DOEPE 21/05/2015 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
ERRATA
Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência de 11 de maio
de 2015 a 10 de maio de 2016, leia-se: OBJETO: prestação de
serviços de máquina reprográfica; VIGÊNCIA: de 11 de maio de
2015 a 10 de maio de 2016.
Recife, 20 de maio de 2015

6º Aditivo ao Convênio Celebrado entre o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA,
por Intermédio do Programa Estadual de Apoio ao Pequenos
Produtor Rural – PRORURAL e o Banco do Brasil S.A
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/13
a 03/12/14
Data de assinatura: 04/12/13

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2015-CPL/SDS, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Nº
8.666/93 e alterações. Recife, 20 de maio de 2015. JOELMA
GONÇALVES CHAVES - Secretária Executiva de Gestão
Integrada.
(F)

ERRATA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

(Em publicação do dia 13/05/15)

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Onde se lê : 2º Aditivo ao Contrato Nº 033/14
Leia-se: 2º Aditivo ao Contrato Nº 003/14

PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
MOTIVO:
POR
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
PARA
READEQUAÇÕES AO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2015 (PROC. N° 029/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS NA EMBALAGEM COMERCIAL VAREJO
(EMBALAGEM FARMA)
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife,
20/05/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 013/2015 - processo Nº 054/2015 –
objeto: Pregão eletrônico de registro de preço por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de reagentes
para testes de marcadores cardíacos para atender a demanda
do SISMEPE. Proponente Vencedora: 1) Medica Com. Repres.
E Importação Ltda. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM CHEFE – Pregoeiro – CPL/DASIS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 068/2015 - Inexigibilidade Nº
007/2015, Objeto Serviço em dois Equipamentos do Tipo Blender,
com Manutenção Corretiva e Reposição de Peças do Hospital da
PMPE, em favor da Empresa Kesa Comércio e Serviços Técnicos
Ltda. Valor do Contrato R$ 2.887,85 (dois mil oitocentos e oitenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos). Fato Gerador: Caso de
inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25,
da Lei Federal Nº 8.666/93. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL
PM - Diretor da DASIS. Recife, PE, 20 de maio de 2015.
(F)

PROCAPE/UPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO
PROCESSO Nº 007/2015
PREGÃO ELETRONICO(SRP) Nº 007/2015
O Gestor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, tendo como base na
ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro e Parecer Jurídico Nº 069/2015, em
consequência do 1º colocado pedir realinhamento de Preços e o
2º melhor colocado ofertou preço menor, HOMOLOGA o item 16,
a 2º colocada empresa MEGAMED LTDA, no valor unitario de R$
4,96 (cada). Recife, 20 de maio 2015.Sérgio Tavares MontenegroGestor do PROCAPE/UPE
(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.060/2015 – PE(SRP) 051/2015, Objeto: FORNEC.
MEDICAMENTOS. Proposta até: 02/06/15 às 08:30h.
Disputa: 02/06/15 às 08:30h.Edital: www.compras.pe.gov.
br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 20/05/15. Adriana B.S.Dias –
Pregoeira em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS
Convênio: 002/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Baixas
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 29/10/14
a 29/01/15
Município: Betânia
Data de assinatura: 24/10/14
Convênio: 002/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Baixas
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 30/01/15
a 30/04/15
Município: Betânia
Data de assinatura: 23/01/15
Convênio: 052/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária Nova Esperança
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 06/12/14
a 06/06/15
Município: Mirandiba
Data de assinatura: 27/11/14

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2011 – Pregão Eletrônico Nº
003/2009, Processo 007/2009 ATI. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato, contados do dia 02/01/2015 e término
em 10/07/2015 ao valor estimado de R$ 19.981,10. Contratada:
Empresa Tecnoset – Informática Produtos e Serviços Ltda.
(F)

PROGRAMA TODOS COM A NOTA – 1ºT.A. ao CONVÊNIO
Nº 077/2014 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 01
mês. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Desafio Jovem Trindade. CNPJ/MF
02.909.614/0001-16. VIGÊNCIA: de 07/05/2015 a 07/06/2015.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATOS

Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica

Ano XCII • NÀ 93-13

TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL
AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2012
– SDSCJ X MARIA CLARA MONTEIRO DE OLIVEIRA
SALGADO – RG: 1.061.032 SSP/PE; CPF: 198.984.284-49;
OBJETO: Rescisão de Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público; Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS. Os efeitos jurídicos desta RESCISÃO operar-seão a partir de 01 de junho de 2015.
CONTRATO Nº 005/2015; PROCESSO: 018/2013; ARP Nº
002/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2013;
OBJETO: Prestação de serviços de elicitação, documentação e
manutenção em sistemas de informação; VIGÊNCIA: 02/01/2015
à 31/12/2015; CONTRATADO: FREIRE INFORMÁTICA LTDA
– EPP; CNPJ: 01.2010.562/0001-22; VALOR CONTRATADO:
68.900,00.

EXTRATO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº
009/2015 - OBJETO: Realização da Semana da Diversidade na
FBV no período de 18 a 23 de maio de 2015. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e JuventudeSDSCJ. CONVENENTE: Faculdade Boa Viagem - FBV. CNPJ/
MF Nº 11.405.837/0001-37. VIGÊNCIA: 07 à 30 de maio de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 032/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
21.055,42. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2015
PROCESSO Nº 062.2015.III.PE.034.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de açúcar cristal
e adoçante líquido para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco.
LOTE 1 – valor máximo aceitável: R$ 147.000,00 (cento e
quarenta e sete mil reais); LOTE 2 – valor máximo aceitável: R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais); e LOTE 3 – valor máximo
aceitável: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).
Entrega das Propostas até 03/06/2015, às 09:00h. Início da
Disputa: 03/06/2015, às 09:30h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife, 20/05/2015. Claudio
Almeida, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - ANO 2015
PROCESSO
PL Nº 32/2015 (PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2015)

OBJETO

DATA LIMITE

Registro de Preços para eventual aquisição de biscoitos para as
capacitações promovidas pela Escola Fazendária – ESAFAZ.

22/05/2015

OBSERVAÇÕES: Os Órgãos ou entidades da administração pública estadual interessados em participar do Registro de Preços do objeto
informado, poderão solicitar cópia da minuta do Termo de Referência contendo as especificações técnicas do objeto e encaminhar suas
intenções até a data limite acima descrita, informando as quantidades com as pesquisas de preços para a Comissão Permanente de
Licitação - CPL, e-mail do pregoeira gorete.brandt@sefaz.pe.gov.br, telefones (81) 3183.6123/6248.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 031.2015.VIII.PE.017.SAD
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação
de Pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA ou no
CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia de
Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual
elaboração de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em
modelo completo, conforme a ABNT NBR 14.653, tendo em vista
às necessidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
LOTE ÚNICO R$1.860.252,68 (Um milhão, oitocentos e sessenta
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Entrega das Propostas até 02/06/2015, às 09:30h; Início da Disputa
em 02/06/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital
na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7995, das 08h às 12h. Recife,
20 de maio de 2015. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ADESÃO Nº 03/2015-CEL – PL Nº 16/2015
A SEFAZ comunica a quem interessar, que com a devida
autorização do Diretor de Administração e Planejamento do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão
Pernambucano – IF Sertão-PE-Campus Petrolina, (órgão
gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona”, à Ata de
Registro de Preços - ARP Nº 01/2014 resultante do Pregão
Eletrônico Nº 01/2014 (PL Nº 23415.000083/2014-74). Objeto:
aquisição de veículos. Empresa Detentora da Ata de Registro
de Preço dos itens de interesse da SEFAZ: Toyota do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 59.104.760/0001-91. Item 02 – veículo tipo hatch
1.5 XLS, Quant. 10 (dez), Valor Total R$ 386.196,90; Item 05
- veículo tipo sedan compacto 1.5 XLS, Quant. 08 (oito). Valor
total R$ 327.116,08. Amparo legal: art. 22 do Decreto Federal Nº
7.892/13 c/c a cláusula 4.01, (b), (v) do Contrato de Empréstimo Nº
2151/OC-BR, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID. Recife, 20 de junho de
2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RECIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Considerando o decurso de prazo para a apresentação de
recurso sem manifestação da empresa, RATIFICO a decisão
publicada no DOE de 09/05/2015, fl. 15, quanto à aplicação da
penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSECTEC, pelo período de 10(dez) meses, descredenciamento
do CADFOR/PE pelo mesmo período, além do pagamento de
multa no valor de R$ 1.720,61 (hum mil, setecentos e vinte reais
e sessenta centavos). Fundamento: artigo 7˚ da Lei Federal
n. 10.520/2002 e artigo 32 do Decreto Estadual 32.539/08,
considerando o Processo Administrativo nº 001/2015-SECTEC,
e o Parecer Jurídico GEAJU 021/2015, referente ao processo
licitatório nº 040.2012. VI.PE.029.SECTEC.
Recife, 19 de maio de 2015.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência Tecnologia e Inovação
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015-CPL/SDS. PROCESSO
Nº 018/2015/CPL/SDS. OBJETO: Contratação emergencial de
empresa para RECUPERAÇÃO PARCIAL DA COBERTA E
DEMOLIÇÃO DAS PAREDES DANIFICADAS NO HANGAR
DO GTA/SDS, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias.
CONTRATADA: P&A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
13.024.106/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 75.420,29 (setenta e
cinco mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos).

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PROFISCO-PE
PROJETO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO E A
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2151/OC-BR
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2015
CEL/PROFISCO
SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA
SQC Nº 01/2015 – PL Nº 13/2015
O Estado de Pernambuco recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte
destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis
em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência
da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO-PE
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA CONCEPÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE AMBIENTE
DE ECONOMIA VIRTUAL, COM USO DE FILOSOFIA DE
JOGOS, COMO LÓCUS DIFERENCIADO DE APRENDIZADO,
COMUNICAÇÃO E DIAGNÓSTICO, PARTICULARMENTE EM
RELAÇÃO À POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Os serviços
compreenderão as seguintes etapas: conhecimento setorial
na SEFAZ-PE e de parceiros; análise de soluções similares no
mercado; apresentação da concepção de uma solução, com
recomendações de infraestrutura complementar de TIC e equipes
de suporte e a proposição de diretrizes de tração de usuários da
solução.
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZPE convida os consultores elegíveis a apresentar o seu
interesse para os serviços solicitados. As empresas consultoras
interessadas deverão demonstrar experiência em serviços de
concepção de soluções tecnológicas para ambientes virtuais
envolvendo a filosofia de jogos (folhetos, descrição de serviços
semelhantes executados, experiência em condições idênticas/
similares ao objeto, atestados técnicos de serviços, cópias de
contratos executados, etc) e disponibilidade de corpo técnico
adequado (currículos dos profissionais disponíveis para execução
dos serviços, pós- graduados em Tecnologia da Informação,
Computação ou Engenharia de Software e experiência em
serviços prestados para órgãos públicos ou entidades do setor

privado). É permitida a associação em consórcio para melhorar
as suas qualificações.
Os consultores serão selecionados de acordo com os
procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção
e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (edição atual) disponíveis
nos sites: www.iadb.org e/ou www.sefaz.pe.gov.br, e está aberta
a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido
nessas normas.
Os consultores interessados poderão obter mais informações por
meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial
08 h às 17 h.
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou
correio eletrônico ao endereço abaixo indicado, o mais tardar até
as 17 h do dia 05/06/2015 sob o título: SQC Nº 01/2015 - PL Nº
13/2015 – CEL PROFISCO:
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
At: Comissão Especial de Licitação - CEL
R. do Imperador D. Pedro II, s/Nº , 5° andar, sala 501– Santo
Antônio, Recife-PE-Brasil. CEP 50.010-240. Tel: (55-81) 3183.6255/ 3183.6211 E-mail: cel@sefaz.pe.gov.br
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2015 - Proc. n° 294.2015.
CPLME.PE.213 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 03.06.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 03.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 03.06.15 às
09h10 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2015 - Proc. n° 296.2015.CPLME.
PE.215 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO DASATINIBE - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 08.06.15 às 09h00 Abertura das Propostas: 08.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa:
08.06.15 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.05.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

Polícia Militar

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