DOEPE 30/07/2015 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 4903 de 29.07.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, e tendo em vista o que dispõe no EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADE MÉDICA OU PSICOLÓGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS 2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco Nº 87 do dia 13/05/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar o prazo das solicitações de credenciamento que poderão ser protocoladas até o dia 31 de outubro de 2015 em todos
os pontos de atendimento do DETRAN/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
4821 EM 28/07/2015
4822 EM 28/07/2015
4823 EM 28/07/2015
4824 EM 28/07/2015
4825 EM 28/07/2015
4826 EM 28/07/2015
4827 EM 28/07/2015
4828 EM 28/07/2015
4829 EM 28/07/2015
4830 EM 28/07/2015
4831 EM 28/07/2015
4832 EM 28/07/2015
4833 EM 28/07/2015
4834 EM 28/07/2015
4835 EM 28/07/2015
4836 EM 28/07/2015
4837 EM 28/07/2015
4838 EM 28/07/2015
4839 EM 28/07/2015
4840 EM 28/07/2015
4841 EM 28/07/2015
4842 EM 28/07/2015
NOME CONDUTOR
ROGERIO MANOEL MATIAS
VALDEMIR CARLOS DE MELO JUNIOR
DIEGO JOSÉ SANTANA DA SILVA
DINALDO LIRA SANTIAGO FILHO
ELTON DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
ELTON TAVARES DE FREITAS
MAURICIO VELOSO GOMES
PRECILA PATRICIO DA SILVA
GIVANILDO FERNANDES NERY
GUILHERME CUNHA DA SILVEIRA
EDUARDO FELIX DA SILVA
IGOR DE ANDRADE LIMA PERTSEW
ANDRE GAMA DA SILVA
FRANCOA PEREIRA DOS SANTOS
ROBERIO TEIXEIRA MALTA
ROBERIO TEIXEIRA MALTA
PAULO FERNANDO COELHO DE ALBUQUERQUE
PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA DA ROCHA
JOSE PETRONIO DOS SANTOS SILVA
THIAGO HENRIQUE COSTA CARVALHO
FLAVIO CLAUDINO DA SILVA
REGISTRO RENACH
044.162.523-51/PE
031.512.648-95/PE
047.789.321-40/PE
005.150.388-03/PE
045.416.687-77/PE
045.964.375-84/PE
018.978.926-23/PE
029.038.080-02/PE
043.545.388-22/PE
009.386.350-09/PE
032.000.649-72/PE
039.887.648-67/PE
045.196.097-21/PE
037.329.914-51/PE
046.144.686-23/PE
046.144.686-23/PE
015.915.471-65/PE
009.401.100-61/PE
035.549.782-84/PE
039.937.204-70/PE
027.783.327-32/PE
029.436.740-63/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 28 de Julho de 2015.
4881 EM 29/07/2015 ITALO RICARDO ALVES COUTINHO
020.415.153-48/PE
12 (DOZE) MESES
4882 EM 29/07/2015 IVALDO XIMENES LIRA
024.872.667-76/PE
12 (DOZE) MESES
4883 EM 29/07/2015 OSWALDO NASCIMENTO COSTA NETO
027.846.690-67/PE
12 (DOZE) MESES
4884 EM 29/07/2015 PABLO BRANDAO FERREIRA
034.511.057-99/PE
12 (DOZE) MESES
4885 EM 29/07/2015 PAULO DIEGO DA SILVA
041.396.919-01/PE
12 (DOZE) MESES
4886 EM 29/07/2015 ANA CARLA CARVALHO BASTOS
042.714.352-97/PE
12 (DOZE) MESES
4887 EM 29/07/2015 ANA CLAUDIA MAGALHAES
025.863.708-50/PE
12 (DOZE) MESES
4888 EM 29/07/2015 ARMANDO GALINDO GALVAO DE MOURA
030.227.041-68/PE
12 (DOZE) MESES
4889 EM 29/07/2015 DAYVSON SILVA OLIVEIRA
045.914.063-39/PE
12 (DOZE) MESES
4890 EM 29/07/2015 DEIWISON GOMES DA SILVA
027.061.865-81/PE
12 (DOZE) MESES
4891 EM 29/07/2015 DIOGENES RICARDO VENTURA DA SILVA
038.718.769-33/PE
12 (DOZE) MESES
4892 EM 29/07/2015 DINARTE JOSE DA SILVA JUNIOR
051.842.944-80/PE
12 (DOZE) MESES
4893 EM 29/07/2015 JOSE ILSON RIBEIRO PINTO JUNIOR
021.477.443-10/PE
12 (DOZE) MESES
4894 EM 29/07/2015 PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA
007.374.534-00/PE
12 (DOZE) MESES
4895 EM 29/07/2015 PEDRO PRESBITERO DE OLIVEIRA NETO
011.938.869-73/PE
12 (DOZE) MESES
4896 EM 29/07/2015 PRISCILA MACIEL DE LIMA
048.672.708-94/PE
12 (DOZE) MESES
4897 EM 29/07/2015 RAFAEL MAIA LUCENA DE SOUZA
035.765.451-90/PE
12 (DOZE) MESES
4898 EM 29/07/2015 ROBERVAL DA SILVA MORENO
045.769.381-39/PE
12 (DOZE) MESES
4899 EM 29/07/2015 SERAFIM FLORENTINO NETO
001.129.075-17/PE
12 (DOZE) MESES
4900 EM 29/07/2015 DANILO DE ALMEIDA SANTANA
040.835.960-09/PE
01 (UM) MÊS
4901 EM 29/07/2015 JOSE JANDERLEY BARBOSA LEITE
031.696.834-50/PE
01 (UM) MÊS
4902 EM 29/07/2015 REGIVALDO SILVA DE ALMEIDA
012.132.136-03/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 29 de Julho de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 05/2015 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (2º Semestre/2015). Resumo: Foram
recomendadas 50 novas bolsas de Mestrado e 30 novas bolsas de
Doutorado para o atendimento à formação de recursos humanos
qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para o
desenvolvimento do Estado, bem como na consolidação de cursos
novos e na interiorização das atividades de pesquisa.
O inteiro teor deste Edital encontra-se o endereço eletrônico:
http://www.facepe.br.
Paulo Roberto Freire Cunha – Diretor Presidente em exercício
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
4843 EM 29/07/2015 JOSE AILTON BARBOSA DO CARMO
023.860.607-84/PE
12 (DOZE) MESES
4844 EM 29/07/2015
029.807.761-22/PE
12 (DOZE) MESES
JOSE EDVALDO DA SILVA
Recife, 28 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
4845 EM 29/07/2015 JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA
016.701.386-66/PE
12 (DOZE) MESES
4846 EM 29/07/2015 JUAREZ JOSE BARBOSA
010.989.592-84/PE
12 (DOZE) MESES
4847 EM 29/07/2015 JOSE MARCILIO DE OLIVEIRA
007.045.324-71/PE
01 (UM) MÊS
4848 EM 29/07/2015 EVILSON GOMES DA SILVA FILHO
039.523.989-43/PE
04 (QUATRO) MESES
4849 EM 29/07/2015 JAIR EUCLIDES BATISTA
043.625.597-59/PE
01 (UM) MÊS
4850 EM 29/07/2015 WELLIVAN ARISTIDES DA SILVA
046.976.339-26/PE
12 (DOZE) MESES
4851 EM 29/07/2015 DENNYS SIMOES DA SILVA
031.687.066-06/PE
01 (UM) MÊS
4852 EM 29/07/2015 JORGE ANDRE DO NASCIMENTO PACHECO
020.046.672-60/PE
01 (UM) MÊS
4853 EM 29/07/2015 JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA JUNIOR
040.477.709-60/PE
01 (UM) MÊS
4854 EM 29/07/2015 JOAO PAULO DE HOLANDA MARQUES
045.303.778-80/PE
01 (UM) MÊS
4855 EM 29/07/2015 WELLINGTON KAYSER TOME DA PAIXAO
018.659.631-04/PE
01 (UM) MÊS
4856 EM 29/07/2015 MOACIR GOMES DA SILVA
032.025.633-72/PE
01 (UM) MÊS
4857 EM 29/07/2015 MARCONI FORMOSINO DA SILVA
010.700.634-10/PE
01 (UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
NOME CONDUTOR
GONÇALVES DA SILVA, MAT. 40.697-0, JULIO CEZAR BARRETO
DA SILVA, MAT. 19.920-6, MARIA BERNADETE PEREIRA DOS
SANTOS, MAT. 40.246-0, VALDENORA LEITE PEDONE, MAT.
40.724-0, HELDER CARLOS DOS SANTOS, MAT. 40.560-4,
FERNANDA MARIA DA SILVA, MAT. 40.557-4, ANA PAULA DA
ROCHA SILVA, MAT. 40.632-5, WALLAS MARCELLO ARAUJO
VIEIRA, MAT. 30.576-6, ANA LUSIA DA SILVA LUCENA, MAT.
20.431-5, SILVIO DE ALBUQUERQUE ANGELOS, MAT. 40.4543, ERIKA CIBELLE BARBOSA DA SILVA, MAT. 40.552-3.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DP Nº
Ano XCII • NÀ 141 - 25
PORTARIA Nº 201/15
PORTARIA Nº 185/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Ag.Socioeducativo: JOÃO CARLOS
ALMEIDA DE CARVALHO, MAT. 40.318-0, a partir desta data.
Rescindir a pedido, 15 (quinze) Contratos de Trabalho por
Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes contratados:
Recife, 28 de julho de 2015.
ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS, MAT. 40.045-9, EDIMILSON
JOSÉ DA SILVA JUNIOR, MAT. 40.550-7, JAILTON ALEXANDRE
DO NASCIMENTO, MAT. 20.317-3, KELYNNY PACHECO
DE ALBUQUERQUE, MAT. 40.630-9, CARINA SCHINAIDER
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: MAI/JUN 2015
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
4858 EM 29/07/2015 ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
004.869.786-99/PE
12 (DOZE) MESES
4859 EM 29/07/2015 JOSE WILSON CELESTINO DE SANTANA
035.973.041-48/PE
12 (DOZE) MESES
4860 EM 29/07/2015 JOSE WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
025.781.566-50/PE
12 (DOZE) MESES
4861 EM 29/07/2015 RUDIVAL DE MORAES MARQUES
044.948.592-37/PE
12 (DOZE) MESES
4862 EM 29/07/2015 SEVERINO ALENILDO VICENTE DA SILVA
036.544.868-00/PE
01 (UM) MÊS
4863 EM 29/07/2015 MANOEL SOARES DE SANTANA
009.666.762-11/PE
01 (UM) MÊS
Próprio
0
0
4864 EM 29/07/2015 ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA
039.770.202-77/PE
12 (DOZE) MESES
do Tesouro
0
0
0
4865 EM 29/07/2015 DANIEL PEDRO FELIPE
019.433.426-10/PE
12 (DOZE) MESES
outros recursos do Tesouro
0
0
0
4866 EM 29/07/2015 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
012.901.503-00/PE
12 (DOZE) MESES
recursos vinculados
0
0
0
4867 EM 29/07/2015 ALBERTO BARBOSA PONTUAL
032.361.815-04/PE
12 (DOZE) MESES
de Outras fontes
0
0
0
4868 EM 29/07/2015 ANDRE AMBROSIO RIBEIRO PESSOA
026.232.721-90/PE
12 (DOZE) MESES
4869 EM 29/07/2015 ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS LIRA
051.262.926-29/PE
12 (DOZE) MESES
Operações de Crédito a Longo Prazo
4870 EM 29/07/2015 LEONARDO HENRIQUE BEZERRA ROCHA
046.276.078-22/PE
12 (DOZE) MESES
Internas
0
0
0
4871 EM 29/07/2015 MARCONI INACIO NASCIMENTO
042.708.182-93/PE
12 (DOZE) MESES
Externas
0
0
0
4872 EM 29/07/2015 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
038.601.440-80/PE
01 (UM) MÊS
4873 EM 29/07/2015 MARCELO ANDRE DE LIMA CESAR
017.580.895-93/PE
04 (QUATRO) MESES
122.868.445
254.651.744
4874 EM 29/07/2015 ERIVALDO CEZAR DE CARVALHO BRAGA
021.886.394-12/PE
01 (UM) MÊS
4875 EM 29/07/2015 DENILSON DE BARROS SILVA
018.769.430-33/PE
01 (UM) MÊS
4876 EM 29/07/2015 JOSENILDO NILO GOUVEIA
039.081.335-84/PE
12 (DOZE) MESES
4877 EM 29/07/2015 AUGUSTO FERREIRA PEQUENO DA SILVA
049.445.089-84/PE
12 (DOZE) MESES
4878 EM 29/07/2015 HAMILTON FERREIRA SALES
004.983.804-80/PE
12 (DOZE) MESES
4879 EM 29/07/2015 ALISSON THIAGO CARNEIRO DE MAGALHAES
045.294.427-99/PE
12 (DOZE) MESES
4880 EM 29/07/2015 INALDO NUNES SANTOS FILHO
004.780.154-69/PE
12 (DOZE) MESES
Geração Própria/Outros Recursos de
122.868.445
Longo Prazo
254.651.744
Programa
Recursos para Aumento de Capital
Ação
0088
3352
74.416
781.319
0457
2600
3.225
4.900
0
0
TOTAL DAS FONTES
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
77.641
786.219
DEFICIT/SUPERAVIT
122.790.804
253.865.525
TOTAL
122.868.445
254.651.744
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 30 de Julho de 2015.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - José Fernando Uchoa Costa Neto
(F)