
Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação
de uma Empresa de Engenharia para Reforma da Quadra de
Esportes da Vila São José, neste Município, empresa vencedora
Sentra Serviços e Empreendimentos Ltda, com CNPJ nº
12.020.437/0001-76, com o valor de R$ 214.740,86. Processo
nº 049/2015-Comissão da CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº
007/2015: Objeto Nat: Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
Obra de Reforma e Adequação da Quadra Paulo Bezerra no
Município de Pombos/PE, empresa vencedora Sentra Serviços e
Empreendimentos Ltda, com CNPJ nº 12.020.437/0001-76, com
o valor de R$ 425.178,80, outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda
a sexta. Pombos, em 23 de novembro de 2015. Josuel VicentePrefeito.
(79447)

e onze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Rozelli Cícera de Souza - Pregoeira. 23/11/2015.
(79453)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2015 - P.L Nº033/2015
OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos
serviços contínuos de locação de frota de veículos, acompanhados
de motorista, destinados ao Transporte Escolar de alunos da
Rede Pública Municipal, abrangendo toda a zona urbana
e rural do Município de Vicência, conforme especificações
técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, e
demais anexos do edital-Abertura em 14/12/2015 as 08h30min Informações na sala da CPL-Rua Dr. Manoel Borba, 48-Vicência,
19/11/2015 – Marcilio Albuquerque Cavalcanti-Pregoeiro.
(79445)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo
Licitatório Nº 032/2015, Modalidade: Pregão Presencial Nº
011/2015, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço
Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), com vistas à eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg,
mediante sistema de reposição, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do referido Edital
e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.616,00
(quarenta e um mil seiscentos e dezesseis reais). DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: Dia 07 de dezembro de 2015, às
09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito
a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido EDITAL
e seus elementos integrantes, pelas Leis Federais n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais normas vigentes
e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala
da C.P.L. das 07:00 às 13:00 horas ou pelo Fone: (81) 3688-1242.
São José da Coroa Grande, 23 de novembro de 2015. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 033/2015, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 012/2015, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, exclusivo para Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com vistas à eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado
de Água Mineral Natural Sem Gás, acondicionada em garrafões
plásticos de 20 litros, mediante sistema de reposição, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 30.024,00 (trinta mil e vinte e quatro reais). DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 08 de dezembro de 2015, às
09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito
a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido EDITAL
e seus elementos integrantes, pelas Leis Federais n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais normas vigentes
e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala
da C.P.L. das 07:00 às 13:00 horas ou pelo Fone: (81) 3688-1242.
São José da Coroa Grande, 23 de novembro de 2015. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)
(79450)

PREFEITURA MUN. DE SERRA TALHADA –
PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2006 DE
PROVAS E TITULOS PARA DIVERSOS CARGOS
O Prefeito do Município de Serra Talhada, Estado de
Pernambuco – em cumprimento ao Mandado de Intimação,
Expediente nº 2015.0260.002668, torna pública convocação do
candidato aprovado no Concurso Público 2006 de provas e títulos
para diversos cargos por meio da Portaria PMST/GP nº 524, de
11 de novembro de 2015. Maiores informações no Prédio da
Prefeitura e no site: www.prefeituradeserratalhada.com.br. Serra
Talhada, 11 de novembro de 2015. a) LUCIANO DUQUE DE
GODOY SOUZA
(79446)

AVISO DE LICITAÇÃO

UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
097/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
047/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento futuro e eventual
de motobomba, eletrobomba centrífuga e periféricos a
fim de atender as necessidades do Município da Vitória de
Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.145.590,43 (um
milhão, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa
reais e quarenta e três centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 07/12/2015;
Horário: 08:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 23 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro
(*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 098/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 048/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Aquisição parcelada de materiais penso
e citológico para atender ao SAMU (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência), PNI (Programa Nacional de Imunização)
LACEV (Laboratório Central da Vitória) e PSF’S, CESV
(Centro de Especialidades da Vitória), CESMU (Centro de
Especialidades da Mulher), Clínica do Coração, Clínica de
Fisioterapia, Policlínica da Criança, CTA (Centro de Testagem
e Aconselhamento) e Vigilância Epidemiológica. Valor
Máximo Aceitável: R$ 9.016.626,10 (nove milhões, dezesseis mil,
seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 08/12/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 23 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*). DECISÃO DE RECURSO Processo Nº: 073/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Pública Nº
008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a construção de
duas quadras cobertas com vestiário para a Escola Municipal
Duque de Caxias e Colégio Comercial no Município da Vitória
de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.508.235,65 (um
milhão, quinhentos e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos). DESPACHO: Dou provimento ao
recurso impetrado pela empresa Arraial Construções de Edifícios
Ltda ME CNPJ nº 18.129.658/0001-63 decidindo pela sua
HABILITAÇÃO e julgo IMPROCEDENTE o recurso impetrado
pela empresa Rio Branco Construtora Eireli EPP CNPJ nº
02.951.249/0001-08. A íntegra dos despachos encontra-se nos
autos do processo. Fica determinado o dia 02/12/2015 às 10:00
horas para abertura dos envelopes das propostas de preços. Mais
informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 23 de novembro de 2015. Elias
Alves de Lira – Prefeito. (*).
(F)

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 01 do mês de
dezembro de 2015, às 09hs, em primeira convocação, na sede
social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220, para
apreciar e deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) alteração do
art. 34 do Estatuto Social, (ii) destituição de membro titular do
Conselho Fiscal, (iii) eleição de membros titular e suplente do
Conselho Fiscal. Os documentos pertinentes às matérias a serem
discutidas encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE.
Recife/PE, 19 de novembro de 2015. Evandro José Moreira de
Avelar, Presidente do Conselho de Administração.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 019/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE torna público que nesta data
04/12/2015 AS 09:00h, realizara a abertura do Proc. nº 020/2015
PP nº 019/2015 SRP nº 006/2015, cujo objetivo é a obtenção de
REGISTRO DE PREÇOS do seguinte objeto: aquisição parcelada
de materiais odontológicos para consumo para o Programa de
Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Fundo Municipal
de Saúde de Tacaratu- PE. Valor estimado em: R$ 209.989,43
(duzentos e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta
e três centavos). A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público
que nesta data 04/12/2015 as 14:00h, realizara a abertura do
Proc. nº 013/2015 PP nº 008/2015, cujo objetivo é a contratação
de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos
administrativos no Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tacaratu. Valor estimado em: R$ 111.999,96 (cento

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE,
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Data, Hora e Local: Realizada no dia 11 de novembro de 2015, às
10 horas, na sede social da Companhia Energética de Pernambuco
- CELPE (“Companhia”), na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida João de Barros, n° 111, Boavista.
Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos
do Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, mediante
comunicação aos membros do Conselho de Administração.

Ano XCII • NÀ 220 - 15
Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a realização da 5ª (quinta)
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em até
2 (duas) séries, da Companhia (“Emissão” e “Debêntures”,
respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos,
nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente); (ii) a
autorização à Diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores,
para praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e
da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando a:
(a) contratação de instituições financeiras para intermediar e
coordenar a Oferta Restrita, bem como dos demais prestadores de
serviços relacionados à realização da Emissão e da Oferta
Restrita; e (b) negociação e assinatura dos instrumentos (inclusive
eventuais aditamentos) necessários à realização da Emissão e da
Oferta Restrita; e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados,
relacionados às deliberações acima. Deliberações: Após a
discussão das matérias, os acionistas presentes deliberaram, por
unanimidade de votos e sem ressalvas, o quanto segue: (i) a
lavratura da presente ata em forma de sumário; (ii) a realização da
Emissão e da Oferta Restrita, com as seguintes características e
condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por
meio da celebração de instrumento particular de escritura de
emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (a) Destinação
dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia por
meio da Emissão destinar-se-ão: (i) ao pré-pagamento de dívidas
da Companhia já existentes, com o objetivo de alongar seu perfil
de endividamento; e (ii) ao capital de giro da Companhia em suas
atividades ordinárias. (b) Data de Emissão: A data de emissão das
Debêntures será definida na Escritura de Emissão (“Data de
Emissão”). (c) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão
será de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na
Data de Emissão. (d) Quantidade de Debêntures e Número de
Séries: Serão emitidas 40.000 (quarenta mil) Debêntures, em até
2 (duas) séries, sendo que a existência das séries e a quantidade
de Debêntures a ser alocada em cada série serão definidas por
meio do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido
abaixo), em sistema de vasos comunicantes, de forma que
qualquer uma das séries poderá não ser emitida, a depender do
resultado do Procedimento de Bookbuilding, hipótese em que a
totalidade das Debêntures será emitida em série única. O
somatório das Debêntures da primeira série (“Debêntures da 1ª
Série”) e das Debêntures da segunda série (“Debêntures da 2ª
Série”) não poderá exceder a quantidade de 40.000 (quarenta mil)
Debêntures. (e) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor
nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de
Emissão (“Valor Nominal Unitário”). (f) Tipo, Conversibilidade e
Forma: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações
de emissão da Companhia, todas nominativas e escriturais, sem a
emissão de cautelas ou certificados. (g) Espécie: As Debêntures
serão da espécie quirografária, não gozando os titulares das
Debêntures (“Debenturistas”) de preferência em relação aos
demais credores quirografários da Companhia, nos termos do
artigo 58 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). (h) Garantia: As
Debêntures contarão com garantia fidejussória (fiança) prestada
pela Neoenergia S.A., em caráter irrevogável e irretratável. (i) Data
de Vencimento: As Debêntures da Primeira Série terão prazo de
vencimento de 3 (três) anos a contar da Data de Emissão (“Data
de Vencimento das Debêntures da Primeira Série”), ressalvadas
as hipóteses de liquidação antecipada em razão de seu
vencimento antecipado nos termos da Escritura de Emissão. As
Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de 5
(cinco) anos a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento
das Debêntures da Segunda Série”), ressalvadas as hipóteses de
liquidação antecipada em razão de seu vencimento antecipado e/
ou resgate antecipado nos termos da Escritura de Emissão. (j)
Atualização Monetária: O Valor Nominal Unitário ou o saldo do
Valor Nominal Unitário, conforme o caso, não será atualizado
monetariamente. (k) Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal
Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o
caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação
acumulada de determinado percentual das taxas médias diárias
dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, na
forma percentual ao ano, calculadas e divulgadas diariamente
pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na
internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), conforme será
definido no Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo
definido), sendo, em qualquer caso, tal percentual da Taxa DI
limitado a 112% (cento e doze por cento) para as Debêntures da
Primeira Série (“Juros Remuneratórios das Debêntures da
Primeira Série”), e 113,15% (cento e treze inteiros e quinze
centésimos por cento) para as Debêntures da Segunda Série
(“Juros Remuneratórios das Debêntures da Segunda Série” e, em
conjunto com os Juros Remuneratórios das Debêntures da
Primeira Série, “Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios
serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata
temporis, por Dias Úteis decorridos, incidentes sobre o Valor
Nominal Unitário, desde a Data de Emissão ou a data de
pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior,
conforme o caso, até a respectiva data do efetivo pagamento de
Juros Remuneratórios, obedecida a fórmula contida na Escritura
de Emissão. (l) Procedimento de Bookbuilding: Será adotado o
procedimento de coleta de intenções de investimento dos
potenciais investidores nas Debêntures (“Procedimento de
Bookbuilding”), a ser realizado pelo Coordenador Líder (conforme
abaixo definido) da Oferta Restrita, com o acompanhamento pela
Companhia, no âmbito da Oferta Restrita, sem recebimento de
reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para verificação, junto
aos investidores, da demanda pelas Debêntures em diferentes
níveis de taxa de juros, de forma a definir a emissão de cada uma
das séries da Emissão e, em sendo confirmada a emissão das
Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda
Série, para definir, de comum acordo com a Companhia: (i) os
Juros Remuneratórios; e (ii) a quantidade de Debêntures a ser
alocada em cada série. (m) Amortização do Valor Nominal Unitário:
O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será
integralmente pago na Data de Vencimento das Debêntures da
Primeira Série (ressalvadas as hipóteses de liquidação antecipada
das Debêntures da Primeira Série em razão de seu vencimento
antecipado nos termos desta Escritura de Emissão). O Valor
Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será
amortizado em 2 (duas) parcelas anuais e consecutivas, ao final
dos 4º (quarto) e 5º (quinto) anos a contar da Data de Emissão. (n)
Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios
serão pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão. (o)
Local de pagamento: Os pagamentos referentes às Debêntures e
a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela
Companhia nos termos da Escritura de Emissão serão efetuados
pela Companhia, por meio da CETIP S.A. – Mercados Organizados