DOEPE 22/10/2015 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0005/2015
Processo Nº 0008/2015. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de Confecção de
Certificados e Diplomas para a Pró-Reitoria de Graduação.
Acolhimento de Proposta até 04/11/2015 às 16h. Abertura de
Propostas: 05/11/2015 às 10:30h. Disputa: 05/11/2015 às 11:30h.
O Edital, na íntegra, estará disponível aos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br. Recife, 21 de outubro de 2015. Mª de
Fátima Banja N. de Assis/Pregoeira.
(F)
CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 32.073,02
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0006/2015
Processo Nº 0009/2015. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Gráficos para Reitoria da Universidade
de Pernambuco/UPE, visando a atender as necessidades da
PROADMI e da CPA. Acolhimento de Proposta até 04/11/2015
às 16h. Abertura de Propostas: 05/11/2015 às 14h. Disputa:
05/11/2015 às 15h. O Edital, na íntegra, estará disponível aos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br. Recife, 21 de
outubro de 2015. Mª de Fátima Banja N. de Assis/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 112/2015
PROCESSO Nº 204.2015.III.PE.112.IPA
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de sacos de
papel kraft extensível para acondicionamento de sementes. LOTE
1A – valor máximo aceitável: R$ 141.000,00 (cento e quarenta
e mil reais); LOTE 1B – valor máximo aceitável: R$ 423.000,00
(quatrocentos e vinte e três mil reais). Entrega das Propostas até
06/11/2015, às 10:00h. Início da Disputa: 06/11/2015, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
21/10/2015. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
ERRATA / AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 192.2015.VIII.PE.105.SEE
Objeto: Contratação de serviços de logística integrada, incluindo
a armazenagem e gestão de armazém/estoque, distribuição e
gestão de transportes e gestão integrada da operação logística
de bens de consumo e permanente da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, anexo ao Edital. Valor Estimado R$
7.032.062,19 (sete milhões, trinta e dois mil, sessenta e dois reais e
dezenove centavos). No aviso de abertura publicado no DOE em
21/10/2015, onde se lê “Entrega das Propostas até 05/11/2015, às
10:30h. Início da Disputa: 05/11/2015, às 11:00h”, leia-se “Entrega
das Propostas até 06/11/2015, às 10:30h. Início da Disputa:
06/11/2015, às 11:00h”. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: ccple8@sad.
pe.gov.br e pelo fone (81) 3183-7754, das 08 às 12 h.
Recife, 21 de outubro de 2015.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro - CCPLE VIII
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 153.2015.VII.PE.080.PRORURAL
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – EPP
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Mariângela Duarte, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que
a licitante TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI –
ME cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte,
JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93,
IMPROCEDENTE o recurso da licitante MEGA SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
– EPP, mantendo habilitada a licitante TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI – ME. Com fundamento no art. 4º,
XXI da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da licitante TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI – ME, CNPJ 13.493.557/0001-53, por ter
proposto o menor valor global, de R$ 565.969,20 (quinhentos e
sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte
centavos). Recife, 21 de outubro de 2015. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 268/2014
PROCESSO Nº 390.2014.III.268.SAD
Tendo em vista que a vencedora do Lote 4 desistiu formalmente
do objeto, convidamos os demais licitantes para participarem
da sessão pública eletrônica para convocação dos licitantes
remanescentes apenas do Lote 4do referido processo que
será realizada no dia XXXXX, às xxx h (horário de Brasília),
observando-se a ordem de classificação de propostas, conforme
inciso xxxxxxx. Recife, 21 de agosto de 2015. Wagner Lima.
Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.080.PROCON.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.008.
CAMIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Militar - CAMIL
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.260.854,71
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.043.
SUAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - Porto de Suape
OBJETO: Prorrogação; acréscimo de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 587.769,63
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.067.
CPM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Conservatório Pernambucano de
Música - CPM
OBJETO: Prorrogação do termo de adesão, conforme quantitativos
constantes no Adendo I do presente aditivo; assim como, proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 23.800,69
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.048.
CISAM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 61.370,20
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.018.
ITERPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 272.347,78
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.076.
ITERPECONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação do termo de adesão, conforme quantitativos
constantes no Adendo I do presente aditivo; assim como, proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10.573,94
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 07/2015. PE-INTEGRADO Nº 0164.2015.CPL.
PE.0039 Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
01/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de
Água Mineral visando atender as necessidades da Secretaria da
Casa Civil. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.100,00 (três mil e cem
reais). Após o processamento do Pregão Nº 01/2015, comunicase a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item único
para Empresa MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, CNPJ
Nº 10.875.828/0001-47. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na CPL/CC, Rua da Confederação do Equador, 111,
Graças, CEP. 52011-060, Recife/PE, no horário das 08:00 h às
12:00 h e 13:00 h às 17:00 h, por e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.
br ou pelo telefone: 81-3184-1018/fax: 81-3184-1022 de segunda
a sexta. Recife, 21 de outubro de 2015. Ana Valéria Santos do
Amaral. Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
Ano XCII • NÀ 199 - 13
CONTRATO CTD Nº 012/2015; SDSCJ X MARIA CRISTINA
DA SILVA GAYOSO; CPF: 290.875.204-5-25; RG: 1.868.084;
FUNÇÃO: Enfermeira; VIGÊNCIA; 05/10/2015 a 04/10/2016;
VALOR: R$ 1.287,00; 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 013/2014; SDSCJ X ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO
LTDA;
CNPJ:
09.003.609/0001-99;
PROCESSO LICITATORIO N°: 031/2013; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° 017/2013; OBJETO: Prestação de
serviços de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionado; VALOR: R$ 20.248,75; 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 039/2012; SDSCJ X SR.
AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO; CPF: 048.104.28494; PROCESSO N°: 024/2012; DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 010/2012; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/07/2016; VALOR: R$ 5.000,00; 6°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 10.627.870/0001-49; PROCESSO N°: 123.2011.PE.060.
SCJ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 060/2011; OBJETO:
modificação da unidade gestora de 400101 para 600101 e
130101; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
N° 029/2013; SDSCJ X UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO (UFRPE); CNPJ: 24.416.174/0001-06;
OBJETO: Prestação de serviços para execução do PROGRAMA
CAPACITASUAS no ambito do Estado de Pernambuco; VALOR:
R$ 342.078,71;
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0181.2015.CPL.PE.0051.SCGE. Objeto: Contratação De
Empresa Para Prestação de serviços de recepção de forma
contínua de acordo com as descrições, características e
especificações constantes no termo de referência, a serem
executados no prédio da SCGE. Data de recebimento das
propostas: até 05/11/2015 às 15h00. Início da disputa:
05/11/2015 às 15h30. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site - www.Redecompras.pe.gov.br, ou pessoalmente na sede
desta secretaria, na Rua Santo Elias Nº 535 – Espinheiro –
Recife - PE, mediante entrega de pen-drive. Fone para contato:
(81) 3183-0885 – Horário: 8h00min As 12h00min e das 13h00min
às 17h00min. Recife, 21 de outubro de 2015. Valéria de Farias
Ramos Matos – Pregoeira/Presidente da Cpl.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2015; SDSCJ X FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA – ME; CNPJ: 17.086.031/0001-00; PROCESSO N°:
298.2014.IV.PE.199.SEDSDH;
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico n° 199/2014; OBJETO: Prestação de serviços
de Limpeza e Conservação Predial; VALOR: R$ 33.560,77;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - PROGRAMA TODOS COM A NOTA - IX
RODADA/2015, CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ. CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTES: 083 - Obra Social Betesda. CNPJ/MF
18.889.982/0001-80. OBJETO: Executar ações voltadas para
iniciar a construção da base de uma cozinha e refeitório, a fim
de oferecer um melhor serviço aos 24 (vinte e quatro) residentes
do sexo masculino, vítimas da dependência química. Valor: R$
9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses. 086 - Associação
Maria Amélia - AMA. CNPJ/MF 08.386.018/0001-85. OBJETO:
Executar o programa de acolhimento de pessoas com transtorno
decorrente do uso, abuso ou dependência de substância
psicoativa, podendo atender até 20 (vinte) usuários, oferecendo
atendimento a adolescente e/ou adulto do sexo masculino
advindo dos municípios circunvizinhos. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses. 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº
024/2014 - OBJETO: Prorrogação do Prazo por mais 12 (doze)
meses. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTE: Instituto das Missionárias de Nossa Senhora de
Fátima do Brasil. CNPJ/MF 34.074.252/0008-53. VIGÊNCIA: de
27/05/2015 a 27/05/2016.
(F)