DOEPE 14/07/2015 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0215/15
Jose Cordeiro Neto
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40709-7
0216/15
Leonardo Anderson Costa
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40710-0
0217/15
Lidiane de Lima Cavalcante
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40711-9
0218/15
Lígia de Pádua Moreira da Silva
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40712-7
0219/15
Maria Edna Cordeiro Costa
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40713-5
0220/15
Maria de Lourdes Rodrigues Junior
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40714-3
0221/15
Marta Rejane da Silva Santos
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40715-1
0222/15
Marlete Alves Pereira
Assistente Sócioeducativo
Case Petrolina
40716-0
0223/15
Norma de Fatima Cavalcanti dos Santos
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40717-8
0224/15
Rafael de Souza Sena
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40718-6
0225/15
Rafael Nascimento dos Santos
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40719-4
0226/15
Ricardo Ney Amorim Moreira
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40720-8
0227/15
Sergio Nere Santana
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40721-6
0228/15
Sidney Dias do Nascimento
Assistente Sócioeducativo
Cenip Petrolina
40722-4
0229/15
Simone Maria Pereira de Carvalho
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40723-2
0230/15
Valdenora Leite Pedone
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40724-0
0231/15
Vanessa Feitosa Soares
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40725-9
0232/15
Wallase Pereira Alves
Agente Sócioeduativo
Case Petrolina
40726-7
PORTARIA Nº 0848/2015, de 13.07.2015, I - Dispensar da
Função Gratificada de Direção e Assessoramento de Coordenador
Financeiro do Complexo Hospitalar Universitário da UPE, Símbolo
FDA-3, a servidora JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, mat.
nº 12807-4, Telefonista, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de
Saúde, à disposição da UPE, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 13 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 0849/2015, de 13.07.2015, I - Nomear para exercer
o Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Superior-4,
Símbolo DAS-4, de Superintendente Administrativo e Financeiro
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a servidora
JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, mat. nº 12807-4, Telefonista,
do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde, à disposição da
UPE, com lotação no referido Hospital. II - Determinar que os efeitos
administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 13.07.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
Recife, 13 de julho de 2015.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
TERMO DE DOAÇÃO 001/2015
Doadora: Agência Condepe/Fidem. Donatária: URBI-Empresa de
Urbanização de Igarassú. Objeto: Doação de 01 (uma) mesa de
luz em madeira com tampo de vidro,TB Fidem Nº 3936. Data da
Assinatura: 19.06.2015
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
PORTARIA Nº 189//15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de
07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados, a
comparecer entre os dias: 14, 15, 17, 20 e 21 de julho de 2015, no horário das 08:00 às 16:00h, nas Unidades abaixo relacionadas, de
acordo com a Unidade para a qual o candidato concorreu, com fins de preencherem as vagas, conforme necessidade descrita no Edital
- Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº. 02/2013, datada de 08/01/2013.
O não comparecimento será considerado desistência.
NOME/ Ag. Socioeducativo
POSIÇAO
PONTUAÇAO
266º
47,50
REGILEIDE MARIA MOURA
267º
47,50
PAULO HERCULANO CAVALCANTI
268º
47,50
EUMINES DOS SANTOS GOMES
269º
47,50
IARA MARIA DA SILVA
270º
47,50
JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO
271º
47,50
JADILSON DE ARAUJO SILVA
272º
47,50
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O CISAM,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da Proposta:
24/07/2015 às 09h30min (horário de Brasília). Início da Disputa:
24/07/2015 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 13 de julho de 2015. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GARANHUNS - AV. Bom Pastor, S/N, Boa Vista – Garanhuns-PE (Após o CAIC )- CEP. 55.292-270 - 3761-8475
MANOEL APARECIDO PEREIRA DE MELO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 035/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2015 –
OBJETO: FORNECIMENTO DE FITAS E TIRAS PARA DETECÇÃO
DA GLICOSE NO SANGUE E NA URINA, COM COMODATO DE
MÁQUINA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2015 –
FORNECEDOR: MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA – VIGÊNCIA: 09/07/2015 A 08/07/2016 – VALOR
TOTAL: R$33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).
(F)
RENATO DE OLIVEIRA GALDINO
273º
47,50
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANDREA CRISTINA TEREZA DE JESUS
274º
47,50
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
MARIA JOSE MENEZES LEONEL SOUSA
275º
47,50
ROSIANE CARDOSO DA SILVA
276º
47,50
KARLA RENATA MOTA DA SILVA
277º
47,50
TIAGO DA COSTA PIMENTEL
278º
47,50
ELIANE DOS SANTOS
279º
47,50
MADALENA CAVALCANTI DE SOUSA
280º
47,50
EDIANE CRISTINE DA SILVA
281º
47,50
JOAO GONSALVES DA SILVA JUNIOR
282º
47,50
THAMYRIS GOMES PEREIRA
283º
47,50
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 032/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
029/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA do Grupo
NOISE VIOLA, aqui representado por F&K Consultoria e Eventos
Ltda., para uma apresentação artística músico-pedagógica – de
música popular, dentro da programação do CPM no 25º Festival
de Inverno de Garanhuns (FIG 2015), para o dia 17 de julho de
2015 na Catedral de Santo Antônio em Garanhuns-PE. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
nos termos do Parecer Nº 029/2015, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Recife, 10 de julho de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 033/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
030/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA da
musicista, flautista, FREDERICA BOURGEOIS LUCENA –
Frederica Bourgeois, para uma apresentação artística músicopedagógica – de música erudita, dentro da programação do CPM
no 25º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2015), para o dia
17 de julho de 2015 na Catedral de Santo Antônio em GaranhunsPE. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade nos termos do Parecer Nº 030/2015, vistado
pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e
oitocentos reais). Recife, 10 de julho de 2015. ROSEANE HAZIN
- GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 035/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
032/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA o músico,
sanfoneiro, JOÃO ROBERTO DE SANTANA ALVES – Beto Hortis,
aqui representado por Sociedade dos Forrozeiros Pé-de-serra e Al
- SOFOPS, para uma apresentação artística músico-pedagógica
– de música popular, dentro da programação do CPM no 25º
Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2015), para o dia 19 de
julho de 2015 na Catedral de Santo Antônio em Garanhuns-PE.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade nos termos do Parecer Nº 032/2015, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Recife, 10 de julho de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 037/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
034/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA o músico,
pianista, ANDRÉ RICARDO MEHMARI – André Mehmari,
aqui representado por Giane Matos Martins EPP, para uma
apresentação artística músico-pedagógica – de música erudita,
dentro da programação do CPM no 25º Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG 2015), para o dia 18 de julho de 2015 na Catedral
de Santo Antônio em Garanhuns-PE. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer Nº 034/2015, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Recife, 10 de
julho de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
TARCIANA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS ATAIDE
284º
47,50
STENIO DA SILVA MARQUES
285º
45,00
Recife, 13 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 031/2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: 1) Pelo deferimento da solicitação de
retorno antecipado, a partir de 10 de julho de 2015, da licença sem
vencimentos concedida pela Portaria nº 037/2014/IPEM/PE/PR
de 29 de dezembro de 2014 ao servidor Valdo Henrique Verçosa
de Melo Sousa, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão
em Metrologia e Qualidade Industrial – Direito, mat. 11.126-0; 2)
DESIGNAR o servidor VALDO HENRIQUE VERÇOSA DE MELO
SOUSA, matrícula nº 11.126-0, para exercer a Função Gratificada
de Gerente da Unidade Administrativa, símbolo FGS – 1, com
efeito retroativo a 10 de julho de 2015. Recife, 13 de julho de 2015.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 32/2015
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve: Constituir
uma Comissão de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos - PCCV desta Autarquia, nomeando
como Presidente: Joaquim Vilas Boas, Diretor Administrativo
Financeiro; como membro: Luiz Gustavo Dantas de Barros,
Chefe da Unidade de Contratos e Convênios, como Suplentes:
Juliana Souza Bevilaqua, Analista de Registro do Comércio,
Ana Virginia de A. Barros, Analista de Registro do Comércio; e
indicados pelo SINDSERPE, os servidores: Sebastião Borges
Carneiro da Cunha Neto, Analista de Registro do Comércio e
Mariângela Arrais Belém de Alencar, Assistente de Registro do
Comércio, e como suplentes: João Batista Lucas de Oliveira,
Analista de Registro do Comércio e Williams Francisco de S. da
Silva, Assistente de Registro do Comércio - Recife, 13 de julho de
2015. Teresinha Nunes
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0845/2015, de 13.07.2015, I - Exonerar, o servidor
MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO, mat. nº 12425-7, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, à disposição desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, do Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento
Superior-4, Símbolo DAS-4, de Superintendente de Suprimentos
do referido Hospital, a contar de 09.07.2015.
PORTARIA Nº 0846/2015, de 13.07.2015, I - Exonerar, o senhor
CRIZALDO DOS SANTOS PALMEIRA, mat. nº 12642-0, do Cargo
Comissionado de Direção e Assessoramento Superior-4, Símbolo
DAS-4, de Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 09.07.2015.
Recife, 14 de julho de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 034/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
031/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA o músico,
cavaquinista, JOÃO PAULO BARBOSA ALBERTIM, aqui
representado João Paulo Barbosa Albertim – MEI (Alabucano),
para uma apresentação artística músico-pedagógica – de música
popular, dentro da programação do CPM no 25º Festival de
Inverno de Garanhuns (FIG 2015), para o dia 18 de julho de 2015
na Catedral de Santo Antônio em Garanhuns-PE. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
nos termos do Parecer Nº 031/2015, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Recife, 13 de
julho de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 036/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
033/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA da musicista,
cantora, DENISE DE FREITAS, aqui representada por Giane
Matos Martins EPP, para uma apresentação artística músicopedagógica – de música erudita, dentro da programação do CPM
no 25º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2015), para o dia
19 de julho de 2015 na Catedral de Santo Antônio em GaranhunsPE. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade nos termos do Parecer Nº 033/2015, vistado
pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais). Recife, 13 de julho de 2015. ROSEANE HAZIN
- GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 038/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
035/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA da musicista,
cantora, ROSANA LAMOSA PEREIRA – Rosana Lamosa,
aqui representada por Giane Matos Martins EPP, para uma
apresentação artística músico-pedagógica – de música erudita,
dentro da programação do CPM no 25º Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG 2015), para o dia 19 de julho de 2015 na Catedral
de Santo Antônio em Garanhuns-PE. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer Nº 035/2015, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Recife, 13 de
julho de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 039/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
036/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA da
ORQUESTRA DE CÂMARA DE PERNAMBUCO, aqui
representada por Carla Souza Navarro - MEI, para uma
apresentação artística músico-pedagógica – de música erudita,
dentro da programação do CPM no 25º Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG 2015), para o dia 20 de julho de 2015 na Catedral
de Santo Antônio em Garanhuns-PE. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer Nº 036/2015, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Recife, 13
de julho de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 347.2013.IV.PE.214.SAD; Comissão: CCPLE
IV – SAD/PE; Modalidade: Adesão a Ata de Registro de
Preços; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descrição:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D; Contrato
Nº : 00915.034; Contratado: Topservice Terceirização EIRELI;
CNPJ: 09.281.162/0001-10; Valor Contratado: R$ 885.458,40
(oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e quarenta centavos); Recife, 18 de junho de 2015. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA
PROCESSO Nº 2163/13 CONTRATO Nº 007/14.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO.
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
envolvendo acréscimos, reduções e novos itens de serviço, sem
reflexo financeiro de 2,8% (dois vírgula oito por cento).
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.
Recife, 13 de julho de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-023/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2015.
INEXIGIBILIDADE
Nº 069/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CONSULTÓRIO
MÉDICO AURINETE FREIRE LTDA - ME, CNPJ sob o nº
11.235.847/0001-71, totalizando o valor de R$ 278.419,20
(duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e
vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 13/07/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)