DOEPE 06/11/2015 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros por um Período de 12
(doze) Meses. Abertura da Proposta: 18/11/2015 às 11h (horário
de Brasília). Início da Disputa: 18/11/2015 às 11h30min (horário
de Brasília).
Processo nº 067/2015 - Pregão Eletrônico nº 064/2015 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Integral de
Equipamento para o Laboratório de Análises Clínicas do CISAM.
Abertura da Proposta: 18/11/2015 às 11h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 18/11/2015 às 14h30min (horário de Brasília).
Processo nº 068/2015 - Pregão Eletrônico nº 065/2015 - Objeto:
Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Material Médicohospitalar (escova cirúrgica) para o CISAM, por um Período de 12
(doze) Meses. Abertura da Proposta: 18/11/2015 às 11h (horário
de Brasília). Início da Disputa: 18/11/2015 às 15h (horário de
Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 05 de
novembro de 2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 063/2015 - Pregão Eletrônico n° 060/2015 - Objeto:
Fornecimento de Bolsa de Nutrição Parenteral Total (NPT) - ARP
n° 152/2015 - Fornecedor: Clinutri LTDA - Vigência: 04/11/2015 a
03/11/2016 - Valor Total: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 046/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2015.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de Insumos Gráficos, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes no Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
VALOR (ES)
R$
LOTE (S) 01, 02, 04 e 08
THAMYS PRODUTOS ESPECIAIS LTDA –
R$ 122.987,20
EPP (CNPJ: 07.585.943/0001-07)
LOTE (S) 03, 06 e 07
SUPRIGRAF SUPRIMENTOS GRAFICOS
R$ 45.820,00
LTDA (09.053.578/0001-80)
LOTE (S) 05 e 09
CLANGRAF
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
DE
MATERIAIS
GRÁFICOS E DE INFORMÁTICA LTDA.
(08.508.875/0001-00)
R$ 83.113,00
TOTAL............................................................
R$ 251.920,20
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve
Recife, 05 de novembro de 2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014, referente
à empresa JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA,
onde se lê: de 31/03/2015 a 31/09/2015, leia-se: 31/03/2015 a
30/09/2015; MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
PRESENCIAL nº 014/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NOS SISTEMAS
DE
RADIOCOMUNICAÇÃO
E
TELECOMUNICAÇÕES
DE SUAPE, E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS
DE
RADIOCOMUNICAÇÃO.
LEIA-SE:
PREGÃO
PRESENCIAL nº 015/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NOS SISTEMAS
DE
RADIOCOMUNICAÇÃO
E
TELECOMUNICAÇÕES
DE SUAPE, E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO.
Ipojuca (PE), 05 de novembro de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 007/2015,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E GEOMETRIA DO ACESSO RODOVIÁRIO A ILHA
DE TATUOCA EM SUAPE/PE, e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
cuja proposta foi classificada com o valor global de R$ 105.889,82
(cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois
centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 05 de novembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2015 – PROCESSO Nº
025/2015/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL - CANECAS
DE VIDRO PERSONALIZADO PARA SUAPE, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, e ADJUDICO o objeto
à licitante CÍRCULO DESIGNERS LTDA, declarada vencedora
do Pregão, com proposta de preço no valor global final de R$
9.030,00 (nove mil e trinta reais), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico SRP 014/2015.
Ipojuca (PE), 05 de novembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 04/11 /2015, REFERENTE
AO PROCESSO: CT.PS.12.2.243. CONTRATADA: INOVE
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. ONDE SE LÊ:
CT.PS.14.4.263-03; LEIA-SE: CT.PS.12.2.243-05.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 04/11 /2015, REFERENTE AO
PROCESSO: CT.FM.14.4.199-01. CONTRATADA: BORTOLINI
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ONDE SE LÊ: DATA:27/112015;
LEIA-SE: 27/11/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 05.11.2015
ERRATA: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2015 - PROCESSO Nº 032/2015/CP. ONDE SE LÊ: PREGÃO
Ata de Registro de Preços nº 16/2015; Objeto: Aquisição de água mineral, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública de
Pernambuco; Vigência de 04/11/2015 a 04/11/2016.
EMPRESA: J. A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ: 10.865.935/0001-94
FONE/FAX: (81) 3076 - 7047
END. Av. Jardim Brasília, 857, Peixinhos, Olinda/PE. CEP.: 53.220-140
E-MAIL: jacomercioltda@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ VALDIR FERREIRA DA PAZ
CARGO: SÓCIO
VALOR
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
UNITÁRIO
Água
Mineral
(LOTE 1)
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO
DE MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 064/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
060/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA do músico,
trompetista, AYRTON MÜZEL BANCK FILHO, para realização de
2 (duas) apresentações artísticas músico-pedagógica – de música
popular, dentro da programação do programa BANDAS DE PE nos
seguintes dias e cidades: 06 de Novembro/2015 em Bom Jardim–
PE e 14 de Novembro/2015 em Garanhuns-PE. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
nos termos do Parecer nº 060/2015, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 05 de
novembro de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
2524708 - ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GÁS, FLUORETADA
E HIPOTERMAL NA FONTE, ACONDICIONADA E ENGARRAFADA
EM BOTIJÃO POLIPROPILENO, VIRGEM, TRANSPARENTE,
REDONDO,
PADRÃO,
CONFORME
EXIGÊNCIAS
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTENDO CONTEÚDO LÍQUIDO DE
19,5 A 20 LITROS COM CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS:
PH A 250C - 4,5; TEMPERATURA DA ÁGUA NA FONTE 27,00C;
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA A 250C; MHOS/CM 5,18 X 10-5;
RESÍDUO DA EVAPORAÇÃO A 1800C 23 MG/L; RADIOATIVIDADE
NA FONTE A 200C E 760 MM/G 2,49 MANCHES. COMPOSIÇÃO
QUÍMICA: (ÂNIONS) SULFATO 3,20; BICARBONATO 1,22;
NITRATO 0,40; CLORETO 9,78. (CÁTIONS) ESTRÔNCIO 0,01;
CÁLCIO 1,00; MAGNÉSIO 0,48; POTÁSSIO 0,70; SÓDIO 6,00.,
EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE, LACRADA E COM
SELO DE QUALIDADE, BOTIJÃO EM SISTEMA DE COMODATO
NA QUANTIDADE NECESSÁRIA A ATENDER AS NECESSIDADES
DE ABASTECIMENTO. SELO DE SEGURANÇA DA ANVISA.
MARCA DIAMANTE AZUL.
4000
R$ 4,40
Água
Mineral
(LOTE 2)
2524708 - ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GÁS, FLUORETADA
E HIPOTERMAL NA FONTE, ACONDICIONADA E ENGARRAFADA
EM BOTIJÃO POLIPROPILENO, VIRGEM, TRANSPARENTE,
REDONDO,
PADRÃO,
CONFORME
EXIGÊNCIAS
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTENDO CONTEÚDO LÍQUIDO
DE 19,5 A 20 LITROS COM CARACTERÍSTICAS FÍSICOQUÍMICAS: PH A 250C - 4,5; TEMPERATURA DA ÁGUA NA
FONTE 27,00C; CONDUTIVIDADE ELÉTRICA A 250C; MHOS/
CM 5,18 X 10-5; RESÍDUO DA EVAPORAÇÃO A 1800C 23
MG/L; RADIOATIVIDADE NA FONTE A 200C E 760 MM/G 2,49
MANCHES. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: (ÂNIONS) SULFATO 3,20;
BICARBONATO 1,22; NITRATO 0,40; CLORETO 9,78. (CÁTIONS)
ESTRÔNCIO 0,01; CÁLCIO 1,00; MAGNÉSIO 0,48; POTÁSSIO
0,70; SÓDIO 6,00., EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE,
LACRADA E COM SELO DE QUALIDADE, BOTIJÃO EM SISTEMA
DE COMODATO NA QUANTIDADE NECESSÁRIA A ATENDER AS
NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO. SELO DE SEGURANÇA
DA ANVISA. MARCA DIAMANTE AZUL.
2000
R$ 4,68
VALOR
TOTAL
R$ 17.600,00
EMPRESA: J. A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ: 10.865.935/0001-94
FONE/FAX: (81) 3076 - 7047
END. Av. Jardim Brasília, 857, Peixinhos, Olinda/PE. CEP.: 53.220-140
E-MAIL: jacomercioltda@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ VALDIR FERREIRA DA PAZ
CARGO: SÓCIO
VALOR
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
UNITÁRIO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE SUSPENSÃO (CI N° 42/2014 – CSL – EDITAL
CONVITE N° 010/2014 – DRA/CSL – PROCESSO COMPESA N°
005157/2014. GED N° 1111543) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR DE LICITAÇÃO COM A COMPESA, APLICADA À
BETON BRASIL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP.
PRAZO: 01 (UM) ANO.
FUNDAMENTO: ART. 81 c/c art. 87, III, da Lei Nº 8.666/93.
Recife, 05 de novembro de 2015. SIMONE DE ALBUQUERQUE
MELO - Diretora de Gestão Corporativa.
CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
REGISTRO DE PREÇOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 012/2015 - PROCESSO Nº 036/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA
DIAGNÓSTICO,
GEORREFERENCIAMENTO
E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO LEGAL
DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
6.984.091,21 (seis milhões, novecentos e oitenta e quatro mil,
noventa e um reais e vinte e um centavos). ABERTURA: 29 de
dezembro de 2015, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 05 de novembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
Aviso de Adiamento PGE SRP nº 198/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE CHAPAS METÁLICAS, por motivo de ordem administrativa,
está ADIADA a Abertura das Propostas: 19/11/2015 ás 11h.
Disputa: 20/11/2015 ás 11h. Edital disponível em 06/11/2015.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Sheyla Cristine de Lima Costa –
Pregoeira.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 6 de novembro de 2015
VALOR
TOTAL
R$ 9.360,00
Recife, 04 de novembro de 2015.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: PROJEN ANDRADE
GUEDES LTDA.
PROCESSO N.º 0900/15 CONTRATO Nº 022/15.
OBJETO: contrato de prestação de séricos de supervisão
e fiscalização para execução das obras de restauração das
Rodovias: PE-123 e PE-132, Trechos: Entr. BR-104 (Cupira)/
Vila do Entroncamento, com extensão de 6,00 km e Vila do
Entroncamento/ Lagoa dos Gatos, com extensão de 4,00 km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias a partir da data
de sua assinatura.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir
da data da O.S.
VALOR: R$ 338.434,80
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.A797, Natureza de Despesa 4.4.90.51.
GESTOR DO CONTRATO: ROMERO TORRES NUNES,
matrícula 9499-4
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: LIDERMARC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO N.º
2022/08 CONTRATO Nº 062/09
TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo contratual e novo
cronograma físico-financeiro.
PRAZO: 90 (noventa) dias consecutivos, passando a nova data
de conclusão de 19/09/2012 para 18/12/2012.
DATA DA ASSINATURA:19/09/2012
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: JEPAC
ENGENHARIA LTDA
PROCESSO N.º 0451/14 CONTRATO Nº 040/14
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovado a planilha de adequação contratual
(representada no Relatório de Previsão de Aditivo constante nos
autos, cujas novas quantidades a serem utilizadas nas aludidas
alterações contratuais, são correspondentes a coluna “revisão”),
envolvendo acréscimos e decréscimos de itens de serviços sem
reflexo financeiro e novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015
Recife, 05 de novembro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-034/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 194/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com E P G DA
SILVA PSICOLOGIA ME, CNPJ sob o nº 21.733.937/0001-46,
totalizando o valor de R$ 98.265,60 (noventa e oito mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável. Recife, 03/11/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 195/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com
CONSULTORIO DE PSICOLOGIA DO ARARIPE LTDA, CNPJ
sob o nº 03.816.811/0001-53, totalizando o valor de R$ 131.020,80
(cento e trinta e um mil, vinte reais e oitenta centavos), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 03/11/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
196/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JUNTAS MÉDICAS
OU PSICOLÓGICAS PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS A
OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I.