DOEPE 29/10/2015 -Fch. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
92.263
MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA
2634-4
150
01/10/2015
27/10/2015
92.495
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE S. ASSIS
2648-5
30
01/12/2015
30/12/2015
92.378
MARIA EURIDES DA SILVA PINHEIRO
2804-5
30
01/11/2015
30/11/2015
92.394
MARIA JOSE BELARMINO
1297-1
60
01/11/2015
30/12/2015
92.328
MARIA JOSE DA SILVA SANTOS
2503-8
30
01/11/2015
30/11/2015
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
2710-3
30
01/09/2015
30/09/2015
92.283
MARIA SELENE COELHO MARQUES
494-4
60
01/12/2015
29/01/2016
92.492
MARY CELIA DE MELO RIBEIRO
2742-1
30
01/12/2015
30/12/2015
92.392
MERCIA LUCI FERREIRA DA SILVA
2931-9
60
01/12/2015
29/01/2016
92.466
NIVALDO DE ALMEIDA SILVA
1149-5
30
01/11/2015
31/12/2015
92.476
PAULINO BARBOSA DOS SANTOS
1355-2
30
01/11/2015
30/11/2015
92.496
REJANE MARIA DA SILVA DIAS
1039-1
30
01/12/2015
30/12/2015
S/N
ROBERTO MUNIZ DE SANTANA
141-4
30
01/11/2015
30/11/2015
92.198
S/N
ROMULO MAC-KEY VQLERIO
2167-9
30
01/11/2015
30/11/2015
92.362
ROMULO GOMES DE MATOS DE MESQUITA
2587-9
30
01/11/2015
30/11/2015
ROSANGELA APARECIDA ROCHA RODRIGUES
2755-3
30
01/11/2015
30/11/2015
SONIA MARIA DIAS DA SILVA
20826
90
01/12/2015
28/02/2016
SONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
1810-4
60
01/11/2015
30/12/2015
SONIA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA
798-6
30
01/11/2015
30/11/2015
TEREZA CRISTINA NAZARE SANTOS
1550-4
30
01/11/2015
30/11/2015
92.342
VIRGINIA MILITÃO DE ANDRADE
1118-5
30
01/10/2015
30/11/2015
91.947
WILMA CELIA CORREIA DE ALENCAR BARROS
2262-4
30
07/08/2015
05/09/2015
92.152
WILMA CELIA CORREIA DE ALENCAR BARROS
2262-4
60
08/09/2015
06/11/2015
S/N
92.443
S/N
92.271
S/N
Recife, 26 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 009/2015 – Concorrência Nº 004/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de implantação de Rede de Distribuição de Água
para o Setor 3 da comunidade de Cajueiro Seco, no município
de Jaboatão dos Guararapes/PE, integrantes do Contrato
de Financiamento Nº 0228.628-99. Diante da análise da
documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu classificar a
empresa Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda, com
o valor de R$ 4.764.738,47.Recife 28 de outubro de 2015,Etiene
Pereira de Oliveira,Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
010/2015 – Carta Convite Nº 003/2015, que tem como objeto
a contratação de empresa de engenharia para construção de
Estação Elevatória e Emissário, localizados na Rua Bethoven,
bairro do Bongi, município do Recife/PE, que apontou como
vencedora a empresa Construtora DMPAR Eireli, de CNPJ Nº
21.314.383/0001-42, com a proposta apresentada no valor total de
R$ 136.081,29 (cento e trinta e seis mil, oitenta e um reais e vinte
e nove centavos). Recife, 28 de outubro de 2015.Ângela Maria
Távora Weber.Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
PORTARIA Nº 286/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
I- Tornar sem efeito a Portaria 222/15, datada de 17/08/15, publicada no DOE em 18/08/15.
CNPJ – 41.025.313/0001-81
II- Ementa: Nomear Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.
III- Designar os servidores abaixo discriminados para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório – CADEP:
Nº
01
02
03
MATRÍCULA
1019-7
2776-6
2277-2
NOME
Raquel Verônica Lima Seve – Analista em Gestão Aut/Fundacional
Francisco de Assis Cavalcanti de Araújo – Analista em Gestão Aut/Fundacional
Maria Alexandra Machado Wanderley Melo
Recife, 27 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
janeiro a junho/2015 no valor de R$ 3.016,56 e valor anual após
reajuste R$ 20.542,80 considerando a redução contratual a partir
de 1º de julho de 2015 - Recife, 28 de outubro de 2015 – Setor de
Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA Nº 287/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com
base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei
nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
Parecer de Dispensa de Licitação nº 002/2015
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o Parecer de Dispensa de Licitação nº 002/2015-CPL,
Processo Licitatório nº 008/2015-CPL de acordo com o que dispõe
o inc. II do Art. 24, combinado com Art.23 inc. II alínea “a”, DA
LEI FEDERAL Nº 8666/93, em favor da CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ – MF nº.
10.362.933/0001-82, com o valor total de R$ 3.093,00 (Tres mil e
noventa e tres reais). Recife, 29 de outubro de 2015. ANTONIO
CARLOS DE MATTOS LYRA. Coordenador de Gestão.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/10/2010.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01
de outubro de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo
de vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01 de outubro de 2015.
Recife, 27 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Extrato Contrato 013/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: F.R. Comércio
de Cereais e Hortifrutigranjeiros Ltda. Objeto: Fornecimento
Parcelado de Água Mineral. Vigência: 12(doze) meses contados
da assinatura. Data da Assinatura: 07.10.2015
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2012. Partes: APAC
e Inforpartner - Informática & Negócios Ltda. - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar de 01/11/2015 a 31/10/16.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 27/2011 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Presencial Nº : 03/2011 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de controle operação e fiscalização de portarias Contrato Nº 35/2011 - Contratado: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ:10.627.870/0001-49 - Valor
Contratado: R$71.803,68 – Termo Aditivo Nº 10º- Objetivo do
Termo Aditivo: pagamento da diferença de reajuste no período de
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO
1º T. A. ao Contrato Nº 073/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução e vigência até 20/12/2015, a contar de 30/08/2015.
CONTRATADA: CR TURISMO LTDA.. Recife, 27 de agosto
de 2015. JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA – Diretor
Presidente em exercício.
1º T. A. ao Contrato Nº 079/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução e vigência até 20/12/2015, a contar de 30/08/2015.
CONTRATADA: PEHR MARES AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA.. Recife, 27 de agosto de 2015. JOSÉ GERALDO
EUGÊNIO DE FRANÇA – Diretor Presidente em exercício.
(78863)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para:
Contratação do SERVIÇO DE GARANTIA (MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA PARA HARDWARE) DO
EQUIPAMENTO STORAGE EMC² CX4-120; em operação no
Datacenter da Copergás, incluindo a substituição e fornecimento
de peças originais dos equipamentos e seus componentes,
quando necessário, conforme Termo de Referencia Anexo Q4
Valor Máximo: R$ 88.610,00 (oitenta e oito mil seiscentos e
dez reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 03/11/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
13/11/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 28 de outubro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
Ano XCII • NÀ 204 - 23
a partir do dia 03/11/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
16/11/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 28 de outubro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS,
conforme Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 189.782,72 (cento e oitenta nove mil setecentos
e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 03/11/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
12/11/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 28 de outubro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 195/2015 CEL2 –
LOCAÇÃO DE 300 EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA
RASTREAMENTO VEICULAR. Abertura das Propostas: 11/11/15
às 10h. Disputa: 11/11/15 às 16h. Marta de Assis - Pregoeira.
PGE SRP Nº 200/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE SODA CAUSTICA
EM SOLUÇÃO AQUOSA COM 50% DE CONCENTRAÇÃO DE
HIDROXIDO DE SÓDIO. Abertura das Propostas: 12/11/15 às
10:30h. Disputa: 13/11/15 às 10:30h. Editais disponíveis dia
30/10/15. Mª Eunice Jerônimo de Araujo – Pregoeira. PGE SRP
Nº 199/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO.
Abertura das Propostas: 16/11/2015 às 11h. Disputa: 17/11/2015
às 11h. Edital disponível dia 03/11/2015. Maria Cristina Coutelo
Borges – Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Proposta Técnica: ETP Nº 008/2015 DTE/CPL - Empresas
com propostas Classificadas: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA
E ENGENHARIA LTDA - com Nota Técnica: 9,50; PROPLAN
SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - com Nota Técnica: 9,40 e
PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA
- com Nota Técnica: 7,70. Empresa com proposta Desclassificada:
INCIBRA - INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. com Nota Técnica: 6,60. Ana
Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário,
para: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
adequação das instalações elétricas dos imóveis da Copergás
abaixo nominados, à Norma Regulamentadora 10 – NR 10,
do Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo levantamento
dos circuitos de alta e baixa tensão, elaboração de plano de
manutenção, procedimentos técnicos de segurança e prontuário
das instalações elétricas e SPDA, conforme Termo de Referencia
Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2015
PROCESSO Nº 034/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E PORTA BANNER,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERENCIA, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 9.880,80 (nove mil,
oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Recebimento das
propostas até: 11/11/2015 às 10:00. Abertura das propostas:
11/11/2015 às 10:05. Início da disputa: 11/11/2015 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 28 de outubro de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)