DOEPE 04/09/2015 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 167
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Comissão Especial Licitação - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 051/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2015 – OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para executar com material e mão
de obra do empreiteiro os serviços de Requalificação dos
Canteiros da Avenida João de Barros, Bairro Petrópolis, nesta
cidade, conforme Projeto Básico e demais anexos. Data e hora
de abertura: 24/09/2015 às 10h00min. Informações, Edital e
seus anexos na sala da CEL (trazer “Pen Drive” ou “CD” virgem),
situada no prédio localizado, na Rua Olívio Ferreira de Azevedo,
nº 147 – Universitário – Caruaru/PE, local em que os interessados
poderão também ler e obter o texto integral do mesmo no horário
das 07h30min as 13h00min. Fone – CEL (81) 3721-1645/37011544. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão –
Presidente – CEL.
(77629)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de 01 (um)
Veículos Hatch, Motor 1.0, Zero Quilometro, com 4 Portas, Ar
Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros Dianteiros e Travas
Elétrica, Suspensão Elevada para atender o Programa Bolsa
Família e 02 (duas) Ambulâncias, Motor 1.8, Zero Quilometro,
com 3 (três) Portas, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros
Dianteiros e Travas Elétrica, para atender o Fundo Municipal de
Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo
I deste Edital. Data da Abertura e Realização dia 22/09/2015
às 09:00h. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da
08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101,
Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados
deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo
de CNPJ. Chã Grande, 04 de Setembro de 2015, Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
RESULTADO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Prestação de Serviços
de Próteses Dentárias para Distribuição Gratuita, no âmbito
deste município, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I deste Edital. O Pregoeiro da CPL/PMCG torna público que
declarou INABILITADAS as Empresas Rogerio Vieira de Gois
– Me (ODONTO GARANHUNS), CNPJ nº 15.063.042/0001-49,
por não cumprir integralmente o item 10.2 do edital e a Edilson
A. Santana Serviços de Próteses Dentaria Ltda, CNPJ nº
09.181.933/0001-05, por não cumprir o item 10.3.3. Letra “a”,
considerando o certame FRACASSADO, sendo assim fica aberto
prazo de 03 (três) dias para eventual interposição de recurso
administrativo. Chã Grande, 04 de Setembro de 2015, Gesiel
Gomes Tavares de Araújo - Pregoeiro
(77625)

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N°: 002/2015. Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio.
Pregão Presencial N°: 001/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descrição: Fornecimento parcelado de 12.000 (doze mil) litros
de gasolina para abastecimento do veiculo da Câmara. Contrato
nº 013/2015. Contratado: Combustíveis Barros de Freitas Ltda.,
CNPJ nº 04.350.598/0001-08. Valor contratado R$ 39.480,00
(trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de vigência:
17/08/2015 a 31/12/2016. Correntes, 02 de setembro de 2015.
Adelvandro Francisco da Silva - Presidente da Câmara
(77632)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contrato
nº 31/15. Contratado: Everton Diego Pinto Gomes ME. CNPJ:
12.492.158/0001-05. Valor Contratado: R$ 12.950,00 (doze mil
novecentos e cinquenta reais). Empenho: 635
Processo nº 28/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 17/15. Objeto Nat.: Compras. Objeto:
Aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos
de informática, para suprir as necessidades de consumo da
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contrato
nº 32/15. Contratado: 3P Distribuidora e Comércio de Informática
Ltda. CNPJ: 11.957.607/0001-80. Valor Contratado: R$ 84.021,00
(oitenta e quatro mil e vinte e um reais). Empenho: 636 e 637.
Processo nº 29/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 18/15. Objeto Nat.: Compras. Objeto:
Aquisição parcelada de material de expediente e papelaria de
uso contínuo de qualidade, destinados a Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Contrato nº 33/15. Contratado:
Viva Distribuidora e Serviços de Construção Ltda ME. CNPJ:
20.008.831/0001-17. Valor Contratado: R$ 65.450,00 (sessenta e
cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Empenho: 650.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Contrato Nº: 25/13. Objeto Nat.: Permissão de Uso. Objeto:
Permissão de uso precário de espaço público, divididos por lote,
com a utilização de 01 Chalé, disponibilizado para comercialização
de produtos destinados à comunidade acadêmica desta Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contratado: Elaine
Cristina Vieira de Melo. CPF: 009.010.314-96. Valor Contratado:
R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais) mensais. Termo
Aditivo nº 01. Prazo Inicial: 24 meses. Prazo Acrescido: 24 meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 48 meses.
Contrato Nº: 26/13. Objeto Nat.: Permissão de Uso. Objeto:
Permissão de uso precário de espaço público, divididos por lote,
com a utilização de 01 Chalé, disponibilizado para comercialização
de produtos destinados à comunidade acadêmica desta Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contratado: Mônica
Campos Ferreira. CPF: 696.626.654-04. Valor Contratado: R$
340,00 (trezentos e quarenta reais) mensais. Termo Aditivo nº
01. Prazo Inicial: 24 meses. Prazo Acrescido: 24 meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 48 meses.
Contrato Nº: 27/14. Objeto Nat.: Serviço. Objeto: Contratação
de empresa autorizada/concessionária de serviços de
telecomunicações para prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal – SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC.
Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62.
Valor Contratado: R$ 22.063,80 (vinte e dois mil sessenta e três
reais e oitenta centavos). Termo Aditivo nº 01. Prazo Inicial: 12
meses. Prazo Acrescido: 12 meses. Prazo Acrescido Acumulado:
24 meses. Empenho: 640. Garanhuns, em 03 de setembro de
2015. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(77643)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório de nº 019/2015 – Concorrência de nº
003/2015: Contrato que firmam entre as partes a: Prefeitura
Municipal de Gravatá - Estado de Pernambuco, CNPJ
n°11.049.830/0001-20, sito à Rua Maurício de Nassau nº 87 –
Centro - Gravatá - PE e a empresa TRENA CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.072.733/0001-67, com sede à
3ª Travessa Caruaru, nº 103, Planalto, Abreu e Lima, PE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB FORMA DE EMPREITADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO GRANITICA COM MEIO
FIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO EXPLICATIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Valor do Contrato: R$
1.817.104,55 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, cento e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 13
de julho de 2015. Signatários: BRUNO COUTINHO MARTINIANO
LINS - PREFEITO; MARCUS TULIUS DE BARROS SOUZA SECRETÁRIO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - E
FERNANDO MÁRIO ALMEIDA DO REGO - SÓCIO
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DORMENTES
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (presencial) n° 003/2015. Processo Administrativo
n° 004/2015. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
medicamentos, materiais descartáveis, equipamentos e produtos
médico hospitalares, para atendimento das necessidades do
Hospital Nossa Senhora da Paz, PSF’s, NASF, CAPS, SAMU,
Farmácia Básica, Laboratório Municipal, Saúde Bucal, e diabetes,
pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
Informa-se aos licitantes do pregão em referência que será dado
continuidade ao processo acima mencionado no dia 08/09/2015,
as 09:00hs. Dormentes/PE, 03/09/2015 – Francisco de Assis Pires
de Menezes – Pregoeiro.
(77638)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Atas de Registro de Preços
PP - RP n°. 024/15. Vencedora: TACIANO MATIAS PEDROSO –
ME - CNPJ n°. 11.620.003/0001-44. Valor Total: R$ 106.371,10.
Vigência: 12 meses corridos, contados a partir de 03/09/15.
Pregoeiro Municipal.
PP - RP n°. 026/15. Vencedora: ELIAB AMÉRICO COUTINHO –
ME - CNPJ n°. 11.958.989/0001-67. Valor Total: R$ 38.939,77.
Vigência: 12 meses corridos, contados a partir de 03/09/15.
Pregoeiro Municipal.
PP - RP n°. 029/15. Vencedora: PARATIBE COMÉRCIO DE
PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ n°. 10.386.762/0001-21. Valor
Total: R$ 103.289,30. Vigência: 12 meses corridos, contados a
partir de 03/09/15. Pregoeiro Municipal.
(77623)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 28/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 17/15. Objeto Nat.: Compras. Objeto:
Aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos
de informática, para suprir as necessidades de consumo da

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que de acordo com Artigo 109 I “a” da Lei Federal n° 8.666/93
o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2015 EDITAL N°
037/2015 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de serviços
técnicos para elaboração de Projetos complementares executivos,
sondagens geotécnicas à percussão e planilhas orçamentárias
de 07 (sete) unidades de Saúde pertencentes ao município de
Ipojuca-PE, sob o regime de execução por preço Global; encontrase SUSPENSO, em razão do recurso administrativo impetrado
pela empresa Soluções Projetos e Consultoria de Instalações
Ltda ME; Ficando os demais licitantes intimados a apresentarem
contrarrazões; Ipojuca, 03 de setembro de 2015 – Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
PARECER
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que de acordo com parecer emitido pela Secretaria de Educação
que consta nos autos do certame a disposição dos interessados,
referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/ 2015 EDITAL
N° 039/ 2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
organização de eventos para Realização do Encontro Nacional
da União Nacional Dos Conselhos Municipais de Educação UNCME, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2015.
TIPO: “MENOR VALOR GLOBAL”, opina pela INABILITAÇÃO
da empresa RM Terceirização Ltda pelo descumprimento do item
10.13 do Anexo I – Termo de Referência; Contar-se-á o prazo de
03 (três) dias uteis a contar do 1° dia útil após esta publicação para
interposição de recursos administrativos; Ipojuca, 03 de setembro
de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
AVISO DE CERTAME
CONVITE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/ 2015 EDITAL N° 018/
2015 CONVITE N° 003/2015 DATA DA ABERTURA 14/09/2015
às 10h00min. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
do Ipojuca, no uso das suas atribuições legais, representada

neste ato pelo Presidente, Sr. Ajax Lins Pereira Neto, torna
público que fará realizar procedimento licitatório do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para aquisição e
fornecimento de sementes de Milho para agricultura familiar. Nas
condições fixadas neste Edital e especificações constantes no
Termo de Referência (Anexo I), VALOR MÁXIMO R$ 38.250,00
(trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), que será processado
e julgado pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela
Portaria n° 340 de 21 de Janeiro de 2013 e alterada pelas Portarias
n° 509 de 08 de fevereiro de 2013, n° 1.001 de 15 de abril de 2013,
n° 2.394 de 26 de abril de 2013, n° 061 de 20 de janeiro de 2014
e n° 195 de 20 de fevereiro de 2015, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. O edital na íntegra poderá
ser adquirido por solicitação através do email: cplipojuca@gmail.
com ou por portador munido de (CD Rom ou Pen drive e Carimbo
com CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE,
sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização do Edital
se dará mediante preenchimento de protocolo. FORMALIZAÇÃO
DE CONSULTAS: Fone: 81.3551-1147/1156 Ramal 275. Ipojuca
03 de setembro de 2015 - Comissão Permanente de Licitação.
(F)

Recife, 4 de setembro de 2015
R$ 101.376,00 (Cento e um mil trezentos e setenta e seis reais);
Valor Acrescido Acumulado: R$ 202.752,00 (Duzentos e dois
mil setecentos e cinqüenta e dois reais); Vigência: 14/08/2015 a
14/08/2016. Joaquim Nabuco/PE, 14 de Agosto de 2015. João
Nascimento de Carvalho - Prefeito.
(77624)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 018/2015, PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº
015/2015. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição de 01
(um) Veículos 0 Km 04 portas, motor 1.0, ano/modelo 2015/2016
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua
Homologação da seguinte maneira. Empresas vencedora: G VEL Garanhuns Veículos Ltda, CNPJ: 10.675.197/0001-12 com
valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco,
s/n, 1º andarou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00
horas Lajedo 03/09/2015. José Eduardo de Medeiros Teodózio–
Secretário Municipal de Saúde.
(77630)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
CONCURSO PÚBLICO 2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2015
O Prefeito Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a retificação do
Edital n° 001/2015 - CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos
para diversos Cargos, Define os LOCAIS E HORÁRIOS DAS
PROVAS. Maiores informações no endereço eletrônico: www.
idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura e da Câmara
Municipal, Edital 003/2015. Itaíba/PE, 02 de setembro de 2015.
Juliano Nemésio Martins - Prefeito.
(77633)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
DECRETO N.º 22, de 21 de agosto de 2015
Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o
imóvel situado neste Município de Itaíba - PE, de propriedade do
Sr. EGIVALDO FRANCISCO XAVIER e da Sra. MARIA ADEGILVA
TEIXEIRA XAVIER, e dá outras providências. O Prefeito
Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e nos termos do art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de julho de 1941, D E C R E T A: Art. 1º. É declarada de interesse
público, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo
aproximadamente 14,6342 ha (quatorze hectares, sessenta e três
ares e quarenta e dois centiares), de propriedade do Sr. Egivaldo
Francisco Xavier e da Sra. Maria Adegilva Teixeira Xavier. § 1º. A
área de terra expropriada está encravada no lugar denominado
“Sítio Santa Fé”, com uma área de 33 ha (trinta e três hectares),
situado neste Município, limitando-se ao Norte com as terras de
Ivanildo Abílio Ramos, ao Sul com a PE-270 e ao Leste com as
terras de Japearson Ramos de Mendonça e ao Oeste com as
terras de Ivanildo Abílio Ramos, Genilvado Abílio Ramos e a PE270, registrado no Cartório do Registro de Imóveis, Hipotecas,
Títulos e Documentos da Comarca de Itaíba sob o n.° R-2 - 1763,
fls. 18 do Livro 19, datado de 05 de janeiro de 2004. § 2°. A área
a que se refere este artigo é definida pelo seguinte perímetro:
partindo do vértice 1, de coordenadas N 9.011.370,6034m e E
674.570,8931m; deste segue confrontando com os seguintes
azimutes e distâncias: 74°17’29” e 29,539 m até o vértice 2, de
coordenadas N 9.011.378,6008m e E 674.599,3287m; 24°30’34”
e 62,865 m até o vértice 3, de coordenadas N 9.011.435,8008m
e E 674.625,4077m; 24°18’48” e 104,804 m até o vértice 4, de
coordenadas N 9.011.531,3098m e E 674.668,5587m; 120°03’37”
e 31,353 m até o vértice 5, de coordenadas N 9.011.515,6048m
e E 674.695,6947m; 69°15’31” e 94,525 m até o vértice 6, de
coordenadas N 9.011.549,0808m e E 674.784,0937m; 61°24’16”
e 23,135 m até o vértice 7, de coordenadas N 9.011.560,1538m
e E 674.804,4067m; 10°30’22” e 126,564 m até o vértice 8, de
coordenadas N 9.011.684,5956m e E 674.827,4844m; 247°57’43”
e 35,996 m até o vértice 9, de coordenadas N 9.011.671,0890m
e E 674.794,1180m; 337°57’43” e 210,000 m até o vértice 10, de
coordenadas N 9.011.865,7455m e E 674.715,3217m; 247°57’43”
e 360,000 m até o vértice 11, de coordenadas N 9.011.730,6661m
e E 674.381,6249m; 207°17’46” e 179,618 m até o vértice 12, de
coordenadas N 9.011.571,0486m e E 674.299,2538m; 126°34’31”
e 292,665 m até o vértice 13, de coordenadas N 9.011.396,6556m
e E 674.534,2850m; 125°25’40” e 7,265 m até o vértice 14, de
coordenadas N 9.011.392,4440m e E 674.540,2052m; 125°26’22”
e 37,666 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro. § 3°. O referido imóvel será utilizado na construção
de uma estação de tratamento de esgoto, áreas non aedificandi
e outros serviços essenciais na condição de obras integrantes
do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de
Itaíba/PE, a ser executado com recursos da FUNASA - Fundação
Nacional de Saúde, provenientes do Programa PAC2, nos termos
do art. 5º, alínea “g”, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Art. 2°. O
perímetro descrito no artigo anterior abrange parte da propriedade
pertencente a Sr. Egivaldo Francisco Xavier RG 3.333.149 SSP/
PE, CPF 693.023.324-11 e à Sra. Maria Adegilva Teixeira Xavier,
CPF 687.040.544-15, seus sucessores e outros porventura nele
circunscritos. Art. 3º. Para fins de consumação da desapropriação
fica o expropriante autorizado a celebrar acordo com os
expropriados, nos termos do art. 10 do Decreto-Lei Federal n.º
3.365/41 e alterações posteriores ou invocar o caráter de urgência
no processo judicial de desapropriação para os fins do disposto no
art. 15 do mesmo repertório legal. Art. 4º. As despesas decorrentes
deste Decreto correrão à conta da dotação especifica consignada
em orçamento próprio. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de
2015. JULIANO NEMÉSIO MARTINS - Prefeito Municipal.
(77636)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO-PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMAS Nº 006/2015 – Pregão P. 006/2015. Objeto
Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição de equipamentos e
acessórios de Informática para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Lajedo/PE. Após
julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira.
Empresa Vencedora: ZL Comércio Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº
05.946.524/0001-93, arrematante dos Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10 e 11) com o valor global de R$ 36.986,50. Maiores
informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas
Lajedo 03/09/2015. Marconeide Felix da Silva Santos Cordeiro Secretária Municipal de Assistência Social
(77646)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE
CONVOCAÇÃO
Pelo presente convocamos a empresa Construtora Solo LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.569.363/0001-04, para que no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste interesse em assumir
os contratos advindos do Processo Licitatório nº 005/2015,
Concorrência Pública 001/2015. Tendo em vista a rescisão da
1º colocada a empresa S. A. Souza Construtora Ltda – EPP nos
termos da Lei 8.666/93 e não manifestação da 2º colocada a
empresa Walter L. da Silva Construções Ltda– ME. O valor ora
contratado para ser assumido é de R$ 499.658,26 (quatrocentos
e noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e vinte e
seis centavos),totalizando o valor global de R$ 1.498,974,78 (Um
milhão quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta
e quatro reais e setenta e oito centavos),referente às 03 (três)
quadras do objeto do presente certame. Lajedo, 03 de Setembro
de 2015. Neide Maria da Silva Felix – Secretária Municipal de
Educação.
(77645)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO N.º 02/2015 - PL N.º 024/20145.
Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis e
Lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos utilizados
pelo Município de Maraial/PE. JULGAMENTO EM 18.09.2015 ÀS
09:30. cplmaraial@hotmail.com 081.3683-1061. Sessão que será
realizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Maraial/PE, na rua
Dr. José Higino, S/N, Centro. Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti –
Pregoeiro Oficial.
- Resultado O Fundo Municipal de Saúde, contratou em 10.08.2015,
por licitação pública, com valor estimado de R$ 456.960,00
(quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta
reais). Cujo objeto: contratação de empresa objetivando o
fornecimento de óleo lubrificante e combustíveis... Por Pregão
002/2015 – processo 014/2015.
- Resultado –
O Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, contratou em
10.07.2015, por licitação pública, com valor estimado de R$
49.650,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
Cujo objeto: contratação de empresa objetivando o fornecimento
de combustíveis. pregão 001/2015 – processo licitatório 005/2015.
Empresa contratada MARIA DA PENHA SANTOS LINS – ME.
CNPJ: 09.422.540/0001-38. Maria Marlúcia de Assis Santos Prefeita – Maraial/PE, 02 de setembro de 2015.
(77613)

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 003/2015. CPL. Tomada de Preços nº 003/2015.
Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: fornecimento parcelado
de 27.000 litros de gasolina para abastecimento do veículo da
Câmara. Contrato nº 006/2015. Contratado: Jucelio Marinho da
Silva EPP. CNPJ nº 04.208.599/0001-04. Valor contratado R$
88.020,00 (oitenta e oito mil e vinte reais). Vigência do contrato:
06/08/2015 a 31/12/2016. Palmeirina, 02 de setembro de 2015.
Antônio Carlos Vicente da Silva-Presidente da Câmara
(77620)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório nº: 040/2013; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 015/2013; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto:
Aditamento para prorrogação de prazo pelo período de mais
12 (doze) meses. Contrato Nº: 031/2013; Contratado: J. C
FRANCISCO DE OLIVEIRA ME – CNPJ: 17.337.016/000197; Valor Contratado: R$ 101.376,00 (Cento e um mil trezentos
e setenta e seis reais); Termo Aditivo nº: 02; Valor Acrescido:

AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015. Objeto:
TERRAPLENAGEM NO TRECHO DO SÍTIO BORBA AO
SÍTIO OLHO D’ ÁGUA DO FIGUEIRAS E TRECHO DO
SÍTIO CAÇATUBA AO POVOADO PEDRA TAPADA, NESTE
MUNICÍPIO. Abertura: 22/09/2015 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, Passira
03 de Setembro de 2015. EDUARDO MANOEL DA CRUZ.
Presidente da CPL de Prefeitura Municipal de Passira.
(77639)