DOEPE 08/10/2015 -Fch. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.935-Determinar que o servidor Gustavo José Barros Gurgel, da Caixa Econômica Federal, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.936-Determinar que a servidora Kátia da Silva Ferreira de Souza, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.937-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal do Paulista à disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
SERVIDORES
Iara Cristina Damasceno de Lima
Mauro Gomes Barbosa
Nielza Maria Lopes Santos
Joseane Maria de Oliveira
Ana Paula Medeiros de Oliveira
Ano XCII • NÀ 190 - 5
Nº 2.950-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE
IV, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
CRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
HENRIQUE JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO
JULIANA CAU DURANTE
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
153.971-0
362.070-0
299.639-8
324.659-0
324.639-6
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
Nº 2.951-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE
VI, Nível I, da Secretaria de Administração:
Nº 2.938-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.472 do dia 26.08.2015, publicada no DOE de 27.08.2015, referente à servidora Maria das
Graças do Nascimento, matrícula nº 10.075-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Nº 2.939-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde do servidor Euclides Bernardino da Silva, matrícula nº 244.138-1, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.940-Autorizar o afastamento do servidor JOSE ALBERTO RIBEIRO VIANA, matrícula nº. 2796252, para participar do Seminário
Nacional de Limpeza Pública, Resíduos Urbanos e Industriais - SENALIMP, no período de 18 a 20 de agosto de 2015, em São Paulo/SP,
bem como o custeio com diárias.
Nº 2.941-Autorizar o afastamento da servidora NEUMA MARIA DO REGO LEMOS, matrícula nº. 2714825, para participar do curso
“Avaliação de Procedimentos de Controle Interno”, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período
de 21 a 24 de setembro de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.942-Fazer retornar do afastamento do Doutorado em Nutrição, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a servidora
ALICINEZ GUERRA ALBQUERQUE, matrícula nº. 3026060, a partir de 18 de junho de 2015.
NOME
NELSON GUEIROS DE AZEVEDO
TÂMARA MIRELLA SAMPAIO PATRIOTA
ANA GERTRUDES DE ANDRADE
FERREIRA GUERRA
ANTÔNIO ALMINO DE ALENCAR NETO
SAMANTHA NICOLELI
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.956-5
299.733-9
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
363.373-0
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.995-3
324.845-3
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
Nº 2.952-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE
VIII, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
BRUNO CINTRA LIRA
DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA
ROMERO FERREIRA SOARES
JOSÉ HUMBERTO PALHANO SOARES DE ALMEIDA
MARIA OLIVEIRA DE MEIRA LINS
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.695-4
363.139-7
135.138-9
365.441-9
324.952-2
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
Nº 2.953-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE
IX, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
ANNA CHRISTINA MELO BARRETO
MÁRIO HENRIQUE BORGES VANDERLEI
ELISANDRA PAIVA RODRIGUES
SÍLVIA TACIANA FIGUEREDO SILVA
RENATA FERRAZ NUNES
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
299.741-0
318.717-9
364.347-6
324.844-5
367.322-7
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
Nº 2.954-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE
X, Nível I, da Secretaria de Administração:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial da servidora FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO,
matrícula n°. 2702177, para as atividades do Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso
coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de abril de 2016 a 16 de março de 2017, com redução de 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
NOME
RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA LAPA
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
GABRIELA DE BRITO ARAÚJO FARIAS
VANDERLÉIA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE DE MOURA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.647-4
324.939-5
366.423-6
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
324.925-5
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
Nº 2.955-Designar a servidora ROBERTA ROCHA BARROS CARVALHO, matrícula nº 324.854-2, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de
membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 2.956-Designar a servidora BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação
do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante
de equipe de apoio, em substituição a Romero Ferreira Soares, matrícula nº 135.138-9, a partir de 01 de novembro de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.957-Designar o servidor OLIDAN GERMANO ARRUDA MELO FILHO, matrícula nº 299.708-8, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Roberta Rocha Barros Carvalho, matrícula nº 324.854-2, a partir
de 01 de novembro de 2015.
Nº 2.943-Considerar dispensado PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, matrícula nº 930.181-0, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, a partir de 01 de
outubro de 2015.
Nº 2.958-Considerar designado o servidor ROMERO FERREIRA SOARES, matrícula nº 135.138-9, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 de novembro de 2015 a 30 de abril de 2016, durante a ausência
da titular, Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, em gozo de licença – maternidade.
Nº 2.944-Considerar designado o servidor SÉRGIO LIMA MELO, matrícula nº 324.967-0, para Membro/Integrante de Equipe de Apoio da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- SETUREL, em substituição a Graziele
Tâmara de Melo, matrícula nº 364.362-0, a partir de 01 de outubro de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 2.945-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria
de Habitação- SECHAB:
NOME
Clayton Fernando de Santana
José Ubiraci Pereira
Maria Cristina de Oliveira e Luna
Marília de Souza Leão
José Romildo de Souza Barbosa Filho
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
367.528-9
367.529-7
367.531-9
364.038-8
139-2
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 146 DE 07 DE 10 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0419145-6/2015
NOME
MARIA ARICÉLIA TAVARES
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
151-4
99-6
123-4
367.530-0
125-4
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
97.224-0
209.887-3
324.660-4
367.547-5
299.725-8
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.717-1
364.346-85
299.718-5
324.649-3
366.640-9
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.925-5
324.945-0
318.664-4
198.342-3
VALÉRIA MARIA LINS GUZ
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
363.249-0
DURAÇÃO
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
28.06.2015
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 07 / 10 /2015
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria n º
1000, de 17 de abril de 2014, resolve:
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 239/2015, datado de 10.08.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2611392-6/2015
SERVIDOR
Isanias Naasson Silveira da Fonseca
MATRÍCULA
212.432-7
ÓRGÃO
SERES/SDSDH
PROCESSO SAD Nº
2611539-0/2015
SERVIDOR
Irailson Mário Ferraz da Silva
MATRÍCULA
208.912-2
ÓRGÃO
SERES/SDSDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 291/2015, datado de 18.09.2015 da GEJUR/SAD
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
Nº 2.949-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE
III, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
WAGNER LIMA CARNEIRO DA SILVA
TALITHA BELTRÃO DE SÁ MARTINS
ANA CAROLINA NUNES FURTADO
EVERALDO VIEIRA DA SILVA
MGD/LPE/I/A
SECRETARIA
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 280/2015, datado de 14.09.2015 da GEJUR/SAD
13/10/2015 a
12/10/2016
Nº 2.948-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE
II, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
ISABELA CUNHA DE FIGUEIREDO
ISABELLA PADILHA HERÁCLIO DO RÊGO
REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JUNIOR
ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS
PAULA SANTOS LOURENÇO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
AJUDA DE CUSTO
Nº 2.947-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I,
Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
ERALDO RAMOS DA SILVA
CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA
DEBORAH SALOA MAGALHÃES SALES
DIEGO SANTIAGO FIGUEIRÔA
BERTA GOMES TEIXEIRA
253.170-4
CARGO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2.946-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CPLOSE, Nível I, da Companhia Estadual de Habitação e Obras- CEHAB:
NOME
Etiene Pereira de Oliveira
Ricardo Antônio Ramos Silva
Joselito de Oliveira Ramos
Antônio de Pádua Souza Mendes da Cruz
Sondivaldo Bezerra da Silva
MAT.
VIGÊNCIA
13/10/2015 a
12/10/2016
PROCESSO SAD Nº
2612849-5/2015
SERVIDOR
Thiago Santos Ferreira
MATRÍCULA
337.399-1
ÓRGÃO
SERES/SDSDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 294/2015, datado de 15.09.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2613152-2/2015
SERVIDOR
Márcia Shirley do Nascimento
MATRÍCULA
345.429-0
ÓRGÃO
SERES/SDSDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 295/2015, datado de 16.09.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2613166-7/2015
SERVIDOR
Vólney Oliveira Ferreira
MATRÍCULA
337.384-3
ÓRGÃO
SERES/SDSDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 296/2015, datado de 16.09.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2613452-5/2015
SERVIDOR
Flávio Lopes de Barros
MATRÍCULA
212.429-7
ÓRGÃO
SERES/SDSDH
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 281/2015, datado de 15.09.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2611480-4/2015
SERVIDOR
Alexandre Jose Lira de Morais
MATRÍCULA
209.063-5
ÓRGÃO
SERES/SDSDH