DOEPE 22/05/2015 -Fch. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2015
2015 (X Edição)” no dia 23 de maio de 2015 no Município de
Dormentes/PE. Com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Dormentes-PE, 04/05/2015
- Roniere Macedo Reis – Prefeito.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade n° 004/2015.
Processo Administrativo n° 014/2015 em favor da MZX
ENTRETENIMENTO – F VILDEMAR S DA COSTA - ME sob
CNPJ nº 15.484.236/0001-18, referente à apresentação do artista
TOCA DO VALE E BANDA, que irá se apresentar nas festividades
da Caprishow 2015 (X Edição)” no dia 23 de maio de 2015 no
Município de Dormentes/PE. Com fundamento no art. 25, inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Dormentes-PE,
20/05/2015 - Roniere Macedo Reis – Prefeito.
(74299)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 – Objeto:
Ratificando, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do
inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, para contratação
de atrações artísticas, através de empresário exclusivo, para
abrilhantarem as Festividades Tradicionais da Festa das Rosas
na sede e Distrito de Fátima, do Município de Flores PE, com
as seguintes atrações: AMIGOS SERTANEJOS R$ 25.000,00,
FORRÓ DO FERROADO E PIU CANTOR R$ 15.000,00 E
HARRY ESTIGADO R$ 10.000,00, perfazendo o valor total de
R$ 50.000,00; Razão Social Executante: PEREIRA FONSECA
EVENTOS LTDA- ME, CNPJ.: 02.661.243/0001-04, Rod. PE 320
KM 35, 1520, SALA 02 – Centro – Flores (PE); Razão da Escolha
do Executor: consonância com o disposto no art. 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de Profissionais
do setor Artístico. Processo, na íntegra estará à disposição dos
interessados, no Setor de Licitações, na Praça Dr. Santana Filho,
01 – Centro Flores (PE), 21.05.2015. Paulo Darlan Siqueira Brito
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 – Objeto:
Ratificando, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do
inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, para contratação
de atrações artísticas, através de empresário exclusivo, para
abrilhantarem as Festividades Tradicionais da Festa das Rosas
na sede do Município de Flores PE, com as seguintes atrações
FORRÓ DO DONO R$ 10.000,00, perfazendo o valor total de R$
10.000,00; Razão Social Executante: SJ PRODUÇÃO MUSICAL
E EVENTOS LTDA- ME, CNPJ.: 11.422.741/0001-87, PRAÇA
NOSSA SENHORA DE LOURDES, 139 – Centro – (PE); Razão
da Escolha do Executor: consonância com o disposto no art.
25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de
Profissionais do setor Artístico. Processo, na íntegra estará à
disposição dos interessados, no Setor de Licitações, na Praça Dr.
Santana Filho, 01 – Centro Flores (PE), 21.05.2015. Paulo Darlan
Siqueira Brito – Presidente da CPL.
(74301)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 010/2015 - PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº 032/2015, cujo objeto trata-se da contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
de Central de Abastecimento de Garanhuns - CEAGA. A licitante
J Benevides da Silva Eireli - EPP., CNPJ nº 17.696.801/0001-36,
atende aos requisitos de habilitação, motivo pelo qual é declarada
Habilitada. As licitantes Construtora Ingazeira Ltda. EPP., CNPJ nº
00.749.205/0001-74 e Hidratta Engenharia e Saneamento Ltda.
EPP., CNPJ nº 10.832.528/0001-80, não atendem aos requisitos
de habilitação, sendo declaradas Inabilitadas. É concedido o prazo
de 05 (cinco) dia úteis, para possíveis interposições recursais
quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente às 14:00h
do dia 28 de Maio do corrente. Em não havendo manifestações
recursais, fica definida para às 10:30h do dia 29 de maio, hora e
data para abertura das propostas de preços. Garanhuns, 21 de
Maio de 2015. Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da
CPLC.
(74311)
Aviso de Licitação. Concorrência Nº 012/2015. PMG. O Município
de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/0001-00, através
da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº. 042/2015 - PMG, cujo objeto destinase a concessão de espaço público para fins de veiculação de
publicidade, através de paradas de ônibus, visando à manutenção
preventiva, sem qualquer ônus para o Município de Garanhuns/
PE. Abertura: 22/06/2015 às 09:00h (Horário de Brasília). Edital
disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo
Antônio, Fone (87) 3762-7019, ou pelo Portal de Licitações,
disposto no site Oficial deste Município: www.garanhuns.pe.gov.
br. Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços
Públicos.
(74315)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 009/2015 - PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº 031/2015, cujo objeto trata-se da contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
de CRAS no Bairro Aluízio Pinto no Município de Garanhuns.
As licitantes LCR Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº
09.508.071/0001-74 e ECO Construtora & Incorporadora Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 10.644.806/0001-76, atendem aos requisitos
de habilitação, motivo pelo qual são declaradas Habilitadas.
É concedido o prazo de 05 (cinco) dia úteis, para possíveis
interposições recursais quanto a esta fase, encerrando-se
impreterivelmente às 14:00h do dia 28 de maio do corrente.
Em não havendo manifestações recursais, fica definida para às
09:00h do dia 29 de maio, hora e data para abertura das propostas
de preços. Garanhuns, 21 de Maio de 2015 - Maria Madalena da
Silva Santos - Presidente da CPLC.
(74312)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
nº
016/2015 - FMS - Processo Licitatório nº 017/2015 - Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-up 4x4 (zero km) destinado
a Rede Fria do Programa Nacional de Imunização (PNI) e de 01
(um) veículo tipo Pick-up 4x4 (zero km) e 01 veículo 1.0 destinados
as Ações de Combate ao Agente Transmissor da Dengue da
Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Início do acolhimento
das propostas: 25/05/2015 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 08/06/2015 às 09:00h. Abertura da sessão
pública de lances: 08/06/2015, às 09:30h (Horários de Brasília).
Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da
Licitação: 585665.
Arlindo Rodrigues Ramalho Neto – Secretário de Saúde.
(74313)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial.
Processo Licitatório nº 019/2015 - Pregão Presencial nº
015/2015 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para
prestação de serviços de transportes escolar. Valor estimado R$
1.740.376,80 (um milhão, setecentos e quarenta mil, trezentos e
setenta e seis reais e oitenta centavos). Dia 03/06/2015 às 11:00
horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na
sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde
haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone: (87)
3877-1017/1394 das 08:00 às 12:00 horas. Floresta, 22 de maio
de 2015. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(74319)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Secretaria de Administração. Aviso de Licitação. Exclusivo
para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Processo
n° 041/2015-PMG - Pregão Eletrônico nº 026/2015 - Objeto:
Aquisição para entrega parcelada, de gêneros alimentícios
(Café moído e Açúcar cristal) destinados a utilização na copacozinha das diversas secretarias do Município de Garanhuns.
Início do acolhimento das propostas: 22/05/2015 às 08:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/06/2015
às 08:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/06/2015,
às 09:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 585479.
Alfredo de Gois Neto – Secretário de Administração.
(74314)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2015, Processo nº 011/2015,
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
especializados em apreensão, resgate, assistência médica
veterinária, transporte e possível sepultamento de animais
em abandono ou em estado de soltura nas rodovias federais,
estaduais, vias públicas do município de Goiana, especialmente
nas BR101, PE49, PE75, e PE62, bem como apreensão de
animais de produção de criatórios situados em áreas urbanizadas
do município. Abertura: 03/06/2015 às 08:00horas. Informações
e edital na sala da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59– Centro
– Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana, 21 de
maio de 2015. Fernando Luiz de Souza - Pregoeiro
(74296)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Goiana, torna público neste ato que celebrou com
a empresa: JG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF n.º
10.581.445/0001-66, o contrato 052/2015 no valor global de R$
573.488,98 por 120 dias a partir 07/05/2015. Pregão 004/2015
Proc.011/2015. Obj: contratação de empresa de engenharia para
os serviços de pavimentação em paralelepípedos das Ruas 01 e
02, Rua da Praça Júlio Rabelo da Sede do Município, e ruas 01,
02, 03, 04, 05 e 06, da localidade de Atapuz, Distrito do Município
de Goiana - PE.
O Município de Goiana, torna público neste ato que celebrou com a
empresa: ENGEFERROS- INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇO
LTDA-EPP CNPJ n.º 41.133.356/0001-80, o contrato 053/2015
no valor global de R$ R$ 1.710.341,53 por 120 dias a partir
07/05/2015. Pregão 005/2015 Proc.012/2015. Obj: contratação
de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação em
paralelepípedos da Rua de Carne de Vaca e Rua de Ponta de
Pedras Distritos do Município de Goiana –PE.
(74297)
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
Processo nº 031/2015
Tomada de Preços nº 001/2015
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO À REVISÃO
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Valor R$ 495.000,01 (Quatrocentos
e noventa e cinco mil reais e um centavo). Local e data da seção:
Rua Rui Barbosa, nº 150 Centro, Gravatá/PE, dia 29/06/2015
às 10h00minh. Informações adicionais, Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da seção de
abertura ou através do Fone: (81) 3563-9008, no horário das 8:00h
às 13:00h de segunda a sexta-feira, Gravatá 22 de Maio de 2015.
ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO. Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
Processo nº 032/2015
Tomada de Preços nº 002/2015
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
VISANDO
À
ELABORAÇÃO
DO
PLANO
ESTRATÉGICO
DE
DESENVOLVIMENTO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor R$
295.500,83 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais e
oitenta e trêscentavos). Local e data da seção: Rua Rui Barbosa,
nº 150 Centro, Gravatá/PE, dia 30/06/2015 às 10h00minh.
Informações adicionais, Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da seção de abertura ou
através do Fone: (81) 3563-9008, no horário das 8:00h às 13:00h
de segunda a sexta-feira, Gravatá 22 de Maio de 2015. ANTÔNIO
FERNANDO ROCHA CARDOSO. Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo N.º 027/2015. Pregão Presencial N.º 006/2015. Objeto
Natureza: Compras. Objeto: Constitui objeto desta licitação o
registro de preços para contratação de empresa para eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, SAMU, Farmácia Básica e
Atenção Básica. Valor Máximo Admitido: R$ 8.555.624,41 Local
e Data da Sessão: Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá PE, no dia: 08/06/2015 às 14 horas. O edital poderá ser solicitado
através do endereço eletrônico: cplsaudegravata@gmail.com, no
horário de 8:00 às 17:00 de segunda a sexta. José de Freitas da
Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 028/2015. Pregão Presencial N.º 007/2015. Objeto
Natureza: Compras. Objeto: Constitui objeto desta licitação o
registro de preços para contratação de empresa para eventual
aquisição de material médico para atender as necessidades do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, SAMU, Farmácia Básica e
Atenção Básica. Valor Máximo Admitido: R$ 2.457.203,24;
Local e Data da Sessão: Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro,
Gravatá - PE, no dia: 09/06/2015 às 14 horas. O edital poderá
ser solicitado através do endereço eletrônico: cplsaudegravata@
gmail.com, no horário de 8:00 às 17:00 de segunda a sexta. José
de Freitas da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 029/2015. Pregão Presencial N.º 008/2015.
Objeto Natureza: Compras. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de informática, para atender
às necessidades da Farmácia Popular do Brasil. Valor Máximo
Admitido: R$ 19.302,00 Local e Data da Sessão: Rua Rui
Ano XCII • NÀ 94-29
Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá - PE, no dia: 10/06/2015 às
14 horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: cplsaudegravata@gmail.com, no horário de 8:00 às
17:00 de segunda a sexta. José de Freitas da Silva – Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Aviso de
Julgamento de Recurso Administrativo. O Prefeito do Município
de Iati/PE no uso de suas atribuições, no tocante ao P.L. (FMS)
Nº 002/2015 - Pregão Presencial (SRP) N. 002/2015 - Objeto:
Aquisição, parcelada, de Materiais de Consumo Odontológico,
para manutenção dos Serviços das Unidades Básicas do
Município de Iati/PE, leva ao conhecimento de todos, e a quem
possa interessar, que julgou improcedente o recurso impetrado
pela empresa Odontomédica Comércio e Representação de
medicamentos Ltda – EPP, mantida a decisão que habilitou a
empresa Com Rep Maciel Cavalcanti Ltda - EPP no referido
Pregão. Iati, 21 de maio de 2015. Jorge de Melo Elias - Prefeito.
(74316)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 007/FMS/2015 – PL Nº. 015/2015.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao Pregão Presencial n°
07/15, em favor da empresa: LUSIANE DA CONCEIÇÃO DE
SANTANA – ME. CNPJ Nº 14.712.275/0001-62; Valor total R$
45.060,00. Itambé, 18 de Maio de 2015. Maiza Pereira de Oliveira.
Gestora do FMS.
(74285)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
Processo Nº 014/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº
011/2015 Objeto Nat. Compra. Objeto: contratação de empresa
para aquisição parcelada de material esportivo para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do
Município de João Alfredo - PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 205.289,83 (duzentos e cinco mil
duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista –
João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 09 de junho de 2015;
Horário: 9h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.com; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 21 de maio de 2015. Maria Jaqueline dos Santos
Silva – Pregoeira.
(74303)
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS – PE.
PROCESSO Nº 008/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura da Lagoa dos Gatos, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório Nº 008/2015, resolve publicar os preços
registrados para aquisição de um Veículo tipo, Fiat/Uno Way 1.4
Flex 04 Portas, O km para servir ao Fundo M. de Saúde, deste
Município, tendo como vencedora a Empresa vencedora: Fiori
Veículos-ME, CNPJ 35.715.234/0001-8, vencedora do Item 02 do
Termo de Referência parte integrante do Edital, pelo valor total de
R$ 44.000,00.
Veronica de Oliveira Cunha Soares – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2015 - Processo Nº 08/2015 - Pregão
Presencial Registro de Preços n° 004/2015 - Em favor da
empresa habilitada e classificada: Fiori Veiculos Ltda-CNPJ
nº 35.715.234/0001-08, nos termos do Art.23, Inciso I “a” da Lei
8.666/93 e suas alterações, no valor da aquisição de R$ 44.000,00
(quarenta e quaro mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (três) veículo
tipo Fiat/Uno Way 1.4 Flex 04 Portas, ano O km. Prefeita Veronica de Oliveira Cunha Soares.
ERRATA
Onde se lê: Processo Licitatório nº. 005/2015; Leia-se: Processo
Licitatório nº 004/2015.
Flaviano Pereira da Silva – Pregoeiro
(74306)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO - PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025/2015 . Objeto: aquisição de tubos de PVC para manutenção
do sistema de abastecimento d’água e rede de esgoto deste
Município. Tipo: Menor Preço por item. Data da abertura: 03 de
junho de 2015, às 10:00h.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 92/2015 Contratada: DANILO DE MELO
XIMENDES - EPP. - CNPJ Nº 19.397.635/0001-00. Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal José
Josy Duarte e PSF’S do Município. Valor: 28.314,86 (Vinte e oito
mil trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). Data:
23/04/2015. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde.
Lagoa do Ouro, 21 de maio de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2015 Contratada: DANILO
DE MELO XIMENDES - EPP. - CNPJ Nº 19.397.635/0001-00.
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de
Assistência Social para elaboração de cestas básicas, e para
os Programas Sociais: Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos-SCFV-PAIF e IGD-SUAS. Valor: 18.143,40 (dezoito
mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos). Data:
23/04/2015. Vanderlea Simão do Nascimento - Secretária de
Assistência Social. Lagoa do Ouro, 21 de maio de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2015 Contratada: MULTI
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº
05.893.571/0001-16. Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a Secretaria de Assistência Social para elaboração de cestas
básicas, e para os Programas Sociais: Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-PAIF e IGD-SUAS. Valor:
57.547,20 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e vinte centavos). Data: 23/04/2015. Vanderlea Simão do
Nascimento - Secretária de Assistência Social. Lagoa do Ouro, 21
de maio de 2015.