DOEPE 14/05/2015 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/15 (PROC. N° 015/15).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIGITAL, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTOS DAS
NECESSIDADES DO LAFEPE. EMPRESA VENCEDORA: JR
PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA VALOR
TOTAL: R$ 645.600,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais)
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192. Recife,
13/05/15. Lúcia Lavor – Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO
1- Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 003/2015, Processo
Nº 031/2015, nos termos da proposta apresentada pela TOTVS
S/A , para manutenção do Sistema PROTHEUS do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S. A – LAFEPE, no valor total de R$ 171.645,52 (cento e
setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta
e dois centavos),
com base no art. 25,I, e 26, da Lei Federal Nº 8.666/93.
2- Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 004/2015, Processo
Nº 035/2015, nos termos da proposta apresentada pela empresa
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, para manutenção
preventiva, corretiva e certificação de equipamentos da marca
AGILENT, no valor total de R$ 138.138,89 (cento e trinta e oito
mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), com base
no art. 25, I, e 26, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, 13.05.2015
Autorizo a contratação.
Publique-se e cumpra-se. José Fernando Uchoa Costa Neto Diretor Presidente.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Pernambuco, pela empresa: ALERE S/A, pelo período de três
meses, perfazendo um total de R$ 49.950,00(quarenta e nove mil
novecentos e cinquenta reais).Recife, 09 de abril 2015.Dr. Sérgio
Tavares Montenegro-Gestor Executivo do PROCAPE/UPE
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do parecer
Nº 018/2015, Gerência Jurídica, o Processo Nº 003 /2015 Inexigibilidade Licitação Nº 001 /2015, fundamentada no art. 25,
caput,da lei supra, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE, para
prestação de serviços de publicação oficial no Diário Oficial do
Estado, de atos oficiais de interesse do ProRural, compreendendo
: editais, avisos, extratos de contratos, extratos de convênios e
demais matérias, em favor da EMPRESA COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO-CEPE, no valor estimado de R$ 84.000,00,
para (12) doze meses.

JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral

JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)

AVIS O D E D IS P E N S A DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ratifico e Reconheço o Processo Nº 065/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 044/2015, Objeto: Prestação de Serviço de Exame
de - PET CT - para a Paciente Clotilde França Ralino, Mat. 741/1,
Deste Sismepe, em favor do Hospital Portugues, no valor de R$
4.070,00 (quatro mil e setenta reais) Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife, PE, 13 de maio de 2015. Carlos Roberto Vieira da
Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.781.CAMIL.001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DA CASA MILITAR
- CAMIL
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever
a quantia estimada de R$ 16.388,56 (dezesseis mil, trezentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) à CONTRATADA,
que, também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita
quitação ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 14/05/2015.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico 007/2015, processo Nº 028/2015– objeto:
Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de materiais de
consumo odontológicos para atender a demanda do SISMEPE.
Recebimento das Propostas: até 27/MAI/2015 às 08:00h.
Disputa de Preços: 27/MAI/2015 às 09:00h. (horário de Brasília).
Pregão eletrônico 010/2015, processo Nº 046/2015– objeto:
Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de medicamentos não
adquiridos para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE. Recebimento das Propostas: até 28/MAI/2015 às
08:00h. Disputa de Preços: 28/MAI/2015 às 09:00h. (horário de
Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 009/2015 - processo Nº 032/2015 – objeto:
Pregão eletrônico registro de preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de material
de consumo de almoxarifado para atender a demanda do
SISMEPE. Proponentes Vencedoras: 1) Conservi Comércio
e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda - Me; 2)
Junipero Ltda - ME; 3) Kreato Distribuidora de Produtos
Ltda - Me ; 4) Perola Comercio de Embalagens Ltda; 5) RDM
Suprimentos Comercial Suprimentos Ltda.
Recife-PE, 13 MAIO 2015. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM PREGOEIRO DA CPL / DASIS.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 168/2014
PROCESSO Nº 256.2014.III.PE.168.SES
Objeto: Formação de ata de registro de preços para aquisição de
material de manutenção, visando atender às necessidades do
Hospital da Restauração. Após o processamento do pregão em
epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: ITENS 1, 2, 3,
7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48: Maria de
Fátima da Silva Nunes – ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07, no
valor total de R$ 117.699,50 (cento e dezessete mil, seiscentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos); ITENS 4, 8, 9,
27, 34, 38, 49, 50, 51, 52 e 53: C & A Construção Ltda – ME,
CNPJ Nº 01.444.316/0001-35, no valor total de R$ 42.376,50
(quarenta e dois mil, trezentos setenta e seis reais e cinquenta
centavos); Itens 5, 21 e 35: Renascer Mercantil Ferragista Ltda,
CNPJ Nº 07.264.693/0001-79, no valor total de R$ 1.276,50 (um
mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); ITEM
10: JM Bezerra Comércio EPP, CNPJ Nº 11.554.621/0001-33, no
valor de R$ 14.959,00 (catorze mil, novecentos e cinquenta e nove
reais); ITEM 17: Nordeste Atacado de Material de Construção e
Serviços em Geral Ltda - ME, CNPJ Nº 07.597.348/0001-57,
no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Claudio
Almeida, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 12/05/2015.
(F)

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA EMERGENCIAL Nº
003/2015 – Proc. Nº 058/2015 – CPL, fundamentada no art. 24 inc.
IV da Lei Federal Nº 8.666/93, conforme PARECER JURIDICO Nº
048/2015 cujo objeto é o SERVIÇO DE SUPORTE A EXAMES
LABORATORIAIS, a ser fornecido ao Pronto Socorro Cardiológico

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PSHPE Nº 003/2015. Contratante: SDEC/PE.
Contratada: CLARISSA NOVÔA FARIA. Obj.: contratação de
Consultoria Individual para prestação de serviços especializados
em aquisição e contratação pelas Diretrizes do BIRD (assessoria
jurídica) destinada ao apoio do Gerenciamento do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco. Prazo de vigência: 12
(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Valor:
R$ 94.680,00. Nota de Empenho Nº 2015NE000243, emitida em
05/05/15. Data da assinatura: 05/05/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1º T.A. AO CV 014/2014
FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 180 DIAS, ATÉ 24/09/2015.
ASSINADO: 04/03/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênios de Cooperação Técnica: Nº 001/2015 ao Nº
016/2015.
Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC e
Municípios Pernambucanos, abaixo relacionados.
Objeto: Treinamento de servidores municipais sobre as melhores
práticas para a atração de investimentos privados para o território
municipal; e apoio às ações de implantação de uma metodologia
de trabalho para atração dos investimentos privados no âmbito
municipal.
Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 04 de maio de 2015.
CONVÊNIOS MUNICÍPIOS

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo: Chamamento Público Nº 001/2013; Comissão: CEL;
Modalidade/Nº : Chamamento Público Nº 001/2013; Objeto Nat.:
Serviço; Objeto Descr.: implantação, operação e manutenção de
bicicletas públicas compartilhadas no recife e região metropolitana,
modal de transporte integrado à rede metropolitana de transportes
coletivos e plano diretor de desenvolvimento cicloviário; Contrato
Nº 020/2013; Contratado: CONSÓRCIO BIKE PE, formado
pelas empresas SERTTEL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
24.144.040/0001-75 e SAMBA TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.192.913/0001-61; Termo
Aditivo Nº 04; Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
a e execução contratual por mais 12 (doze) meses contados a
partir da data de assinatura deste instrumento; Recife, 13 de maio
de 2015. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.
Processo Nº 001219/2011; Comissão: CPL-CTM; Modalidade/Nº
: Concorrência Nº 001/2011; Objeto Nat.: Obra; Objeto Descr.:
Construção do Terminal Integrado de Prazeres e de reforma,
melhoria e adequação do sistema viário de acesso ao respectivo
Terminal e à Estação do Metrô; Contrato Nº : 00911.018/2011;
Contratado: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.;
CNPJ: 11.542.750/0001-01; Valor Contratado: R$ 3.787.745,01
(três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e um centavo); Termo Aditivo Nº 05;
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 24/02/2015
até 25/05/2015. Recife, 24 de fevereiro de 2015. Ruy do Rego
Barbosa Rocha. Secretário Executivo de Monitoramento e
Projetos Especiais.
Processo Nº 023/2012; Comissão: CPL; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico n° 009/2012; Objeto Nat.: Serviço; Contrato Nº :
004/2013 Contratado: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO
LTDA.; CNPJ: 02.662.464/0001-99; Valor Contratado: R$
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Termo Aditivo Nº 07;
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução contratual
por mais 120 dias, pelo período de 21/03/2015 até 19/07/2015,
como também a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 240 dias, pelo período de 28/03/2015 até 23/11/2015; Recife,
20 de março de 2015. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2015.
CONTRATADA: GR INDUSTRIAL LTDA – EPP. VALOR ANUAL:
R$ 16.719,96 (dezesseis mil setecentos e dezenove reais e
noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000055.
VIGÊNCIA: de 01/012015 a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado

001/2015 Barreiros
002/2015 Brejo da Madre de Deus
003/2015 Caetés
004/2015 Escada
005/2015 Exú
006/2015 Feira Nova
007/2015 Flores
008/2015 Ipojuca
009/2015 Itambé
010/2015 João Alfredo
011/2015 Lagoa Grande
012/2015 Panelas
013/2015 Parnamirim
014/2015 Quipapá
015/2015 Sertânia
016/2015 Tacaratu
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
004/2014. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e o
Consórcio AEROESPACIAL Tecnologias em Energia e Sistemas
Renováveis Ltda. e EXCLUSIVA Assessoria em Comunicação
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais
60 (sessenta) dias, vigorando pelo período de 10/04/2015
a 08/06/2015, e prorrogação do prazo de vigência por mais
60 (sessenta) dias, vigorando pelo período de 25/04/2015 a
23/06/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2015
Adjudico, nos termos do artigo 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008. Objeto: Contratação de Empresa Especializada,
visando a Confecção de Materiais para as Ações e Campanhas, Dia
Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes – 18 de Maio e Dia Internacional de Enfrentamento
do Trabalho Infantil – 12 de Junho, exclusivo para Microempresas
– ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores
individuais – MI, em favor do licitante: MALHAS RECIFE LTDA –
EPP, CNPJ Nº 09.377.894/0001-08, para o Lote 01, no valor de R$
44.498,90 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais
e noventa centavos). Recife, 13 de maio de 2015. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos– Pregoeira.
(F)

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCAPE/UPE

GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 411.2014.IX.PE.260.SCJ
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante JL FRUTAS
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 06.296.325/0001-40, para os itens
01, 02, 03, 04, 05 e 06 por ter ofertado o menor valor total de
R$ 229.228,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos e vinte
e oito reais) e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Ademir Cordeiro. Pregoeiro CCPLE IX.
(F)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do parecer
Nº 019/2015, Gerência Jurídica, o Processo Nº 004 /2015 Inexigibilidade Licitação Nº 002 /2015, fundamentada no art. 25,
caput,da lei supra, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
IMPRENSA NACIONAL para prestação de serviços de publicação
oficial no Diário Oficial da União, de atos oficiais de interesse do
ProRural, compreendendo : editais, avisos, extratos de contratos,
extratos de convênios e demais matérias, em favor da EMPRESA
IMPRENSA NACIONAL, no valor estimado de R$ 12.000,00, para
(12) doze meses.

EMPRESA VENCEDORA: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA
LOCAÇÕES - ME, CNPJ: ‎07.042.228/0001-93‎, com o valor
total de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais). Recife,
13 de maio de 2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Presidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1º T.A. AO CT 031/2014
C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
- ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
13/04/2015 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 13/05/2015.
ASSINADO: 23/02/2015

Recife, 13 de maio de 2015.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EPP, CNPJ Nº 20.662.190/0001-10, no valor de R$ 206.500,00
(duzentos e seis mil e quinhentos reais); e LOTE 3: AMC Comércio
de Materiais de Construção Ltda – ME, CNPJ Nº 08.908.960/000166, no valor de R$ 72.275,00 (setenta e dois mil, duzentos e
setenta e cinco reais). Claudio Almeida, Pregoeiro CCPLE III.
Recife, 12/05/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA- SARA

Recife, 13 de maio de 2015.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ano XCII • NÀ 88-13

GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 301/2014
PROCESSO Nº 438.2014.III.PE.301.IPA
Objeto: Aquisição de material elétrico para realização da
recuperação e adequação da subestação de energia elétrica do
IPA. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto: LOTE 1: LND Comércio de Material
de Construção EIRELE – ME, CNPJ Nº 16.692.627/0001-90,
no valor de R$ 6.999,84 (seis mil, novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e quatro centavos); LOTE 2: Recife Agrícola Ltda

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto
no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009,
ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 - CPL/
SDS. OBJETO: RP - Eventual Locação de Toldos para SDS.

Conselho
Tutelar

100