DOEPE 15/08/2015 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Aprovado – ocupa vaga
Ana Cecília de Barros Gomes
Área/Curso: Tecnólogo em Logística

1º

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

8,24

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Categoria: Assistente

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 013/2015
PROCESSO Nº 024/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA SEGURANÇA DO
PORTO DE SUAPE, CONFORME PLANO DE SEGURANÇA
PORTUÁRIA E ISPS-CODE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 27.500,00 (vinte e
sete mil e quinhentos reais). Recebimento das propostas até:
28/08/2015 às 14:30. Abertura das propostas: 28/08/2015
às 14:35. Início da disputa: 28/08/2015 às 14:40 (horário
de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 14 de Agosto de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

Subárea: Logística de Produção e Suprimento; Gestão de Processos Logísticos;
Gestão da Cadeia de Suprimentos; Planejamento de Transporte.
Carga Horária: 40 horas
Aprovado – ocupa vaga
Helder Henrique de Lima
CAMPUS SANTO AMARO
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

1º

8,61

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

MÉDIA

Área/Curso: Saúde Coletiva
Categoria: Assistente
Subárea: Política, Planejamento e Gestão em Saúde.
Carga Horária: 40 horas
Aprovado – ocupa vaga
José Eudes de Lorena Sobrinho
CAMPUS SANTO AMARO
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1º

8,0

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

MÉDIA

1º
2º

8,21
8,18

Área/Curso: Educação Física
Categoria: Assistente
Subárea: Educação e Esporte
Carga Horária: 40 horas
Aprovado – ocupam vagas. (Duas Vagas)
Kadja Michele Tenório
Thiago Coelho de Aguiar Silva

(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte portaria:
PORTARIA Nº 1005/2015, de 13.08.2015, I - Exonerar, a pedido,
o servidor HERBERTH REGIS DE ARAUJO, mat. nº 124001, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a contar de 01.07.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

valor total global de R$28.822,56 (vinte e oito mil, oitocentos e
vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 14 de agosto de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 004-2015, tendo por
objeto Registro de preços para fornecimento de material médico
hospitalar para atender as demandas do CETAS e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa ME COMERCIAL MÉDICA
LTDA no valor de R$ 59.608,60 (cinquenta e nove mil seiscentos
e oito reais e sessenta centavos). Recife, 13/08/2015. Simone
Nascimento de Souza – Diretora Presidente.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Tendo em vista impugnação ao edital acima citado, cujo objeto
é a contratação de empresa para aquisição de 250 (duzentas
e cinquenta) estações de trabalho, do tipo computador
desktop, e, devido às alterações no Termo de Referência,
atendendo, portanto, a alguns dos questionamentos realizados
em impugnação aos termos do Edital, fica adiada a data de
recebimento e abertura das propostas, uma vez que as alterações
afetam a formulação destas. Recebimento de Propostas - Até
27/08/2015 às 17h00min. Abertura das Propostas - 28/08/2015
às 13h00min. Início da Sessão de Disputa - 28/08/2015 às
14h00min. Ressalte-se que, aos novos interessados, o Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregão. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 14 de agosto
de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 051/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura
da Proposta: 27/08/2015 às 10h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 27/08/2015 às 10h30min (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 14 de agosto de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2015 – REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em
favor das empresas: COMERCIAL LASER LTDA, para os itens 02
e 05 no valor total de R$1.858,56; E M P DOS SANTOS PINTO
& CIA LTDA - ME, para os itens 01, 03 e 06 no valor total de
R$4.536,00 e MILKMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para
os itens 07, 08 e 09 no valor total de R$22.428,00, perfazendo um

MÉDICO CELIO VILAR LTDA, CNPJ sob o nº 08.091.189/000187, totalizando o valor de R$ 409.440,00 (quatrocentos e nove
mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável. Recife, 13/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 098/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CLINICA
SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ sob o nº 11.301.271/000101, totalizando o valor de R$ 212.908,80 (duzentos e doze mil,
novecentos e oito reais e oitenta centavos), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável. Recife, 13/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

Ano XCII • NÀ 153 - 9

CONTRATO Nº 027/2015
CONTRATADO: MARCUS BRUNO PONTES DE ALBERTIM
OBJETO: Prestação de serviços para produção do conteúdo da
obra biográfica intitulada “Tereza Costa Rego”: Uma Vida em três
Tempos”, que será editada pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 09 meses.
VALOR: R$ 15.000,00 / total.
DATA: 01.06.15.
CONTRATO Nº 028/2015
CONTRATADA: MULTI STORAGE ARMAZÉNS GERAIS
SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio a produção na área de Gestão Documental.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 034/2015, Dispensa de
Licitação nº 001/2015 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: Até 180 dias.
VALOR: R$ 294.187,00 / mensal estimado.
DATA: 07.08.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Cancelamento da Publicação - Tornar sem efeito o Aviso
de Licitação EC 004/2015 DRM/CPL publicado no DOE/PE
de 14/08/2015. Aviso de Licitação: RDC nº 002/2015 DRM/
CPL - SERVIÇOS/OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
- PE. Data: 09/09/15 às 09h. Edital disponível dia 18/08/15. Edital
e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, RecifePE das 13h30 às 16h, fone: 81-3412.9130 ou através do site
www.compesa.com.br, e-mail cpl@compesa.com.br. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL. Resultado de Licitação: PGE
SRP nº 111/2015 CSL – Anulação dos Lotes 02 e 04. Sueleuza
Werneck – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO
PRESENCIAL nº 008/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
RECOLHIMENTO,
IDENTIFICAÇÃO,
REGISTRO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO,
ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA
ADOÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES ENCONTRADOS NA
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE, e ADJUDICO o
objeto à licitante KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA com proposta
de preço no valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 14 de Agosto de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2015. PARTES: CRM/PE e ATLANTICA
HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço hoteleiro para realização
do IV Encontro Interestadual de Atualização Médica do Vale do
São Francisco. ESPÉCIE: Dispensa nº 06/2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 VALOR GLOBAL:
R$ 5.578,65. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 5.578,65. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2015. Recife, 12/08/2015. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(77070)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTES: DER X SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE
PROCESSO N.º 001752/13 CONVÊNIO N.º 008/13.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
008/2013 por 365 dias.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2014.
Recife, 13 de agosto de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONVÊNIOS-003/2015
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: POLIGRAPH
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PROCESSO N.º 2671/10 CONTRATO Nº 094/10.
TERMO ADITIVO: SEXTO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de
16/06/2015 a 15/12/2015.
VALOR: R$ 679.992,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.126.0981.4240, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015.
Recife, 14 de agosto de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-025/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 099/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CLINICA DE
OLHOS DRA FÁTIMA SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ sob o
nº 11.311.014/0001-42, totalizando o valor de R$ 294.796,80
(duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável. Recife, 13/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 100/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com WMS CONSULT
EM RH E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 12.380.388/000182, totalizando o valor de R$ 114.643,20 (cento e quatorze mil,
seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 13/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 101/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CLÍNICA DE
OLHOS GERALDO BERTÃO, CNPJ sob o nº 01.605.244/000160, totalizando o valor de R$ 196.531,20 (cento e noventa e seis
mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 14/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE

DETRAN/PE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 096/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CARDOSO E
CARDOSO LTDA, CNPJ sob o nº 03.374.486/0001-16, totalizando
o valor de R$ 294.796,56 (duzentos e noventa e quatro mil,
setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos),
pelo período de 12 (doze meses), prorrogável. Recife, 13/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 102/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CNH
PERÍCIAS MÉDICAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.123.050/0001-82,
totalizando o valor de R$ 147.398,40 (cento e quarenta e sete mil,
trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 14/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

Corpo de
Bombeiros

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 097/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CENTRO

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